Por Izaías Almada

O que responder, em sã consciência, a uma das reflexões de Rosa de Luxemburgo diante da brutalidade da direita alemã logo depois de terminada a Primeira Grande Guerra em 1918?  Socialismo ou Barbárie?

Os anos e as décadas passam. De um lado os déspotas, e do outro os defensores das causas socialistas e humanistas também passam e a mesma dúvida permanece teimosa para aqueles que também, teimosamente, insistem em lutar por um mundo melhor.

A propósito dessa sensível questão, para muitos de nós não será difícil identificar a razão pela qual boa parte da imprensa internacional, e mesmo a nacional, tenta caracterizar as várias das atuais manifestações anticrise pelo mundo não mais como sendo insufladas pela esquerda, mas por manifestantes que são tratados como bandidos, terroristas, selvagens, vagabundos e outras bobagens do gênero.

Essa tentativa manipuladora é para despolitizar o conteúdo das manifestações, pois, em consonância com a idiotia dominante e seus porta-vozes na mídia, não existem alternativas ao sistema capitalista. Para muitos, o mundo deixa de existir se o capitalismo entrar em fase terminal.

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Immanuel Wallerstein

Tradução: Daniela Frabasile

Image by DonkeyHotey via Flickr

Há uma década, quando eu e alguns outros falamos do declínio dos Estados Unidos no sistema-mundo, fomos recebidos no máximo com sorrisos de pena por nossa ingenuidade. Os EUA não eram o superpoder, envolvidos em cada canto remoto do planeta, capazes de obter o que queriam em quase todas as ocasiões? Essa era uma visão difundida em todo o cenário político.

Hoje, a visão de que os Estados Unidos declinaram, e declinaram seriamente, é uma banalidade. Todos dizem isso, com exceção de alguns políticos norte-americanos que temem ser culpados pela decadência, se a debaterem. O fato é que hoje quase todos acreditam na realidade desse declínio.

O que, entretanto, é muito menos discutido é quais foram, e quais serão as consequências mundiais desse fato. O declínio tem raízes econômicas, é claro. Mas a perda do quase-monopólio de poder geopolítico, que os Estados Unidos já exerceram, tem conseqüências políticas importantes em todo o mundo.

Vamos começar com uma história contada na seção de negócios do The New York Times em 7 de agosto. Um administrador de fortunas em Atlanta “apertou o botão de pânico” em nome de dois clientes ricos que o encarregaram de vender todas as ações e investir o dinheiro em algum fundo mútuo de alguma maneira isolado da crise. O administrador contou que, em 22 anos de trabalho, nunca tinha ouvido um pedido desses. “Isso não tem precedentes”. Os jornais chamaram a decisão de o equivalente de Wall Street ao “botão nuclear”. Foi algo inteiramente contra o conselho tradicional santificado, de “evitar o pânico” diante das turbulências do mercado.

A Standard & Poor`s reduziu o rating de crédito dos Estados Unidos de AAA para AA+, outro fato “inédito”. Mas isso é uma ação relativamente leve. A agência equivalente na China, Dagong, já reduziu a credibilidade dos Estados Unidos para A+ em novembro, e agora para A-. O economista peruano Oscar Ugarteche declarou que os Estados Unidos tornaram-se uma “república de bananas”. Ele diz que o país “escolheu a política da avestruz, como modo de não perder as esperanças [de melhora]”. Em Lima, nessa última semana, o encontro dos ministros de Finanças dos países sul-americanos discutiu medidas urgentes para isolar a região dos efeitos do declínio econômico dos Estados Unidos.

Image via Wikipedia

O problema que todos enfrentam é que é muito difícil isolar-se dos efeitos do declínio dos Estados Unidos. Apesar da severidade de seu declínio político e econômico, os Estados Unidos continuam um gigante no cenário mundial, e qualquer coisa que acontecer lá ainda provoca grandes ondas no resto do mundo.

É claro que o maior impacto do declínio é, e vai continuar sendo sentido, nos próprios Estados Unidos. Políticos e jornalistas estão falando abertamente da “disfuncionalidade” da situação política no país. Mas o que mais essa situação pode ser, além de disfuncional? O fato mais elementar é que os cidadãos dos Estados Unidos estão chocados pelo simples fato do declínio. Não é apenas que os estejam sofrendo materialmente com esse declínio, temam sofrer ainda mais, com o tempo. Eles acreditaram que os EUA eram a “nação escolhida”, designada por Deus ou pela história para ser um modelo para o mundo. E ainda ouvem o presidente Obama assegurar que seu país será sempre um “triplo A”.

O problema para Obama e para todos os políticos é que muito poucas pessoas ainda acreditam nisso. O choque para o orgulho e a auto-imagem nacional é formidável e além de tudo repentino. O país está lidando muito mal com ele. A população busca bodes espiatórios e esbraveja, de modo selvagem e pouco inteligente, contra os suspeitos de sempre. A última esperança parece ser a de descobrir que alguém é culpado e ver, como remédio, mudanças no comando.

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Por Eugênio Bucci, para o Observatório da Imprensa

Psicanalistas, psicólogos e criminologistas vêm apontando traços comuns no perfil desses sujeitos que, de repente – e de uma vez –, descarregam suas armas contra adolescentes dentro da escola. Os assassinos são sempre do sexo masculino. São retraídos. São jovens. São suicidas. Os hábitos também são comuns. No período anterior ao crime – que pode se estender por meses ou mesmo por anos –, eles mantêm, em geral, uma rotina reclusa, sobre a qual não gostam de conversar. Freqüentam sites sobre armas e também sobre fundamentalismos, religiosos ou políticos. Procuram se adestrar em práticas militares. Depois, quando é tarde demais, descobre-se que deixavam pistas, algumas até conscientemente, indicando tendências destrutivas. Acontece que essas pistas não eram notadas. Aí, dizem alguns psicólogos, estaria o gatilho de tudo: eles não eram notados. Eles não conseguiam ser notados.

Na civilização da imagem – que é a nossa –, a invisibilidade pode ser um inferno em vida. Não ser visto, ou, mais que isso, não conseguir ser ao menos visível, equivale a não existir. Um adolescente perseguido pelo fantasma da invisibilidade talvez se sinta como se, olhando-se num grande espelho, ao lado dos colegas, não conseguisse ver refletida a sua própria imagem ao lado das imagens dos outros. Num tempo em que todas as representações só existem quando passam pelas imagens – imagens reconhecíveis e valorizadas pela comunidade a que se pertence –, livrar-se da invisibilidade é uma questão de vida ou morte.

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Por Fábio Konder Comparato, da Caros Amigos

Artigo do jurista Fábio Konder Comparato evidência a dupla visão dos grupos dominantes brasileiros diante da questão dos direitos humanos, presente em toda história nacional e que atualmente encoberta crimes da Ditadura Militar

No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e pela qual nos julgamos a nós mesmos, de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, com a qual julgamos o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.

Dois episódios históricos ilustram à perfeição esse aspecto deplorável dos nossos costumes políticos.

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Kennia Rodrigues – Da Secretaria de Comunicação da UnB

Uma pesquisa da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra o quanto a figura do grande traficante no Brasil é deturpada. O estudo, encomendado pelo Ministério da Justiça revelou que a maioria dos condenados por tráfico de drogas no país não são os comandantes do comércio de entorpecentes: a maior parte são réus primários, foram presos sozinhos, com pouca quantidade de drogas e não têm associação direta com o crime organizado.

A pesquisa mapeou 730 sentenças do Distrito Federal e do Rio de Janeiro desde que a lei 11.243, sobre tráfico e porte de entorpecentes, entrou em vigor em maio de 2006. Mais de 40 professores e estudantes realizaram o estudo, e levantaram que 53,9% das condenações nas duas unidades federativas foram aplicadas por quantidades de drogas inferiores a 100 gramas. 14,8% delas referiram-se a quantidades entre 100 gramas e 1 Kilo e não houve nenhuma condenação por mais de 100kg de tráfico.

DESIGUALDADE – O objetivo do estudo foi analisar como os juízes brasileiros estão aplicando a nova legislação. “Isso mostra que o Sistema de Justiça reproduz uma estrutura sociopolítica desigual, que funciona em desfavor das pessoas mais vulneráveis, mais fáceis de capturar. Só reafirmou aquilo que para a criminologia crítica já não é novidade”, disse uma das coordenadoras da pesquisa, professora da UnB e sub-procuradora geral da República, Ela Weicko.

Um dos motivos que colaboram para a distorção é que a legislação não determina parâmetros seguros para diferenciar as figuras do usuário, pequenos, médios e grandes traficantes, observa a professora da UFRJ, Luciana Boiteux. “A gente entende que uma alteração da lei vai evitar que pessoas com condições de saírem da criminalidade não sejam inseridas nela desnecessariamente”, diz Luciana, que também coordenou o estudo.

CARGERAGEM – Conforme outro levantamento do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, os condenados por tráfico de drogas representam o segundo contingente do sistema carcerário brasileiro: são quase 70 mil pessoas. Só ficam atrás do crime de roubo qualificado, com 79 mil presos.

O cenário é típico de pessoas que se envolvem ocasionalmente com o mundo do crime e acabam voltando ao convívio social estigmatizados, com dificuldades para encontrar oportunidades fora de organizações do tráfico. “É alarmante o fato dessas pessoas que poderiam estar fora do sistema penitenciário, mas acabam tendo o contato nocivo com o ambiente de criminalidade”, ressalta a professora da UFRJ.

PENAS – Outro dado revela a resistência dos juízes em não reduzirem a pena de réus primários e de bons antecedentes, que não integrem organização criminosa ou que não se dediquem ao crime. O parágrafo 4º do artigo 33 da legislação diz que, para esses casos, o tempo da pena pode ser abreviado de 1/6 a 2/3.

De acordo com os dados, pouco mais de 63% dos réus não beneficiados pelo dispositivo satisfazem todos os requisitos legais. O dispositivo foi criado justamente como uma forma de mitigar o rigor da lei a essa parcela de criminosos. “No entanto os juízes fecham os olhos para isso e as pessoas continuam cumprindo penas altas”, critica o recém-formado pela UnB e participante da pesquisa, Pedro Felipe de Oliveira  Santos.

A pesquisa foi anunciada oficialmente na manhã de quarta-feira, 5 de agosto, na sede do Viva Rio, no Rio de Janeiro, pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. “O Brasil está em um processo de amadurecimento da legislação sobre drogas. A lei de 2006 representou um avanço, mas temos que continuar debatendo e ver todas as falhas. O resultado da pesquisa mostra que há questões a serem aperfeiçoadas”, disse, na ocasião.

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Charge de Latuff

José Cláudio Souza Alves, do Correio do Brasil

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farça da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

José Cláudio Souza Alves é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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