1. Análise crítica das bases teórico-metodologias das oficinas de mídias livres

As oficinas com tecnologias livres baseiam-se teórica e metodologicamente no  que podem ser chamadas ‘ações coletivas com mídias livres’. Tais ações expressam um conflito e uma oposição ao modo com que os bens informacionais são comercialmente produzidos e controlados, bem como os objetivos dessa produção. Considerar como eixo característico a disposição antagonista implica em reconhecer a existência de questionamentos coletivos quanto à legitimidade do poder  e ao modelo estabelecido para o uso dos recursos sociais – esses princípios conduzem a base metodológica e filosófica das oficinas.

O sentido das oficinas com tecnologias livres está associado à criação de condições estruturais e conceituais para a produção, circulação, apropriação e usufruto de conhecimento, informação e cultura fora das hostes comerciais. Em termos filosóficos,  essa orientação, que prevalece sobre as outras linhas de atuação, expressa a atualização da análise de Ranciére (1996) para a emergência do exercício da política, com uma correspondente instituição de uma outra ordem do sensível. Ou seja a criação de tais condições estruturais e conceituais se vincula a um virtuoso processo de atualização da reivindicação da parcela dos que não têm parcela, da reivindicação da fala, do dissenso, da possibilidade e das condições para a expressão do desentendimento em relação a como se reparte o todo, entre os que têm parcela ou partes do todo e os que não têm nada.

Por outro lado, é possível considerar o modelo predominante de ‘inclusão digital’ ancorado à lógica da Justiça Distributiva . Nesse sentido, tal modelo também precisa ser compreendido sob os eflúvios das mudanças pelas quais passa o capitalismo pós-industrial – sobretudo naquilo que se refere à crise da noção de valor, que acompanha tais alterações sistêmicas. Se é verdade que no capitalismo pós-industrial não é mais no produto, na matéria, que se concentra o centro do valor, mas no conhecimento, na forma de se organizar e modelar a inteligência coletiva, então à Justiça Distributiva deve-se interpor um outro front de crítica – inclusive como forma de enquadrar e compreender  a perspectiva, os discursos e a programática de ações coletivas que lançam mão de tecnologias livres.

É necessário, antes de continuar, deixar claro a que se refere esse termo. As ‘tecnologias livres’ a que nos referimos são constituídas por softwares e hardwares que permitem que sejam usados, copiados, estudados e redistribuídos sem restrições, o que implica que as modificações feitas tanto em programas quanto nos equipamentos físicos podem se realizados e compartilhados também sem restrições. O conceito de ‘livre’ se opõe ao de restritivo e à noção de software proprietário, cujas alterações no seu código de funcionamento são vedadas. Tanto softwares livres quanto hardwares livres são vinculados a licenças de uso que visam garantir as liberdades de execução, distribuição, modificação e repasse sem que para isso seja necessário a permissão do(s) autor(es) (Torvalds & Diamond, 2001). Portanto, para tecnologias livres estão associados licenças de uso que procuram garantir
•    A liberdade de executar o programa ou de uso do hardware, para qualquer propósito;
•    A liberdade de estudar como o programa ou hardware funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades. Acesso ao código-fonte, no caso dos softwares, é um pré-requisito para esta liberdade;
•    A liberdade de redistribuir cópias de modo que se possa beneficiar o próximo;
•    A liberdade de aperfeiçoar o programa e/ou hardware, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
Portanto, o uso do termo tecnologia livre nesse texto considera será considerado livre se todos os seus usuários tiverem essas quatro liberdades.

Ora, sabemos que no capitalismo em sua fase industrial, a organização do trabalho dispõe os sujeitos em um sistema de trabalho – a linha de montagem – na qual suas capacidades subjetivas e criativas são sublimadas. Isso não implica que não haja criatividade e mesmo inovação na indústria, como os sucessivos processos de adaptação a demandas de mercado e/ou crises financeiras revelaram. Mas a previsibilidade é uma exigência dessa etapa, assim como uma política de escassez que regule as cópias da produção; e explicite e especifique o custo de um novo produto (ou do erro em sua fabricação, quando ocorre) a partir da necessidade de mais matéria-prima e de tempo para sua transformação.

A organização dos sujeitos em classe – a um tempo, uma distribuição econômica, mas também simbólica – expressa e condiciona esse quadro político-econômico: ao proletário não cabem o direito nem alternativas para que suas experiências sensíveis e subjetivas interfiram nos processos de transformação da matéria-prima (Gorz, 2005).

Assim, enquanto o trabalhador opera (não se realiza) no espaço quadriculado do chão de fábrica, com o ganho definido, com o movimento repetitivo, os proprietários dos meios de produção operam de forma dinâmica, em alguns casos alocando de forma nômade seu capital, assumindo papéis, posições e ganhos variados num sistema de hierarquia nítida e bem demarcada.
Há portanto uma definição do lugar do sujeito na ordem estética e na indústria, além de uma concepção de valor específica, centrada no “produto”.

A Justiça Distributiva reedita a organização dos sujeitos a partir dessa distribuição de lugares com base econômica (a classe) e simbólica, na qual o papel que cabe ao sujeito que não detém os meios de produção é o de mero usuário ou de peça do sistema produtivo, e não a de produtor de valor, em face a suas experiências sensíveis e subjetivas. O que está subsumido aí é uma relação tutelada com o objeto técnico usado para a produção de valor, em que a autonomia é extremamente limitada em função dos interesses do comércio e da indústria. O sujeito lida com caixas pretas, cuja lógica de funcionamento interno é uma prerrogativa de elites logotécnicas que servem à indústria (Neves, 2006). A desnecessidade de saber como tal objeto técnico funciona, ou é produzido, ou pode ser modificado e melhorado exprime a dificuldade de sua apropriação imposta pelo sistema produtivo industrial e a consequente tutela do valor produzido. Essa condição foi assimilada pelo senso comum e não é questionada – o corolário dessa dessa lei de mercado é a impossibilidade de se ver as vias abertas ou por emergir da interferência criativa sobre as ferramentas de produção de valor.

A Justiça Distributiva por fim reedita e renova o regime discursivo e estético no qual ao trabalhador está reservado a ação calculada, previsível, controlada, sem margem para a expansão da criatividade e da inovação, a partir de sua vida, que operem sobe o sensível, o dizível e o visível. O modelo hegemônico dos programas de inclusão digital expressam essa distribuição econômica e simbólica na medida em que refletem o relacionamento com o objeto técnico no qual os “beneficiados” têm acesso a caixas pretas, em função do que seu uso é tutelado, é comprometida a autonomia e limitadas as possibilidades de expressão em face a experiências sensíveis e subjetivas.

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Os ciclos planejados e executados ao longo do Projeto Coque Livre, por outro lado, basearam-se no que pode ser nomeado “ações coletivas com tecnologias livres”,  que praticam uma perspectiva oposta à dos programas ‘tradicionais’ de inclusão digital, e na qual são tecidas as condições de possibilidade para que aconteça uma apropriação crítica das tecnologias; apropriação esta que torne possível a produção de valor com base na improvisação contínua, na comunicação, nas subjetividades culturalmente construídas, nas relações afetivas, no cotidiano sensitivo das comunidades envolvidas. Assim, uma linha de fuga se estabelece, explicitando o aspecto não-utilitarista dos processos de ensino-aprendizagem inspirados nasações coletivas com mídias livres que se pretendeu implementar nesse projeto.

O trabalho imaterial que se desprende dessas potencialidades está afinado com aquilo que André Gorz pontuou como sendo o “trabalho da produção de si” (GORZ, 2005). Nesse sentido, o caminho que se pretendeu traçar nos Ciclos é tal que permite contribuir para a construção de espaços (lógicos, físicos e afetivos) que permitam a expansão das potências criativas, a quebra da previsibilidade  e a superação da relação industrial entre projeto e produto.

Essa abordagem não-utilitarista permeia a apropriação crítica de ferramentas e de linguagens de expressão, de modo que é por si já uma alternativa à lógica de mercado, da preparação da mão-de-obra e do ‘produto’, que habitam as entrelinhas dos programas de inclusão digital. Essa apropriação crítica de ferramentas da informação e comunicação, fomentadas nas e pelas ações coletivas com tecnologias livres, é um objetivo que tem o potencial de se tornar possível ao se lançar mão de tecnologias livres, de metodologias e de referências discursivas que precisam ser pontuadas.

É necessário observar inicialmente a perspectiva que procura adequar às necessidades simbólicas, aos espaços disponíveis e/ou construídos coletivamente nas comunidades e ao cotidiano delas a implementação dos ambiente de conexão à internet que servem às comunidades – os telecentros. Nestes casos a instalação dos computadores é um processo realizado com os futuros usuários deles, em oficinas nas quais as máquinas são literalmente desconstruídas. As máquinas são abertas e seu interior esquadrinhado em atividades cujo resultado é o funcionamento de um número mínimo de computadores em rede, conectados à internet. Mas que implica também num processo de desmistificação do artefato, e que contribui para que ele não seja manuseado com ‘excessivo respeito’, como um outro externo e distante.   A ideia que permeia isso é a noção de que é possível interferir sobre a tecnologia, o que por seu lado também se vincula a uma perspectiva antiutilitarista, e contribui com outros processos de aprendizagem, de formação de identidade, de pertencimento, de expressão de relatos e subjetividades que não encontram espaço nos canais comerciais de comunicação; de veiculação de reivindicações variadas. A ‘capacitação’ não é um elemento prioritário embora acabe ocorrendo também.

Aplicado às tecnologias digitais, aos computadores pessoais e à eletrônica embarcada em equipamentos de uso cotidiano, o conceito passa a se referir à transformação do computador de uma mera ferramenta de trabalho (inacessível e desconhecida) em um instrumento de comunicação sobre o qual os sujeitos podem intervir; e de uma nova linguagem de criação e expressão para  refletir as necessidades locais de cada comunidade.

Nesse sentido, o relacionamento com os aparatos técnicos colocados em prática nas oficinas procuraram colocar em suspensão a técnica como algo natural (positivo) ou artificial (negativo). E tomam-na como algo sobre o qual é ainda possível atuar. Nesse sentido, Simondon chama atenção para o trabalho do artesão, que é baseado numa organização analítica, deixando sempre a via livre a novas possibilidades. Diz Simondon:

“estas possibilidades são a manifestação exterior de uma contingência interior. No afrontamento da coerência do trabalho técnico com a coerência do sistema de necessidades de utilização, é a coerência da utilização que vence porque o objeto técnico (construído) sob medida é de fato um objeto sem medida intrínseca; as suas normas vêm-lhe do exterior: não realizou ainda a sua coerência interna; não é um sistema do necessário; corresponde a um sistema aberto de exigências”.  (SIMONDON, 1989b, p. 23).

Em Deleuze, surge a possibilidade de pensar a técnica, não como o  domínio global e totalizante, mas como multiplicidade que permite uma incessante produção a partir dela mesma, uma produção por atualização de uma instância virtual, ou seja, da Diferença. A margem deleuziana, outra importante referência filosófica para as práticas das oficinas, permite ver a técnica como produtiva, dinâmica, alucinada e, ao mesmo tempo, não abortiva, não finalizadora, não destrutiva.

De forma virtuosamente não-utilitarista, a técnica é tomada como multiplicidade, a uma multiplicidade solta das amarras da medição e da organização de forças previamente determinadas. É essa perspectiva, tornada plástica, que anima as apropriações realizadas pelas ações coletivas com tecnologias livres em geral e as oficinas realizadas no Coque Livre em particular.

Uma das consequencias da forma coletiva de construção (ou de reorganização) de um telecentro descrita acima (ou da execução de projetos como os realizados nos ciclos do Coque Livre, descritas abaixo) é que os resultados da interação coletiva passam a ser entendidos pelas comunidades onde funcionam como espaço, objetos, equipamentos sobre o qual todos têm responsabilidades e acesso. É da mesma ordem de apropriação o uso que dele emerge. No caso de telecentros, a função que eles assumem vai bem além da capacitação da mão de obra para o mercado de trabalho. E é nesse sentido que se torna possível a superação da noção utilitária em que se ancora boa parte dos modelos de inclusão digital sob a lógica da Justiça Distributiva. Como já mencionado, outros elementos emergem em sintonia com demandas de ordem imaterial de pessoas e grupos.

Desse processo-percurso, em busca da apropriação crítica de tecnologias, faz parte o uso de softwares livres – a começar pelos sistema operacionais, o pacote de programas através dos quais nós nos relacionamos com a máquina. O uso de softwares livres, aliás, é uma condição (não a única) para a efetividade dessa apropriação – sendo tanto mais profunda quanto mais longa possível é o tempo de utilização de tais tecnologias. Eles oferecem a possibilidade de que o uso dos instrumentos de produção de valor não aconteça de forma tutelada, em função dos interesses estabelecidos pela indústria do software proprietário; acena com a possibilidade de conquista de autonomia no trato com os equipamentos; e o relacionamento com uma economia de bens simbólicos calcada na abundância de recursos. Como os softwares livres  são abertos à modificação por qualquer pessoa, de acordo com suas necessidades, abre-se a possibilidade para a criação, para a transformação, para a expressão de talentos, subjetividades e inovação em um patamar que não é possível quando se utilizam softwares proprietários.

O entendimento de que tais ferramentas são sempre passíveis de serem retiradas do modelo de uso atribuído pelo trabalho industrial expressa uma posição política. A ‘apropriação’ – celebrada palavra usada nos ‘tradicionais’ projetos de inclusão digital –, ganha um status radical, na medida em que é pensada para ocorrer na zona obscura, entre a forma e a matéria, entre as essências formais e as  coisas formadas, o que abre férteis possibilidades para a subversão dos objetos técnicos desenvolvidos, criados e construidos pelas instâncias comerciais no/do capitalismo tardio.

A criação de dispositivos a partir de sucata, a partir de objetos convencionais, do dia a dia, postos em interação com dispositivos computacionais também constituem processos de ensino e aprendizagem não convencionais que abrem múltiplas possibilidades de expressão e formação. Nesses casos lança-se mão do uso de arduinos , de hardwares livres, do hackeamento  de equipamentos, mas sobretudo das demandas de ordem subjetiva vivenciadas pela comunidade onde se desenvolve a ação.

Nesse sentido, uma das ações mais relevantes é o projeto Mimosa (Máquina de Intervenção Urbana e Correção Informacional) – aplicada numa dos ciclos do Coque Livre. Consiste em oficinas de mídia e mobilização através das quais se realiza a montagem de um estúdio portátil móvel de gravação, produção e veiculação de mídias – geralmente montado em um carrinho de super-mercado – ou qualquer outra base, desde que móvel. Diversas Mimosas já foram criadas em diferentes projetos de inclusão digital na linha que vem sendo aqui exposta. Ao longo de seu processo de construção, explicam-se, aos integrantes da comunidade que participam do processo, equações de primeiro grau, elementos básicos de programação computacional, do funcionamento e montagem de placas de circuitos elétricos, de elementos básicos de eletrônica ao mesmo tempo em que se procura identificar os relatos que os integrantes da oficina gostariam de gravar, provocar, veicular. A experiência dessas oficinas revela um profundo processo de reconhecimento e construção identitária para além do que a lógica utilitarista dos ‘tradicionais’ programas de inclusão digital permite alcançar. É interessante observar ainda que o nome e a construção da Mimosa incorpora algo mais: o humor, o carinho, o afeto são elementos tão sólidos e necessários quanto as placas de circuito que permitem a mobilidade da máquina que grava e reproduz relatos, reivindicações, histórias, vivências, experiências.

A principal inspiração fornecida pelas ações coletivas com tecnologias livres trouxeram para o âmbito das oficinas nos Ciclos do Coque Livre é que os agenciamentos sócio-técnicos atuais não precisam ser de um único modo – ou em uma única direção, utilitarista –, aquele em que, aliás, o “processo industrial do grande degrada mais as reservas humanas e materiais do que ele próprio pode criar ou regenerar”, (SLÖTERDJIK, 1999, p. 78)

O que a teorização deleuziana permite observar é que o que muda substancialmente não são as ligações com os objetos técnicos, mas antes a consciência dessas ligações e os modos não industriais e não comerciais que elas podem tomar. Estas passam necessariamente pelas artes do fazer cotidiano, pelos afetos, pelas manipulações singulares de instrumentos e dispositivos, pelas experiências que se abrem a subversões do aparato tecno-midiático instituído, pelas possibilidades reais de se criar um espaço-tempo de subversão das práticas e teorias sobre tecnologia e cultura.

O que a teorização de Simondon, retomada por Deleuze, aponta é uma sucessão de estados metaestáveis em que o objeto técnico nessa perspectiva é pensado e transformado, apropriado e re-significado por práticas artesãs. É uma realidade em fluxo, nômade, de busca do objeto técnico, de busca pela apreensão e apropriação do objeto técnico e que permite que a operação tecnológica seja separada do modelo de trabalho estanque, passando a se sujeitar a operações de deformação, a operações que se aproximam mais de uma modulação do que de uma moldagem.

Nas oficinas realizadas no Coque Livre procurou-se operar sobre/nessa zona obscura da individuação dos objetos técnicos, abandonando a divisão estanque entre a essência da coisa e a coisa formada. As formas pelas quais essa zona obscura da individuação é iluminada permitem a criação de condições estruturais e conceituais para a produção, circulação, apropriação e usufruto de conhecimento, informação e cultura fora das hostes comerciais.

Referências até aqui.

TORVALDS, Linux. e DIAMOND, David. Só por prazer. Linux: bastidores de sua criação. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2001.

GORZ, André. O Imaterial: Conhecimento, Valor e Capital.  Annablume, 2005.

SLÖTERDIJK, Peter . No mesmo barco. Ensaio sobre a hiperpolítica. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 1999.

SIMONDON, G. L’individu et sa genèse physico-biologique, Paris: PUF, 1964.

___________. L’individuation psychique et collective, Paris: Aubier, 1989a.

___________. Du mode d’existence des objets techniques, Paris: Aubier, 1989b.

Nos próximos dias vou postando o restante do relatório.  O próximo ponto é a análise dos ciclos.

Muiras vezes se questionou se o início do Tratado da Emenda do intelecto é uma narrativa autobiográfica. Já que escreveu em primeira pessoa, Espinosa teria exposto nesse tratado seu próprio itinerário? Uma questão como essa nos faz pensar na observação de Flaubert sobre Bouvard e Pécucher ao ler romances de Walter Scott: “sem conhecer os modelos, encontravam as pinturas assemelhadas” . Nada permite atribuir o “ eu” ao comerciante de Amstredã conhecido pelo nome de Baruch de Espinosa. Além disso, colocando uma tal questão e respondendo-a afirmativa ou negativamente perde-se de vista um movimento essencial do texto e, portanto, do pensamento: um movimento que já apontamos antes, a saber, aquele que toca o sujeito dos enunciados.

O texto é escrito em primeira pessoa enquanto expõe a decisão, a hesitação e o fracasso. É escrito em terceira pessoa ao expor as causas do fracasso da conciliação entre perseguição de bens comuns e a busca do verdadeiro bem. Ora os sujeitos são esses bens, ora é a mente, ora os homens, ura um “nós”. Mas, mesmo quando o texto é escrito em primeira pessoa, o “eu” não é idêntico a si mesmo. A narrativa não remete somente a acontecimentos situados fora do eixo. Alguns acontecimentos ocorrem  dentro dele. Por exemplo, em duas retomadas, o estilo se torna indireto: “Digo que ‘me decidi’ enfim”, ou, mais adiante, “ Entretanto, não é sem razão que usei destes termos”. Espinosa volta ao que escreveu, reflete sobre o que escreveu; há porém, ainda mais: a narrativa ou a exposição da decisão, da hesitação e do fracasso está no passado, enquanto a narrativa das causas ou razões da hesitação e do fracasso está no presente. Do ponto de  vista da narrativa, os efeitos (hesitação, fracasso) são anteriores ás causas (busca dos bens comuns). Espinosa superou por sua própria conta os obstáculos cujas causas são ainda presentes. Ele se eleva dos efeitos às causas e vem do passado para o presente. O presente é, nesse momento do texto, aquele espírito dilacerado, distraído, extraviado na perseguição de prazeres, riquezas e honras. Portanto o “eu” da narrativa não pode ser identificado à mente.

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De certa maneira, Espinosa se distingue, sem mostrá-lo explicitamente de Descartes. Com efeito, Descartes escreve o início das Meditações metafísicas em primeira pessoa, e o “eu” que duvida se transforma sem deixar de ser o mesmo “eu” do “eu penso”, que é o “eu” do “eu existo”. O “eu” cartesiano é, por asism dizer a mente que fala e que se torna o átomo da certeza, simples e indivisível. Para Espinosa, ao contrário, o “eu” não pode ser digno de identidade simples e indivisível, porque é a marca de uma mente decomposta. Logo, a hesitação da mente que não sabe para onde se voltar é a reflexão ou o retorno sobre si da mente distraída em sua própria distração. Espinosa se abisma na greta da mente, ele não escapa. E nada é antecipado. Pelo contrário.

O prazer gera tristeza, as honras nos acorrentam aos outros, a riqueza nos causas preocupações. Todos esses bens ocasionam efeitos que são seus contrários, eles são enganosos e inconstantes. São bens, mas incertos. Se não incertos é porque estão privados do que os tornaria certos como bens ou do que faria deles males certos. Todo mundo conhece sua inconstância, como explicar então que não deixe de persegui-los? É que, se os homens se deixam levar por todo tipo de ilusão, é-lhes difícil persistir na mesma. O conteúdo desses bens varia, mas não sua forma. Mas isso todo mundo Sab, é o fundamento mesmo de toda superstição e de toda servidão.E a decepção não basta para fazer filosofia, esta não começa por uma renúncia, nem pelo remorso ou pela consciência pesada.

A riqueza, por exemplo, causa grandes preocupações e, no entanto, sua aquisição deveria nos livrar delas. Basta renunciar à riqueza para se liberar das preocupações que ela causa? Não. Essa renúncia é uma ilusão. E, antes de tudo, uma ilusão sobe o dinheiro. O dinheiro é um meio, a renúncia a ele participa inteiramente da mesma ilusão que acumulá-lo, a ilusão de tomá-lo como um fim. Mas tomar o dinheiro como meio não é tão evidente, sobretudo quando o dinheiro toma a si mesmo como um fim. E a busca da riqueza aumenta necessariamente a dificuldade, inclusive para aquele que não a busca, porque essa busca não significa somente possuir mais dinheiros, mas também fazer que o dinheiro produza a riqueza, que se auto-reproduza. E a riqueza se torna um problema. Há, pois, uma modalidade, uma forma na qual o prazer, as honras e a riqueza se oferecem como bens a serem perseguidos. A conseqüência é que essa modalidade impõe a representação desses bens. Se a busca desses bens opõe e divide os homens entre si – todo mundo os persegue e eles não se dividem -, ela não o destrói, no entanto, suas relações; ela engendra, por conseguinte, relações de força e dominação.

Logo, não é a renúncia que vai atribuir certeza ao que é incerto, mas, ao contrário, é a certeza que vai produzir como efeito a renúncia, e essa certeza vai abraçar de uma só vez os bens incertos e o bem procurado. Os bens incertos são males certos, o bem procurado é um bem certo, é incerto apenas que se o obtenha. Assim, a certeza de males não basta para obter o bem. O perigo é extremo, porque só esse bem procurado poderia curar males certos, mas ao mesmo tempo os males certos impedem que se alcance esse bem procurado. Logo, a única certeza é a do desejo, o desejo de um bem estável e certo, como “um doente que sofre de uma enfermidade letal, prevendo a morte certa se não empregar um remédio, é coagido a buscá-lo, ainda que incerto, com máxima força…”. Mas como se pode estar certo do que não se está certo de obter?

“Espinosa” – Ed. Liberdade.
André Scala, Cap 1 (Tratado da Correção do intelecto), pgs. 30-33

Bueno

faz tempo que não escrevo por aqui e a possibilidade de que o Projeto de Lei Autorizativa para criar a Empresa Pernambuco de Comunicação seja votado hoje na próxima semana é uma boa razão para espanar as teias de aranha desse sítio. Foi um longo caminho para que esse PL chegasse a ser apreciado na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Como pode ser lido no texto e como vem sendo discutido publicamente desde março de 2010, a criação da EPC (da querida EPC pois já nasce com esse status) sinaliza a convergência da articulação política e afetiva de vários movimentos sociais, organizações culturais, fóruns, produtores, criadores, artistas de toda sorte e militantes de causas variadas.

A EPC também é resultado da convergênciado trabalho de vários atores sensibilizados/prejudicados/preocupados com a questão da comunicação no geral e em Pernambuco em particular. A “questão da comunicação” para quem não é “da área” parece com frequencia estar associada ao mundo da arte e do jornalismo de uma forma bem específica: desvinculada de suas implicações políticas e, de algum modo, com implicações ou invisíveis ou desimportantes. Me parece que é recente o entendimento mais geral de que “a questão da comunicação” envolve toda a sociedade, que diz respeito a todos. Esse entendimento parece ter recebido nos últimos anos a contribuição advinda das empresas de comunicação estabelecidas, aquelas, detentoras de concessões públicas de uso do espectro eletromagnético e que no entanto têm conseguido produzir uma incrível coleção de desserviços justamente ao público, ao bem comum e à democracia no Brasil em geral e em Pernambuco muito particularmente.

Vou me poupar de fazer a relação, que seria impossível sobretudo porque há muito para escrever e contruir ali na frente, no futuro. A começar de agora.

1. O projeto foi elaborado de forma a criar as condições para suportar um sistema de comunicação que no futuro poderá não somente envolver a produção de noticiário em TV, mas também outras mídias – rádio, web, web rádio, web tv. As possibilidades abertas apontam para a transmidiação, coisa que nem mesmo as emissoras que já adotaram a transmissão digital conseguem ou se interessam em fazer. Ou seja, a EPC não é um projeto de TV, apenas. Uma das sugestões levantadas durante o debate com o Fórum Permanente da Música de Pernambuco, esta semana, foi a criaçãod e uma agência de notícias – coisa que, embora não possa ser implementada já, está no horizonte das possibilidades possíveis.

A infraestrutura de retransmissão da atual TV Pernambuco é, provavelmente, a mais ampla do Estado de Pernambuco. Anos e anos de abandono despotencializaram uma rede de distribuição que pode, por exemplo, vir a ser ponto de apoio para a implantação em municípios do interior de redes mesh e/ou estrutura para transmissão de rádios comunitárias ou mesmo para o compartilhamento de web rádios e web tvs com base em rede de fibra ótica alocada ao longo desses sítios.

De acordo com o PL, as decisões estratégicas como essas aqui sugeridas são atribuição de um conselho cujos integrantes são representantes do governo estadual e da sociedade civil (meio a meio), com voto de minerva reservado para a Associação dos Municípios de Pernambuco – ou seja, até o voto de minerva é associativo. Ao conselho também caberá a possibilidade de destituir da diretoria.

Esse modelo foi estabelecido tendo em vista a EBC, mas também a escuta de várias entidades representativas da sociedade pernambucana por meio de três seminários e das contribuições feitas por carta, email, vídeo, pessoal,emte, sinais de fumaça, pombo correio, tambores. O aspecto coletivo e democrático de coleta de contribuições para a  escrita do Projeto de Lei deve ser observado por aqueles que resolverem criticar sem atenção e de forma maliciosa a proposta.

Também é bom observar, embora já me pareça claro pelo que escrevi nesse post até aqui, que a EPC não emerge como resultado de uma provocação do governo do Estado para que essas contribuições pudessem acontecer. Na verdade foi bem o contrário o que aconteceu. A demanda geral da sociedade brasileira, insatisfeita com a comunicação empresarial, e de maneira mais geral ainda com a indústria da intermediação, é que fez o governo do Estado se sensibilizar -  ainda que com atraso -, a tocar um projeto que atendesse às demandas já mencionadas.

Nesse sentido, a EPC foi pensada para funcionar prioritariamente como um canal de veiculação da produção social imaterial e simbólica que é gestada na sociedade. Produtoras colaborativas, pontos de cultura, associações comunitárias, sindicais, cineastas, estudantis etc. poderão e princípio escoar sua produção via TV Pernambuco, dentro dos padrões de aceitabilidade da comunicação pública.

2. Mais do que  uma articulação bem sucedida, a criação da EPC  sinaliza vários desafios que deverão ser enfrentados nos próximos meses e anos e que não dizem respeito solamente à EPC.

De que forma o Estado poderá contribuir com a democratização das ferramentas institucionais de veculação de valores – estéticos, políticos, afetivos, culturais – sem sequestrar ou lotear tais ferramentas?

Como a sociedade civil organizada poderá influenciar politicamente as decisões dos governos de forma a alcançar esse intento?

As respostas a essas perguntas, no entendimento deste escriba, serão resultado de um aprendizado que só tem a amadurecer a nossa débil democracia. Isso é fácil? Não é fácil e a carga de responsabilidade maior recairá sobre a sociedade civil, que é a detentora das possibilidades de hegemonia nesse e em qualquer outro ponto.

Quais profissionais serão necessários para a efetivar uma comunciação pública, considerando que o modelo estabelecido de comunicação é baseado em profissionais formados nas escolas de comunicação e que esse modelo não atende mais (atendeu algum dia?) às demandas da sociedade, a sua virtuosa mistura e complexidades? Esse, aliás, não é um problema trivial. Ele aponta por exemplo para uma articulação com as escolas de formação de profissionais de comunicação e para a abertura a profissionais de outras áreas. A celebrada transmidiação e a perseguida comunicação pública não são exigências/necessidades que se atendem com o formato tradicional de se fazer mídias.

Embora esse seja um desafio e tanto, ele também representa uma possibilidade de diferenciação em relação ao que vem sendo feito pela mídia comercial. Mais que isso, transmidiação, comunicação pública e novos atores na produção também apontam para a possibilidade de veicular coisas de interesse público de formas criativas, interessantes e que permitam uma briga pela audiência.

Conseguir níveis bons de audiência deve ser uma busca constante porque sinalizará o recebimento, na ponta, de conteúdo pensados de forma coletiva para tender à coletividade, ao interesse comum. É fácild e fazer? Não. São poucas as experiências institucionais no Brasil que vêm conseguindo isso.

Ao mesmo tempo, o caminho até agora tem mostrado que essa virtuosidade é possível. A proposta de gestão e sua gestação estão em sintonia com essa possibilidade e poderá, quem sabe, representar uma referência para outras inciaitivas de TV pública noutros estados.

3. Por fim, será interessante observar como os canais comerciais de comunicação reagirão à entrada de cena de uma empresa pública de comunicação. Até agora a mídia corporativa no Brasil inteirinho tem reagido de forma presunçosa, ignorante e conservadora (para dizer o mínimo) às propostas de mudança da legislação, à possibilidade de instauração de um conselho nacional de comunicação,  e a canais públicos. Além disso, o uso irregular de concessões públicas por alguns desses canais comerciais refletem o desrespeito à coisa pública por definição.

E isso não será somente um aspecto a ser acompanhado, se não também um desafio. A votação e provável aprovação do PL que autoriza a criação da EPC não será suficiente. A partir daí os grupos que acompanharam, participaram e colaboraram precisarão chegar junto para consolidar a ideia de uma comunicação pública. E nesse sentido a ideia de um conselho estadual de comunicação poderá ser extremamente necessário pois tenderia a fortalecer e aglutinar e organizar a pressão pela crítica à mídia comercial e reforçar a necessidade de instrumentos públicos de comunicação.

O PL está em sintonia com o PL 116 e, talvez por isso mesmo talvez venha a angariar reações á esquerda e à direita também. Se a discussão for conduzida de forma democrática e acompanhada de forma atenta pela sociedade civil também será um elemento de fortalecimento de nossa democracia. E se não? Acho que não há alternativa. A criação desses instrumentos, as demandas da sociedade, as formas abertas de expressão, articulação e ação em rede exigem um debate sobre a economia política da comunicação num nível mais sofisticado, que supere interesses particularistas.

Esse post continuará em construção. Se tiver correções/colaborações/adendos comente ou mande um email.

Gracias

A riqueza contida na Wikipedia, nos softwares livres, nas plataformas de compartilhamento musical ou no YouTube não se deve apenas aos extraordinários meios técnicos oferecidos pela conexão em rede de computadores e “smart phones” cada vez mais poderosos e baratos. O mais importante, e o que faz desses exemplos parte do processo de construção de uma nova economia, são seus fundamentos sociais, que não podem ser dissociados das normas éticas que lhes dão sustentação. Longe de um paroquialismo tradicionalista ou de um movimento alternativo confinado a seitas e grupos eternamente minoritários, a cooperação está na origem das formas mais interessantes e promissoras de criação de prosperidade no mundo contemporâneo. E na raiz dessa cooperação (presente com força crescente no mundo privado, nos negócios públicos e na própria relação entre Estado e cidadãos) estão vínculos humanos reais, abrangentes, significativos, dotados do poder de comunicar e criar confiança entre as pessoas. É daí que vem o título do mais recente livro de Yochai Benkler, professor de direito em Harvard, ganhador do prêmio da Associação Americana de Ciência Política por seu livro de 2006, The Wealth of Networks, e certamente um dos pensadores mais originais da atualidade.

Por um lado, o Leviatã exprime organizações hierárquicas (públicas ou privadas) apoiadas em duas premissas centrais: a primeira é a clara distinção entre quem manda e quem obedece, quem concebe e quem executa, quem cria e quem consome, quem oferece e quem assiste. A segunda premissa está na assimilação entre racionalidade e egoísmo: o mundo econômico, sob a ótica do Leviatã, funcionaria tanto melhor quanto mais os indivíduos seguissem sua inclinação, supostamente natural, para defender exclusivamente o que lhes convém, só levando em conta os interesses alheios dentro dos limites exigidos pela lei e por uma reciprocidade abstrata, em que não há laços imediatos de colaboração entre as pessoas.

Em contraposição à centralização totalitária do Leviatã não está o mercado e sim o Pinguim, ícone da criação pioneira do engenheiro e hacker finlandês Linus Torvalds, autor do Linux kernel, o mais importante sistema operacional de acesso livre e que revolucionou o mundo digital desde o início dos anos 1990. O Pinguim simboliza a cooperação humana direta, voluntária e gratuita, cuja principal recompensa está no sentimento de que as relações entre as pessoas são justas, estimulam sua inteligência, valorizam sua participação, ampliam seu conhecimento, apoiam-se na comunicação e abrem espaço para a resolução conjunta de problemas.

A assimilação entre racionalidade e egoísmo (um dos pilares do pensamento de Hobbes e de quase toda a ciência econômica) é contestada não por uma metafísica a respeito da natureza humana, mas a partir da pesquisa científica. Benkler mobiliza de forma fascinante e didática evidências empíricas e experimentais da biologia da evolução, da neurologia, da psicologia, da economia experimental, da sociologia das redes e da ciência política para trazer à tona o que a vida cotidiana revela e muitas vezes o conhecimento especializado esconde: as pessoas não só são muito mais cooperativas do que habitualmente a ciência econômica e o senso comum supõem, mas, sobretudo, os processos de cooperação fluem tanto melhor quanto mais se apoiam em relações humanas reais, na satisfação do reconhecimento mútuo, no respeito e na confiança.

Os exemplos são inúmeros e vão desde o paradoxo de sistemas de doação de sangue que funcionam melhor quando gratuitos (na Grã-Bretanha) do que quando pagos (nos Estados Unidos, até os anos 1970), até a organização industrial em que o crescimento das disparidades salariais e as formas de trabalho que inibem iniciativas dos operários (na indústria automobilística americana) conduzem a resultados desastrosos diante da inovação que caracteriza o sistema japonês, em que os executivos ganham menos e os trabalhadores têm voz no chão de fábrica.

O subtítulo do livro de Benkler (o triunfo da cooperação sobre o autointeresse), mais que uma utopia, mostra uma das mais importantes tendências das organizações contemporâneas, que se exprimem em três dimensões fundamentais.

A primeira é de natureza ética: os estudos e as experiências citadas no livro derrubam o mito de que as organizações funcionam melhor quando apoiadas estritamente em incentivos materiais. Ao contrário, o pertencimento, o sentimento de que as negociações são feitas sobre base visível, clara e equânime, o prazer do convívio, o intercâmbio de ideias, a capacidade de ouvir e o poder de falar são atributos decisivos de realização humana e, ao mesmo tempo, estimulam melhores resultados nas organizações.

Daí o segundo aspecto do triunfo da cooperação, este de natureza política: sistemas de incentivo baseados no aumento da comunicação entre as pessoas, no estímulo a suas iniciativas e na compreensão das situações em que se encontram funcionam melhor que recompensa e punição. Estes princípios nortearam, por exemplo, a polícia de Chicago e lideranças religiosas que conseguiram, por meio da participação social, melhorar a qualidade da vida em bairros até então dominados pela violência das gangues.

O triunfo da cooperação, terceira dimensão, está igualmente no cerne das mais importantes organizações privadas. Linux é usado hoje pela IBM e por inúmeras corporações, sem deixar de ser um sistema aberto. Ao mesmo tempo, plataformas originalmente voltadas a finalidades de bem público transformam-se em prósperos negócios, sem que isso as condene a abandonar as bases relacionais em que se apoiaram quando criadas.

A obra de Yochai Benkler é parte de uma revolução científica em que convergem revelações surpreendentes sobre os comportamentos humanos e formas inéditas de organização do Estado, dos negócios e da vida associativa. A cooperação direta, intencional, apoiada em normas sociais claras, mas nem por isso localistas ou provincianas, é o mais importante caminho para novas relações entre economia e ética.

A OBRA:

The Penguin and the Leviathan – How Cooperation Triumphs Over Self-Interest, de Yochai Benkler
À venda pela internet.

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Ricardo Abramovay é professor titular do departamento de economia da FEA, do Instituto de Relações Internacionais da USP, pesquisador do CNP e da Fapesp (www.abramovay.pro.br). Este texto também foi publicado no Valor Econômico.

Simondon realça uma característica fundamental: só se constitui um tipo específico de objeto técnico na medida em que se passa de um modo abstrato para um modo concreto, um estado que faz do ser técnico um sistema inteiramente coerente com ele próprio, inteiramente unificado em relação ao meio natural (homens, outros animais, plantas).

Um exemplo de objeto pouco concretizado seria o “terno sob medida” feito por um alfaiate. Contudo, mesmo neste caso, o tecido utilizado já é produzido em série não podendo por isso ter características abstratas ou novas em relação a um tipo de tecido concreto já existente no mercado. A estandardização é o aspecto fundamental que permite a passagem do modo abstrato para o modo concreto de existência dos objetos técnicos. “O artsanato corresponde ao estado primitivo de evolução dos objetos técnicos, ou seja, ao estado abstrato; a indústria corresponde ao estado concreto. O caráter do objeto por medida que se encontra no produto do trabalho artesão é inessencial; ele resulta desta outra característica, essencial, do objeto técnico abstrato, que é o de ser baseado numa organização analítica, deixando sempre a via livre a novas possibilidades; estes possíveis são a manifestação  exterior de uma contingência interior. Se compararmos a coerência do trabalho técnico com a coerência do sistema de necessidades de utilização, é a coerência da utilização que vence porque o objeto técnico por medida  é de fato um objeto sem medida intrínseca; as suas normas vêm-lhe do exterior: não realizou ainda a sua coerência interna; não é um sistema do necessário; corresponde a um sistema aberto a exigências”.

Por outro lado, o objeto concreto da indústria adquire características diferentes: “o objeto adquiriu a sua coerência e o sistema de necessidades torna-se menos coerente que o sistema do objeto; as necessidades moldam-se pelo objeto técnico industrial, que adquire assim o poder de modelar uma civilização. É a utilização que se transforma num conjunto moldado pelas medidas do objeto técnico”.

E mais adiante ele escreve:

Simondon mostra-nos, de maneira extremamente convincente, que, da máquina a vapor até o motor a reação, que se encontra hoje nos aviões supersônicos, se assiste a um processo de concretização, que ele chama também de superdeterminação funcional. Isso significa que se você pega, por exemplo, na máquina a vapor, depois no motor Lenoir (o primeiro motor a explosão), depois no motor a Diesel, e finalmente no motor a reação, você constata que as funções da máquina a vapor são separadas e que elas podem mesmo ser desatreladas.

E depois ele nos diz:

Sem entrar em detalhes, isso quer dizer que quanto mais um objeto técnico evolui por essência (o que Simondon designa por sua concretização), mais ele fica indivisível e plurifuncional, logo, mais ele se aproxima da individualidade no sentido fortíssimo que essa palavra tem em biologia.

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Pois bem, me lembrei desse trecho do livro do homem (O Apelo do Objeto Técnico) por causa de um dilema que vivi na semana passada, entre vender ou não vender meu aparelho de vinil. Desde o primeiro momento em que vi que precisaria (e poderia) vende-lo não pensei duas vezes e o coloquei à venda pela bagatela de R$ 100. Isso, antes de perceber uma falha no sistema de passagem do braço, uma instabilidade no receiver que o deixava com uma vibração esquisita atrapalhando o som e mal contato dos fios. Como sabem os que possuem aparelho de vinil, essas falhas não são  nada demais para dispositivos com mais de 30 anos de funcionamento em ambiente húmido como é a lustrosa cidade do Recife.

A questão é que os aparelhos de vinis como o que eu tenho (um Spect 65 da Gradiente), se visto somente como o produto industrial, tem lá o que se chama de concretização, é um objeto concreto. Acontece que ele só funciona hoje em dia, alegrando minha casa e a mim, em grande medida por causa da artesania de seu Paulo, que trabalha lá na Rua Tobias Barreto no centrão do Recife. A via continua livre para novas possibilidades – ainda que essas possibilidades levem para o funcionamento ‘normal’ do equipamento. É a artesania, a adaptação criativa, o jeitinho que renovam a concretização do equipamento e isso não parece que é considerado por Simondon.

E ainda há mais. É claro que a coerência interna do equipamento está definida. Usa-se ele do jeito que a indústria previu: você chega com a sua bolacha, coloca daquele jeito, passa a agulha em cima e espera, o som é resultado dos sulcos no acetato, que geram vibrações, que se transformam em energia elétrica que se transformam e vibração sonora. Essa equação ainda está lá.

Mas qual o sentido que essa equação passa a ter quando a coerência do objeto técnico que se fala está morta, como a tecnologia que lhe faz funcionar? Ou seja, a indústria não contava que tanto e tão diverso afeto pudesse ser associado ao aparelho. Ou contava? A Gradiente projetou  linha Spect pensando no quanto ela seria sedutora, 30 anos depois? No quanto ela seria necessária para corações de acetato? A Gradiente considerou a saudade de quem não sabia que sentia saudade?

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Será que não seria mais acertado considerar como os objetos técnicos, mais ou menos concretizados, a possibilidade de seduzirem os sujeitos (nós) de formas que a indústria não considerava? Será que falta lágrimas, e expectativa, e afeto e memórias na equação de Simondon?

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O fato é que, depois de fazer os ajustes no meu equipamento e depois de ouvir num volume que aqui beirava o limite da irresponsabilidade de se morar num condomínio – com gente que não tem que gostar da galant lady – , é que eu percebi que não poderia me desfazer de meu Spect 65.

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Não tão fácil, não por tão pouco. E foi aí que eu lembrei do óbvio, que Deleuze e Parnet se referiram assim:

um agenciamento nunca é tecnológico, pelo contrário. Os utensílios pressupõem sempre uma máquina, e a máquina é sempre social antes de ser técnica. Há sempre uma máquina social que seleciona ou assigna os elementos técnicos usados. Um utensílio é marginal ou pouco usado, enquanto não existe uma máquina social ou agenciamento coletivo capaz de o tomar no seu phylum.

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Encontramos um cantinho na sala para o velho Spect 65 e as duas fantásticas caixas Sony que o fazem ser o melhor som da rua e eu um pouco mais sorridente.

Abaixo, o livro do português:

São João na capitá, Eu aqui de lado passando c a camisa do Sport, Fabiana Moraes c seu Iphone, a mão de metal de Flavão, Cesar Rocha, Bosco fazendo a foto e Joane ali à esquerda na mesa perto do vinho, além dos convidados em geral

Eu sempre acabei me convencendo que a razão do São João ser a melhor festa do ano estava ligada às lembranças de minha infância, esse espaço-tempo de promessas e seguranças que não são. Acho que se deve a essa memória a identificação também de que a legitimidade da festa só está presente se ela acontecer no espaço rural, o que é uma limitação pra quem não pode se deslocar, e eu, no meu caso, a voltar mesmo que por poucos dias para o meu interior. É claro que está lá (não em Arcoverde, mas na festa), intocada de alguma forma, a reminiscência  milenar do sentido da colheita, do email da mãe de São João Batista, da janela do ciclo da crença cristã, das entidades do mato, etc.

Mas também é verdade que essa é uma das poucas festas de nosso calendário em que não há necessariamente a obrigação de agradar uma pessoa em especial. Nem pai, nem mãe, nem o Cristo, nem o namorado, a namorada, a professora… A rigor, tem que agradar o santo, mas o santo… como se diz por aí, é um santo, com aquela cara de bom menino segurando um carneirinho, é uma crianças vejam só, um inocente filho de deus que não parece se importar se não fizerem sala pra ele. Enfim, um santo.

Eu sei que vocês vão dizer que no fundo, nessa entrelinha, brilha a estrelinha do egoísmo e talvez seja verdade. Mas o fato é que a cobrança geral por agradar e impressionar e gerar prazer e ser interessante o tempo todo, e ser altamente produtivo e se manter no corcél branco mesmo que um terremoto duas ou três vezes no mês sufoque sua vontade de continuar… essa cobrança geral e líquida e intermitente, onipresente vai é na fogueira nesses dias e é por isso também que gosto tanto de armar uma e vê-la morrer todos os anos. É, eu sei também que o prazer de acender o fogo tem lá suas reminiscências milenares, ligadas por idas e vindas à sobrevivência. Mas divaguemos.

O ‘fazer a sala’ meio que deixou de ser uma necessidade que se dá em espaço restrito e se incorpora às práticas públicas, às relações externas à ‘casa’. Da mesma forma a necessidade de brilhar ou de manter esse brilho por um tempo indefinido, gerando dúzias de estrelas e bem poucas constelações. É esse apelo comunitário por uma celebração às relações (a colheita é, no fundo, o resultado de relações, certo?) que faz do São João mais do que uma festa de santo.

Esse ano tivemos uma celebração destas, mais livres com a família e a família estendida – a primeira foto acima é um instantâneo desse pessoal. O encontro serviu também para marcar a saída da casa acima para outro lugar.

(o post chega atrasado porque ainda estamos sem internet nessa casa nova onde estamos. O texto desse post também é resultado de uma troca de ideias entre o núcleo duro do #Muribecaconnections).

Desconexão com a realidade
Há anos o o modelo do sistema comercial de comunicação e de produção de notícias, o brasileiro de forma especial, vem dando sinais evidentes de esgotamento. Isso se reflete de forma bem clara na desconexão com a realidade social, aquilo que já foi o objeto básico do jornalismo, essa atividade liberal que teve início no século XVI. No mais das vezes, esse processo é mais evidente no resultado do trabalho do jornalista e se explicita por uma incapacidade de compreensão do que realmente está se dando na vida das pessoas – é claro que há exceções e estou atento a elas, mas ao mesmo tempo são essas exceções que confirmam a regra. Efetivamente, esse desligamento se reflete em informações equivocadas passadas à população; na dificuldade de estabelecer os fatos e a partir deles gerar análises (conhecimento) relevantes publicamente; na perda da capacidade de gerar discussão pública que interfira nas esferas de poder; no desprezo à estética que não seja pequeno-burguesa; na incapacidade de apreender e acompanhar a dinâmica das relações sociais contemporâneas (para não dizer pós-modernas); na ignorância em lidar com o poder público – sem memória das ações, planos, programas, projetos; sem saber as atribuições das várias esferas da burocracia governamental; sem conhecer onde buscar informações públicas; sem conhecer as atribuições dos sujeitos no poder público.

Há outras, muitas outras evidências da debilidade atual do jornalismo e dos jornalistas, que colocam em prática essa desconexão com a realidade vivida. Não acredito que esse seja um problema apenas dos jornalistas ou mesmo dos jornais. Se transformou numa condição estática de toda uma economia política da comunicação que vem se agravando desde quando os jornais perderam sua principal razão de ser: a formação da esfera pública – e isso aconteceu já faz tempo, no século XVIII. E envolve a formação dos profissionais, a legislação do setor (licenças de rádio-difusão); a legislação trabalhista (cadê o diploma?); o estabelecimento de planos de cargos e carreiras; a criação de mecanismos e serviços que permitam maior autonomia em relação a verbas públicas de publicidade; a pulverização das verbas públicas de publicidade; etc.

O problema portanto não deveria ser tão facilmente resumido no “jornalista” esse infiel e incompetente, pois essa caracterização não é apenas fácil e superficial – ela é também politicamente interessante pois despolitiza a questão de fundo, que é a necessidade de discutir a economia política da comunicação num país desigual como o Brasil, em que a democracia ainda está em construção e a cada eleição tem sua fragilidade cotidiana escancarada.

É por essas razões que a decisão da direção dos SJCC  não me surpreende. Ela está em sintonia com essa desconexão em relação à realidade na medida em que ignora a importância que esses dispositivos em rede têm para a própria produção do jornal; despreza o papel dessas ferramentas para as interações sociais entre as pessoas hoje; e atesta a  enorme dificuldade de relacionamento com uma economia política da comunicação que se complexificou, ao se expandir para ambientes de trocas em rede.

Refluxo conservador
Mas há outro aspecto ainda que reforça a minha falta de surpresa com essas restrições. É a rápida onda de conservadorismo que tem se batido na sociedade brasileira de uma forma lenta, gradual e segura desde metade da campanha que elegeu Dilma em 2010. É claro que as orientações do SJCC restringem a liberdade de expressão de seus “associados” nas rede digitais (surpresa! Os ambientes que gradativamente tem sido usados paras as interações no dia a dia), mas o problema não deveria ser considerado somente em relação a essa restrição de direitos.

As restrições estão em sintonia também com o momento pelo qual o Brasil vem passando, de supressão do debate político pelo esfacelamento das forças de crítica aos governos, de limitações das formas de expressão da opinião e do desentendimento (aliás, de onde nasce a política), de retomada de forças tradicionalistas e conservadoras, de grupos fascistas e de mecanismos autoritários e caducos (como o ECAD), de esvaziamento das tarefas precípuas do Poder Legislativo nas esferas municipais, estaduais e federal de fiscalizar e legislar.

Também está claro que as restrições ao uso de redes sociais é uma constante em vários ambientes privados de trabalho no Brasil e noutros países. Mas não posso deixar de fazer essa conexão, inclusive por causa do tom do e-mail enviado aos “associados”. Também acho interessante observar que não será surpresa se a direção do SJCC passar a fazer um monitoramento das contas de seus “associados”. Afinal de contas a internet é uma plataforma que permite esse tipo de controle pois está em sua estrutura lógica essa possibilidade. E as redes sociais que as pessoas tanto prezam são ambientes fechados nos quais esse tipo de vigilância é facilitada, ou ninguém leu os termos de uso do Facebook e do Twitter?

Por que non te calas?
Por fim, o outro fator que me impede de ficar surpreso com as orientações da direção do SJCC se refere à própria categoria dos jornalistas. Categoria essa que por ter se enfraquecido muitíssimo nos últimos 20 ou 30 anos viu suas entidades de classe refletirem sua fragilidade política e organizacional; categoria que não conseguiu se associar e contribuir com uma agenda política que procura discutir mudanças na economia política da comunicação a que eu me referi lá em cima e que pudesse ir além de uma pauta anual de atualização salarial.

Com isso, no meu entendimento, a categoria tem deixado de ser um sujeito ativo a ser ouvido em relação à necessidade de revisão da lei de concessões de rádio e TV; aos programas de inclusão digital; à discussão relativa à internet como direito humano; às recentes frustrações geradas pelos novos rumos do PNBL; à necessidade de revisão da lei de direitos autorais e de forma mais ampla a toda discussão sobre bens simbólicos e sua relação com a democracia. Penso que esse debates estão organicamente ligados à natureza da profissão e, sem estabelecer esse vínculo, o que fica é um vazio que acaba sendo ocupado por decisões como as que tomou a direção do SJCC e de outros grupos por aí. Abaixo, o comunicado aos “associados”.

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Prezado associado,
Mesmo reconhecendo que a atuação individual e particular dos colaboradores do SJCC é desvinculada de sua atividade profissional no SJCC, para a completa atenção aos valores inscritos no Código de Conduta do SJCC e com a finalidade de proteção dos seus conteúdos, inclusive para inibir a sua utilização por terceiros de má-fé, o SJCC informa a seus colaboradores que, na utilização das Redes Sociais (blog, twitter, facebook, orkut, etc . ), devem ser, de forma absoluta, atendidas às seguintes regras:

I – São vedadas:
1. A divulgação de fatos que digam respeito somente a sua relação com o SJCC ou de processos e procedimentos internos do SJCC;
2. A divulgação de conteúdos de colunas e reportagens que serão publicadas ou veiculadas, ou dar publicidade a bastidores das redações e das equipes de reportagens;
3. O repasse ao mercado de mídia de temas, direta e indiretamente, relacionados às atividades ligadas ao SJCC, ou qualquer outra informação e conteúdo obtidos em razão do relacionamento com o SJCC;
4. A associação de nome, imagem ou voz, a quaisquer veículos de comunicação que explorem as mídias sociais, ainda que o conteúdo disponibilizado seja pessoal, salvo prévia e expressa autorização do SJCC;
5. A manifestação de posições partidárias que possam vir a prejudicar a independência editorial do SJCC, a sua credibilidade comercial, ou comprometer o exercício de cargo ou função no Sistema;
6. A utilização de ferramentas e tecnologias associadas a produto do SJCC fora das suas finalidades próprias, especialmente quando possam acarretar danos ao SJCC ou a terceiros.

II – Constitui-se responsabilidade exclusiva do associado a infração a quaisquer das regras acima, inclusive passível de aplicação de sanções disciplinares previstas na legislação trabalhista.
Qualquer dúvida, procurar o Jurídico do SJCC.

Rodolfo Tourinho
Diretor Superintendente.

Uma das piores características da linha adotada pelo MinC de Ana de Hollanda, é a incapacidade de conviver e dialogar com a critica. Falta, no entanto saber se isso é um sintoma espontâneo ou tático. Hoje, eu chego à conclusão de que ele é friamente pensado.

Ana de Hollanda chegou à pasta da cultura pensando em construir no espaço público um mundo privado, pior, pelas formas mais duras e tradicionais das oligarquias globais.

Este momento horrível que atravessamos com a nova visão do MinC, onde a esperança de se ter um pacto nacional a partir da cultura do povo, a cada dia se perde num marasmo proposital em prol das forças dominantes.

Vamos perdendo a concepção de futuro para sermos jogados numa armadilha de consumo imediato, condenados a uma miopia do mercado cultural e mergulhados numa era de tecnicalidades sem virtudes políticas e sociais.

A clarividência mercadológica que chega com a secretaria da economia criativa é um arcabouço para quem sonhava ter um ponto de vista próprio a partir das nossas realidades, mas, sobretudo, das nossas formas de enxergar o mundo em que vivemos.

Tudo agora tende a correr pelos afluentes do neoliberalismo cultural. Comunidades inteiras serão estimuladas a subjugar suas culturas à matriz do espetáculo para gerar “emprego e renda”. O novo mercado cultural quer conquistar todo o território brasileiro exterminado sotaques e impondo uma agenda ditada pala globalização cultural.

Ana de Hollanda, com essa nova secretaria, demarca o território a partir de uma partilha comercial, onde a senha dos gestores corporativos é dada pela dominação institucional. Assim os saques das riquezas culturais de comunidades inteiras ficam autorizados a partir do modelo adotado pelo Estado.

O modelo neocolonial europeu transplantado para o Brasil será uma espécie de FMI da cultura em que se fará necessário sacrificar costumes, crenças e culturas espontâneas, tradicionais ou não, para cumprir uma agenda de universalização artificial.

A fragmentação do território será uma das lógicas desse “mundo melhor” que a economia criativa está prometendo. O desmonte dos Pontos de Cultura já está em franco andamento e, em seguida, o humanismo sairá de cena e o motor do desenvolvimento econômico pelo mercado cultural tratorará os sentidos da cultura cidadã. O fundamentalismo consumista entrará em cena e, com sua forma competitiva e acelerada, arrastará e arrasará culturas centenárias e ainda imporá uma agenda contemporânea onde o olhar para o futuro será ditado pelas planilhas das grandes corporações.

As técnicas comerciais serão implantadas nos territórios a partir das empresas que trazem as normas globais através de seus braços institucionais (institutos e fundações) que cada vez mais transformarão as políticas culturais de Estado em suas próprias políticas de expansão.

Sem aceitar críticas o debate dentro do MinC perde intelectualmente e se joga no colo da financeirização cultural. Tudo, a partir de então, no universo cultural brasileiro é regido pelo reino do dinheiro.

Se a mosca azul picar a comunidade cultural, isso se tornará irreversível e o território brasileiro será contaminado pela lógica de uma cultura que não pertence a nenhuma nação, estado, cidade, grupo ou tribo, mas sim a um sistema econômico mundializado pelo neoliberalismo cultural.

Impressiona como vem se movendo o novo MinC. A dimensão da nova ideologia capitalista é bem maior do que imaginamos. A história presente do MinC nos leva a valorizar a cultura pelo lucro que ela pode gerar e todo o processo contraditório parece não estar sendo percebido pelo governo Dilma.

A ortodoxia neoliberal está na principal pauta da Ministra Ana de Hollanda e, assim, dia após dia e de variadas formas as partes de um único sistema vão se transformando em rito silencioso e tomando corpo.

O MinC hoje segue uma doutrina absolutamente capitalista de cultura, correndo o risco de se tornar uma religião cheia de mandamentos daí, planilhas, cálculos e técnicas vão se transformando num mantra conformista e toda a crítica intelectual sofre uma lavagem civilizatória ditada pelas grandes corporações – nações que comandam esse sistema.

Muito se diz em palestras e conferências de gestão corporativa que estamos atrasados na forma de exploração cultural, ou seja, o modelo inglês que está vindo por aí com o surgimento da Secretaria da Economia Criativa chegará numa velocidade assustadora para tirar o atraso detectado pelos cult-capitalistas.

Ou o governo Dilma toma uma medida contra essa política neoliberalizante ou a cultura brasileira sofrerá um revés histórico e inédito com consequências desastrosas já que envolverá agora todo o território nacional.

No estofo da prática de autocomiseração, Ana avança militarizando a cultura, alimentando os motores com o intuito de superaquecer a moeda cultural e dar oxigênio suficiente à fusão do MinC com os agentes corporativos, e o pior, com combustível público. O mercado-modelo que a Secretaria da Economia Criativa está impondo à cultura brasileira chegará às matrizes culturais das regiões mais remotas do Brasil e, depois, em erupção, esse vulcão capitalista não encontrará obstáculos capazes de frear seu apetite e, então, se juntará as outras formas de globalização cultural, consolidando-se em todo o território brasileiro.

O NOVO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA GLOBALIZADA

Todas as regras do novo mercado cultural terão que ser cumpridas. Uma a uma, as regras do mecanismo mundializado pelas grandes siglas globais ditam como se tornar útil dentro da aldeia global da indústria criativa. Daí em diante, as referências, práticas, a planificação, a seqüência de determinada manifestação se torna dócil ao guia completo e, então, uma nova formatação hegemônica se transforma numa questão de prática.

O fundamental para a indústria criativa é a concepção, as idéias, os gráficos e glossários com referências aos exercícios, perguntas e estudos sobre como será abordado, desenrolado e utilizado de forma exaustiva o mecanismo para servir ao neoliberalismo cultural. Portanto, este novo guia a favor das políticas da indústria cultural e ou criativa que o MinC oficialmente adota, é um modo de o Brasil ter acesso a um canal estratégico desta indústria.
Isso, se não fere de morte a nossa soberania, aleija a criatividade espontânea, sincera e, sobretudo humana de nossa cultura. Tudo para mergulharmos de cabeça no balcão global e sermos concebidos nessa feira de negócios a partir das necessárias implantações das regras do mercado internacional.

Por isso, a distinção Arte Profissional – Arte Amadora está em alta nos folhetins corporativos. Na verdade, o que está em jogo é a cultura como produto e, para tanto, este produto precisa estar embalado, encaixotado, formatado para servir, como disse Milton Santos, às lógicas do globaritarismo.

No dia 28/5/2011 Fabiana Moraes publicou um texto entitulado “Luísa Marilac e o sonho de ser aceita” (confira AQUI ), por ocasião da passagem da transexual pelo Recife e que é efeito de sua súbita notoriedade por causa de vídeos como esse. À primeira vista, Luísa não gostou do texto, embora se refira somente ao título da reportagem no vídeo que postou reclamando que não precisava ser aceita. No mesmo vídeo, ela acusa Fabiana de homofobia e em seguida desce um bocado a ladeira. A reação imediata, como Lola bem adjetivou, foi de manada. As pessaos que a seguem no seu canal no Youtube e na sua conta do Twitter replicaram, sem aparentemente ler o texto, as acusações e a série de baixarias a Fabiana, indo às raiais da ameaça. Em seguida, o Jornal do Commercio emitiu uma nota, que pode ser lida aqui.

A matéria foi dedicada a Patrícia Gomes, vice-presidente da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), que havia falecido recentemente. Mais que isso, o trabalho se alinha coerentemente com outros que Fabiana já havia feito e que tocam a questão básica a que se dirige à luta pelos direitos da população LGBT: no final das contas, a batalha é pela garantias de direitos humanos. Se você chegou agora sem saber muito bem desses outros trabalhos, vale à pena dar uma olhada no Especial duplo Joaquim Nabuco e no Especial O nascimento de Joicy. E entender, assim, a reação descabida de Luísa e seus seguidores.

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Há uma certa tristeza nessa reação. Minha impressão, mais ou menos como escreveu lá o Flávio Alves, é que ela tá relacionada a uma série de violências sofridas, de restrições, exclusões impostas às pessoas ou a parceiros, parceiras, parentes, próximos e/ou distantes. A falta de atenção com o texto em si, que em sua precisa ternura se coloca contra essas violências, é em parte reflexo do estado de atenção armada gerada pelas violências à condição LGBT – violências no dia a dia, na política policial do cotidiano na escola, na família, no trânsito, no trabalho, etc., etc., etc.

Mas a tristeza maior é perceber que essas violências, que geram indelicadezas como as que se viu contra Fabiana são, na base, violências à condição humana. A reação de Luísa se vincula a uma condição humana, sua condição, e de milhares de outras transexuais que não são aceitas pelo status quo – político, econômico, simbólico, etc. Isso precisa ser dito.

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Por outro lado, toda a onde de fúria e descuido e grosseria que se viu são também expressões de um tempo sem tempo em que vivemos. Do repassar pra frente a opinião de quem você confia ou admira, sem pensar muito, sem criticar, sem ler a entrelinha. O histórico de mágoas e ressentimentos e lembranças pessoais e coletivos não pode ser uma desculpa ou explicação para a burrice. E não por acaso, nos primeiros dias que se seguiram ao tresloucado vídeo de Luísa Marilac, várias pessoas passaram a ler com mais atenção o texto de Fabiana e a se posicionar com mais racionalidade.

Um tempo líquido, uma prática cotidiana líquida, uma atenção líquida, para usar a surrada  expressão de Bauman, só pode gera uma coisa: cocô líquido, para usar uma conhecida expressão de Wu Ming.

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Outros aspecto que precisa se observado é que, em face à decadência do jornalismo comercial, do grosso do modus operandi industrial de produzir o que se convencionou a chamar de ‘notícia’, o trabalho de Fabiana mostra a ainda relevância da última das profissões românticas. É por essa razão, é por essa relevância, que quase naturalmente o profissional se expõe mais e foi isso o que também aconteceu.

Nos últimos anos, os especiais e as reportagens individuais de Fabiana não a expuseram somente ao combalido mercado jornalístico nacional, mas também à leitura vesga como a de Luisa Marilac (será que ela leu o texto?); à leitura homofóbica (a reação à defesa dos direitos humanos que se encontra em todos esses textos já poderia ter gerado reações mais preocupantes desses grupos); às interpretações hipócritas das bancadas religiosas (que só têm dado provas de sua tacanhice política e do descompromisso com o bem público).

É por essas últimas razões que os textos de Fabiana se reveste do poder de suscitar o debate público de interesses gerais – coisa que está na origem histórica do jornalismo. E essa poencialidade no Brasil é mais que necessária, pois em nosso país as principais discussões da vida pública historicamente foram e ainda o são decididas de forma não transparente, à guisa das trocas e dos favores e dos previlégios – mas essa é quase outra história que fica para outro dia, noutro post. Também fica pra outro dia algum texto sobre a arte da aceitação.

O vídeo lá em acima é a última das reações de quem se indignou com todo esse processo.

É preciso reinventar a fala do Brasil sobre o Brasil.
Francisco Oliveira já afirmou de tantas formas diferentes, em tantos lugares diferentes: a anulação da fala, do dissenso, da política faz parte de nossa história. Mais até: é a forma pela qual se desenhou o ‘mapa mundi do Brasil’, nossa história extemporânea. O mesmo Chico nos disse que a procura da política, que seu encontro e manifestação sempre foram demandas da parcela dos sem parcela, daqueles extratos que na matemática oficial não contavam. Ou não convinham.

E no entanto, o silenciamento da fala, a relativa anulação da política, a contagem daquilo e daqueles que contam e que merecem ser contados sempre estiveram ancoradas à conveniência dos que escreviam a História.

É preciso recontar o Brasil, sua cartografia de discordâncias, seu mapa de vozes, de dissensos que passeiam todos os dias nas ruas, encharcadas de suor, poeira, e brilho. E a necessidade da retomada do Brasil passa pela retomada das tecnologias que permitem suas narrativas, seus mapeamentos, suas linhas de fuga.

Passa ainda pela atualização do debate sobre a comunicação e sua vinculação às lutas pela re-apropriação daquilo que é bem comum – fórmulas matemáticas, receitas culinárias, obras intelectuais de domínio público, patentes expiradas, a proteção conferida pelas Forças Armadas de um país, músicas de protesto, músicas reacionárias, músicas ligeiras, obras literárias, a luz dos faróis à deriva sobre os oceanos, os oceanos, iluminação pública sobre as vias e as vias públicas, softwares, algorítmos gerais, conhecimentos, experiências, metodologias de desenvolvimento.

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Por essas e outras, o ‘direito à comunicação’ não é mais um termo suficiente para se referir à problemática que envolve a comunicação. Na verdade, nunca foi. Minha impressão é que os movimentos pequeno-burgueses brasileiros sempre se referiram nesta seara a um dos aspectos de um mundo de problemas bem maior. A emergência de movimentos que tratam do bem comum, os commons, é um indicativo desse mundo de problemas.

Não dá mais para aceitar a hipótese, por exemplo, de que os grupos que realizam apropriação tecnológica,  jornalismo não comercial e mídia livre constituam apenas uma reação ao arranjo centralizado e monopolizado no setor da rádio-difusão no Brasil. Essa hipótese, que anos atrás encontrou forçar nos circuitos acadêmicos de pesquisa em comunicação, considerava que tais movimentos e ações procurariam ocupar espaço público, criando ambientes comunicativos físicos e virtuais para a expressão de singularidades, vivências e visões de mundo não hegemônicos e/ou contra-hegemônicos. Na verdade, essa ainda é a pauta que guia o Intervozes e o Fórum nacional pela Democratização da Comunciação e mesmo as Conferências.

Nesse sentido a ‘comunicação alternativa’ seria a oposição a esse arranjo de forças expresso pelos meios de comunicação de massa, com ações localizadas e pulverizadas. O que poderia e de fato ainda é interpretado como a formação de esferas públicas autônomas, nos termos da crítica realizada por Cohen & Arato (1992) ao conceito mobilizado por Jürgen Habermas. Ou seja, elas expressariam a reação preconizada às forças do sistema, representadas, no caso das comunicações, pelo monopólio da fala e pela anulação da política, nos termos usados por Francisco de Oliveira (OLIVEIRA, 1999) – a importância da leitura de Ranciére e da interpretação de Francisco de Oliveira para a história política brasileira precisa ser mais valorizada nos estudos de comunicação e na ação dos movimentos.

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Mas o problema maior a qual a “questão da comunicação” está vinculada não se restringe à “reação ao arranjo centralizado e monopolizado no setor da rádio-difusão”. As questões a que os grupos de mídia livre se referem expressam indisposições relativas à forma como o sistema capitalista gera, apropria, distribui, transforma a produção social de forma geral. E, em particular, a produção social em suas formas imateriais. É esse o pulo do gato que precisa ser dado e/ou percebido.

Yochai benkler / Image via Wikipedia

Uma das boas referências para a compreensão da emergência desses grupos é a teoria elaborada por Yochai Benkler. O professor da Harvard Law School argumenta que a comunicação humana mediada se dá em três camadas (física, lógica e de conteúdo). Ainda que as formas de interação humana possam ser muito mais complexas do que esse esquema permite ver, ele se torna muito útil, porque boa parte dos antagonsimos que podemos identificar em relação a apropriação e compartilhamento de bens imateriais – e é essa a atualização necessária – se dá nas três camadas a que Benkler se refere em sua teorização:

Uma camada física. Está relacionado às licenças de transmissão por ondas de rádio e nos remete ao atual mercado altamente concentrado da comunicação comercial no Brasil e no mundo todo. De um ponto de vista mais geral, essa camada também nos remete à abundante bibliografia sobre o duplo papel que as corporações de comunicação e entretenimento desempenham na assimilação, pela ideologia liberal aggiornata (o neo-liberalismo), dos processos de globalização: legitimam o ideário global, transformando-o no discurso social hegemônico ou em outros termos,
reverberam a doxa invasiva e insinuante do neo-liberalismo (BOURDIEU, 2001); mas também atuam como agentes econômicos globais, por onde vendem seus próprios produtos e intensificam a visibilidade de seus anunciantes.

Em uma interessante interpretação dessa potencialidade, Octavio Ianni considera a mídia – as corporações de entretenimento e comunicação – uma nova configuração do “príncipe” de quem falaram Maquiavel e Gramsci. Nessa linha, a metáfora revive de modo inesperado, quando a mídia assume a figura do príncipe da modernidade-mundo, ao lado do líder e do partido, ou acima e além deles (IANNI, 2003: 134). Esse duplo papel estratégico é fundamental para a consolidação do capital monopolista trespassado por uma nova substância política reguladora das trocas globais (Sodré, 2005), da estratificação e do poder hegemônico na contemporaneidade.

A camada lógica é o segundo nível de conflitos identificado e, ainda seguindo Benkler, refere-se a “padrões, protocolos e softwares necessários, como os sistemas operacionais” e que “oferecem um ponto de controle sobre o fluxo e, portanto, sobre as oportunidades de produção e compartilhamento de informação e cultura, (SILVEIRA
et al, 2006). Esse é o terreno da formação das chamadas “comunidades de desenvolvimento”, que procuram criar autonomamente plataformas tecnológicas e usos alternativos para recursos sociais com base nos quais ambientes comunicacionais fora do eixo comercial se estruturam, produzem e distribuem um enorme leque de bens
culturais – músicas, vídeos, programas de rádio, programas de tv, entre outros. Essas plataformas incluem listas de discussão, fóruns, servidores e repositórios (arquivos) onde são alocados os registros de manifestações culturais periféricas e/ou contra hegemônicas.

É a atuação sobre a camada lógica que acena com as possibilidades de uso ou ressignificaçào de recursos técnicos que permitem a produção e a distribuição massiva de informação, cultura e conhecimento sem a necessidade de uma estrutura industrial que suporte tais atividades – daí sua crescente relevância, pela implicação que tem em
áreas aparentemente tão diversas quanto desenvolvimento de softwares, jornalismo, documentarismo e formatos de TV, (MAZETTI, 2006; DUNBAR-HESTER, 2009; SLACK, 1984).

Por fim, a camada do conteúdo, o terreno do controle rígido sobre a apropriação monopólica de bens imateriais e simbólicos. O conflito inerente à camada de conteúdo se remete às indústrias da comunicação e do entretenimento. O debate e a atuação dos grupos que procuram desenvolver mídias livres se dá em torno da legitimidade desses monopólios e dos efeitos que a restrição legal ao acesso a tais bens trazem para as possibilidades de expressão cultural na sociedade, no âmbito de corporações monopólicas cuja hegemonia em muito é debitária desses marcos legais. O apego dos grandes grupos de comunicação e entretenimento à manutenção e ampliação dos direitos autorais, sobretudo, está na forma com que os princípios que regem a legislação (em escala internacional e que orienta as legislações nacionais) foram criados no início da era moderna. Em certa medida, o conflito ocorre em um nível retórico e argumentativo. O debate sobre a legitimidade dessas regulações também fez surgir nos últimos anos formas não comerciais e alternativas de regulação do acesso aos bens imateriais (LESSIG, 2005) – colocando-se assim para além da crítica à legitimidade dos marcos legais de alcance nacional e internacional.

Deve-se observar que esses níveis de conflito possuem um acento na hibridação e outro na transversalidade. O entendimento de BENKLER (2006) pode e deveria orientar a compreensão dos conflitos às quais as ações coletivas com tecnologias livres no Brasil se referem, direta ou indiretamente. Talvez assim se possa compreender que a chave “direito à comunicação” não dá conta do que está colocado na odem de discussões.

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Aquela pauta segundo a qual é necessário criar as condições de possibilidade dos canais para a veiculação dos relatos não hegemônicos ainda continua válida, óbvio. Mas não cabe mais na bandeira da democratização da comunicação. Ela se espalha para a apropriação de tecnologias da informação, para o desenvolvimento de plataformas livres de comunicação, para o letramento digital (com preferência aos softwares livres); ela se projeta sobre a necessidade de debater sobre o bem comum chamado espectro eletromagnético como recurso de todos e a forma de regulação que queremos para esse bem – como é possível que nessa discussão não se aprofunde, nessas instâncias mais institucionais as alternativas de espectro aberto? Ou o legado das metodologias da comunidade hacker?

Minha impressão é que a mudança da legislação arcaica do Brasil pecisaria ser puxada pela sociedade civil em consonância com  esses aspectos, de forma a atualizar não somente o debate, mas as próprias armas. Porque o front já se renovou…

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação  brasileira sobre direitos autorais, com vistas em  equilibrar os interesses dos  criadores, investidores e usuários,  estabelecendo relações contratuais mais  justas e critérios mais  transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê  ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Para isso é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva do governo Dilma, de compreender, aprofundar e ampliar as conquistas das políticas culturais do governo Lula.

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Paulo Lara, fotografado no momento em que preparava a palestra

Na próxima sexta-feira, 29, o Programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGCOM) e a Rede Coque Vive promovem a palestra As potências da mídia tática e s caminhos da comunicação autônoma, com Paulo “Pajé” Lara. O encontro é um dos ponta-pés da intervenção que estamos realizando na comunidade do Coque e que são formadas por oficinas de áudio, vídeo, experimentação com hardware, construção de ambientes web, web rádio, etc. Pajé é um dos auxílios luxuosos dessa empreitada. Abaixo, um resumo da palestra. O encontro é aberto  a todos com interesses em cultura livre, democratização da comunicação, políticas culturais, políticas de mídias, políticas do afeto, apropriação crítica de tecnologias, etc.

As potências da mídia tática e s caminhos da comunicação autônoma

Um dos desafios tanto do Estado brasileiro quanto da sociedade civil é estruturar o país para uma nova realidade econômica e geopolítica que virá com os próximos anos. Se nada de desastroso ocorrer, o Brasil passará a ter em torno de 30 milhões a mais de consumidores. O grande desafio, portanto, passa a ser oferecer as possibilidades de uma vida completa e emancipada para milhões de pessoas que estiveram até hoje em um estado de extrema obliteração. Isso, praticamente, remete a pergunta: O que fazer politicamente com a cultura, estética e educação em relação a grupos que estão passando a consumir, acessar e participar da vida social, evitando que se tornem apenas “serviçais voluntários”?

A preocupação que se apresenta a uma “nova classe média” surge pelo fato de que o consumo, material e simbólico acarreta em um modelamento da consciência por parte de diversas forças que não raras vezes atuam contra a sociedade. Atentaremos aqui para o modo como a aquisição de educação, “cultura”, conhecimento crítico, capacidade de análise e de uma prática sensível pode promover uma autonomia tecnológica capaz de colaborar com a formação de uma comunidade potente.

Para isso, torna-se urgente a atenção para a capacidade das formas de expressão segundo os próprios termos, além de um aprendizado estético e tecnológico, que é sensível, político, radical e aponta para uma nova forma de encarar as regras do pensamento. Isso significa antecipar um exercício que é tecno-social, na medida em que forma e apresenta uma visão de mundo construída a partir das próprias experiências, conhecimentos e desejos.

Com a possibilidade da intervenção no campo simbólico a partir de máquinas comunicacionais, as potências artísticas, culturais, educacionais, sentimentais e técnicas afloram no sentido de uma descoberta da própria expressão e da negação da imposição de vontades e políticas alheias. Neste sentido as possibilidades da comunicação preparam uma sociedade mais crítica, analítica e autônoma, que aprende que a matéria prima da cultura está na base da formação e desenvolvimento social. Com isso, apresentaremos elementos dos usos das tecnologias que atiçam uma criatividade política e uma inserção na vida pública, permitindo a grande parte do povo brasileiro ser mais que mero consumidor e passando a ser produtor de seu próprio destino.

Dia 29 de abril, a partir das 9 horas

Auditório do PPGCOM – UFPE, CAC, 1º andar.

É por essas razões que a instalação – e se possível, a migração gradual do NEIMFA ou ao menos de seu laboratório a plataformas livres – precisa ser feita com atenção, cuidado, atentando para as dimensões culturais estabelecidas no relacionamento com o espaço e seus mecanismos – telemáticos ou não. Daí a necessidade da expressão do afeto num espaço/ambiente real, de pessoas reais, de história real. Daí a necessidade de preparar as máquinas de modo a que o estranhamento não seja tal que cause antipatia, aversão, e no limite evasão.

O ideal é que o processo de instalação e configuração dos computadores acontecesse de forma coletiva, talvez numa oficina, e sendo realizada de forma intensiva pelos próprios alunos, guiados pelos oficineiros. Seria a oportunidade para discutir várias coisas como por exemplo direitos autorais, o papel desempenhado pelas techs  no controle do cidadão, autonomia para lidar com o objeto técnico e mudá-lo quando necessário, etc., e por esse caminho deixar às claras as razões da importância de se usar softwares livres, de se evitar a lógica fechada, privatista, excludente das plataformas proprietárias. As limitações impostas na manipulação de arquivos, no compartilhamento dos mesmos, e os riscos apontados na legislação são por si só bem convincentes.

Recentemente ouvi que “no mundo real o bom pode ser inimigo do ótimo; o ideal, o inimigo do possível“. Sim, é lá uma afirmação limitante das possibilidades. O ideal aqui, essa instalação feita de forma comunitária, pela qual se compartilhem conhecimentos, ansiedades, expectativas, experiências, não é inimiga do possível, visto que já ocorreu e ocorre noutros lugares, e noutros tempos.

A nossa contingência é que não nos permite agora que o ideal seja o possível. Mas isso pode mudar e mais pra frente poderemos fazer install fests ou mesmo oficinas específicas. Por outro lado acho preferível ressaltar a perspectiva que um lab com 14 máquinas rodando linux e derivados derivantes significa. Há pouco tempo o espaço e a comunidade não possuíam infra tão interessante. Se for conduzida de forma interessada e envolvida; se o próprio NEIMFA se abrir e se descomplicar mais; se a comunidade se apropriar dessas possibilidades muita coisa boa poderá sair desse angú.

Porque para aqueles afeitos à Cultura Livre, às ações coletivas com tecnologias livres, a toda a discussão relacionada ao descentramento da noção de autor e a correspondente batalha pela flexibilização dos marcos jurídicos que regulam monopólios artificiais sobre expressões de bens simbólicos; todos aqueles que atuam por democratização das condições de possibilidade para a produção, apropriação, remix, e veiculação de informações, cultura e conhecimento; todos aqueles que em maior ou menor medida sabem da necessidade da desmistificação das máquinas como percurso possível para o letramento, no momento atual da história do capitalismo,

tenho pra mim que para todas essas pessoas o uso dos softwares livres é uma condição (não a única necessária e suficiente) para processos de profunda e orgânica apropriação crítica de tecnologias da informação e comunicação – bem como, a partir daí, de desenvolvimento das condições de possibilidade de um caráter protagonista, mais autônomo e crítico para exercer sua dimensão política, para o estar no mundo, para o trânsito numa economia-política na qual o valor está cada vez mais calcado nas relações, nos afetos e no conhecimento coletivamente gestado.

Por mais que esse discurso conviva com os cinismos diários, que nos rodeiam e nos seduzem; por mais que esse discurso conviva com suas fragilidades inerentes (outro post, outro dia), por mais que ele se fragilize com experiências que não deram certo, e com as ameaças de todo tipo, não é possível deixar de considerar sua potencialidade e, nesta, procurar se agarrar ao que pode ser mais efetivo.

Nós e o lab
Éramos Marcelo, Igor, Queops, Wellthon (a quem copio nesse email q eu passará a partir de agora a receber os emails que a gente trocar tb). Instalamos a versão 10.10 do sistema operacional Ubuntu. Deu para ver na real qual as condições dos computadores que lá estão. Na verdade, quando chegamos à sala tivemos uma certa surpresa. Achávamos que os computadores estavam em atividade, mas estavam todos amontoados no fim da sala. Marcelo resumiu bem a sensação com um “que medo”. Mas felizmente o processo foi mais tranquilo que esperávamos.

Das 14 máquinas no local, oito estavam em condições de receber o Ubuntu – teclados, mouses, estabilizadores e adaptadores de tomada em cima. De modo que o saldo até agora é de 8 máquinas funfando no Ubuntu 10.10.

As outras seis máquinas estão com problemas diversos, por isso não pudemos instalar o SO nelas. Levantamos a necessidade de comprar três fontes (+1 de reserva), sete adaptadores de tomada (+1 de reserva), dois mouses (+1 de reserva), dois teclados (+1 de reserva) – coisa que passamos hoje mesmo para Roberta.

Deu pra perceber também que a internet de 4 M não dá conta quando mais máquinas estão ligadas – e nem ligamos todas, pela falta dessas peças acima. De modo que achamos necessário comprar um estabilizador mais parrudo. Se for possível contratar uma banda mais larga também vai ser muito bom.

Até o momento em que fiquei no NEIMFA não havíamos instalado o servidor de arquivos ainda – não sei se Marcelo conseguiu depois -, e estávamos esperando alguma sinalização dos oficineiros sobre programas que pudéssemos já instalar. O ar-condicionado tá funcionando e também dois ventiladores. Há um quadro branco, espaço de parede para as oficinas que forem usar retro-projetor.

Ficamos de ver a possibilidade de terminar o trabalho nesse domingo, só precisaríamos que alguém com trânsito no Neimfa para podemos acessar o laboratório. Mas nesse momento em que tu digito aqui ainda não sei se será necessário irmos. Certamente precisaremos, ao longo da próxima (curta) semana, instalar o Ubuntu nas outras máquinas, depois de comprarmos aquelas coisas que mencionei. Também vamos precisar fazer uma faxina geral na sala, móveis e também nas máquinas (por dentro e por fora como bem lembrou Marcelo, para evitar alergias e problemas internos nos PCs), antes do início propriamente dito das oficinas. Queria saber de Marcelo, Queops e Igor o que acharam e como ficaram as máquinas no final – tive que sair perto das 14 h.

No mais, a palestra de Pajé tá confirmada no próximo dia 29, espero vermo-nos todos por lá pois a fala do home é imperdível – e é uma opotunidade pra nos conhecermos todos, quem ainda não se conhece.

Cristiane Melo

Meu nome é Cristiane, sou sobrinha de Joicy, filha de Nenem, primeira entrevistada da reportagem que trata do “diálogo com a família”. Atualmente moro em Fortaleza, mas todos os dias acompanho as edições online do JC e hoje tive a grata surpresa de ver essa reportagem tão sensível, que pelo roteiro poderia virar um filme.

Tia Joicy não é fácil! Mas imagine desde a adolescência sofrer desprezo e descaso pelo simples fato de não ser igual a todos!
Tia é diferente, mas é igual aos seus familiares e amigos, na simplicidade e leitura da vida: deseja ser feliz e luta para isso como toda boa nordestina obcecada por seus sonhos. Por isso sofre para conseguir reconhecimento pela sua condição feminina e  continua a enfrentar o preconceito, porém com suas ferramentas: a rispidez, a  ignorância, mas não daquela ignorância  que falava Tereza Brito, mas da ignorância pela falta de conhecimento, por falta de orientação, pela falta de compreensão e afeto.

Não conhecia a obstinação da minha tia para conseguir essa cirurgia, mas convivi com minha tia e sei que Joicy não é odiada,pelo menos não tão odiada, como disse Luciana, sua sobrinha; antes ela é ignorada, agredida verbalmente por familiares, que não compreendem sua situação e ela obviamente revida com vigor.

Não estou indo contra minha mãe, pelo contrário, até porque minha mãe sempre foi uma das pessoas que sempre esteve ao seu lado, até porque como ela mesmo disse “para nós ela sempre vai ser a mesma” e é verdade ela mudou o corpo, mas o espírito irreverente continua o mesmo. Porém, para Joicy a história é outra, agora o corpo se moldou a alma!

Tia Joicy, tem a força masculina, mas é fêmea e resiste como as fêmeas, desafia o machismo inerente a essa sociedade, que cobra do homem atitude de homem, ainda que ele não seja, esse homem que muitas vezes descarta o diálogo e não pondera as diferenças, esse homem que tanto pode ser homem como mulher, não é questão de gênero e sim de humanidade.

Acho que Deus não julga tia Joicy, porque Ele conhece profundamente seus filhos! Os homens julgam porque são incapazes de libertar-se de sua existência recalcada e encruada pelo desamor.

Parabéns ao JC pelo respeito como mostrou tia Joicy.
Um beijo especial para Joicy!

Veja aqui o especial produzido pelo Jornal do Commercio sobre a transformação de Joicy (na foto acima).

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O texto acima foi escrito pela sobrinha de Joicy e enviado ao Jornal do Commercio.

Nos últimos meses nos reunimos várias vezes, tentando definir linhas de atuação conjunta e de produção de pesquisas que de alguma forma aproveitem e exprimam os interesses comuns de um grupo com pessoas de formação muito diversa. Depois de muitas conversas e reuniões chegamos a formular quatro linhas básicas de pesquisas:

Educação e Movimentos Sociais do Campo

Estudo de práticas educativas populares dos movimentos sociais do campo, buscando
perceber em suas dimensões política, cultura e econômica: relação com o Estado e políticas
públicas; relação educação-trabalho; juventude; questões étnico-raciais; religião; construção
de trajetórias e subjetividades individuais e coletivas; construção de saberes.

Educação, Identidades e Movimentos Religiosos

Objetiva-se com esta linha compreender os processos de construção coletiva de identidades
religiosas dentro de movimentos sociais, no sentido de analisar a constante interação/conflito
dessas identidades em trânsito, com as demandas elaboradas por esses grupos. Assim, é que
se almeja refletir acerca do lugar social da diferença à medida que este refletir incide sobre
processos educativos erigidos socialmente em torno de questões sexuais, culturais, políticas,
de raça e etnia etc.

Educação, Gênero e Diversidade Sexual

Esta linha de pesquisa objetiva compreender, a partir das interfaces estabelecidas entre
as áreas de educação e gênero, questões teóricas e empíricas que envolvam debates
estabelecidos em torno da constituição de subjetividades coletivas no campo da diversidade
sexual. Neste aspecto, é interesse nosso entrelaçar este debate, entre outros aspectos, às
lutas de movimentos sociais contra as desigualdades de gênero num cenário de embates e
correlações de força que faz emergir processos políticos educativos ao redor de noções como
as de cidadania, reconhecimento, visibilidade, tolerância etc..

Educação, mídias alternativas e novas tecnologias de informação

Foco nos processos educacionais que procuram estabelecer condições para a apropriação
de tecnologias livres, de modo que se possa analisar aspectos da construção de identidades
coletivas; as estratégias de desmistificação da técnica e da tecnologia; as consequentes
aberturas de condições de expressão cultural, reivindicação de direitos e construção de
discursos contra-hegemônicos.

A ideia geral que nos move é a produção coletiva de conhecimento e dos processos de constituição, crise e/ou deslocamento das subjetividades coletivas, das (im)possibilidades de articulação dessas subjetividades no contexto dos movimentos sociais contemporâneos e das relações desses processos, subjetividades e movimentos com as dinâmicas de elaboração, implementação e contestação das políticas de educação no Brasil.

Também queremos realizar e colaborar com eventos acadêmicos, publicações e atividades públicas (privilegiando as parcerias com os movimentos sociais) – nesse caso a estratégia é a divulgação e o debate dos trabalhos e temáticas propostos pelo grupo.

A palestra de Joanildo acontece às 19h, no auditório do Centro de Educação da UFPE.

Sábado, 26 de março de 2011, Lua Minguante

Lula me apareceu em 1993, quando ouvi ‘Desengano’. Cris Jerônimo – um amigo da faculdade – tempos depois nos levou à casa dele, em Candeias. Encantei-me! Eu tinha 20 anos na época. Época boa, novas experiências, aventuras, subversão. Tudo a ver! Vitalidade! Eu Vital! Lula Vital!

Lembro de um show dele com a companheira Má Companhia, na Soparia, em algum Natal, ele era Papai-Noel, e Jesus. No Tipóia, em Tracunhaém, acho que em 2005, tive a honra de filmar um show massa. Procurei agora a fita e achei! Uhuu!! Presente! Eita que momentos sagrados! De cara, o encontro dele com Erickson Luna. Tavam felizes! A Má Companhia tava feliz!A cidade tava feliz! Vou postar a filmagem bruta, dos tempos quando comecei a filmar e vivia com a câmera e poucas fitas e uma só bateria.

Há não muito tempo fui na bela casa da UBE/PE pro lançamento de mais um livro de Cristiano Jerônimo, livro este ilustrado por Lula. As imagens estavam expostas nas paredes. Nesse dia Lula recebeu carteira de sócio efetivo da UBE, retroagindo o ano de admissão a 1972, quando lançou o Livro das Transformações. E também nessa noite, ouvi o ‘discurso’ mais sagrado que já ouvi. Augusto!

Fazia sete anos que eu não brincava Carnaval. Este ano resolvi ir ao centro do Recife. No domingo soube que iria ter show de Lula no Pátio de São Pedro. Quando cheguei tava rolando uns Afoxés e mais tarde rolou o show dele. Foi estranho! Ouvi umas três músicas meio de longe e resolvi ir embora. Mas antes de partir fui lá na frente do palco e fiquei olhando ele de perto. Já tava na travessia, e eu já sentia.

Tava na manhã de hoje no CEL (Centro de Educação e Lazer) quando o telefone de meu cumpade Moa tocou e ele me deu a notícia da partida de Lula. Baque. Luz. Já noite, olhando estrelas, lembro de ‘Desengano’. Choro, de Amor.

Guerreiro Sagrado Rola qual Pedra, Azul, Encandeia… em Tempos onde Netuno retorna a Peixes.