Precisamos reinventar o Brasil.
Porque as narrativas que o inventaram têm sido exclusivamente daqueles que se abraçaram à ordem e o progresso da bandeira, daqueles que sempre tiveram em mãos os instrumentos certos para que seu discurso fosse entronizado. É preciso redesenhar o Brasil à imagem e semelhança de sua precária virtuosidade.
É preciso reinventar a fala do Brasil sobre o Brasil.
Francisco Oliveira já afirmou de tantas formas diferentes, em tantos lugares diferentes: a anulação da fala, do dissenso, da política faz parte de nossa história. Mais até: é a forma pela qual se desenhou o ‘mapa mundi do Brasil’, nossa história extemporânea. O mesmo Chico nos disse que a procura da política, que seu encontro e manifestação sempre foram demandas da parcela dos sem parcela, daqueles extratos que na matemática oficial não contavam. Ou não convinham.
E no entanto, o silenciamento da fala, a relativa anulação da política, a contagem daquilo e daqueles que contam e que merecem ser contados sempre estiveram ancoradas à conveniência dos que escreviam a História.
É preciso recontar o Brasil, sua cartografia de discordâncias, seu mapa de vozes, de dissensos que passeiam todos os dias nas ruas, encharcadas de suor, poeira, e brilho. E a necessidade da retomada do Brasil passa pela retomada das tecnologias que permitem suas narrativas, seus mapeamentos, suas linhas de fuga.
Passa ainda pela atualização do debate sobre a comunicação e sua vinculação às lutas pela re-apropriação daquilo que é bem comum – fórmulas matemáticas, receitas culinárias, obras intelectuais de domínio público, patentes expiradas, a proteção conferida pelas Forças Armadas de um país, músicas de protesto, músicas reacionárias, músicas ligeiras, obras literárias, a luz dos faróis à deriva sobre os oceanos, os oceanos, iluminação pública sobre as vias e as vias públicas, softwares, algorítmos gerais, conhecimentos, experiências, metodologias de desenvolvimento.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Por essas e outras, o ‘direito à comunicação’ não é mais um termo suficiente para se referir à problemática que envolve a comunicação. Na verdade, nunca foi. Minha impressão é que os movimentos pequeno-burgueses brasileiros sempre se referiram nesta seara a um dos aspectos de um mundo de problemas bem maior. A emergência de movimentos que tratam do bem comum, os commons, é um indicativo desse mundo de problemas.
Não dá mais para aceitar a hipótese, por exemplo, de que os grupos que realizam apropriação tecnológica, jornalismo não comercial e mídia livre constituam apenas uma reação ao arranjo centralizado e monopolizado no setor da rádio-difusão no Brasil. Essa hipótese, que anos atrás encontrou forçar nos circuitos acadêmicos de pesquisa em comunicação, considerava que tais movimentos e ações procurariam ocupar espaço público, criando ambientes comunicativos físicos e virtuais para a expressão de singularidades, vivências e visões de mundo não hegemônicos e/ou contra-hegemônicos. Na verdade, essa ainda é a pauta que guia o Intervozes e o Fórum nacional pela Democratização da Comunciação e mesmo as Conferências.
Nesse sentido a ‘comunicação alternativa’ seria a oposição a esse arranjo de forças expresso pelos meios de comunicação de massa, com ações localizadas e pulverizadas. O que poderia e de fato ainda é interpretado como a formação de esferas públicas autônomas, nos termos da crítica realizada por Cohen & Arato (1992) ao conceito mobilizado por Jürgen Habermas. Ou seja, elas expressariam a reação preconizada às forças do sistema, representadas, no caso das comunicações, pelo monopólio da fala e pela anulação da política, nos termos usados por Francisco de Oliveira (OLIVEIRA, 1999) – a importância da leitura de Ranciére e da interpretação de Francisco de Oliveira para a história política brasileira precisa ser mais valorizada nos estudos de comunicação e na ação dos movimentos.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Mas o problema maior a qual a “questão da comunicação” está vinculada não se restringe à “reação ao arranjo centralizado e monopolizado no setor da rádio-difusão”. As questões a que os grupos de mídia livre se referem expressam indisposições relativas à forma como o sistema capitalista gera, apropria, distribui, transforma a produção social de forma geral. E, em particular, a produção social em suas formas imateriais. É esse o pulo do gato que precisa ser dado e/ou percebido.

Yochai benkler / Image via Wikipedia
Uma das boas referências para a compreensão da emergência desses grupos é a teoria elaborada por Yochai Benkler. O professor da Harvard Law School argumenta que a comunicação humana mediada se dá em três camadas (física, lógica e de conteúdo). Ainda que as formas de interação humana possam ser muito mais complexas do que esse esquema permite ver, ele se torna muito útil, porque boa parte dos antagonsimos que podemos identificar em relação a apropriação e compartilhamento de bens imateriais – e é essa a atualização necessária – se dá nas três camadas a que Benkler se refere em sua teorização:
Uma camada física. Está relacionado às licenças de transmissão por ondas de rádio e nos remete ao atual mercado altamente concentrado da comunicação comercial no Brasil e no mundo todo. De um ponto de vista mais geral, essa camada também nos remete à abundante bibliografia sobre o duplo papel que as corporações de comunicação e entretenimento desempenham na assimilação, pela ideologia liberal aggiornata (o neo-liberalismo), dos processos de globalização: legitimam o ideário global, transformando-o no discurso social hegemônico ou em outros termos,
reverberam a doxa invasiva e insinuante do neo-liberalismo (BOURDIEU, 2001); mas também atuam como agentes econômicos globais, por onde vendem seus próprios produtos e intensificam a visibilidade de seus anunciantes.
Em uma interessante interpretação dessa potencialidade, Octavio Ianni considera a mídia – as corporações de entretenimento e comunicação – uma nova configuração do “príncipe” de quem falaram Maquiavel e Gramsci. Nessa linha, a metáfora revive de modo inesperado, quando a mídia assume a figura do príncipe da modernidade-mundo, ao lado do líder e do partido, ou acima e além deles (IANNI, 2003: 134). Esse duplo papel estratégico é fundamental para a consolidação do capital monopolista trespassado por uma nova substância política reguladora das trocas globais (Sodré, 2005), da estratificação e do poder hegemônico na contemporaneidade.
A camada lógica é o segundo nível de conflitos identificado e, ainda seguindo Benkler, refere-se a “padrões, protocolos e softwares necessários, como os sistemas operacionais” e que “oferecem um ponto de controle sobre o fluxo e, portanto, sobre as oportunidades de produção e compartilhamento de informação e cultura, (SILVEIRA
et al, 2006). Esse é o terreno da formação das chamadas “comunidades de desenvolvimento”, que procuram criar autonomamente plataformas tecnológicas e usos alternativos para recursos sociais com base nos quais ambientes comunicacionais fora do eixo comercial se estruturam, produzem e distribuem um enorme leque de bens
culturais – músicas, vídeos, programas de rádio, programas de tv, entre outros. Essas plataformas incluem listas de discussão, fóruns, servidores e repositórios (arquivos) onde são alocados os registros de manifestações culturais periféricas e/ou contra hegemônicas.
É a atuação sobre a camada lógica que acena com as possibilidades de uso ou ressignificaçào de recursos técnicos que permitem a produção e a distribuição massiva de informação, cultura e conhecimento sem a necessidade de uma estrutura industrial que suporte tais atividades – daí sua crescente relevância, pela implicação que tem em
áreas aparentemente tão diversas quanto desenvolvimento de softwares, jornalismo, documentarismo e formatos de TV, (MAZETTI, 2006; DUNBAR-HESTER, 2009; SLACK, 1984).
Por fim, a camada do conteúdo, o terreno do controle rígido sobre a apropriação monopólica de bens imateriais e simbólicos. O conflito inerente à camada de conteúdo se remete às indústrias da comunicação e do entretenimento. O debate e a atuação dos grupos que procuram desenvolver mídias livres se dá em torno da legitimidade desses monopólios e dos efeitos que a restrição legal ao acesso a tais bens trazem para as possibilidades de expressão cultural na sociedade, no âmbito de corporações monopólicas cuja hegemonia em muito é debitária desses marcos legais. O apego dos grandes grupos de comunicação e entretenimento à manutenção e ampliação dos direitos autorais, sobretudo, está na forma com que os princípios que regem a legislação (em escala internacional e que orienta as legislações nacionais) foram criados no início da era moderna. Em certa medida, o conflito ocorre em um nível retórico e argumentativo. O debate sobre a legitimidade dessas regulações também fez surgir nos últimos anos formas não comerciais e alternativas de regulação do acesso aos bens imateriais (LESSIG, 2005) – colocando-se assim para além da crítica à legitimidade dos marcos legais de alcance nacional e internacional.
Deve-se observar que esses níveis de conflito possuem um acento na hibridação e outro na transversalidade. O entendimento de BENKLER (2006) pode e deveria orientar a compreensão dos conflitos às quais as ações coletivas com tecnologias livres no Brasil se referem, direta ou indiretamente. Talvez assim se possa compreender que a chave “direito à comunicação” não dá conta do que está colocado na odem de discussões.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Aquela pauta segundo a qual é necessário criar as condições de possibilidade dos canais para a veiculação dos relatos não hegemônicos ainda continua válida, óbvio. Mas não cabe mais na bandeira da democratização da comunicação. Ela se espalha para a apropriação de tecnologias da informação, para o desenvolvimento de plataformas livres de comunicação, para o letramento digital (com preferência aos softwares livres); ela se projeta sobre a necessidade de debater sobre o bem comum chamado espectro eletromagnético como recurso de todos e a forma de regulação que queremos para esse bem – como é possível que nessa discussão não se aprofunde, nessas instâncias mais institucionais as alternativas de espectro aberto? Ou o legado das metodologias da comunidade hacker?
Minha impressão é que a mudança da legislação arcaica do Brasil pecisaria ser puxada pela sociedade civil em consonância com esses aspectos, de forma a atualizar não somente o debate, mas as próprias armas. Porque o front já se renovou…
Categories: Coisas imateriais, Commons, Comunicação, Política, Tecnologia & Sociedade
No Comments »