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Archive for the 'Domingo' category

Kov, no Trezentos

O papel do Estado

O Brasil tem um fenômeno interessante. Nós tendemos a transformar qualquer discussão a respeito de uma política ou prática específica em discussão genérica a respeito de conceitos mais gerais, filosóficos, acadêmicos. Uma discussão a respeito de como avançar na disponibilidade, preço e qualidade da Internet no país acaba se tornando uma discussão a respeito do papel do Estado e não faltam teorias conspiratórias e pré-concepções a respeito dos modelos que podem ser adotados. Normalmente os problemas mais mundanos e reais, como o governo sendo simplesmente incompetente para cumprir qualquer que seja a escolha ficam de fora. Para evitar essa discussão cito a lei i

É do interesse do país que haja Internet de alta velocidade a preço baixo e disponível para todos os brasileiros. O Estado brasileiro decidiu, na década de 1990, que o sistema de telecomunicações do país, até então um monopólio estatal, deveria ser concedido à iniciativa privada para acelerar investimentos e aumentar o alcance do serviço. Sem entrar no mérito da concessão, que mereceria uma discussão separada, vieram com ela algumas mudanças institucionais: a criação de uma agência reguladora, a ANATEL, pela lei 9.472, já citada acima, a criação, no ano 2000, de um fundo para universalização, o FUST, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação, pela lei 9.998 e do FUNTTEL, Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, pela lei 10.052, também de 2000.

A ANATEL ficou responsável por fazer a fiscalização das empresas, garantindo que elas cumprissem suas metas de universalização, por regulamentar o setor e por cuidar dos leilões de concessões a novos serviços de telecomunicações que aparecessem conforme a tecnologia se desenvolvesse. Os fundos foram criados para garantir que existiria financiamento privado para que as empresas atendessem os setores menos lucrativos e comercialmente interessantes. Financiamento privado porque o dinheiro que alimenta os fundos vem da receita bruta das concessionárias de telefonia.

A lei 9.998 estabelece que os recursos do FUST deveriam ser usados em “consonância com plano geral de metas para universalização de serviço de telecomunicações ou suas ampliações [...]“. Pela sua descrição o FUST soa como uma boa solução para investimentos em banda larga, mas há quem diga (erroneamente, na minha opinião) que há problemas legais que impediriam esse uso. Esse tema já foi bem discutido no Trezentos pelo colega João Brant, portanto não vou aprofundar muito.

Um primeiro passo em direção a uma melhor Internet para os brasileiros

O Plano Nacional de Banda Larga é uma iniciativa do Governo Federal que pretende levar, com uma rede operada por uma estatal, financiada inicialmente com recursos do tesouro nacional, Internet barata para lugares em que a iniciativa privada não chega. Há também, claramente, a intenção de criar competição no mercado para fazer com que as operadoras privadas baixem seus preços. Eu particularmente acho a ideia interessante, mas acredito que antes de tentar vôos mais longos como esse o Governo precisava começar por fazer a lição de casa com o que já existe.

O descaso com a fiscalização, com os bens públicos e com o FUST

Apesar de o dever do Poder Público ser, como diz a lei 9.472, fortalecer o papel regulador do Estado, o que se viu nos últimos anos foi omissão e descaso com o setor de telecomunicações (e com alguns outros, diga-se). A ANATEL, que devia fiscalizar o setor está há anos e anos com grande parte do seu orçamento contingenciado, impedindo que a agência exerça seu papel. Além de falta de orçamento há também descaso com os bens públicos. As concessionárias tem em sua posse diversos bens chamados “reversíveis”, que devem voltar ao Estado ao final da concessão, que se dará em 2025. É dever da ANATEL acompanhar e aprovar qualquer tipo de transação com esses bens, mas as empresas tem feito o que bem entendem e a ANATEL sequer tem uma lista dos bens considerados reversíveis. Finalmente a ANATEL reconheceu o problema e avisou que vai aplicar multa. A pergunta que fica é: a multa vai ser paga mesmo?

Digo isso porque além de fazer o que bem entendem com os bens públicos, as concessionárias também não tem se dado ao trabalho de pagar as multas que lhes são aplicadas. Esse não é um problema exclusivo do setor de comunicações, diga-se de passagem: segundo estudo do TCU que infelizmente só começou em 2008, de todas as multas aplicadas de 2008 a 2010, só 4,7% foram recolhidas. Era de se esperar que as entidades tivessem entrado na justiça para obrigar as empresas a pagarem, não é? Mas não. Incluindo as cobranças que estão na justiça chegamos a míseros 5,6%.

Com a palavra o TCU:

A reduzida arrecadação de multas afeta de forma significativa a credibilidade do poder sancionador do Estado, exigindo que providências sejam adotadas para que as cobranças administrativa e judicial sejam realizadas de forma mais tempestiva e eficaz.

Em outras palavras, não há incentivo para as empresas agirem de forma responsável e cumprirem suas obrigações, já que mesmo que sejam multadas não precisam pagar e está tudo bem, não haverá sanções. Não é de assustar que bueiros continuem explodindo na cidade do Rio de Janeiro e que metas de universalização estipuladas não sejam cumpridas pelas teles, não é? Metas de universalização que, diga-se de passagem, a ANATEL não parece muito empenhada em defender quando cria novos planos, retirando das metas pontos já estabelecidos anteriormente em troca de benefícios duvidosos para os interesses do país

A falta de concorrência

Existe uma tendência a acreditar que falta de concorrência faz com que os serviços fiquem piores e mais caros. Faz sentido: se você faz questão de ter internet e só tem uma escolha você vai ter que aceitar o que tem. Nas grandes cidades brasileiras hoje há certamente mais de uma opção disponível, mas ainda assim se acredita que a falta de concorrência é um fator importante no geral.

O governo não ajudou muito também nesse quesito. Em 2008 a Brasil Telecom andava mal das pernas e começou um papo de fusão com a Oi. Havia diversas soluções possíveis, inclusive a pulverização das ações dos sócios que não queriam mais participar. Naquele momento, no entanto, uma fusão era uma alternativa que não existia, por ser vedada pelo Plano Geral de Outorgas. O governo federal dizia não comentar o assunto por ser um assunto “privado”, mas não escondia a insatisfação com a pulverização e já começava a falar na importância de ter uma “grande tele nacional”. Pois bem. Acertadas as tratativas entre os acionistas da Oi e da BrT, o governo não demorou em alterar o Plano Geral de Outorgas, permitindo que a fusão acontecesse. A fusão também foi permitida pelo CADE e pela ANATEL e foi financiada com empréstimo subsidiado do BNDES. Belo jeito de incentivar a concorrência, não acha?

Não demorou muito tempo também para o conto da carochinha que era a história da “grande tele nacional” caísse por terra, com o próprio governo brasileiro intermediando a aquisição de um pedaço da Oi pela Portugal Telecom. Me parece que fica claro que o governo é muito bonzinho com aqueles grandes capitalistas que são amigos do rei – isso não é novidade nenhuma, na verdade: o Estado brasileiro é amigo dos grandes historicamente. Triste né? Isso porque eu nem falei ainda de como a Oi ajudou o filho do Lula (um dos que ganhou passaportes especiais e não devolveu até hoje) a enriquecer investindo rios de dinheiro na recém-criada empresa de jogos. O Brasil é realmente o país das oportunidades!

A pura e simples incompetência

Eu costumo brincar que se nós vivessemos no Brasil anunciado nós estaríamos muito bem. Pena que nós vivemos no Brasil real, aquele que acontece de fato, à revelia dos anúncios e promessas de candidatos e governos. Eu não acredito em nada que o governo anuncie, eu espero pra ver. Por quê? Porque algo que é anunciado acontecer de fato é praticamente a excessão. Quando acontece, demora muito mais do que o anunciado. Pra ficar só no PNBL, no meio de 2010 o governo anunciava aos quatro cantos que até o final do ano teria 100 cidades já atendidas pelo PNBL.

Pra quem conhece a lerdeza e a incompetência do governo mesmo para fazer o básico já era bem óbvio na época do anúncio que não passava de um embuste, talvez com a intenção de dar sustância à campanha da candidata da situação, ou talvez fosse só otimismo injustificado mesmo. Eu prefiro não ver malícia no que pode ser visto como pura incompetência, de qualquer forma tenho certeza de que muita gente acreditou no anúncio. Em dezembro a Telebrás fez novo anúncio, como se nada tivesse acontecido, falando que em abril de 2011 seria alcançada a meta das 100 cidades. Eu não sei vocês, mas a mim me parece que já é junho. Foi só em maio que a Telebrás, a Petrobrás e a Eletrobrás conseguiram chegar a um acordo com relação ao uso das fibras das últimas pela primeira. Isso porque são todas estatais, teoricamente controladas pelo poder público. Como se tinha tanto otimismo com o tempo não sei, mas não custa dar a impressão de que o governo é ágil aos mais desavisados, né?

Conclusão

Eu acredito que um Plano Nacional de Banda Larga é de extrema importância para o Brasil. As comunicações são um mercado complexo, oligopolizado, que precisa de investimentos vultuosos e exige interferência do governo para corrigir falhas de mercado e garantir os interesses dos cidadãos brasileiros e do país. Acreditar que o plano vai dar certo são outros quinhentos. Eu gostaria de ver o governo pelo menos cumprir o básico daquilo que já está na lei, que já é interesse do povo brasileiro ao invés de continuar sendo bonzinho com os grandes empresários amigos.

Um primeiro passo para a universalização da banda larga é o governo federal fazer o dever de casa.

Mino Carta

A posição da mídia nativa em relação ao Caso Palocci intriga os meus inquietos botões. Há quem claramente pretenda criar confusão. Outros tomam o partido do chefe da Casa Civil. Deste ponto de vista a Veja chega aos píncaros: Palocci em Brasília é o paladino da razão e se puxar seus cadarços vai levitar.

Ocorre que Antonio Palocci tornou-se um caso à parte ao ocupar um cargo determinante como a chefia da Casa Civil, mas com perfil diferente daqueles que o precederam na Presidência de Lula. José Dirceu acabou pregado na cruz. Dilma foi criticada com extrema aspereza inúmeras vezes e sofreu insinuações e acusações descabidas sem conta. A bem da sacrossanta verdade factual, ainda no Ministério da Fazenda o ex-prefeito de Ribeirão Preto deu para ser apreciado pelo chamado establishment e seu instrumento, a mídia nativa.

 

As ações de Palocci despencaram quando surgiu em cena o caseiro Francenildo, e talvez nada disso ocorresse em outra circunstância, porque aquele entrecho era lenha no fogo da campanha feroz contra a reeleição de Lula. Sabe-se, e não faltam provas a respeito, de que uma contenda surda desenrolava-se dentro do governo entre Palocci e José Dirceu. Consta que o atual chefe da Casa Civil e Dilma não se bicavam durante o segundo mandato de Lula, o qual seria enfim patrocinador do seu retorno à ribalta.

E com poderes largos, como grande conselheiro, negociador junto à turma graúda, interlocutor privilegiado do mercado financeiro e do empresariado, a contar com a simpatia de amplos setores da mídia nativa. Um ex-trotskista virou figura querida do establishment, vale dizer com todas as letras. Ele trafega com a devida solenidade pelas páginas impressas e nos vídeos, mas é convenientemente escondido quando é preciso, como se envergasse um uniforme mimético a disfarçá-lo na selva da política.

Murmuram os botões, em tom sinistro e ao mesmo tempo conformado: pois é, a política… Está claro que se Lula volta à cena para orquestrar a defesa de Palocci com a colaboração de figuras imponentes como José Sarney, o propósito é interferir no jogo do poder ameaçado e garantir a estabilidade do governo de Dilma Rousseff, fragilizado nesta circunstância.

 

A explicação basta? Os botões negam. CartaCapital sempre se postou contra a busca do poder pelo poder por entender que a política também há de ser pautada pela moral e pela ética, igual a toda atividade humana. Fatti non foste a viver come bruti, disse Dante Alighieri. Traduzo livremente: vocês não foram criados para praticar, embrutecidos, a lei do mais forte. Nós de CartaCapital poderemos ser tachados de ingênuos, ou iludidos nesta nossa crença, mas a consideramos inerente à prática do jornalismo.

 No tempo de FHC, cumprimos a tarefa ao denunciar as mazelas daqueles que Palocci diz imitar, na aparente certeza de que, por causa disso, merece a indulgência plenária. Luiz Carlos Mendonça de Barros, André Lara Rezende, e outros fortemente enriquecidos ao deixarem o governo graças ao uso desabrido da inside information, foram alvo de CartaCapital, e condenados sem apelação. Somos de coerência solar ao mirar agora em Antonio Palocci.

Em outra época, os vilões foram tucanos. Chegou a hora do PT, um partido que, alcançado o poder, se portou como os demais, clubes armados para o deleite dos representantes da minoria privilegiada. Devo dizer que conheço muito bem a história do Partido dos Trabalhadores. A primeira reportagem de capa publicada por uma semanal sobre a liderança nascente de Luiz Inácio da Silva, dito o Lula, remonta a começos de fevereiro de 1978. IstoÉ foi a revista, eu a dirigia. Escrevi a reportagem e em parceria com Bernardo Lerer entrevistei o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, na vanguarda de um sindicalismo oposto ao dos pelegos.

 

Dizia a chamada de capa, estampada sobre o rosto volitivo do jovem líder: Lula e os Trabalhadores do Brasil. Já então sabia do seu projeto, criar um partido para defender pobres e miseráveis do País. Acompanhei a trajetória petista passo a passo e ao fundar o Jornal da República, que nasceu e morreu comigo depois de menos de cinco meses de vida, fracasso esculpido por Michelangelo em dia de desbordante inspiração, passei a publicar diariamente uma página dedicada ao trabalho, onde escreviam os novos representantes do sindicalismo brasileiro. Ao longo do caminho, o partido soube retocar seu ideário conforme tempos diferentes, mas permaneceu fiel aos propósitos iniciais e como agremiação distinta das demais surgidas da reforma partidária de 1979, marcado por um senso de honestidade e responsabilidade insólito no nosso cenário.

Antonio Palocci é apenas um exemplo de uma pretensa e lamentável modernidade, transformação que nega o passado digno para mergulhar em um presente que iguala o PT a todos os demais. Parece não haver no Brasil outro exemplo aplicável de partido do poder, é a conclusão inescapável. Perguntam os botões desolados: onde sobraram os trabalhadores? Uma agremiação surgida para fazer do trabalho a sua razão de ser, passa a cuidar dos interesses do lado oposto. Não se trataria, aliás, de fomentar o conflito, pelo contrário, de achar o ponto de encontro, como o próprio Lula conseguiu como atilado negociador na presidência do sindicato.

 

Há muito tempo, confesso, tenho dúvidas a respeito da realidade de uma esquerda brasileira, ao longo da chamada redemocratização e esgotadas outras épocas em que certos confrontos em andamento no mundo ecoavam por aqui. Tendo a crer, no momento, que a esquerda nativa é uma criação de fantasia, como a marca da Coca-Cola, que, aliás, o mítico Che Guevara bebia ironicamente às talagadas na Conferência da OEA, em 1961, em Punta del Este. Quanto à ideologia, contento-me com a tese de Norberto Bobbio: esquerdista hoje em dia é quem, aspirante à igualdade certo da insuficiência da simples liberdade exposta ao assalto do poderoso, luta a favor dos desvalidos. Incrível: até por razões práticas, a bem de um capitalismo necessitado de consumidores.

Nem a tanto se inclina a atual esquerda verde-amarela, na qual milita, digamos, o ultracomunista Aldo Rebelo, disposto a anistiar os vândalos da desmatação. E como não anistiar o ex-camarada Palocci? Lula fez um bom governo, talvez o melhor da história da República, graças a uma política exterior pela primeira vez independente e ao empenho a favor dos pobres e dos miseráveis, fartamente demonstrado. CartaCapital não regateou louvores a estes desempenhos, embora notasse as divergências que dividem o PT em nome de hipócritas interpretações de uma ideologia primária.

Na opinião de CartaCapital, e dos meus botões, não é tarefa de Lula defender o indefensável Antonio Palocci, e sim de ajudar a presidenta Dilma a repor as coisas em ordem, pelos mesmos caminhos que em 2002 o levaram à Presidência com todos os méritos.

 

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

‘American pie’, word by word

Luiz Carlos Pinto | 27 de fevereiro de 2011 12:14

Wikiliquidação do império?

Luiz Carlos Pinto | 19 de dezembro de 2010 17:01

Boaventura de Sousa Santos (*)


A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.

A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo – Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade (ver vídeo acima). Ficamos a saber que o Irã é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional famacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as táticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc, num quarto de milhão de documentos.

Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto—a globalização hegemônica do capitalismo ou a globalização contra-hegemônica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível—irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsivel que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.

Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e econômicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irã seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos fatos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.

Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.

A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário establecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com os media alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reune em Fevereiro próximo em Dakar, está precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Charge de Laatuff

Charge de Latuff

José Cláudio Souza Alves, do Correio do Brasil

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farça da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

José Cláudio Souza Alves é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1 – A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO- O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

2 – CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3 – A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4 – A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5 – DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê?”Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6 – UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos.Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7 – MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8 – ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE

Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9 – REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

Fonte: www.institutojoaogoulart.org.br

Por que apoiamos Dilma?

Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor

Mino Carta, Revista Carta Capital


Guerrilheira, há quem diga, para definir Dilma Rousseff. Negativamente, está claro. A
verdade factual é outra, talvez a jovem Dilma tenha pensado em pegar em armas, mas nunca chegou a tanto. A questão também é outra: CartaCapital respeita, louva e admira quem se opôs à ditadura e, portanto, enfrentou riscos vertiginosos, desde a censura e a prisão sem mandado, quando não o sequestro por janízaros à paisana, até a tortura e a morte.

O cidadão e a cidadã que se precipitam naquela definição da candidata de Lula ou não perdem a oportunidade de exibir sua ignorância da história do País, ou têm saudades da ditadura. Quem sabe estivessem na Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade há 46 anos, ou apreciem organizar manifestação similar nos dias de hoje.

De todo modo, não é apenas por causa deste destemido passado de Dilma Rousseff que CartaCapital declara aqui e agora apoio à sua candidatura. Vale acentuar que neste mesmo espaço previmos a escolha do presidente da República ainda antes da sua reeleição, quando José Dirceu saiu da chefia da Casa Civil e a então ministra de Minas e Energia o substituiu.

E aqui, em ocasiões diversas, esclareceuse o porquê da previsão: a competência, a seriedade, a personalidade e a lealdade a Lula daquela que viria a ser candidata. Essas inegáveis qualidades foram ainda mais evidentes na Casa Civil, onde os alcances do titular naturalmente se expandem.

E pesam sobre a decisão de CartaCapital. Em Dilma Rousseff enxergamos sem a necessidade de binóculo a continuidade de um governo vitorioso e do governante mais popular da história do Brasil. Com largos méritos, que em parte transcendem a nítida e decisiva identificação entre o presidente e seu povo. Ninguém como Lula soube valerse das potencialidades gigantescas do País e vulgarizá-las com a retórica mais adequada, sem esquecer um suave toque de senso de humor sempre que as circunstâncias o permitissem.

Sem ter ofendido e perseguido os privilegiados, a despeito dos vaticínios de alguns entre eles, e da mídia praticamente em peso, quanto às consequências de um governo que profetizaram milenarista, Lula deixa a Presidência com o País a atingir índices de crescimento quase chineses e a diminuição do abismo que separa minoria de maioria. Dono de uma política exterior de todo independente e de um prestígio internacional sem precedentes. Neste final de mandato, vinga o talento de um estrategista político finíssimo. E a eleição caminha para o plebiscito que a oposição se achava em condições de evitar.

Escolha certa, precisa, calculada, a de Lula ao ungir Dilma e ao propor o confronto com o governo tucano que o precedeu e do qual José Serra se torna, queira ou não, o herdeiro. Carregar o PSDB é arrastar uma bola de ferro amarrada ao tornozelo, coisa de presidiário. Aí estão os tucanos, novos intérpretes do pensamento udenista. Seria ofender a inteligência e as evidências sustentar que o ex-governador paulista partilha daquelas ideias. Não se livra, porém, da condição de tucano e como tal teria de atuar. Enredado na trama espessa da herança, e da imposição do plebiscito, vive um momento de confusão, instável entre formas díspares e até conflitantes ao conduzir a campanha, de sorte a cometer erros grosseiros e a comprometer sua fama de “preparado”, como insiste em
afirmar seu candidato a vice, Índio da Costa. E não é que sonhavam com Aécio…

Reconhecemos em Dilma Rousseff a candidatura mais qualificada e entendemos como injunção deste momento, em que oficialmente o confronto se abre, a clara definição da nossa preferência. Nada inventamos: é da praxe da mídia mais desenvolvida do mundo tomar partido na ocasião certa, sem implicar postura ideológica ou partidária. Nunca deixamos, dentro da nossa visão, de apontar as falhas do governo Lula. Na política ambiental. Na política econômica, no que diz respeito, entre outros aspectos, aos juros manobrados pelo Banco Central. Na política social, que poderia ter sido bem mais ousada.

E fomos muito críticos quando se fez passivamente a vontade do ministro Nelson Jobim e do então presidente do STF Gilmar Mendes, ao exonerar o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitido por ter ousado apoiar a Operação Satiagraha, ao que tudo indica já enterrada, a esta altura, a favor do banqueiro Daniel Dantas. E quando o mesmo Jobim se arvorou a portavoz dos derradeiros saudosistas da ditadura e ganhou o beneplácito para confirmar a validade de uma Lei da Anistia que desrespeita os Direitos Humanos. E quando o então ministro da Justiça Tarso Genro aceitou a peroração de um grupelho de fanáticos do Apocalipse carentes de conhecimento histórico e deu início a um affair internacional desnecessário e amalucado, como o caso Battisti. Hoje apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff com a mesma disposição com que o fizemos em 2002 e em 2006 a favor de Lula. Apesar das críticas ao governo que não hesitamos em formular desde então, não nos arrependemos por essas escolhas. Temos certeza de que não nos arrependeremos agora.

Existe alguma coisa de improvável na escrita de uma tese. Esse nome que a pompa da academia resolveu dar em algum momento ao resultado de uma investigação, que é feita com certos pressupostos e dentro de algumas regras – como aliás, toda investigação é feita. A improbabilidade é mais real, palpável e cheirosa entre a metade e o término do tempo que lhe deram: uma costura de impossibilidades que o sujeito tem que chamar de ‘meu trabalho’ é um fio tênue com o qual se agarra o doutorando e, de fora, nada parece que vai se arrumar.

É claro que isso ão é geral. Assim como esse blog não se pretende geral, nem eu sou geral. No geral, ninguém é geral para ninguém. E o geral em geral é ‘em  geral’… Mas tergiverso.

O fato é que aquela arquitetura que ao final parece tão fechadinha, tão bem resolvida, como os sociólogos que parecem ter nascido sociólogos, esconde uma cadeia de gambiarras, de maquinações, de solvências, de mapas, arranjos, planos, rampas, estiligues, cordas de nylon, baldes, tintas, relógios, alçapões, pianos e violinos, bigodes e escaramuças, vontades e dormências, um jogo de dominó que não acaba durante quatro anos, botinas, macacões de trabalho, óculos de proteção, martelos, pregos, serrotes, machados, alicates, fios, pêndulos, roldanas, pontes, aritmética e álgebra e um pouco trigonometria.

Quando do meio pro fim você percebe que é possível tirar alguma melodia desse entulho de possibilidades, quando finalmente você vê ali no fundo uma possibilidade de que a peça se estique até o arco e dispare um solfejo colorido; quando você finalmente vê que poderá logo logo tomar uma cerva no sábado à tarde sem culpa, você enche o peito de novo e diz:

Ok, go.

Esse blog entra agora de férias por tempo determinado.

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