O papel do Estado

O Brasil tem um fenômeno interessante. Nós tendemos a transformar qualquer discussão a respeito de uma política ou prática específica em discussão genérica a respeito de conceitos mais gerais, filosóficos, acadêmicos. Uma discussão a respeito de como avançar na disponibilidade, preço e qualidade da Internet no país acaba se tornando uma discussão a respeito do papel do Estado e não faltam teorias conspiratórias e pré-concepções a respeito dos modelos que podem ser adotados. Normalmente os problemas mais mundanos e reais, como o governo sendo simplesmente incompetente para cumprir qualquer que seja a escolha ficam de fora. Para evitar essa discussão cito a lei i

É do interesse do país que haja Internet de alta velocidade a preço baixo e disponível para todos os brasileiros. O Estado brasileiro decidiu, na década de 1990, que o sistema de telecomunicações do país, até então um monopólio estatal, deveria ser concedido à iniciativa privada para acelerar investimentos e aumentar o alcance do serviço. Sem entrar no mérito da concessão, que mereceria uma discussão separada, vieram com ela algumas mudanças institucionais: a criação de uma agência reguladora, a ANATEL, pela lei 9.472, já citada acima, a criação, no ano 2000, de um fundo para universalização, o FUST, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação, pela lei 9.998 e do FUNTTEL, Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, pela lei 10.052, também de 2000.

A ANATEL ficou responsável por fazer a fiscalização das empresas, garantindo que elas cumprissem suas metas de universalização, por regulamentar o setor e por cuidar dos leilões de concessões a novos serviços de telecomunicações que aparecessem conforme a tecnologia se desenvolvesse. Os fundos foram criados para garantir que existiria financiamento privado para que as empresas atendessem os setores menos lucrativos e comercialmente interessantes. Financiamento privado porque o dinheiro que alimenta os fundos vem da receita bruta das concessionárias de telefonia.

A lei 9.998 estabelece que os recursos do FUST deveriam ser usados em “consonância com plano geral de metas para universalização de serviço de telecomunicações ou suas ampliações [...]“. Pela sua descrição o FUST soa como uma boa solução para investimentos em banda larga, mas há quem diga (erroneamente, na minha opinião) que há problemas legais que impediriam esse uso. Esse tema já foi bem discutido no Trezentos pelo colega João Brant, portanto não vou aprofundar muito.

Um primeiro passo em direção a uma melhor Internet para os brasileiros

O Plano Nacional de Banda Larga é uma iniciativa do Governo Federal que pretende levar, com uma rede operada por uma estatal, financiada inicialmente com recursos do tesouro nacional, Internet barata para lugares em que a iniciativa privada não chega. Há também, claramente, a intenção de criar competição no mercado para fazer com que as operadoras privadas baixem seus preços. Eu particularmente acho a ideia interessante, mas acredito que antes de tentar vôos mais longos como esse o Governo precisava começar por fazer a lição de casa com o que já existe.

O descaso com a fiscalização, com os bens públicos e com o FUST

Apesar de o dever do Poder Público ser, como diz a lei 9.472, fortalecer o papel regulador do Estado, o que se viu nos últimos anos foi omissão e descaso com o setor de telecomunicações (e com alguns outros, diga-se). A ANATEL, que devia fiscalizar o setor está há anos e anos com grande parte do seu orçamento contingenciado, impedindo que a agência exerça seu papel. Além de falta de orçamento há também descaso com os bens públicos. As concessionárias tem em sua posse diversos bens chamados “reversíveis”, que devem voltar ao Estado ao final da concessão, que se dará em 2025. É dever da ANATEL acompanhar e aprovar qualquer tipo de transação com esses bens, mas as empresas tem feito o que bem entendem e a ANATEL sequer tem uma lista dos bens considerados reversíveis. Finalmente a ANATEL reconheceu o problema e avisou que vai aplicar multa. A pergunta que fica é: a multa vai ser paga mesmo?

Digo isso porque além de fazer o que bem entendem com os bens públicos, as concessionárias também não tem se dado ao trabalho de pagar as multas que lhes são aplicadas. Esse não é um problema exclusivo do setor de comunicações, diga-se de passagem: segundo estudo do TCU que infelizmente só começou em 2008, de todas as multas aplicadas de 2008 a 2010, só 4,7% foram recolhidas. Era de se esperar que as entidades tivessem entrado na justiça para obrigar as empresas a pagarem, não é? Mas não. Incluindo as cobranças que estão na justiça chegamos a míseros 5,6%.

Com a palavra o TCU:

A reduzida arrecadação de multas afeta de forma significativa a credibilidade do poder sancionador do Estado, exigindo que providências sejam adotadas para que as cobranças administrativa e judicial sejam realizadas de forma mais tempestiva e eficaz.

Em outras palavras, não há incentivo para as empresas agirem de forma responsável e cumprirem suas obrigações, já que mesmo que sejam multadas não precisam pagar e está tudo bem, não haverá sanções. Não é de assustar que bueiros continuem explodindo na cidade do Rio de Janeiro e que metas de universalização estipuladas não sejam cumpridas pelas teles, não é? Metas de universalização que, diga-se de passagem, a ANATEL não parece muito empenhada em defender quando cria novos planos, retirando das metas pontos já estabelecidos anteriormente em troca de benefícios duvidosos para os interesses do país

A falta de concorrência

Existe uma tendência a acreditar que falta de concorrência faz com que os serviços fiquem piores e mais caros. Faz sentido: se você faz questão de ter internet e só tem uma escolha você vai ter que aceitar o que tem. Nas grandes cidades brasileiras hoje há certamente mais de uma opção disponível, mas ainda assim se acredita que a falta de concorrência é um fator importante no geral.

O governo não ajudou muito também nesse quesito. Em 2008 a Brasil Telecom andava mal das pernas e começou um papo de fusão com a Oi. Havia diversas soluções possíveis, inclusive a pulverização das ações dos sócios que não queriam mais participar. Naquele momento, no entanto, uma fusão era uma alternativa que não existia, por ser vedada pelo Plano Geral de Outorgas. O governo federal dizia não comentar o assunto por ser um assunto “privado”, mas não escondia a insatisfação com a pulverização e já começava a falar na importância de ter uma “grande tele nacional”. Pois bem. Acertadas as tratativas entre os acionistas da Oi e da BrT, o governo não demorou em alterar o Plano Geral de Outorgas, permitindo que a fusão acontecesse. A fusão também foi permitida pelo CADE e pela ANATEL e foi financiada com empréstimo subsidiado do BNDES. Belo jeito de incentivar a concorrência, não acha?

Não demorou muito tempo também para o conto da carochinha que era a história da “grande tele nacional” caísse por terra, com o próprio governo brasileiro intermediando a aquisição de um pedaço da Oi pela Portugal Telecom. Me parece que fica claro que o governo é muito bonzinho com aqueles grandes capitalistas que são amigos do rei – isso não é novidade nenhuma, na verdade: o Estado brasileiro é amigo dos grandes historicamente. Triste né? Isso porque eu nem falei ainda de como a Oi ajudou o filho do Lula (um dos que ganhou passaportes especiais e não devolveu até hoje) a enriquecer investindo rios de dinheiro na recém-criada empresa de jogos. O Brasil é realmente o país das oportunidades!

A pura e simples incompetência

Eu costumo brincar que se nós vivessemos no Brasil anunciado nós estaríamos muito bem. Pena que nós vivemos no Brasil real, aquele que acontece de fato, à revelia dos anúncios e promessas de candidatos e governos. Eu não acredito em nada que o governo anuncie, eu espero pra ver. Por quê? Porque algo que é anunciado acontecer de fato é praticamente a excessão. Quando acontece, demora muito mais do que o anunciado. Pra ficar só no PNBL, no meio de 2010 o governo anunciava aos quatro cantos que até o final do ano teria 100 cidades já atendidas pelo PNBL.

Pra quem conhece a lerdeza e a incompetência do governo mesmo para fazer o básico já era bem óbvio na época do anúncio que não passava de um embuste, talvez com a intenção de dar sustância à campanha da candidata da situação, ou talvez fosse só otimismo injustificado mesmo. Eu prefiro não ver malícia no que pode ser visto como pura incompetência, de qualquer forma tenho certeza de que muita gente acreditou no anúncio. Em dezembro a Telebrás fez novo anúncio, como se nada tivesse acontecido, falando que em abril de 2011 seria alcançada a meta das 100 cidades. Eu não sei vocês, mas a mim me parece que já é junho. Foi só em maio que a Telebrás, a Petrobrás e a Eletrobrás conseguiram chegar a um acordo com relação ao uso das fibras das últimas pela primeira. Isso porque são todas estatais, teoricamente controladas pelo poder público. Como se tinha tanto otimismo com o tempo não sei, mas não custa dar a impressão de que o governo é ágil aos mais desavisados, né?

Conclusão

Eu acredito que um Plano Nacional de Banda Larga é de extrema importância para o Brasil. As comunicações são um mercado complexo, oligopolizado, que precisa de investimentos vultuosos e exige interferência do governo para corrigir falhas de mercado e garantir os interesses dos cidadãos brasileiros e do país. Acreditar que o plano vai dar certo são outros quinhentos. Eu gostaria de ver o governo pelo menos cumprir o básico daquilo que já está na lei, que já é interesse do povo brasileiro ao invés de continuar sendo bonzinho com os grandes empresários amigos.

Um primeiro passo para a universalização da banda larga é o governo federal fazer o dever de casa.

A posição da mídia nativa em relação ao Caso Palocci intriga os meus inquietos botões. Há quem claramente pretenda criar confusão. Outros tomam o partido do chefe da Casa Civil. Deste ponto de vista a Veja chega aos píncaros: Palocci em Brasília é o paladino da razão e se puxar seus cadarços vai levitar.

Ocorre que Antonio Palocci tornou-se um caso à parte ao ocupar um cargo determinante como a chefia da Casa Civil, mas com perfil diferente daqueles que o precederam na Presidência de Lula. José Dirceu acabou pregado na cruz. Dilma foi criticada com extrema aspereza inúmeras vezes e sofreu insinuações e acusações descabidas sem conta. A bem da sacrossanta verdade factual, ainda no Ministério da Fazenda o ex-prefeito de Ribeirão Preto deu para ser apreciado pelo chamado establishment e seu instrumento, a mídia nativa.

As ações de Palocci despencaram quando surgiu em cena o caseiro Francenildo, e talvez nada disso ocorresse em outra circunstância, porque aquele entrecho era lenha no fogo da campanha feroz contra a reeleição de Lula. Sabe-se, e não faltam provas a respeito, de que uma contenda surda desenrolava-se dentro do governo entre Palocci e José Dirceu. Consta que o atual chefe da Casa Civil e Dilma não se bicavam durante o segundo mandato de Lula, o qual seria enfim patrocinador do seu retorno à ribalta.

E com poderes largos, como grande conselheiro, negociador junto à turma graúda, interlocutor privilegiado do mercado financeiro e do empresariado, a contar com a simpatia de amplos setores da mídia nativa. Um ex-trotskista virou figura querida do establishment, vale dizer com todas as letras. Ele trafega com a devida solenidade pelas páginas impressas e nos vídeos, mas é convenientemente escondido quando é preciso, como se envergasse um uniforme mimético a disfarçá-lo na selva da política.

Murmuram os botões, em tom sinistro e ao mesmo tempo conformado: pois é, a política… Está claro que se Lula volta à cena para orquestrar a defesa de Palocci com a colaboração de figuras imponentes como José Sarney, o propósito é interferir no jogo do poder ameaçado e garantir a estabilidade do governo de Dilma Rousseff, fragilizado nesta circunstância.

A explicação basta? Os botões negam. CartaCapital sempre se postou contra a busca do poder pelo poder por entender que a política também há de ser pautada pela moral e pela ética, igual a toda atividade humana. Fatti non foste a viver come bruti, disse Dante Alighieri. Traduzo livremente: vocês não foram criados para praticar, embrutecidos, a lei do mais forte. Nós de CartaCapital poderemos ser tachados de ingênuos, ou iludidos nesta nossa crença, mas a consideramos inerente à prática do jornalismo.

 No tempo de FHC, cumprimos a tarefa ao denunciar as mazelas daqueles que Palocci diz imitar, na aparente certeza de que, por causa disso, merece a indulgência plenária. Luiz Carlos Mendonça de Barros, André Lara Rezende, e outros fortemente enriquecidos ao deixarem o governo graças ao uso desabrido da inside information, foram alvo de CartaCapital, e condenados sem apelação. Somos de coerência solar ao mirar agora em Antonio Palocci.

Em outra época, os vilões foram tucanos. Chegou a hora do PT, um partido que, alcançado o poder, se portou como os demais, clubes armados para o deleite dos representantes da minoria privilegiada. Devo dizer que conheço muito bem a história do Partido dos Trabalhadores. A primeira reportagem de capa publicada por uma semanal sobre a liderança nascente de Luiz Inácio da Silva, dito o Lula, remonta a começos de fevereiro de 1978. IstoÉ foi a revista, eu a dirigia. Escrevi a reportagem e em parceria com Bernardo Lerer entrevistei o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, na vanguarda de um sindicalismo oposto ao dos pelegos.

Dizia a chamada de capa, estampada sobre o rosto volitivo do jovem líder: Lula e os Trabalhadores do Brasil. Já então sabia do seu projeto, criar um partido para defender pobres e miseráveis do País. Acompanhei a trajetória petista passo a passo e ao fundar o Jornal da República, que nasceu e morreu comigo depois de menos de cinco meses de vida, fracasso esculpido por Michelangelo em dia de desbordante inspiração, passei a publicar diariamente uma página dedicada ao trabalho, onde escreviam os novos representantes do sindicalismo brasileiro. Ao longo do caminho, o partido soube retocar seu ideário conforme tempos diferentes, mas permaneceu fiel aos propósitos iniciais e como agremiação distinta das demais surgidas da reforma partidária de 1979, marcado por um senso de honestidade e responsabilidade insólito no nosso cenário.

Antonio Palocci é apenas um exemplo de uma pretensa e lamentável modernidade, transformação que nega o passado digno para mergulhar em um presente que iguala o PT a todos os demais. Parece não haver no Brasil outro exemplo aplicável de partido do poder, é a conclusão inescapável. Perguntam os botões desolados: onde sobraram os trabalhadores? Uma agremiação surgida para fazer do trabalho a sua razão de ser, passa a cuidar dos interesses do lado oposto. Não se trataria, aliás, de fomentar o conflito, pelo contrário, de achar o ponto de encontro, como o próprio Lula conseguiu como atilado negociador na presidência do sindicato.

Há muito tempo, confesso, tenho dúvidas a respeito da realidade de uma esquerda brasileira, ao longo da chamada redemocratização e esgotadas outras épocas em que certos confrontos em andamento no mundo ecoavam por aqui. Tendo a crer, no momento, que a esquerda nativa é uma criação de fantasia, como a marca da Coca-Cola, que, aliás, o mítico Che Guevara bebia ironicamente às talagadas na Conferência da OEA, em 1961, em Punta del Este. Quanto à ideologia, contento-me com a tese de Norberto Bobbio: esquerdista hoje em dia é quem, aspirante à igualdade certo da insuficiência da simples liberdade exposta ao assalto do poderoso, luta a favor dos desvalidos. Incrível: até por razões práticas, a bem de um capitalismo necessitado de consumidores.

Nem a tanto se inclina a atual esquerda verde-amarela, na qual milita, digamos, o ultracomunista Aldo Rebelo, disposto a anistiar os vândalos da desmatação. E como não anistiar o ex-camarada Palocci? Lula fez um bom governo, talvez o melhor da história da República, graças a uma política exterior pela primeira vez independente e ao empenho a favor dos pobres e dos miseráveis, fartamente demonstrado. CartaCapital não regateou louvores a estes desempenhos, embora notasse as divergências que dividem o PT em nome de hipócritas interpretações de uma ideologia primária.

Na opinião de CartaCapital, e dos meus botões, não é tarefa de Lula defender o indefensável Antonio Palocci, e sim de ajudar a presidenta Dilma a repor as coisas em ordem, pelos mesmos caminhos que em 2002 o levaram à Presidência com todos os méritos.

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Charge de Latuff

José Cláudio Souza Alves, do Correio do Brasil

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farça da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

José Cláudio Souza Alves é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1 – A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO- O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

Fonte: www.institutojoaogoulart.org.br

Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor

Mino Carta, Revista Carta Capital

Guerrilheira, há quem diga, para definir Dilma Rousseff. Negativamente, está claro. A
verdade factual é outra, talvez a jovem Dilma tenha pensado em pegar em armas, mas nunca chegou a tanto. A questão também é outra: CartaCapital respeita, louva e admira quem se opôs à ditadura e, portanto, enfrentou riscos vertiginosos, desde a censura e a prisão sem mandado, quando não o sequestro por janízaros à paisana, até a tortura e a morte.

E fomos muito críticos quando se fez passivamente a vontade do ministro Nelson Jobim e do então presidente do STF Gilmar Mendes, ao exonerar o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitido por ter ousado apoiar a Operação Satiagraha, ao que tudo indica já enterrada, a esta altura, a favor do banqueiro Daniel Dantas. E quando o mesmo Jobim se arvorou a portavoz dos derradeiros saudosistas da ditadura e ganhou o beneplácito para confirmar a validade de uma Lei da Anistia que desrespeita os Direitos Humanos. E quando o então ministro da Justiça Tarso Genro aceitou a peroração de um grupelho de fanáticos do Apocalipse carentes de conhecimento histórico e deu início a um affair internacional desnecessário e amalucado, como o caso Battisti. Hoje apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff com a mesma disposição com que o fizemos em 2002 e em 2006 a favor de Lula. Apesar das críticas ao governo que não hesitamos em formular desde então, não nos arrependemos por essas escolhas. Temos certeza de que não nos arrependeremos agora.

Existe alguma coisa de improvável na escrita de uma tese. Esse nome que a pompa da academia resolveu dar em algum momento ao resultado de uma investigação, que é feita com certos pressupostos e dentro de algumas regras – como aliás, toda investigação é feita. A improbabilidade é mais real, palpável e cheirosa entre a metade e o término do tempo que lhe deram: uma costura de impossibilidades que o sujeito tem que chamar de ‘meu trabalho’ é um fio tênue com o qual se agarra o doutorando e, de fora, nada parece que vai se arrumar.

É claro que isso ão é geral. Assim como esse blog não se pretende geral, nem eu sou geral. No geral, ninguém é geral para ninguém. E o geral em geral é ‘em  geral’… Mas tergiverso.

O fato é que aquela arquitetura que ao final parece tão fechadinha, tão bem resolvida, como os sociólogos que parecem ter nascido sociólogos, esconde uma cadeia de gambiarras, de maquinações, de solvências, de mapas, arranjos, planos, rampas, estiligues, cordas de nylon, baldes, tintas, relógios, alçapões, pianos e violinos, bigodes e escaramuças, vontades e dormências, um jogo de dominó que não acaba durante quatro anos, botinas, macacões de trabalho, óculos de proteção, martelos, pregos, serrotes, machados, alicates, fios, pêndulos, roldanas, pontes, aritmética e álgebra e um pouco trigonometria.

Quando do meio pro fim você percebe que é possível tirar alguma melodia desse entulho de possibilidades, quando finalmente você vê ali no fundo uma possibilidade de que a peça se estique até o arco e dispare um solfejo colorido; quando você finalmente vê que poderá logo logo tomar uma cerva no sábado à tarde sem culpa, você enche o peito de novo e diz:

Ok, go.

Esse blog entra agora de férias por tempo determinado.

Apoiada no desenvolvimento e barateamento de tecnologias da informação e comunicação, sobretudo nos anos 1990, dos novos processos de licenciamento de obras artísticas e foomentados pela herança acima descrita – em particular, a falta de canias de produção e consumo de bens culturais –, o Estado brasileiro sofreu nova pressão¹. Assim como sofreu pressão noutras fases da história brasileira e soube se re-articular para fazer/operacionalizar mudanças demandas socialmente, mas sempre sobre seu controle.

É provável que acabe passando em brancas nuvens, e será uma pena; mas afirmo que MundoBraz: O devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo é um dos livros mais contundentes sobre os tempos que se preparam, para nosso país e nosso planeta, em meio a tanta badalação e tanto chute sobre a Terra Brasilis. De fato, Giuseppe Cocco, o autor, faz um exame anatômico do tema que tem feito a alegria de jornais ao redor do planeta e de políticos dentro do país: o lugar que o Brasil vai ocupar no mundo do futuro próximo. Rico ou pobre, poderoso ou frustrado mais uma vez, Cocco sustenta, com argumentos bastante bem assentados, que essa posição será no mínimo paradigmática.

Por que as brancas nuvens? Porque não é mesmo fácil se guiar no meio de tantas referências evocadas para sustentar a tese. É um corpo teórico que parte da filosofia e chega à antropologia, com paradas na sociologia e no urbanismo, no marxismo e na arte: Foucault e Oswald de Andrade, Simondon e Marx, Viveiros de Castro e Negri. Como a tendência corrente nos comentários de livros é de priorizar a quantidade, no lugar da profundidade, não duvide de que o argumento não seja enxergado e não ocupe o lugar que lhe cabe nos debates.

Asseguro que esse lugar é central. Temos visto, nos últimos tempos, toda sorte de comentários sobre a chegada do tempo projetado a que se destinava o Brasil, esse que sempre foi, pelo menos desde 1943, o país do futuro. Se a projeção era nossa sina, então, dizem os mais empolgados, ela se materializou como nosso destino. Provas? Temos a Copa de 2014, temos as Olimpíadas de 2016, temos um projeto de trem-bala, temos uma taxa de crescimento que pode chegar a 6%, temos uma indústria única de energia renovável (leia-se álcool). Temos uma série de cartas na mão; resta ver se não vamos deitar fora a canastra, como esperam os enfezados.

Falando em enfezados, temos ouvido deles, desde sempre, algo curiosamente próximo. O mundo está se “brasilianizando” – e os europeus têm termos parecidos: africanizando, terceiro-mundificando, toda sorte de neologismos depreciativos. Para esses, o mundo vai ficando parecido com o Brasil, de uma maneira nada apologética. Os países ricos estão virando uma bagunça, como o Brasil, eles dizem, e é por isso que se veem tantos mendigos em Paris, onde, por sinal, o metrô fede (lembrando-se que o metrô no Brasil não fede e a quantidade de moradores de rua, parece, vai pela descendente). Londres está cheia de moradias que parecem favelas… o sul dos EUA fala espanhol, ou “spanglish”, dá no mesmo… E por aí segue a cantilena. Tem também a versão racista, quer ouvir? É que, com a imigração, EUA e Europa estão cheios de árabes, asiáticos, africanos e latino-americanos (esses últimos somos nós). Ou seja, adeus idílio de um primeiromundo branquinho. Não vou começar a repertoriar esses argumentos, o próprio Cocco já faz isso muito melhor do que eu poderia fazer, com crítica e tudo.

Mas, como eu disse, o autor – que é franco-italiano mas vive no Brasil, onde ensina história e política na UFRJ – enxerga nesta nação sul-americana uma situação paradigmática para a configuração social e, por que não dizer, geopolítica do mundo no século XXI. Não é o papel de nova potência, nem de eterna dependência, nem de dominância, nem de subserviência; não é disso que se trata. No paradigma do século anterior, que envolvia Estados-nação fortes e bem delimitados, baseados muitas vezes em noções de raça mal disfarçadas, mas também envolvia uma forma de organização social e econômica que girava em torno de keynesianismo, fordismo, monetarismo e, vez por outra, fascismo, o Brasil era um país que se encaixava muito mal. Nunca tivemos homogeneidade suficiente para isso, mesmo que uma série de tacapadas tão dolorosas quanto ineficazes tenham tentado nos colocar em trilhos mais, digamos, ortodoxos.

Eis, porém, que a roda da história dá mais uma de suas voltas e nós nos encontramos em pleno processo de dissolução desse paradigma (disciplinar, para usar um termo de Foucault, mas isso já é outra história). Vai surgindo um mundo baseado em outras ideias: hibridização, miscigenação, colaboração, contribuição. Pois bem, o patinho feio do hemisfério Sul pode não ter se tornado exatamente um cisne, mas começa a grasnar por toda parte.

Essa metamorfose histórica não acontece por acaso, se é que alguma jamais aconteceu assim. Afinal, sempre esteve implícito nas análises da economia industrial-financeira (também conhecida como capitalismo, o que inclui a União Soviética, queiramos ou não), à direita e à esquerda, desde a teoria das vantagens comparativas de David Ricardo até a ideia de destruição criativa em Schumpeter, passando pelas análises do imperialismo de Rosa Luxemburgo e aos enganos do Tratado de Versalhes, que esse modo de produção avança e se desenvolve expulsando a miséria para o lado de lá de suas fronteiras, enquanto seu núcleo vai acumulando a riqueza e, claro, o capital, que nos fazem tão admirativos do dito primeiromundo. O fenômeno não é propriamente geográfico, porque as fronteiras do modo de produção que denominamos capitalismo podem ser encontradas em qualquer parte, sempre puderam. Mesmo assim, pode-se bem ver que, enquanto as classes inferiores européias e, mais tarde, americanas e japonesas começaram a ter poder de compra e uma opinião muito positiva sobre si próprias (a xenofobia não surgiu à toa, nada surge), o resto do mundo era transformado em campo de exploração, fonte de matérias-primas, depois trabalho, depois produtos que ninguém quer mais fabricar, e assim por diante.

Essa curiosa característica do sistema econômico que dominou o mundo nos últimos dois, quase três séculos (ou até mais, dependendo do ponto-de-vista) foi tornada explícita em obras como Império, de Hardt e Negri, justamente quando ela atingiu seu limite: não existe mais espaço para o lado de fora. Todas as fronteiras, étnicas, nacionais, econômicas, devem ser incorporadas ao sistema. Em outras palavras, a miséria, a alteridade e tudo aquilo que sempre esteve associado à ideia de um terceiromundo, a periferia global, bate à porta e inevitavelmente volta a se imiscuir com a pureza econômico-étnico-social do centro. Ele entra e se instala por capilaridade e não há outro jeito: é o imperativo operacional da economia contemporânea.

Daí o impasse verdadeiramente esquizofrênico das políticas de imigração nos países “centrais”. Ou a miséria entra, na forma de trabalhadores desesperados e estrangeiros, ou a riqueza sai, na forma de transferência de fábricas e tecnologias. O que tem acontecido, e vai continuar acontecendo, é ambos. E não adianta culpar nem os árabes, nem os terroristas, nem ninguém. O estágio atual do desenvolvimento econômico global é esse. Resultado: a geografia econômica e demográfica do mundo inteiro se torna parecida à do Rio de Janeiro, e não estou falando do Pão de Açúcar.

A propósito, menciono Negri e Hardt porque Cocco está associado à linha de análise deles; conceitos como multidão (não sei se é uma boa tradução para multitude, mas, em todo caso, eis o link para um texto imprescindível de Paolo Virno), comum e singularidade vêm e vão em seu vocabulário. Basicamente, MundoBraz confronta os movimentos do mundo e os caminhos do Brasil, para chegar à conclusão de que o que se fermentou no nosso país durante seus tantos anos de colonização, imigração e exploração foi algo como um aperitivo para essa ordem econômica que vai surgindo.

Assim, por exemplo, nossa questão racial, tão premente, se manifesta de maneira diferente do que é no antigo centro do imperialismo colonial (a Europa, leia-se) e também do que se pode observar no centro do imperialismo corporativo (sim, os EUA). Nossa desigualdade está nas esquinas, não nos passaportes. Nossa pujança está numa certa criatividade subterrânea que nossa própria postura subserviente insiste em sufocar. Pois é nisso que está se transformando o mundo, para o bem e para o mal. Antigas clivagens são não exatamente demolidas, mas mais propriamente dissolvidas, num processo de recriação das subjetividades que obrigará a humanidade, resistências à parte, a se encarar de outra maneira, mais nuançada e rica, salvo a intervenção de um desastre de proporções titânicas.

Esse processo sempre foi uma exigência no Brasil, país das clivagens sempre a ponto da dissolução, onde a arte sempre se ofereceu para fundir o morro e o Municipal, onde até o fascismo foi mulato, misturando o sigma de Homero com o anauê dos tupis acompanhando o gesto que os teutões incorporaram dos latinos. Como na realização de uma profecia, cabe ao país roer seus próprios arreios e assumir-se como paradigma do século que se abre. Se somos paradigmáticos, podemos então lançar uma hipótese: nossa capacidade de roer esses arreios, grande doença histórica do país, representará a capacidade do mundo inteiro de combater suas próprias grandes doenças históricas. É algo a observar. É, também, uma utopia pela qual vale lutar. Não para que nosso país se torne o próximo centro do mundo, o que, além de tolice, é impossível: os centros há muito são obsoletos. Mas para que o Brasil possa enfim ser o Brasil.

Nesse espírito, faço acompanhar este texto de um vídeo que resume, de certa forma, essa peculiaridade étnico-histórica do país; composta há trinta anos por um músico mineiro descendente de libaneses e espanhóis, cantada por uma de nossas maiores vozes:

Muito ainda se falará dessa foto de Clayton de Souza, da Agência Estado, por tudo que ela significa e dignifica, apesar do imenso paradoxo que encerra. A insolvência moral da política paulista gerou esse instantâneo estupendo, repleto de um simbolismo extremamente caro à natureza humana, cheio de amor e dor. Este professor que carrega o PM ferido é um quadro da arte absurda em que se transformou um governo sustentado artificialmente pela mídia e por coronéis do capital. É um mural multifacetado de significados, tudo resumido numa imagem inesquecível eternizada por um fotojornalista num momento solitário de glória. Ao desprezar o movimento grevista dos professores, ao debochar dos movimentos sociais e autorizar sua polícia a descer o cacete no corpo docente, José Serra conseguiu produzir, ao mesmo tempo, uma obra prima fotográfica, uma elegia à solidariedade humana e uma peça de campanha para Dilma Rousseff.

Inesquecível, Serra, inesquecível