‘Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!’, disse locutor após anúncio da nomeação; posse está marcada para hoje
BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A JOÃO PESSOA

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba que foram registradas em nome de empregados.

As emissoras Cariri AM e PB FM estão no nome da empresa AE Comunicações da Paraíba Ltda., sediada no escritório político que Ribeiro mantém em João Pessoa.

Os sócios da empresa, contudo, segundo registro da empresa na Junta Comercial da Paraíba, são um ex-contador e um assessor pessoal do ministro. A firma foi criada em fevereiro de 2010.

Uma das rádios controladas pela AE Comunicações, a Cariri AM, funciona no mesmo endereço, em Campina Grande (a 121 km da capital), da sede da River Comunicações Ltda., criada pelo ministro em setembro de 2009.

Como a Folha revelou ontem, a River é uma das quatro empresas que o ministro omitiu em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2010, quando se elegeu deputado federal.

RÁDIO DE MINISTRO

A transmissão da Cariri deixa claro quem é o verdadeiro dono da emissora.

Na sexta-feira, logo após a confirmação do nome de Aguinaldo Ribeiro como novo ministro, a rádio dedicou duas horas de homenagem a “Aguinaldinho”, como era chamado pelos locutores.

“Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!”, afirmou um dos apresentadores, minutos após ser confirmado que Aguinaldo comandaria a pasta das Cidades.

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), irmã do ministro e pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande, tem um programa próprio na rádio, “Mandato Popular”.

As ações da AE Comunicações estão divididas igualmente entre Alex Barreto e Givaldo Nunes.

Barreto é uma espécie de braço direito do ministro. Filho de Alexandre Viana Barreto, motorista de Aguinaldo em João Pessoa, ele é um dos três funcionários que dão expediente no escritório de Ribeiro na Paraíba.

Quando a Folha foi ao local, um outro funcionário disse que as questões envolvendo o novo ministro deveriam ser respondidas por Barreto, “assessor do deputado”.

Givaldo Nunes, 71, é contador aposentado. Ele mora em um bairro popular de João Pessoa, o Mangabeira. Trabalha com o deputado Ribeiro desde a década de 90.

Era ele o contador de Ribeiro quando o hoje ministro administrava uma concessionária de veículos da família.

À Folha, Givaldo diz que virou sócio da rádio a pedido de Alex Barreto e que deixou de trabalhar com Aguinaldo Ribeiro porque ficou doente.

“Ele [Barreto] pediu para eu entrar em sociedade com ele e eu entrei. Conversa com o Alex, que ele está mais por dentro”, disse Givaldo, na porta de sua casa.

Na tarde de ontem, Alex atendeu seu celular, mas desligou o aparelho quando a reportagem se identificou.

FRASE

“Ele [Alex Barreto, braço direito do ministro] pediu para eu entrar em sociedade com ele e eu entrei”

GIVALDO NUNES
ex-contador de Aguinaldo Ribeiro e sócio das rádios

OUTRO LADO

Deputado e sua assessora não atendem ligações
DO ENVIADO A JOÃO PESSOA

Procurado desde a manhã de sábado para comentar a reportagem, o deputado Aguinaldo Ribeiro não respondeu às ligações.

Na noite de sábado, ele atendeu uma ligação, mas, depois que o repórter se identificou, ele disse que estava no elevador e pediu que ligasse de volta em dois minutos.

Assim foi feito, mas desde então e durante todo o domingo o celular do ministro esteve desligado.

ASSESSORA

Ontem, a Folha tentou contato com a assessora Márcia Gomes. O celular dela também estava desligado.

A reportagem mandou mensagens de texto via celular para os dois aparelhos, informando o teor da reportagem e pedindo esclarecimentos. Não houve resposta até a conclusão desta edição.

Alex Barreto, que também não atendeu os telefonemas daFolha, disse no Twitter que Aguinaldo Ribeiro é vítima de “preconceito” por parte da “grande mídia”.

“Paraíba, vamos nos unir contra esta campanha maldosa que fazem com nosso ministro, eles não se conformam com a nossa vitória. Força Aguinaldo”, escreveu Alex na manhã de ontem.

DECLARAÇÃO DE BENS

Na sexta-feira, Aguinaldo Ribeiro disse que informou a Receita sobre a sociedade em empresas que não constam de sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral.

Afirmou também que irá se desligar delas para chefiar o Ministério das Cidades.

(BC)

O que mais quer a igreja católica?

Dioclécio Luz, no Observatório de Imprensa

A igreja católica não quer abrir mão do espaço que conseguiu na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No início de 2011, depois de prorrogar por um ano seu posicionamento, o Conselho da EBC decidiu que os programas religiosos – cultos e missas – deveriam sair da grade de programação da TV Brasil. Para chegar a isso, a EBC colocou o tema em consulta pública. Por fim, decidiu que os programas das igrejas tinham um prazo para sair do ar – setembro de 2011 – e seriam substituídos por programas educativos que tratassem do fenômeno religioso. É o lógico, é o correto, é o decente.

Mas, quando estava prestes a cair o prazo para a igreja abandonar o lugar que não lhe pertence, ela apelou para o “tapetão”, a Justiça. E achou um juiz que manteve os privilégios.

Não me espanta que a igreja católica tenha feito isso. Acharia estranho se ela – democraticamente – acatasse a decisão. Por quê? Porque estamos tratando de uma religião acostumada a mandar, dar ordens, determinar como o mundo girar e, naturalmente, ter poder acima de todos os outros poderes. A igreja se acha o deus que ela inventou. E para deixar bem claro quem manda, coloca o crucifixo (seu símbolo) no plenário da Câmara dos Deputados, no Senado, no Supremo Tribunal Federal, nas várias Assembleias Legislativas. Inaugurada em 2010, a Câmara Distrital do Distrito Federal ostenta no plenário um grande crucifixo. Sobre a mesa, aberta, a Bíblia alerta sobre quem manda ali. O cristianismo – católico ou evangélico – não abre mão do poder.

A igreja católica entrou na justiça contra a EBC porque ela sempre mandou neste país – em todos os poderes – e não admite deixar esse poder. É claro que, do ponto de vista da moral, não há sustentação para ela permanecer ocupando esse espaço público. Mas desde quando a igreja tem pudores com relação à usurpação de espaços públicos?

A Constituição proíbe, mas…

Vide o que ocorre em todas as cidades do Brasil. A igreja sempre pegou os melhores terrenos para construir seus templos, suas catedrais, suas casas paroquiais etc. Isso não é coisa do passado. O caso de Brasília é emblemático. Ao buscar um terreno para instalar a Universidade de Brasília, Darcy Riberio descobriu que a melhor área já tinha dono: a igreja católica. Em seu livro Confissões, ele relata como teve que ir ao Vaticano para negociar com o papa o terreno.

Como a igreja conseguiu um terreno numa cidade que mal tinha sido inaugurada? Ela comprou esse terreno? Claro que não. Do mesmo modo, não veio um centavo do Banco do Vaticano para comprar o terreno e construir a catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios. É a única religião instalada na Esplanada dos Ministérios. Como ela conseguiu pegar esse terreno público em área nobre, destinada somente aos ministérios? Ora, porque sempre foi poder.

Hoje, quando a catedral precisa de reforma ou de ampliação de suas instalações, são empregados recursos públicos. Para construção do batistério, por exemplo, ela recebeu R$ 1 milhão. Na verdade, essa coisa de receber dinheiro público para reconstrução de igrejas “seria” ilegal, mas como elas (essas igrejas velhas) recebem a tipificação de “patrimônio histórico”, sempre têm dinheiro público para sua reconstrução. Isso está em lei. Ou melhor, no acordo assinado pelo governo brasileiro com a Santa Sé – a gente reconstrói as igrejas deles. A Constituição proíbe, mas como se trata da igreja católica… Ou a sociedade aceitaria o investimento de recursos públicos num templo da Igreja Universal?

Revelações do passado

Esse tipo de coisa acontece em todo Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, as pessoas acham normal ter uma imensa imagem católica (o Cristo) num espaço público, construído com recursos públicos, mas sob o comando da igreja. Ela fatura para “administrar” essa imagem. Em determinadas regiões, como no Nordeste, a força da igreja é tal que metade dos terrenos de alguns municípios lhe pertence. Sem contar o seu esforço de continuar dominando o povo pobre com milagres e mistificações. O melhor exemplo, no caso, é Juazeiro do Norte (CE), onde se estimula o sofrimento como forma de moeda de troca do deus criado pela igreja católica e se reconstrói a imagem de Padre Cícero, como santo, e agora – acredite-se – até como “ecologista”.

Acontece que, ao entrar com a ação na Justiça contra a EBC, a igreja católica não percebeu que o mundo mudou. Acostumada a mandar e a não receber críticas, agora ela está recebendo um monte delas. Pior, seu passado está sendo revelado. Pior ainda, revelou novamente sua ambição por mais poder e riqueza.

Consta que a ação pela manutenção dos programas foi apresentada pela arquidiocese do Rio de Janeiro na 15ª Vara de Brasília. Na ação, a igreja diz que houve “discriminação religiosa”. Se fosse sincera deveria dizer: “Olha, estamos acostumados a mandar no Brasil, por que vocês não obedecem?” Ou então: “Queremos manter esse espaço porque sempre ocupamos espaços públicos e ninguém nunca reclamou”.

Ações como essa da igreja têm a ver com a sua decadência. O número de católicos caiu quase 20% nos últimos 10 anos; falta quem queira ser padre. Tudo isso tem a ver com a sua imagem (manchada com as acusações de pedofilia acobertadas pelo papa); a falibilidade da retórica cristã sustentada por dogmas e imposições (que não convencem ninguém); revelações do seu passado de (muita) lama e sangue, incluindo matança de não-cristãos, de mulheres (somente por serem mulheres) e até relações com Hitler e Mussolini.

Não é preciso ser ateu

A doutrina ou moral católica é uma questão central nesse debate. Porque, afinal, o que a igreja quer é o direito de usar um espaço público – rádio e TV – para difundir que a mulher não vale nada; que homossexualidade é doença; que a camisinha não deve ser usada “porque não garante sexo seguro”; que o homem veio da mulher; que o sofrimento é bom; que somos todos pecadores; que o casamento deve ser eterno. O mais espetacular é que quem prega tudo isso são pessoas a quem foi proibido namorar, transar, casar, ter filhos, formar família. Bem, caiu a ficha: muita gente descobriu o óbvio: essa pessoa não tem condições de dar conselhos sobre família, filhos, sexo, moral.

Vejamos a questão política. Inventou-se na América Latina a tal Teologia da Libertação. A doutrina não mudou uma linha, apenas incorporou o pobre em seus discursos. Entenda-se o processo: ela não abandonou sua relação com o poder, com os ricos; somente acrescentou os pobres. Fez-se uma releitura dos ensinamentos bíblicos e se descobriu que Jesus era esquerdista e revolucionário. Surge a igreja progressista. Como se por acaso essa doutrina e essa hierarquia tivessem algo de socialista ou democrático.

No bojo disso tudo, para suprir a carência de religião do revolucionário de esquerda, dá-se um nó no marxismo e inventa-se o marxista cristão, o marxista transgênico. Desse modo todos ficam felizes: não é preciso ser ateu para ser marxista; o cristianismo aceita. No túmulo, Marx se revolve com esta invenção moderna da igreja. Patologia tupiniquim. Freud já explicou essa carência que faz com que o militante não consiga viver sem pedir a benção aos padres.

Morte anunciada

A igreja tem poder sobre os espaços públicos, mas também atua na educação (é dona das escolas mais ricas) e, principalmente, na comunicação. Embora se apresente como aliada do movimento pelo direito à comunicação (tem gente que acredita nisso), a igreja católica (progressista? direitista?) é “dona” de 46 emissoras de televisão, tem 863 retransmissoras e nove grupos filiados. Essa igreja católica dos padres de direita e dos “progressistas” possui 133 emissoras de rádio. Alguns programas ela consegue retransmitir por mais de mil emissoras. (Fonte: www.donosdamidia.com.br).

Por que essa igreja não se satisfaz com o que tem? Rica em finanças, dona de escolas, terras, emissoras de rádio e TV, ela ainda quer mais. Qual o limite para a ambição da igreja católica? A resposta é: a igreja tem um projeto de poder eterno e para conseguir isso ela precisa sempre e sempre juntar mais e mais poder. Este seu projeto não aceitaria jamais abrir mão de um espaço na TV e no rádio, mesmo que seja moralmente indefensável. Mesmo sabendo que se encontra em processo de extinção – ou talvez por isso mesmo. É o seu jeito de evitar a morte anunciada.

***

[Dioclécio Luz é jornalista, mestre em Comunicação pela UnB, autor de A arte de pensar e fazer rádios comunitárias]

Anatomia, de Rembrandt

Moyses Pinto neto, no O Ingovernável

Tenho acompanhado sem interesse algum as notícias sobre corrupção e o enfrentamento da Presidenta Dilma no tema. As notícias trafegam no noticiário e os mesmos clichês são repetidos a todos instantes. A imprensa mantém o tom ambíguo costumeiro, isto é, censura o governo simultaneamente por romper e não romper com aliados. Se rompe, é tratado como derrotado por “perder a base”. Se não rompe, compactua com a corrupção. Nos dois casos a imprensa nunca perde e o governo nunca ganha. Estratégia poderosa que subsiste como último reduto da oposição brasileira, o udenismo. Infelizmente, como não temos oposição capaz de se assumir conservadora ou liberal, preferindo se esconder sob os rótulos de “social-democrata” (!) e “democrata”, resta aos opositores do governo o moralismo rasteiro e casuísta, morada habitual da hipocrisia política fortemente enraizada na história brasileira. Apesar de tudo, Dilma continua com altíssimos índices de aprovação, pois a estratégia só funciona ocasionalmente e não é suficiente para enfrentar as importantes reformas sociais que vêm sendo efetivadas, além da auto-estima do brasileiro alimentada desde Lula.

O que, no entanto, está em jogo? Tenho insistido há muito tempo que a moralização da política é um escamoteamento casuísta que omite por meio do sacrifício de bodes expiatórios a principal fonte de corrupção: o domínio de oligarquias sobre a esfera pública. É um debate bem vivo na blogosfera, citando entre tantos ótimos blogueiros que postaram sobre o tema o Idelber Avelar e o Alexandre Nodari. Na minha visão há um deslocamento para o nível individual e de caráter de uma patologia que extravaza para o nível político, consubstanciado nessa violência que impera mediante chantagens, artimanhas, ameaças e violência cujos limites nem sequer podemos imaginar, chegando a um nível de estado de exceção.

Dilma nesse momento é vítima de uma máfia que se apoderou do poder, como em geral acontece nas democracias contemporâneas espalhadas pelo mundo. A pureza de um Parlamento capaz de representar os cidadãos dá lugar a poderosos grupos de interesses que, no caso do Brasil, oscilam entre oligarquias arcaicas e yuppies e se mantêm com base na mais frontal indiferença a tudo aquilo que não significa sua manutenção no poder. A mídia não representa esperança aqui, pois muitas vezes compactua com tais grupos, não deseja os enfrentar ou inclusive pertence a eles. Além disso, prefere individualizar e sacrificar, não tocando na estrutura de fundo que viabiliza no Brasil a manutenção sincrética de uma ideia liberal-democrática e uma realidade arcaico-feudal-oligárquica. Ninguém melhor que o PMDB sintetiza esse espaço.

Que fazer? As soluções parecem quase todas ruins, pois na realidade o que se observa é o declínio da representação parlamentar como um todo. Como diz Thom Yorke numa canção, “they don’t speak for us”. A defesa da democracia representativa contra a democracia direta – e tudo que dela se aproxima – revela um elitismo que no fundo nada mais faz do que consolidar a situação real em que vivemos no mundo: uma plutocracia generalizada, variando suas colorações de acordo com país e cultura. Pensar a política, aparentemente, parece exigir capaz vez mais pensar em alternativas à democracia representativa e parlamentar, sem cair em autoritarismos e demagogia, pois o mal parece estar na raiz. Isso significa talvez a necessidade de se repensar a própria questão do Estado.

Tive o prazer de entrevistar esta semana, na Record News, Plinio de Arruda Sampaio e o jornalista e cientista político Igor Fuser. O assunto: a crise do capitalismo e as insurreições de rua que chegaram ao Chile e à Inglaterra.

Igor lembrou um dado irônico: Inglaterra, com Thatcher, e Chile, com Pinochet, foram os pioneiros do neoliberalismo no fim dos anos 70 e início dos 80. Comandaram a onda de privatizações, desregulamentação e ataques aos sindicatos que depois se espalhou pelo mundo. Claro que a queda do “socialismo real”, no início dos 90, deu o empurrão final: os capitalistas perderam o medo! Sem a alternativa do socialismo, tornavam-se desnecessárias as concessões que ao longo do século XX o Capital fora obrigado a fazer ao Trabalho.

Os anos 80 e 90 foram o auge do ultracapitalismo.

Agora, é a volta do cipó de aroeira! A crise viceja no Chile e na Inglaterra. Estudantes chilenos querem Educação pública! Ingleses querem um Estado que não seja só “mãe dos banqueiros”.

Plinio lamentou que a onda de protestos ainda não tenha chegado ao Brasil. “Aqui, domina a cultura do favor”, disse o ex-presidenciável pelo PSOL. E lembrou que parte do povão tem o sentimento de “gratidão” em relação a Lula, pelas políticas sociais que tiraram milhões da miséria.

Não concordo com Plinio nesse ponto. Lula fez algo importante. Criou a base de um mercado consumidor gigantesco e independente. Mas, como já foi lembrado por tanta gente, Lula não ajudou a politizar a sociedade. A tal classe C que ascende cultiva em boa parte os valores do individualismo e do consumo.

Quem sou eu pra ”condenar” aqueles que sonham com (e conseguem) uma TV nova ou um carro comprados no crediário? É fácil torcer o nariz quando já se tem isso tudo. Na verdade, o problema não é o consumo. Mas a falta de debate, que deixou a agenda dominada por valores conservadores (como vimos na campanha eleitoral em que aborto virou tema central).

Mas Lula ainda travava algum debate com a direita: nas comunicações, na economia, na questão das relações internacionais, na Cultura. Dilma parece ter caminahdo ainda mais ao centro. Dilma parece disposta a cumprir a promesa de reduzir a miséria ainda mais. E só. O que atrapalhar esse plano (modesto) ela vê como acessório. E abre mão.

O Plinio e outros por aí cumprem o digno papel dos combatentes que não abaixaram suas bandeiras. Acho que é um papel importante, diante do abandono das bandeiras de esquerda por tantos petistas.

Mas acho que a esquerda (seja ela petista, psolista, comunista, socialista ou outros “istas” por aí) faria melhor se, em vez de seguir reclamando da “despolitização” legada pelo PT, tentasse construir uma nova agenda.

Essa nova agenda não precisa “negar” o lulismo. Ao contrário. Deveria partir das conquistas e dos avanços do lulismo, para estabelecer um novo programa.

Enquanto a economia cresce, isso tudo pode parecer bobagem. Dilma e o PT “oficial” (que faz acordos com as teles e veta aumento pra aposentado) seguirão nadando de braçada – fora uma ou outra crise fabricada pela oposição midiática.

Mas a crise mundial vai bater aqui no Brasil, mais forte do que em 2008. E aí os setores organizados, os petistas que não abdicaram de reformar a sociedade (e são muitos, talvez a maioria), os sindicalistas, os movimentos sociais, enfim a base tradicional da esquerda terá que se perguntar: vamos  tentar salvar o capitalismo à brasileira – de juros nas alturas e concesões sociais? Ou vamos apostar num programa alternativo?

Na sociedade já começam a pipocar iniciativas para reagir a essa agenda “burocrática” e centrista que parece dominar o governo Dilma. A reação dos movimentos sociais ao “acordão” com as teles no Plano de Banda Larga, e as reações de sindicatos à decisão de “congelar” ganhos de aposentados apontam nessa direção.

Sobre isso tudo, especialmente sobre a necessidade de construir uma nova agenda, vale a pena ler a ótima entrevista de Vladimir Safatle à repórter Tatiana Merlino, na edição da “Caros Amigos” que acaba de chegar às bancas.

Entre outras pérolas, ele diz que Dilma corre o risco de ser a “Bejnev no lulismo”. Tatiana Merlino resumiu bem a tese de Safatle na abertura da entrevista:

A oportunidade da esquerda brasileira está em usar a vontade de ascensão da nova classe média para recolocar em circulação o discurso do conflito de classe, “assim como a exposição dos malefícios da desigualdade”. A opinião é do filósofo Vladimir Safatle, professor do departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP).

Abaixo, trechos da entrevista:

“O modelo lulista pode durar mais um pouco, ou seja, enquanto houver crescimento econômico para a nova classe média e enquanto não houver oposição ideologicamente configurada (seja à esquerda, seja à direita). Dentro de tal modelo, a questão para Dilma será como se colocar no papel deste mediador universal que Lula encarnou tão bem. No entanto, ela tem mais margem de manobra porque o modelo já foi montado.

Nestes primeiros meses, ela demonstrou duas coisas: que está disposta a aproveitar sua força inicial para enquadrar aliados (o que é uma coisa boa, sua atuação ao dizer que vetaria os absurdos do novo Código Ambiental é um exemplo interessante neste sentido) e que seu governo tem um profundo déficit de elaboração de políticas de médio e longo prazo (o que é ruim). Seu ministério, em larga medida e salvo honrosas exceções, é caracterizado por não ter formuladores de política.”

Não deixe de ler a entrevista de Safatle na íntegra, na “Caros Amigos” que está nas bancas.

Image via Wikipedia

Não faz muito tempo, o Brasil recebeu a visita do primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, líder do Partido Moderado, direita em seu país, o qual tem no governo se caracterizado, de fato como o nome indica, pela moderação tanto em suas ações, quanto em sua retórica. Em entrevista ao Valor Econômico, Reinfeldt, descreveu os pontos básicos sob os quais se assenta a estratégia política de sua gestão: aceitar a tradição igualitária que moldou a evolução do capitalismo escandinavo, procurando estimular a competitividade de setores selecionados da economia através de políticas de inovação e desoneração fiscal. Os efeitos da adoção de tal estratégia são significativos e tangíveis. Mesmo em tempos de globalização, a carga tributária é relativamente alta, assim como a despesa em itens como educação, saúde, previdência, habitação, além de investimentos na infra-estrutura física necessária para o dinamismo e sustentabilidade das indústrias de bens e serviços.

* Cientista Político, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Lula irá ao #blogpro. Isso é bom? Partido da imprensa favorável outra vez?

A Rede Brasil Atual, citando o blog Cloaca News,confirma o que muitos já vinham imaginado que aconteceria: Lula estará no Segundo Encontro de Blogueiros Progressistas, em Brasília.

—-
E junto com ele o grande responsável pela completa guinada ideológica do PT da esquerda para um centro que abarca todos os demais, José Dirceu.
—-
E contando que Lula, que recebe 200 mil por palestra, tope aparecer de graça!
—-

Eu não irei. Não poderei estar presente, mas mesmo que pudesse, não iria. E dou as razões.

Diversidade?

Todos sabemos que os ditos progressistas são próximos ao PT, a franca maioria dos que participam das listas e dos encontros é petista (nas listas, aliás, impera o fanatismo e a cegueira de alguns que adoram se declarar soldadinhos disciplinados), mas a instituição não é petista. Ou não deveria ser.

O blogueiro progressista é de esquerda. Pode ser petista, psolista, Comunista, anarquista…Mas a organização, a estrutura deveria ser apartidária.

Uma coisa é termos uma Erundina, um Paulo Teixeira, um Ivan Valente, um Brizola Neto e outros deputados participando das mesas e mesmo do evento como um todo na qualidade de representantes de várias tendências de esquerda que, neste momento, representam os interesses imediatos da blogosfera, como a democratização das comunicações, a universalização do acesso à internet e etc.

Algo muito diferente é termos políticos convidados pela organização que irão apenas para serem aplaudidos, representando setores muito bem definidos e limitados da sociedade e que, no momento, não estão empenhados em nenhuma luta específica da blogosfera. Lula, pra piorar, ainda está na luta pra salvar a cabeça do Palocci! E todos sabemos o que isto significa.

Lula e Dirceu irão apenas ao evento para serem apoiados, aplaudidos e para que a grande mídia saiba que por trás destes dois (e do PT) há uma estrutura importante, que é a blogosfera progressista.

Mas, automaticamente, todos aqueles não-petistas (e quando digo “petista” me refiro também aos partidos aliados, governistas, como PCdoB e PSB, mas não me surpreenderia se recebessem de braços abertos até gente do PSD) ficam automaticamente excluídos.

Tomada do “poder”
 
No Primeiro Encontro, aqui em São Paulo, a ação de vários petistas para tentar fazer um palanque para Dilma foi tão absurda que alguns amigos, bons blogueiros, ligados ao PSOL, PCB ou PSTU, ou mesmo apartidários, se recusaram a participar, pois sentiram que não seriam bem vindos.

No encontro em si alguns momentos constrangedores, louvações à Dilma – então candidata – e manifestações pró-PT, mas o saldo final foi, em geral, positivo. O sectarismo de alguns foi superado pelo espírito colaborativo da maioria.

É sempre bom diferenciar claramente o grosso dos que fazem parte da estrutura – críticos, coerentes – de uma certa militância mais acrítica, cega que, felizmente, não aparece muito nos encontros (ao menos não vi presença tão pesada assim no encontro nacional e no de São Paulo). É ótimo que possamos ter contato mais próximo com deputados e vereadores que militam por nossas causas, sejam do PT, do PSB ou do PSOL e que possamos conhecer militantes que fazem alguma diferença, mas a proximidade quase carnal com o PT, de fato, incomoda.

Suspeitas

Não sei até que ponto é verdade, mas falou-se nos bastidores que o encontro de blogueiros do Rio teve mão ($$) do Cabral, do PMDB (aliado do governo federal) e inclusive organizadores chegaram a dizer que o Kassab, se aparecesse, seria bem vindo.

Para muitos petistas (e comunistas do PCdoB), Kassab virou santo agora que se bandeou para a ala governista. Seus crimes contra o povo foram apagados, perdoados. Seria uma surpresa se o próprio Kassab fosse chamado para ser aplaudido pela ‘militância”? Pode parecer demais, mas dada a surrealpolitik de alguns, não seria algo impossível.

Mas, enfim, mesmo com todos os problemas, o #BlogProg ainda era um polo de pressão, organizado, que poderia alavancar a blogosfera, nos dar maior visibilidade e etc… Mas se a presença do Lula se confirmar, acabou.

Lula, o ícone

Lula é um ícone do PT. Representa o PT. Seu governo é criticado por amplos setores da esquerda e ele não detém qualquer cargo político que o faça ser chamado como convidado de honra ao Encontro de Blogueiros cada vez menos Progressistas.

Uma coisa é termos uma mesa com políticos, ativistas, líderes sociais e etc, não importa de que partido (desde que de esquerda), outra bem diferente é convidar o ex-presidente apenas por este ser ícone da maioria, dos membros do PT.

O objetivo único e inconteste de Lula ter sido convidado é a de homenageá-lo e dar força a ele em um momento em que a mídia tenta desconstruir suas realizações (com a ajuda de sua sucessora, que vem destruindo suas realizações na Cultura e Política Externa pelo menos).

Enfim, o objetivo é o de usar a estrutura dos Blogueiros Progressistas para louvar a figura do Lula, para cercá-lo de apoio.

O resultado

O uso político de uma organização ampla, muito maior que o PT e seus membros, para servir de base de apoio a um ex-presidente do PT equivale a enterrar a organização e sua independência. Equivale a equiparar a organização com o chamado PIG, que responde apenas aos interesses de seus patrocinadores, sem independência.

Com essa iniciativa afastam-se todos os não-petistas que ainda poderiam fazer parte do grupo e decreta-se a falência dos blogueiros Progressistas enquanto polo alternativo. Nascem os Blogueiros Petistas.

O BlogProg vai virar apenas um palanque para políticos “aliados”.
—–

O papel do Estado

O Brasil tem um fenômeno interessante. Nós tendemos a transformar qualquer discussão a respeito de uma política ou prática específica em discussão genérica a respeito de conceitos mais gerais, filosóficos, acadêmicos. Uma discussão a respeito de como avançar na disponibilidade, preço e qualidade da Internet no país acaba se tornando uma discussão a respeito do papel do Estado e não faltam teorias conspiratórias e pré-concepções a respeito dos modelos que podem ser adotados. Normalmente os problemas mais mundanos e reais, como o governo sendo simplesmente incompetente para cumprir qualquer que seja a escolha ficam de fora. Para evitar essa discussão cito a lei i

É do interesse do país que haja Internet de alta velocidade a preço baixo e disponível para todos os brasileiros. O Estado brasileiro decidiu, na década de 1990, que o sistema de telecomunicações do país, até então um monopólio estatal, deveria ser concedido à iniciativa privada para acelerar investimentos e aumentar o alcance do serviço. Sem entrar no mérito da concessão, que mereceria uma discussão separada, vieram com ela algumas mudanças institucionais: a criação de uma agência reguladora, a ANATEL, pela lei 9.472, já citada acima, a criação, no ano 2000, de um fundo para universalização, o FUST, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação, pela lei 9.998 e do FUNTTEL, Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, pela lei 10.052, também de 2000.

A ANATEL ficou responsável por fazer a fiscalização das empresas, garantindo que elas cumprissem suas metas de universalização, por regulamentar o setor e por cuidar dos leilões de concessões a novos serviços de telecomunicações que aparecessem conforme a tecnologia se desenvolvesse. Os fundos foram criados para garantir que existiria financiamento privado para que as empresas atendessem os setores menos lucrativos e comercialmente interessantes. Financiamento privado porque o dinheiro que alimenta os fundos vem da receita bruta das concessionárias de telefonia.

A lei 9.998 estabelece que os recursos do FUST deveriam ser usados em “consonância com plano geral de metas para universalização de serviço de telecomunicações ou suas ampliações [...]“. Pela sua descrição o FUST soa como uma boa solução para investimentos em banda larga, mas há quem diga (erroneamente, na minha opinião) que há problemas legais que impediriam esse uso. Esse tema já foi bem discutido no Trezentos pelo colega João Brant, portanto não vou aprofundar muito.

Um primeiro passo em direção a uma melhor Internet para os brasileiros

O Plano Nacional de Banda Larga é uma iniciativa do Governo Federal que pretende levar, com uma rede operada por uma estatal, financiada inicialmente com recursos do tesouro nacional, Internet barata para lugares em que a iniciativa privada não chega. Há também, claramente, a intenção de criar competição no mercado para fazer com que as operadoras privadas baixem seus preços. Eu particularmente acho a ideia interessante, mas acredito que antes de tentar vôos mais longos como esse o Governo precisava começar por fazer a lição de casa com o que já existe.

O descaso com a fiscalização, com os bens públicos e com o FUST

Apesar de o dever do Poder Público ser, como diz a lei 9.472, fortalecer o papel regulador do Estado, o que se viu nos últimos anos foi omissão e descaso com o setor de telecomunicações (e com alguns outros, diga-se). A ANATEL, que devia fiscalizar o setor está há anos e anos com grande parte do seu orçamento contingenciado, impedindo que a agência exerça seu papel. Além de falta de orçamento há também descaso com os bens públicos. As concessionárias tem em sua posse diversos bens chamados “reversíveis”, que devem voltar ao Estado ao final da concessão, que se dará em 2025. É dever da ANATEL acompanhar e aprovar qualquer tipo de transação com esses bens, mas as empresas tem feito o que bem entendem e a ANATEL sequer tem uma lista dos bens considerados reversíveis. Finalmente a ANATEL reconheceu o problema e avisou que vai aplicar multa. A pergunta que fica é: a multa vai ser paga mesmo?

Digo isso porque além de fazer o que bem entendem com os bens públicos, as concessionárias também não tem se dado ao trabalho de pagar as multas que lhes são aplicadas. Esse não é um problema exclusivo do setor de comunicações, diga-se de passagem: segundo estudo do TCU que infelizmente só começou em 2008, de todas as multas aplicadas de 2008 a 2010, só 4,7% foram recolhidas. Era de se esperar que as entidades tivessem entrado na justiça para obrigar as empresas a pagarem, não é? Mas não. Incluindo as cobranças que estão na justiça chegamos a míseros 5,6%.

Com a palavra o TCU:

A reduzida arrecadação de multas afeta de forma significativa a credibilidade do poder sancionador do Estado, exigindo que providências sejam adotadas para que as cobranças administrativa e judicial sejam realizadas de forma mais tempestiva e eficaz.

Em outras palavras, não há incentivo para as empresas agirem de forma responsável e cumprirem suas obrigações, já que mesmo que sejam multadas não precisam pagar e está tudo bem, não haverá sanções. Não é de assustar que bueiros continuem explodindo na cidade do Rio de Janeiro e que metas de universalização estipuladas não sejam cumpridas pelas teles, não é? Metas de universalização que, diga-se de passagem, a ANATEL não parece muito empenhada em defender quando cria novos planos, retirando das metas pontos já estabelecidos anteriormente em troca de benefícios duvidosos para os interesses do país

A falta de concorrência

Existe uma tendência a acreditar que falta de concorrência faz com que os serviços fiquem piores e mais caros. Faz sentido: se você faz questão de ter internet e só tem uma escolha você vai ter que aceitar o que tem. Nas grandes cidades brasileiras hoje há certamente mais de uma opção disponível, mas ainda assim se acredita que a falta de concorrência é um fator importante no geral.

O governo não ajudou muito também nesse quesito. Em 2008 a Brasil Telecom andava mal das pernas e começou um papo de fusão com a Oi. Havia diversas soluções possíveis, inclusive a pulverização das ações dos sócios que não queriam mais participar. Naquele momento, no entanto, uma fusão era uma alternativa que não existia, por ser vedada pelo Plano Geral de Outorgas. O governo federal dizia não comentar o assunto por ser um assunto “privado”, mas não escondia a insatisfação com a pulverização e já começava a falar na importância de ter uma “grande tele nacional”. Pois bem. Acertadas as tratativas entre os acionistas da Oi e da BrT, o governo não demorou em alterar o Plano Geral de Outorgas, permitindo que a fusão acontecesse. A fusão também foi permitida pelo CADE e pela ANATEL e foi financiada com empréstimo subsidiado do BNDES. Belo jeito de incentivar a concorrência, não acha?

Não demorou muito tempo também para o conto da carochinha que era a história da “grande tele nacional” caísse por terra, com o próprio governo brasileiro intermediando a aquisição de um pedaço da Oi pela Portugal Telecom. Me parece que fica claro que o governo é muito bonzinho com aqueles grandes capitalistas que são amigos do rei – isso não é novidade nenhuma, na verdade: o Estado brasileiro é amigo dos grandes historicamente. Triste né? Isso porque eu nem falei ainda de como a Oi ajudou o filho do Lula (um dos que ganhou passaportes especiais e não devolveu até hoje) a enriquecer investindo rios de dinheiro na recém-criada empresa de jogos. O Brasil é realmente o país das oportunidades!

A pura e simples incompetência

Eu costumo brincar que se nós vivessemos no Brasil anunciado nós estaríamos muito bem. Pena que nós vivemos no Brasil real, aquele que acontece de fato, à revelia dos anúncios e promessas de candidatos e governos. Eu não acredito em nada que o governo anuncie, eu espero pra ver. Por quê? Porque algo que é anunciado acontecer de fato é praticamente a excessão. Quando acontece, demora muito mais do que o anunciado. Pra ficar só no PNBL, no meio de 2010 o governo anunciava aos quatro cantos que até o final do ano teria 100 cidades já atendidas pelo PNBL.

Pra quem conhece a lerdeza e a incompetência do governo mesmo para fazer o básico já era bem óbvio na época do anúncio que não passava de um embuste, talvez com a intenção de dar sustância à campanha da candidata da situação, ou talvez fosse só otimismo injustificado mesmo. Eu prefiro não ver malícia no que pode ser visto como pura incompetência, de qualquer forma tenho certeza de que muita gente acreditou no anúncio. Em dezembro a Telebrás fez novo anúncio, como se nada tivesse acontecido, falando que em abril de 2011 seria alcançada a meta das 100 cidades. Eu não sei vocês, mas a mim me parece que já é junho. Foi só em maio que a Telebrás, a Petrobrás e a Eletrobrás conseguiram chegar a um acordo com relação ao uso das fibras das últimas pela primeira. Isso porque são todas estatais, teoricamente controladas pelo poder público. Como se tinha tanto otimismo com o tempo não sei, mas não custa dar a impressão de que o governo é ágil aos mais desavisados, né?

Conclusão

Eu acredito que um Plano Nacional de Banda Larga é de extrema importância para o Brasil. As comunicações são um mercado complexo, oligopolizado, que precisa de investimentos vultuosos e exige interferência do governo para corrigir falhas de mercado e garantir os interesses dos cidadãos brasileiros e do país. Acreditar que o plano vai dar certo são outros quinhentos. Eu gostaria de ver o governo pelo menos cumprir o básico daquilo que já está na lei, que já é interesse do povo brasileiro ao invés de continuar sendo bonzinho com os grandes empresários amigos.

Um primeiro passo para a universalização da banda larga é o governo federal fazer o dever de casa.

O nome dado ao livro com algumas entrevistas de Richard Rorty é bastante perspicaz para estabelecer algo que não está na plataforma dos governos petistas, mas que deveria ser um dos primeiros tópicos de qualquer “reforma política” que não fosse apenas uma mudança formal sem capacidade de mover o que especificamente merece ser movido.

Grande parte dos “escândalos” noticiados pela mídia envolvem o nome de Roseana Sarney. E no entanto sabemos que se trata de uma aliada do Governo Federal. Trata-se da aliança mais espúria e repugnante que o PT realizou ao longo dos últimos anos. Para mim e para tantos outros, com essa aliança o PT (enquanto projeto) simplesmente acabou. Se o Governo Dilma não fosse eminentemente uma tecnocracia de esquerda, saberia que o primeiro tema da política nacional deveria ser atacar chefes e oligarquias, dentre as quais a mais forte de todas – a Sarney.

Retomar a política não significa simplesmente se reduzir ao discurso moralista do combate à corrupção, como se tudo estivesse correto e o problema fosse do caráter individual. A corrupção no Brasil é endêmica não por ser abastecida por alguns indivíduos de correção duvidosa, mas porque ela consiste na privatização da esfera pública, ou seja, da democracia como fachada para o governo pactuado das oligarquias. Lula não tocou um dedo nisso nem parece que Dilma irá tocar. Ao contrário: ambos, aderindo a uma visão maquiavélica (no sentido técnico) de política, pactuaram com os fatores reais de poder que, como Lassalle sabia e os juristas fazem questão de esconder, são a verdadeira Constituição do nosso país.

Enfrentar as oligarquias em seu poder que produz miséria, desigualdade, violência e dominação nos lugares onde elas estão situadas significa aderir a uma política de alto nível, isto é, atacar verdadeiramente o poder que atinge nossas formas-de-vida. A luta contra a oligarquia Sarney, portanto, não é uma cruzada anticorrupção (como o jornalismo conservador gostaria de fazer crer, sacrificando um bode expiatório a fim de manter o resto como está), mas um conflito em nome da justiça para a vida nua que está sujeita ao poder descomunal de tais oligarquias, geralmente imposto com violência e não raro crueldade em seus domínios. Com isso, transformar-se-ia a “política” de baixo nível que frequenta o noticiário – a política dos acordos, das negociatas, das barganhas por cargos, das fofocas e dos diz-que-me-diz-que (o que faz o jornalismo político ser indissociável da Revista Caras) – numa verdadeira política, em que cujo centro não pode estar outra coisa se não o estado de exceção em que todos vivemos.

Artigo do jurista Fábio Konder Comparato evidência a dupla visão dos grupos dominantes brasileiros diante da questão dos direitos humanos, presente em toda história nacional e que atualmente encoberta crimes da Ditadura Militar

No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e pela qual nos julgamos a nós mesmos, de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, com a qual julgamos o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.

Dois episódios históricos ilustram à perfeição esse aspecto deplorável dos nossos costumes políticos.

Viu-se, portanto, o governo imperial constrangido a abandonar sua política de vistas grossas em relação ao comércio de seres humanos. Levou, porém, um lustro até fazer votar, em 4 de outubro de 1850, e aplicar efetivamente, a Lei Eusébio de Queiroz, que impunha o julgamento dos traficantes e compradores de africanos como contrabandistas.

Pois bem, vivemos agora um episódio análogo.

Fábio Konder Comparato é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra

Luiz – Quais os cenários que podem ser traçados com relação às plataformas institucionais de fomento ao uso de tecnologias da informação e comunicação geradas na sua gestão no Ministério da Cultura?
Gil – O ministério da Cultura chamou a atenção pra uma série de questões importantes na interação da sociedade com essas novas técnicas. Ou seja, … políticas públicas que incentivem o acesso, que sejam o papel do governo junto com o mundo produtivo, junto com a sociedade no sentido de garantir acesso a novas tecnologias, a velhas tecnologias, acesso a educação, acesso aquilo e aquilo outro. Muitos dos programas do Ministério da Cultura estavam voltados exatamente para as possibilidades que essas tecnologias novas no campo digital dão. Alguns deles desembocaram nos Pontos de Cultura, outros desembocaram em outros programas de governo de outros ministérios, etc, etc. O que é fundamental é que nós deixamos um processo de envolvimento definitivo do Estado brasileiro, através dos seus governos, com essa questão, com a sociedade. No sentido de autorizar a sociedade… Por que é que o Ministério da Cultura vem participar de um evento como esse? Porque nós dissemos aos Ministério da Cultura naqueles momentos em que estávamos na gestão que era necessário. E hoje ele (o MinC) vai dialogar com a juventude no sentido das coisas que eles precisam, que eles querem. O que nós deixamos enfim pra responder a sua pergunta são processos irreversíveis. Porque que são irreversíveis? Porque não são mais processos mantidos pelo próprio governo ou pelo Estado, são mantidos pela própria sociedade civil.

Depois do choque inicial das cenas acima comecei a me convencer que minha náusea com esse carnaval não foi um cansaço físico de minha rotina; nem cansaço afetivo de brincar de brincante no meio de brincadeiras. A náusea que vinha sentindo esses dias tá mais relcionada à violência de quem naquele momento tem mais força, à violência de quem por capricho ou compromisso passa por cima de tudo, quebre parabrisa, perna, cabeça, diálogos, esperanças das coisas se ajeitarem, caminhos, acordos, carinhos, cuidados, gente.

Acho que esse diagnóstico se aplica ao insuspeito e rápido retrocesso pelo qual passa o Ministério da Cultura. Retrocesso que, diga-se de passagem, não começou com Anna de Hollanda, nem com Dilma, que escolheu mal, num erro de estratégia que revela o grau e o tipo despolitização do Partido dos Trabalhadores. Digo isso porque a conquista de uma hegemonia que flertasse com o socialismo, apesar de tantos pesares em oito anos de governo Lula, foi mais marcado e claro no Ministério da Cultura – e isso apesar de Gil não ser um socialista de carteirinha como a torcida do Bahia Futebol CLube sabe bem.

Na verdade, a desconexão com uma programática socialista do PT foi pras cucuias faz tempo e o que vem sendo observado é a confirmação do diagnóstico segundo o qual não somente o Partido dos Trabalhadores, mas o governo petista está indo para a Centro- Direita, como já analisou o Rodrigo Viana.

Os sinais evidentes emitidos por Dilma são de um governo que ruma para o centro. Isso já estava desenhado desde a campanha eleitoral de 2010. Lula havia feito movimento semelhante, ao escolher José Alencar para vice e ao lançar a “Carta aos Brasileiros”, em 2002. Mas o movimento de Lula rumo à centro-esquerda não tinha nitidez institucional. Ele se aproximou de personagens avulsos no mundo empresarial (além de Alencar, Gerdau e Diniz), e não fechou aliança formal com PMDB, mas apenas com pequenos partidos conservadores: PL (depois PR), PTB e PP. Fora isso, Lula manteve-se firme (fora da cartilha liberal) na relação com movimentos sociais e na política internacional – além de ter adotado ações econômicas keynesianas (para irritação dos economistas e colunistas atucanados) no segundo mandato.

O movimento de Dilma é mais claro, mais institucional. Michel Temer na vice. PMDB na aliança formal. Isso tudo já estava desenhado. O início de governo aprofundou esse movimento. Ao adotar, agora, prática econômica apoiada pelos liberais, Dilma capturou a simpatia (real? duradoura?) de setores da mídia que estiveram fechados com Serra durante a campanha. Faz o mesmo em relação à política internacional (menos “terceiro-mundista” do que Lula, como comemora a “Folha” em editorial nessa sexta-feira). E já há sinais de que o governo pode abandonar a proximidade estratégica que mantinha com movimentos como o MST (sinais que vêm de dentro do INCRA, por exemplo – a conferir).

É um movimento claro: Lula já ocupara a esquerda e a centro-esquerda; agora, o projeto petista expande-se alguns graus mais – rumo ao centro!

Embora reconheça que é uma estratégia inteligente, Rodrigo reconhece o ônus e o risco político que ele implica: apagar as diferenças de vez (e que na verdade vêm sendo dissipadas desde a Carta aos Brasileiros) e abrir caminho para que as forças de direita façam o mesmo.

Outras análises, como as de Tsvakko são mais amplas e evidenciam a assustadora metamorfose de parte da esquerda brasileira, na sua intransigente defesa do Capital. Vale a leitura da análise e acompanhar o site. No texto, Tsvakko antevê outra possibilidade ruim desse processo – que tá acontecendo rápidamente – a perda do apoio fundamental dos movimentos sociais e da comunidade acadêmica, que, reta final da campanha evitaram que José Serra virasse a mesa. Para Tsvakko, mas também para Maurício Caleiro, Alexandre Porto e Arnóbio Rocha a trajetória do governo Dilma vai prezando por um economicismo suicida a partir de um pacote de medidas neoliberal com um horizonte de sucateamento lá na frente.

Todas essas análises fazem a relação entre as escolhas políticas e o leque de possibilidades que advém delas. Essa compreensão pode ser ainda aprofundada com a discussão de modelos de democracia e estratégia socialista, mas isso exigiria uma vontade revolucionária que, definitivamente, parece fora de questão atualmente. O que apontaria a necessidade de começar a romper com o petismo em direção a uma cultura política que não descarte, mas que também não tenha o partido como dentro da ação política.

Cultura, hegemonia, política
No meu entender foi no Ministério da Cultura dos governos Lula que essa possibilidade começou a ser desenhada e experimentada. O refluxo no MinC não é da responsabilidade direta de Ana de Hollanda, é o refluxo do governo Dilma, acima esboçado. Arrisco dizer que a virtuosidade das iniciativas, programas, consultas públicas no âmbito MinC nos últimos oito anos se tornaram possível por causa de seu comando (Gil e Juca), claro, mas também por causa de uma lógica política que ia além do petismo, por causa do petismo, já que Gil foi para o MinC por causa e escolha do seu líder maior.

Acho que essa forma de fazer política cultural não está somente na maneira de elaborar a Ação Cultura Digital, dentro do programa Cultura Viva. Estava também na elaboração das mundanças à Lei 9.610, sobre Direitos Autorais – um processo aberto que incomodou demais os representantes das industrias da intermediação e os artistas e produtoras que se beneficiam dela – essa reportagem do Link demonstra bem esse incômodo. Tenho pra mim que a tecnocracia de esquerda a que Idelber se refere nesse post, como uma estratégia real da presidanta, recoloca os problemas políticos como questões técnicas e gerenciais é ruim para aquele processo.

De modo que acredito que o retrocesso no MinC é a ponta do iceberg do que é e do que quer ser todo o governo Dilma. O caso Bethânia é a ponta do gelo nesse iceberg. Espantam-se que um governo de suposta continuidade possa sediar esse retrocesso, mas é preciso entender para que lado do ring está caminhando o governo de uma forma geral. Olhando assim é que se pode compreender que o rompimento com as linhas das políticas do MinC de Gil e Juca espelha e reflete o movimento à centro-direita de todo o governo. Escreve Idelber:

Ao contrário dos antagonismos políticos, as escolhas gerenciais colocam aos sujeitos a tarefa de escolher “a opção correta”. Quanto menos explícitos ficarem os antagonismos, mais traduzível fica a política na linguagem do gerenciamento.

A questão que não quer cala é: o certo é o certo para quem? Para quem está governando? Para quem dá apoio a quem está na gerência? Para a indústria da cultura e seu capital transnacional? Para o autor, esse injustiçado? Mas qual autor, o que conseguirá captar R$ 1,3 milhão com ou sem apoio do MinC?

Não acredito mais que esse processo que temos visto seja extemporâneo; não espero mais a queda de Anna de Hollanda; não acredito que o esquecimento de Dilma em agradecer aos militantes, ativistas, ou pessoas que se envolveram na guerra de informação e contra-informação durante a eleição tenha sido um descuido. Acredito mais que o longo processo de mudança do discurso do PT e de abandono das teses socialistas se evidenciem com mais força na área da cultura agora, mas vem sendo buzinada há tempos noutras áreas. É também interessante observar como o processo de despolitização e de abandono das teses socialistas que ainda circulavam nas principais tendências do PT resulte na incapacidade de perbecer a perda de oportunidade em aprofundar as mudanças nesse front (cultura+comunicação+tecnologia), o que colaboraria para consolidar a hegemonia obtida nos últimos 8-9 anos e o papel do Brasil como referência no debate sobre bens públicos, commons, leis de propriedade sobre bens simbólicos, etc. Outro aliás, também não é acaso que a Agência Brasil tenha deixado de usar o Creative Commons…

A classe média desinformada e os velhos jornais
A grita que finalmente chegou aos jornais com relação ao retrocesso no MinC também chega à classe média – sobretudo aquelas partições que são pautadas pelos grandes grupos de comunicação do Brasil. Nos últimos anos essa parte da classe média nem suspeita dos avanços na forma de fazer política cultural, nas referências adotadas para democratizar a comunicação mas também a produção, circulação e usos de informação, cultura e conhecimento; assim como as implicações do debate sobre direitos autorias.

Essa parcela da classe média surpeende-se com as críticas ao MinC e é assustador como está à margem do debate – o que aliás é bem conveniente para o grupo que dá diretamente apoio à nova direção adotada pelo MinC. Aliás, como os temas que são objeto de confronto agora (e novamente) vem sendo tratados há anos, é difícil para que essa classe média desinformada não seja  manipulada pelos blogueiros de boa e de má intenção (sem falar nos grandes grupos de comunicaçã0), porque a interconexão dos temas é facilmente passível de falácias e de omissões. O complexo e judicializado debate sobre direitos autorais; o desenvolvimento de plataformas livres de comunicação; o uso de softwares livres como condição importante para a democratização das condições de possibilidade para a produção de cultura; a emergência de redes colaborativas de interação simbólica, fomentadas pela gestão anterior, não parecem, a esse olhar desinformado, tratar das mesmas questões – ou da mesma questão: uma política de democratização das oportunidades e dos recursos que cria condições de possibilidade para a produção cultural fora e para além da lógica industrial.

Aliás, para você que chegou aqui sem cansar do assunto, vale à pena fazer uma simulação dos custos com direitos autorais que você deve pagar para fazer uma festinha com os amigos, aqui. A lebre foi levantada por @andreasaraiva.

Facilmente o que tenho visto é que essa classe média fica atrelada ao andar da carruagem puxado pelos jornais, pelos portais de comunicação e também pelos blogueiros que falaciosamente acusam a existência de uma rede de intenções arquitetada para derrubar a ministra da cultura. A isso se referem mesmo pessoas críticas e que se envolveram na campanha de Dilma.

O curioso é observar também que parte desse debate todinho só foi possível porque as políticas, as redes  e as ações coletivas com tecnologias livres, fomentadas e fortalecidas na gestão anterior,  estão fazendo barulho. Pessoas viajaram, se conectaram, criaram redes, ganharam equipamentos, produziram resultados e estão agora se movimentando, bem ou mal, criticando e fazendo o barulho possível. Não fosse isso, as mudanças no MinC passariam incólumes e seriam decididas nos escritórios de Brasília, das majors, do Ecad, como aliás estão sendo, mas sem nenhuma reação.

Está longe, entretanto, de existir ma articulação organizada para mudar a  ministra Ana de Hollanda, o que é uma pena. Essa articulação só seria possível se essas redes tivessem alcançado um nível tal de articulação política e de auto-reflexão organizada que no meu entender ainda não aconteceu. Mas há a falácia de que existe uma articulação para derrubar a ministra, que o MinC estava aparelhado, que grandes grupos internacionais são os artífices desse aparelhamento, que os autores seriam prejudicados com a reforma da Lei do Direito Autoral. Uma das mais tradicionais formas de fazer política no Brasil é eliminar a discussão política ou desacreditar seu oponente. É esse o legado mais tradicional da forma brasileira (hegemônica) de fazer política: o fim da política, a anulação ou despotencialização do dissenso e do encontro de ideias. Em última análise, a violência de passar por cima de tudo o que é ameaça o atrapalha o caminho..

Abaixo alguns links, pra vc da classe média desinformada que ainda não cansou do assunto…

http://olharfeerico.wordpress.com/2011/03/16/os-milhoes-da-cultura-de-donana-amsterdam-sao-pra-quem-pode-nao-pra-quem-quer-ou-governo-e-pra-quem-tem-poder/#more-324

http://www.estadoanarquista.org/blog/?p=8293

http://www.outraspalavras.net/2011/03/10/de-que-ana-de-hollanda-tem-medo/

http://tsavkko.blogspot.com/2011/03/maria-bethania-falencia-do-minc-e.html/

http://www.cinemaemcena.com.br/pv/BlogPablo/post/2011/03/16/Por-que-o-MinC-esta-certo-em-autorizar-Maria-Bethania-a-captar-13-milhao-para-seu-blog.aspx

http://www.arianefonseca.com/index.php/reflexoes-para-um-jornalismo-melhor/maria-bethania-e-seu-blog-de-13-milhao/

http://www.trezentos.blog.br/?p=5627

Quem já leu um livro de Fernando Henrique Cardoso? É a pergunta que às vezes dirijo à plateia que, generosa além da conta, acompanha uma palestra minha. Que levante o braço quem leu. De quando em quando, alguém acena ao longe, por sobre e em meio a uma fuga de cabeças imóveis. Trata-se, obviamente, de uma pesquisa rudimentar. Tendo a crer, porém, que o príncipe dos sociólogos e ex-presidente não é tão lido quanto os jornalistas tucanos supõem.

Magistral a entrevista de FHC ao Financial Times publicada às vésperas do primeiro turno. Dizia ele que, em caso de vitória de Dilma Rousseff, o desenvolvimento do Brasil seria “mais lento”. Confrontado com aquele do governo Lula ou do seu? Se for com este, podemos vaticinar um futuro terrificante. No tempo de FHC, o índice anual de crescimento não passou de 2,5%. Em matéria de desfaçatez, a entrevista é digna do Guiness. “Eu fiz as reformas – afirma o rei da cocada preta –, Lula surfou na onda.” Então, por que é o presidente mais popular da história? Culpa do próprio PSDB, dos companheiros incompetentes, “entenderam errado”, permitiram “a mitificação de Lula”, o qual, embora nascido da classe trabalhadora “portou-se como se fizesse parte da velha elite conservadora”.
Quem serviu à velha elite conservadora, foi o presidente FHC, que confirmou o Brasil como quintal dos EUA e o atrelou ao neoliberalismo. O confronto entre os dois governos é inevitável, bem como entre a repercussão internacional de um e de outro. Ocorre-me imaginar como há de roer as entranhas do príncipe dos sociólogos constatar que o metalúrgico teve mundo afora, com sua política independente, o reconhecimento que lhe faltou, a despeito de sua política dependente.

E nas suas últimas falas, FHC age no seu melhor estilo, é o náufrago que exige lugar no bote salva-vidas em lugar de crianças, mulheres e velhos. São estes, aliás, os culpados pelo naufrágio, donde o privilégio lhe cabe. Quanto a José Serra, que afogue.

por Pedro Alex Sanches

Meu pai nasceu numa família pobre, à beira do rio Uruguai, na zona rural de Santa Catarina. Mais tarde, conseguiu estudar se formar em ciências contábeis. Minha mãe, nascida no interior do Rio Grande do Sul, teve menos sorte (se é que se pode chamar de “sorte” a abissal diferença de condições que a sociedade dá a homens e mulheres): foi criada num orfanato de freiras que deixavam suas alunas passarem fome e as torturavam psicologicamente, e só conseguiu estudar até a quarta série.

O casal se radicou em Maringá, interior do Paraná, onde nascemos os três filhos. Meu pai virou dono de casa lotérica, seguindo o exemplo do pai dele, e pôde sustentar a família com tranquilidade. Sempre incutiu conceitos rígidos de honestidade nos filhos, mas depois de adulto eu, o caçula, não pude deixar de pensar inúmeras vezes que recebi alimento e conforto às custas da exploração do sistema lotérico mantido pelo regime militar (meu pai, embora nunca tenha sido um homem violento, era adepto entusiasmado da ditadura civil-militar brasileira). O público preferencial das casas lotéricas, nem preciso dizer, era a parte mais pobre da população, aquela que só conseguia vislumbrar chance de melhorar na vida ganhando fortunas na loto ou na mega-sena.

A vida inteira estudei em escolas públicas. Do primeiro ano primário até a idade de entrar na faculdade, estudei no Instituto Estadual de Educação de Maringá. Depois, me formei em farmácia-bioquímica pela Universidade Estadual de Maringá e, depois, em jornalismo pela Universidade de São Paulo.

A rigor, minha formação foi paga pelos governos dos estados do Paraná e de São Paulo, mais complementos bancados pelo meu pai (uniformes, material escolar, livros, xerox, aluguel de quitinete paulistana). Mas acho que posso afirmar, simbolicamente, que fui subsidiado pelos generais da ditadura, depois pelos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e, no último ano do curso de jornalismo, Fernando Henrique Cardoso.

Estou dizendo, em outras palavras, que ganhei desses governantes a minha cota de “bolsa esmola” – que é como a playboyzada mais ignorante e socialmente insensível costuma se referir ao Bolsa-Família de Lula, que pede a permanência das crianças na escola em troca de uma ajuda de custo mensal. Vejo que hoje as escolas estão povoadas por crianças muito mais pobres do que eu fui, e isso me dá um arrepio de alegria.

Dizem que o ensino público brasileiro é fraco, e concordo em parte. Tive que complementar minha formação por aí, muitas vezes por conta própria, e muitas deficiências carrego até hoje. Nem mesmo na conceituada, cobiçada e elitizada USP, por exemplo, jamais tive aulas de cidadania, racismo, misoginia, homofobia, direitos humanos, direitos civis…

Mesmo assim, minha formação foi suficiente para eu conseguir emprego na Folha de São Paulo, antes mesmo de me formar jornalista (nossa “grande” mídia sempre criticou a falta de diploma do presidente Lula, mas em geral nunca exigiu diploma de seus funcionários, como não exige os diplomas dos vários cursos e cargos não-concluídos de seu atual candidato a presidente, José Serra).

No meu caso, ir para a Folha significou que indiretamente continuei a ser financiado pelos governos (tucanos) do estado e do país. É o que acontece até hoje com quem trabalha em veículos como Folha, Veja, O Estado de São Paulo e amplos setores da Rede Globo, todos atualmente divididos entre a “bolsa-esmola” das polpudas publicidades do governo petista de Lula (que combateram raivosamente durante oito anos) e dos governos tucanos de São Paulo (aos quais são amplamente subservientes, a ponto de parecerem seus sócios, ou no mínimo empregados regiamente remunerados).

No balanço disso tudo aí fui sempre, não sei bem por quê (ou será que sei?), um fã ferrenho dos partidos políticos de esquerda, especialmente o PT. Em 1989, quando eu tinha 21 anos, o Brasil promoveu sua primeira eleição direta para presidente após 29 anos sob a tirania de ditadores e semiditadores. Nesse intervalo, os militares de extrema-direita prenderam, expulsaram do país, torturaram e assassinaram milhares de cidadãos e cidadãs (inclusive a atual candidata petista a presidente, Dilma Rousseff, que dessas coisas todas “só” não foi exilada nem assassinada).

Vivi do nascimento à maioridade sob esse clima irrespirável, altamente repressivo, mas a maioria avassaladora dessas notícias não chegava a Maringá, nem eu tinha o hábito de ler jornais. Mesmo assim, alguma coisa inexplicável (ou será que explicável?) sempre me puxou para votar à esquerda, e desde então tenho votado em Luiz Inácio Lula da Silva – em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Em 3 de outubro votei pela primeira vez num candidato que não é Lula, e repetirei o mesmo voto amanhã: vou votar em Dilma Rousseff, é óbvio. A propósito, festejo esse privilégio de que usufruo desde os 21 anos: que bom poder votar!!!

Pois bem, assim fui seguindo e sigo a vida, sempre com dificuldade de ligar todos os pontos que a constituem, muitas vezes sem conseguir muito explicar os porquês das minhas opções, dos meus erros, das causas que me movem à luta. Depois de dez anos na Folha e quatro na revista CartaCapital (que foi minha pós-graduação informal em jornalismo, como costumo dizer), resolvi tentar viver como jornalista autônomo, sem vínculo empregatício direto com nenhuma empresa jornalística – tenho me virado legal, mas a real é que há quase dois anos vivo em regime de subemprego (sem férias remuneradas, décimo-terceiro, aquelas coisas), por ironia num tempo em que o governo Lula cria 200 mil novos empregos por mês.

Como disse, é difícil juntar os pontos dos significados de tantos dados espalhados, mas eu cheguei perto de algum entendimento maior quando fui ler Lula – O Filho do Brasil (Editora Fundação Perseu Abramo, 2002), da jornalista e doutora em ciências humanas Denise Paraná (esse livro, bem acadêmico, originou o filme de mesmo nome, embora um pouco tenha a ver com o outro). Alguns trechos ali me impressionaram profundamente, em especial os que interpretavam como a condição de operário de Lula ajudou a moldá-lo do modo como o conhecemos hoje. Peço licença para copiar alguns deles aqui:

“Lula e Frei Chico (…) contam também por que aspiravam a trabalhar em empresas multinacionais: eram elas que ofereciam os mais altos salários e – aqui aparece novamente a questão da auto-estima – participar de seu quadro de funcionários era um orgulho não só pessoal como também familiar”;

“(…) pertencer ao quadro de funcionários de uma grande empresa, uma indústria que encarnasse progresso e pujança econômica, era para o trabalhador um símbolo de que ele também passava a encarnar tais qualidades, representando a figura do vencedor dentro da mais genuína lógica capitalista”;

“Ao mesmo tempo em que reconhece a existência de salários privilegiados em relação à média do mercado, Sader aponta para o alto grau de controle disciplinar, para os sistemas repressivos e o tratamento despótico dispensado aos trabalhadores pelos empresários das grandes indústrias automobilísticas que tendiam a criar um clima de tensão e competição entre os trabalhadores, minando os movimentos de solidariedade e possíveis formas de organização”;

“(…) o grande sonho dos operários era assumir uma função bem remunerada e valorizada socialmente no interior das grandes empresas; assim, o caminho para a melhoria de vida e a ascensão social fazia-se através de um percurso individualista. A famosa e tão repetida expressão popular ‘vencer na vida’ traduzia-se aqui em tornar-se finalista numa corrida individual por melhor emprego, isto é, melhor condição de vida, deixando os colegas para trás”.

Imagino que o jornalismo possa parecer a você uma profissão legal, privilegiada, bem-remunerada (nem tanto, viu?, nem tanto…), glamurosa (no meu caso, fui ser jornalista musical, o legal dentro do legal). É meio assim mesmo, não nego, mas, nossa!, como eu me identifiquei com as palavras acima quando as li. Parecia que Denise Paraná estava descrevendo a minha vida profissional

Foi só a partir dessa leitura (ou seja, há pouco mais de um ano) que comecei a entender um pouco melhor a minha posição de operário dentro da grande fábrica de notícias (e ficções nada científicas) que é a nossa “grande” mídia. Certo, não lido com tijolo e cimento, e sim com tinta e papel, ou melhor, neurônios, dedos e computador. Mas, meu amigo, minha amiga, se eu fosse falar o quanto conheço, de dentro de ambientes supostamente “educados”, sobre maus tratos, assédio moral, homofobia, bullying (aliás, essas são outras “matérias” que jamais aprendi em escola nenhuma, e você?)…

Até de racismo conheço um pouco, apesar de ser branco como papel – meu, se você soubesse quanto é difícil emplacar reportagens sobre rap nacional na “grande” imprensa brasileira…

Estou querendo dizer que, à parte a atmosfera “civilizada” e o tal glamour, a vida de um jornalista assalariado guarda elementos hereditários, eu diria, de servidão, humilhação e escravidão, tanto quanto inúmertas outras profissões – ator de TV, cantora, operário, empregada doméstica, trabalhador de construção, babá de filhotes riquinhos, porteiro, diarista, catador de papel, taxista, secretária-executiva, bancário, professora de escola pública (ou particular), segurança, policial…

Foi aí que deu o clique, que me veio a explicação lógica para eu ter votado tantas vezes em Lula e já ansiar, um ano atrás, pela hora de votar em Dilma. Mesmo sem carteirinha de sindicato ou ficha de filiação partidária, eu saí da barra da saia do meu pai em 1991 para virar um operário, um integrante do partido dos trabalhadores (uso em minúsculas, porque até no PSDB e no DEM existem trabalhadores), pô!

Ainda não tenho certeza se a minha vida em particular melhorou ou piorou nos últimos oito anos (ah, quer saber?, acho que melhorou, sim, à beça!). Mas, concluído mais este ciclo, tenho uma certeza: sou muito, muito, muito orgulhoso dos votos que emprestei a Lula, esse meu irmão.

Nesses anos todos, enquanto pelejava para cá e para lá com meus tijolos de palavras, vi muita coisa acontecer. O pré-sal e o respeito à estatal Petrobras começaram a enriquecer o Brasil como um todo, e há leis garantindo que seus lucros não sejam entregues aos Estados Unidos a preço de espelhinhos e miçangas. O Brasil, antes desprezado e humilhado na chamada comunidade internacional, goza de um respeito externo que jamais havia possuído – não era à toa, pois até pouco mais de um século atrás éramos um país oficialmente escravocrata, e só há 26 anos encerramos uma ditadura sangrenta bancada pelos supostamente “cultos” Estados Unidos. Mas qualquer hora dessas vão dizer que não somos mais um país “subdesenvolvido”, quer apostar?

Este Brasil hoje goza de respeito e admiração internacional porque tem Lula, que lidera a decisão de não baixar mais a cabeça para os países “ricos”, mas também respeita os países da África, o Haiti, Cuba, o Irã (e não só regimes tirânicos “amigos” dos EUA, como Israel, Itália – e os próprios EUA). Respeita para ser respeitado, em resumo.

Nesses oito anos, o Bolsa-Família (e não “bolsa-esmola”, como diz quem teve estudo e parece não tê-lo aproveitado para maiores aprendizados) começou a democratizar o ensino. O ProUni tem levado às universidades uma população crescente de estudantes mais pobres, para tomar posse das vagas que deviam ser deles desde sempre, mas eram quase sempre ocupadas por garotos como eu e por garotos muito mais ricos que eu. Universidades novas têm sido construídas, inclusive em regiões como o Nordeste, e não só no universo-umbigo chamado São Paulo e vizinhanças. As cotas raciais vêm sendo implantadas (a USP, gerida por governos tucanos, até agora não o fez, olha que curioso).

Assim como o Brasil cresce aos olhos do mundo, aqui empregadas domésticas, porteiros e pedreiros têm comprado carros, viajado de avião e frequentado universidades, e existe muita madame e muito marmanjo incomodados com a “inesperada” dificuldade de contratar serviçais. O fato de seus cidadãos menos favorecidos se desenvolverem aqui dentro é o que faz o Brasil crescer lá fora (e passar incólume de crises financeiras ditas “mundiais”), muito mais que o contrário. A autoestima precisa sempre vir antes da estima dos outros, senão nunca vem. Os mais ignorantes e estúpidos entre nossos patrões e patroas ficam enlouquecidos quando intuem essa profunda transformação – eles gostam mesmo é de escravidão, sem nem perceberem que também são escravos, ainda que forrados de ouro e papel-moeda.

Enquanto o Brasil atravessava essas mudanças, aqui em São Paulo o então governador Serra e seus asseclas deixavam gente sem nenhuma perspectiva de futuro estufar a cracolândia no centro da cidade – segundo línguas más e sordidamente mudas, para desvalorizar o mercado imobiliário daquela região e preparar o “futuro” (futuro de quem, caras-pálidas?) para a edificação de um pomposo centro empresarial, ou coisa que o valha. Como que perdido no tempo, o então governador Serra tratava policiais e professores do ensino público à base de cassetete e gás lacrimogênio, como se ainda estivéssemos em plena ditadura militar. Como muita gente já sabe, o modo mais eficaz de manter escrava uma população é negar-lhe condições de educação e emprego pleno. Bingo (ou eu devia dizer loto, sena, jogo do bicho?).

Há muita coisa acontecendo no Brasil, mas a grande revolução que Lula tem promovido acontece nesse binômio, emprego-e-educação. E, curiosamente, a “grande” mídia que sustenta minha sobrevivência simplesmente ODEIA tocar nesse assunto. Em pleno processo eleitoral, prefere falar (sempre preconceituosamente) sobre religião, aborto, casamento homossexual, bolinha de papel, “terrorismo” da candidata que foi torturada pela ditadura sustentada por ela, mídia, com mão de ferro.

E cá estou eu, ligando pontinhos, tentando somar essas coisas todas. Por falar em somar, escrevi e publiquei um livro chamado Como Dois e Dois São Cinco (Boitempo, 2004), sobre Roberto Carlos, o cantor mais popular da história do Brasil – olha só, até livros o meu “bolsa-esmola” me permitiu escrever.

A conclusão à que chego é que às vezes parece até que nem sei em quem voto ou por que voto nessa e naquele. Mas, olha, acho que eu sei, sim. Sei com quem me identifico. Sei que carrego sentimentos de culpa, mas também de injustiça, que me causam raiva, por mim mesmo e por outros muitos irmãos (neste ponto, posso chamá-lo de irmão, ou irmã?).

Sei que busco minha felicidade individual nesta vida, mas sei também que só sou feliz quando estou interagindo com um monte de gente, e que quanto mais gente feliz existe ao meu redor (ou mesmo longe de mim), maior é a minha probabilidade de ser mais feliz. Dito tudo isso, você já sabe qual é o apelido que vou dar à minha felicidade na urna amanhã. Temos uma noite inteira pela frente, pensa bastante aí que nome você quer dar à sua felicidade.

Desde que cheguei ao Brasil, há duas semanas, eu vinha sentindo uma sensação muito estranha. Como se fora acometido por um ataque contínuo da famosa ilusão, conhecida popularmente como déjà vu, eu passei esses últimos 15 dias tendo a impressão de nunca ter saído de casa, lá na pacata Chapel Hill, Carolina do Norte, Estados Unidos.

Mas como isso poderia ser verdade? Durante esse tempo todo eu claramente estava ou São Paulo ou em Natal. Todo mundo ao meu redor falava português, não inglês. Todo mundo era gentil. A comida tinha gosto, as pessoas sorriam na rua. No aeroporto, por exemplo, não precisava abrir a mala de mão, tirar computador, tirar sapato, tirar o cinto, ou entrar no scan de corpo todo para provar que eu não era um terrorista. Ainda assim, com todas essas provas evidentes de que eu estava no Brasil e não nos EUA, até no jogo do Palmeiras, no meio da imortal “porcada”, a sensação era a mesma: eu não saí da América do Norte! Mesmo quando faltou luz na Arena de Barueri durante o jogo, porque nem a 25 km da capital paulista a Eletropaulo consegue garantir o suprimento de energia elétrica para um prélio vital do time do coração do ex-governador do estado (aparentemente ninguém vai muito com a cara dele na Eletropaulo. Nada a ver com o Palmeiras), eu consegui me sentir à vontade.

Custou-me muito a descobrir o que se sucedia.

Porém, ontem à noite, durante o debate dos candidatos a Presidência da República na Rede Record, uma verdadeira revelação me veio à mente. De repente, numa epifania, como poucas que tive na vida, tudo ficou muito claro. Tudo evidente. Não havia nada de errado com meus sentidos, nem com a minha mente. Havia, sim, todo um contexto que fez com que o meu cérebro de meia idade revivesse anos de experiências traumatizantes na América do Norte.

Pois ali na minha frente, na TV, não estava o candidato José Serra, do PSDB, o “partido do salário mais defasado do Brasil”, como gostam de frisar os sofridos professores da rede pública de ensino paulistana, mas sim uma encarnação perfeita, mesmo que caricata, de um verdadeiro George Bush tropical. Para os que estão confusos, eu me explico de imediato. Orientado por um marqueteiro que, se não é americano nato, provavelmente fez um bom estágio na “máquina de moer carne de candidatos” em que se transformou a indústria de marketing político americano, o candidato Serra tem utilizado todos os truques da bíblia Republicana. Como estudante aplicado que ainda não se graduou (fato corriqueiro na sua biografia), ele está pronto para realizar uns “exames difíceis” e ser aceito para uma pós-graduação em aniquilação de caracteres em alguma universidade de Nova Iorque.

Ao ouvir e ver o candidato, ao longo dessas duas semanas e no debate de ontem à noite, eu pude identificar facilmente todos os truques e estratégias patenteados pelo partido Republicano Americano. Pasmem vocês, nos últimos anos, essa mensagem rasa de ódio, preconceito, racismo, coberta por camadas recentes de fé e devoção cristã, tem sido prontamente empacotada e distribuída para o consumo do pobre povo daquela nação, pela mídia oficial que gravita ao seu redor.

Para quem, como eu, vive há 22 anos nos EUA, não resta mais nenhuma dúvida. Quem quer que tenha definido a estratégia da campanha do candidato Serra decidiu importar para a disputa presidencial brasileira tanto a estratégia vergonhosa e peçonhenta da “vitória a qualquer custo”, como toda a truculência e assalto à verdade que têm caracterizado as últimas eleições nos Estados Unidos. Apelando invariavelmente para o que há de mais sórdido na natureza humana, nessa abordagem de marketing político nem os fatos, nem os dados ou as estatísticas, muito menos a verdade ou a realidade importam. O objetivo é simplesmente paralisar o candidato adversário e causar consternação geral no eleitorado, através de um bombardeio incessante de denúncias (verdadeiras ou não, não faz diferença), meias calúnias, ou difamações, mesmo que elas sejam as mais absurdas possíveis.

Assim, de repente, Obama não era mais americano, mas um agente queniano obcecado em transformar a nação americana numa república islâmica.

Como lá, aqui Dilma Rousseff agora é chamada de búlgara, em correntes de emails clandestinos.

Como os EUA de Bill Clinton, apesar de o país ter experimentado o maior boom econômico em recente memória, foi vendido ao povo americano como estando em petição de miséria pelo então candidato de primeira viagem George Bush.

Aqui, o Brasil de Lula, que desfruta do melhor momento de toda a sua história, provavelmente desde o período em que os últimos dinossauros deixaram suas pegadas no que é hoje o município de Sousa, na Paraíba, passa a ser vendido como um país em estado de caos perpétuo, algo alarmante mesmo. Ao distorcer a verdade, os fatos, os números e, num último capítulo de manipulação extremada, a própria percepção da realidade, através do pronto e voluntário reforço do bombardeio midiático, que simplesmente repete o trololó do candidato (para usar o seu vernáculo favorito), sem crítica, sem análise, sem um pingo de honestidade jornalística, busca-se, como nos EUA de George Bush e do partido Republicano, vender o branco como preto, a comédia como farsa.

Não interessa que 26 milhões de brasileiros tenham saído da miséria.

Nem que pela primeira vez na nossa história tenhamos a chance de remover o substantivo masculino “pobre” dos dicionários da língua portuguesa.

Não faz a menor diferença que 15 milhões de novos empregos tenham sido criados nos últimos anos.

Ou que, pela primeira vez desde que se tem notícia, o Brasil seja respeitado por toda a comunidade internacional.

Para o candidato da oposição esse número insignificante de empregos é, na sua realidade marciana, fruto apenas de uma maior fiscalização que empurrou com a barriga do livro de multas 10 milhões de pessoas para o emprego formal desde o governo do imperador FHC.

Nada, nem a realidade, é capaz de impressionar os fariseus e arautos que estão sempre prontos a denegrir o sucesso desse país de mulatos, imigrantes e gente que trabalha e batalha incansavelmente para sobreviver ao preconceito, ao racismo, à indiferença e à arrogância daqueles que foram rejeitados pelas urnas e vencidos por um mero torneiro mecânico que virou pop star da política internacional. Nada vai conseguir remover o gosto amargo desse agora já fato histórico, que atormenta, como a dor de um membro fantasma, o ego daqueles que nunca acreditaram ser o povo brasileiro capaz de construir uma nação digna, justa e democrática com o seu próprio esforço.

Como George Bush ao Norte, o seu clone do hemisfério sul não governa para o povo, nem dele busca a sua inspiração. A sua busca pelo poder serve a outros interesses; o maior deles, justiça seja feita, não é escuso, somente irrelevante, visto tratar-se apenas do arquivo morto da sua vaidade, o maior dos defeitos humanos, já dizia dona Lygia, minha santa avó anarquista.

Para esse candidato, basta-lhe poder adicionar no currículo uma linha que dirá: Presidente do Brasil (de tanto a tanto).

Vaidade é assim, contenta-se com pouco, desde que esse pouco venha embalado num gigantesco espelho.

Voltando à estratégia americana de ganhar eleições, numa segunda fase, caso o oponente sobreviva ao primeiro assalto, apela-se para outra arma infalível:

a evidente falta de valores cristãos do oponente, manifestada pela sua explícita aquiescência para com o aborto;

sua libertinagem sexual e falta de valores morais, invariavelmente associada à defesa do fantasma que assombra a tradição, família e propriedade da direita histérica, representado pela tão difamada quanto legítima aprovação da união civil de casais homossexuais.

Nesse rolo compressor implacável, pois o que vale é a vitória, custe o que custar, pouco importa ao George Bush tupiniquim que milhares de mulheres humildes e abandonadas morram todos os anos, pelos hospitais e prontos-socorros desse Brasil afora, vítimas de infecções horrendas, causadas por abortos clandestinos.

George Bush, tanto o original quanto o genérico dos trópicos, provavelmente conhece muitas mulheres do seu meio que, por contingências e vicissitudes da vida, foram forçadas a abortos em clínicas bem equipadas, conduzidas por profissionais altamente especializados, regiamente pagos para tal prática. Nenhum dos dois George Bushes, porém, jamais deu um plantão no pronto-socorro do Hospital das Clínicas de São Paulo e testemunhou, com os próprios olhos e lágrimas, a morte de uma adolescente, vítima de septicemia generalizada, causada por um aborto ilegal, cometido por algum carniceiro que se passou por médico e salvador.

Alguns amigos de longa data, que também vivem no exterior, andam espantados com o grau de violência, mentiras e fraudes morais dessa campanha eleitoral brasileira.

Alguns usam termos como crime lesa pátria para descrever as ações do candidato do Brasil que não deu certo, seus aliados e a grande mídia.

Poucos se surpreenderam, porém, com o fato de que até o atentado da bolinha de papel foi transformado em evento digno de investigação no maior telejornal do hemisfério sul (ou seria da zona sul do Rio de Janeiro? Não sei bem). No caso em questão, como nos EUA, a dita grande imprensa que circunda a candidatura do George Bush tupiniquim acusa o Presidente da República de não se comportar com apropriado decoro presidencial, ao tirar um bom sarro e trazer à tona, com bom humor, a melhor metáfora futebolística que poderia descrever a farsa. Sejamos honestos, a completa fabricação, desmascarada em verso, prosa e análise de vídeo, quadro a quadro, por um brilhante professor de jornalismo digital gaúcho.

Curiosamente, a mesma imprensa e seus arautos colunistas não tecem um único comentário sobre a gravidade do fato de ter um pretendente ao cargo máximo da República ter aceitado participar de uma clara e explicita fabricação. Ou será que esse detalhe não merece algumas mal traçadas linhas da imprensa?

Caso ainda estivéssemos no meio de uma campanha tipicamente brasileira, o já internacionalmente famoso “atentado da bolinha de papel” seria motivo das mais variadas chacotas e piadas de botequim. Mas como estamos vivendo dentro de um verdadeiro clone das campanhas americanas, querem criminalizar até a bolinha de papel. Se a moda pega, só eu conheço pelo menos uns dez médicos brasileiros, extremamente famosos, antigos colegas de Colégio Bandeirantes e da Faculdade de Medicina da USP, que logo poderiam estar respondendo a processos por crimes hediondos, haja vista terem sido eles famosos terroristas do passado, que se valiam, não de uma, mas de uma verdadeira enxurrada, dessas armas de destruição em massa (de pulgas) para atingir professores menos avisados, que ousavam dar de costas para tais criminosos sem alma .

Valha-me Nossa Senhora da Aparecida — certamente o nosso George Bush tupiniquim aprovaria esse meu apelo aos céus –, nós, brasileiros, não merecemos ser a próxima vítima do entulho ético do marketing eleitoral americano. Nós merecemos algo muito melhor. Pode parecer paranóia de neurocientista exilado, mas nos EUA eu testemunhei como os arautos dessa forma de fazer política, representado pelo George Bush original e seus asseclas, conseguiram vender, com grande sucesso e fanfarra, uma guerra injustificável, que causou a morte de mais de 50 mil americanos e centenas de milhares de civis iraquianos inocentes.

Tudo começou com uma eleição roubada, decidida pela Corte Suprema. Tudo começou com uma campanha eleitoral baseada em falsas premissas e mentiras deslavadas. A seguir, o açodamento vergonhoso do medo paranóico, instilado numa população em choque, com a devida colaboração de uma mídia condescendente e vendida, foi suficiente para levar a maior potência do mundo a duas guerras imorais que culminaram, ironicamente, no maior terremoto econômico desde a quebra da bolsa de 1929.

Hoje os mesmos Republicanos que levaram o país a essas guerras irracionais e ao fundo do poço financeiro acusam o Presidente Obama de ser o responsável direto de todos os flagelos que assolam a sociedade americana, como o desemprego maciço, a perda das pensões e aposentadorias, a queda vertiginosa do valor dos imóveis e a completa insegurança sobre o que o futuro pode trazer, que surgiram como conseqüência imediata das duas catastróficas gestões de George Bush filho.

Enquanto no Brasil criam-se 200 mil empregos pro mês, nos EUA perdem-se 200 mil empregos a cada 30 dias. Confrontado com números como esses, muitos dos meus vizinhos em Chapel Hill adorariam receber um passaporte brasileiro ou mesmo um visto de trabalho temporário e mudar-se para esse nosso paraíso tropical. Eles sabem pelo menos isto: o mundo está mudando rapidamente e, logo, logo, no andar dessa carruagem, o verdadeiro primeiro mundo vai estar aqui, sob a luz do Cruzeiro do Sul!

Fica, pois, aqui o alerta de um brasileiro que testemunhou os eventos da recente história política americana em loco. Hoje é a farsa do atentado da bolinha de papel. Parece inofensivo. Motivo de pilhéria. Eu, como gato escaldado, que já viu esse filme repulsivo mais de uma vez, não ficaria tão tranqüilo, nem baixaria a guarda. Quem fabrica um atentado, quem se apega ou apela para questões de foro íntimo, como a crença religiosa (ou sua inexistência), como plataforma de campanha hoje, é o mesmo que, se eleito, se sentirá livre para pregar peças maiores, omitir fatos de maior relevância e governar sem a preocupação de dar satisfações aqueles que, iludidos, cometeram o deslize histórico de cair no mais terrível de todos os contos do vigário, aquele que nega a própria realidade que nos cerca.

Aliás, ocorre-me um último pensamento. A única forma do ex-presidente (Imperador?) Fernando Henrique Cardoso demonstrar que o seu governo não foi o maior desastre político-econômico, testemunhado por todo o continente americano, seria compará-lo, taco a taco, à catastrófica gestão de George Bush filho. Sendo assim, talvez o candidato Serra tenha raciocinado que, como a sua probabilidade de vitória era realmente baixa, em último caso, ele poderia demonstrar a todo o Brasil quão melhor o governo FHC teria sido do que uma eventual presidência do George Bush genérico do hemisfério sul. Vão-se os anéis, sobram os dedos. Perdido por perdido, vamos salvar pelo menos um amigo. Se tal ato de solidariedade foi tramado dentro dos circuitos neurais do cérebro do candidato da oposição (truco!), só me restaria elogiá-lo por este repente de humildade e espírito cristão.

Ciente, num raro momento de contrição, de que algumas das minhas teorias possam ter causado um leve incômodo, ou mesmo, talvez, um passageiro mal-estar ao candidato, eu ousaria esticar um pouco do meu crédito junto a esse grande novo porta-voz do cristianismo e fazer um pequeno pedido, de cunho pessoal, formulado por um torcedor palmeirense anônimo, ao candidato da oposição. O pedido, mais do que singelo, seria o seguinte:

Candidato, será que dá pro senhor pedir pro governador Goldman ou pro futuro governador Dr. Alckmin para eles não desligarem a luz da Arena Barueri na semana que vem? Como o senhor sabe, o nosso Verdão disputa uma vaguinha na semifinal da Copa Sulamericana e, aqui entre nós, não fica bem outro apagão ser mostrado para todo esse Brazilzão, iluminado pelo Luz para Todos, do Lula. Afinal de contas, se ocorrer outro vexame como esse, o povão vai começar a falar que se o senhor não consegue nem garantir a luz do estádio pro seu time do coração jogar, como é que pode ter a pretensão de prometer que vai ter luz para todo o resto desse país enorme? Depois, o senhor vem aqui e pergunta por que eu vou votar na Dilma? Parece abestalhado, sô!

* Miguel Nicolelis é um dos mais importantes neurocientistas do mundo. É professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e criador do Instituto Internacional de Neurociência de Natal, (RN). Em 2008, foi indicado ao Prêmio Nobel de Medicina.

O ministro da Justiça no governo Geisel, Armando Falcão, pronunciava que tanto pela Emenda Constitucional n° 1, de 1969, como pelo AI-5 o país vivia em pleno Estado de Direito e democracia. E, por isso, segundo ele, cabia a censura. Assim, relembrando a proibição ao filme Je vous salue, Marie, impunha: “Se fosse ministro, não deixaria passar. Todo mundo deve ser poupado da tentação de ver”.

Símbolo e base do governo autoritário, a extinção dos DOPS e do aparato repressivo deveriam garantir ao cidadão liberdade de expressão e de ir e vir – pilares da democracia. A difícil marca de ser fichado no DOPS e as dificuldades que esse estigma impõe a uma parcela dos que tiveram suas vidas registradas, somadas às garantias constitucionais que permitem o acesso à informação, ao mesmo tempo em que garantem a preservação da intimidade do cidadão, são os ingredientes que demonstram o quão calorosa é esta seara.

O uso e a introjeção da ideia de criminalidade política demonstra como um organismo de repressão e um governo autoritário juntos cunham a imagem do que é impróprio e, portanto, passível de ser reprimido; e como, socialmente, essa noção é aceita e passa a justificar a existência de uma instituição como o DOPS, por exemplo. A existência de uma “lógica” do censor faz dessa polícia política uma entidade “necessária”. As origens de uma sociedade baseada no autoritarismo e na exclusão dimensionam o peso e o papel de uma cultura da censura – o esforço de delimitar o legal e o ilegal. No Estado brasileiro republicano, essa foi uma tarefa, um ato de fundação.

A censura à grande imprensa nos tempos da mais recente ditadura civil-militar brasileira corrobora com a ideia de que, em um tempo de imposições e silêncio, se informar apenas pelas notícias permitidas era ficar décadas atrás de seu tempo. A “queda-de-braço” entre os meios de comunicação e os órgãos repressivos tinha um objeto de desejo: impor o que podia ser legal, por um lado, e legalizar, explicitando, o ilegal, por outro. Assim, o binômio ordem pública/segurança nacional regeu a polícia política, e estabeleceu o que se podia difundir como notícia. Aos órgãos de repressão cabia definir o que era permitido.

Lidar com o sigilo e a privacidade nos faz pensar. Alguns dos “fichados” afirmam que os “acervos da Ditadura” são fruto das incursões policiais nas suas residências, e contêm documentos extremamente íntimos, além de cartas e objetos de uso pessoal. A natureza desse arquivo impõe que alguns deles não queiram vê-los aberto ao público de maneira indiscriminada.

O ponto central é: será que algum arquivo tem o mérito de conter as informações verdadeiras acerca dos fatos por ele guardados? A formação dos “arquivos da Repressão”, e sua posterior abertura, foi pensada pelos cientistas sociais europeus para o caso da antiga URSS. A problemática para eles era como tornar aquele acervo um instrumento de pesquisa, ao mesmo tempo que refletiam tanto em manter sua organização original, como em estabelecer critérios para a sua institucionalização enquanto um instrumento de consulta pública. Era também uma questão para esses pesquisadores europeus a seara dos direitos civis, da manutenção da privacidade dos indivíduos fichados e, principalmente, do que realmente se poderia esperar daquele tipo de fonte.

Como se pode verificar, pesquisadores brasileiros e europeus enfrentam dilemas semelhantes. Mais que isso: o que esperar desse material, que perguntas fazer, e o que realmente ele poderia responder?

Nesse contexto, as ponderações são sobre as funções e os limites dos arquivos para a tessitura da história. O cerne da preocupação, de fato, é pensar o mito da “verdade histórica”. Em que situação o historiador se sente mais seguro: no registro escrito ou no depoimento a posteriori.

Quanto ao acesso aos “acervos da Ditadura” e à possibilidade de consultá-los como fonte histórica no Brasil, não podemos esquecer que, entre a sua formação e a sua constituição como um arquivo, um longo período de abandono caracterizou o material. Há limites tênues e tensos que separaram o que é permitido e o que deve ser considerado ilegal; o que é público para o corpo social e o que fere a dimensão privada da história de cada cidadão. Assim, os pesquisadores se encontram em uma encruzilhada: por um lado, dependem da informação produzida pelo Estado, que – sob a égide da segurança da nação – se entende no direito de “conhecer” os atos dos seus cidadãos; por outro, encontram-se limitados em suas pesquisas pelas pessoas alvo dessa vigilância, que desejam preservar sua vida pessoal, sua intimidade e honra.

Não sabemos quanto do conjunto original se manteve intacto após a doação às instituições de guarda, ocorrida com a extinção legal das agências repressivas. O arquivo não é apenas um lugar de reunião de documentos ou o locus de trabalho do arquivista. No caso dos “arquivos da Ditadura”, há que se ressaltar uma peculiaridade: durante a sua vigência, funcionaram como acervo interno de um órgão de segurança; após a sua extinção, assumiu o caráter de arquivo público. Esse perfil concede ao acervo uma característica própria. Se, num primeiro momento, ele é um instrumento restrito de um órgão público, “vivo” e constantemente realimentado, numa segunda fase ele é deslocado para a seara pública, e as informações ali contidas passam das mãos de poucos, para um acesso, a princípio, irrestrito.

Estes acervos, por um lado, têm como objetivo identificar o “fichado” no mundo social; por outro, trata-se de um arquivo que explicita o universo do outro a partir da lógica interna de seu titular. Ou seja, da perspectiva da polícia. O acervo permite tanto reconstituir uma trajetória do “fichado”, a partir da perspectiva do agente policial, como a do “fichador”.

Quando esses acervos passam ao domínio público, certas nuanças se explicitam. O material chega desorganizado, e certamente houve uma “limpeza” realizada por ex-agentes do órgão, o que nos leva a crer que a sua lógica interna tenha sido muitas vezes deliberadamente manipulada. Uma característica, contudo, lhes é marcante: contêm informações sobre determinadas pessoas, mas não são arquivos privados. Por pertencerem a um órgão público, sua documentação é de domínio da sociedade, sendo esta situação um nó difícil de desatar.

Outra forma de apreender o conteúdo dos “arquivos da Ditadura” é verificar as premissas que ditaram sua acumulação. As informações ali contidas foram recolhidas sob a orientação do olhar da polícia. Há, portanto, que se levar em conta a distância entre as atividades políticas outrora realizadas e o conteúdo das fichas policiais elaboradas, compreendendo-se que foi a lógica da desconfiança de um Estado autoritário que produziu o acervo. Por outro lado, foi a lógica da democracia da informação que os transformou em arquivos públicos, abertos à consulta. Esse acesso é uma forma positiva de falar de um “silêncio”, como também de permitir ao pesquisador rediscutir a constituição de uma memória.·.

A volta ao passado, para alguns, é um ato de abrandamento e de eliminação das arestas e das diferenças, é um redesenhar que deve respeitar uma lógica da harmonia e que dispensa tensões e atritos. Há que se redimensionar o fascínio que os “arquivos da Ditadura” despertaram, quando a esse deslumbre se contrapõem as dificuldades do seu manuseio.

O arrebatamento de poder consultar um material secreto em um momento de liberdade política gerou a sensação de que todo o segredo do passado seria finalmente liberto. Todavia, muito rapidamente renunciamos a essas pretensões e começamos a perceber que tudo não é assim tão simples, que os novos arquivos não falam por si sós, que, como todos os outros arquivos, eles devem ser submetidos a uma crítica exigente das fontes, que seu manuseio só pode ser feito se forem respeitadas as preocupações éticas e metodológicas elementares, e que, mesmo bem utilizados, e interrogados a partir de questões pertinentes, não dispensam o historiador de seu trabalho habitual de reconstituição e de interpretação − e não têm resposta para tudo.

Ao perceber a onipotência com que alguns os encaram e a decepção que tamanha expectativa pode gerar, poder-se-á concluir que tais arquivos são apenas mais uma fonte para as pesquisas. Uma fonte rica e que não pode ser negligenciada, mas as informações ali contidas necessitam do eterno cotejar com outras para mais bem se compreender aquele período da História. Sem dúvida, o mais importante é que, com a liberação desses acervos, houve um aumento de pesquisas e reflexões nesta temática, a exigência metodológica e ética, certa modéstia e humildade quanto aos resultados e ao requestionamento das certezas adquiridas.

Os arquivos – em especial os que contêm informações de caráter pessoal, como os dos serviços de segurança –, possibilitam duas constatações: a de que lá se encontram também informações improcedentes, inexatas e enganadoras; e a de que lá se inscreveu a história de um órgão de Estado. Os “documentos da Ditadura” não devem ser tomados como a verdade da vida dos indivíduos neles registrada, mas sim como a expressão da lógica da desconfiança que permeava um órgão com características ditatoriais. O passado, conforme lembra Henry Rousso, é uma “terra estrangeira”, que exige, no presente, o passaporte do documento conservado para nele ingressar. Nesse sentido, ”[...] acessíveis ou fechados, os arquivos são sintomas de uma falta, e a tarefa do historiador consiste tanto em tentar suprimi-la de maneira inteligível, a fim de reduzir o máximo possível a estranheza do passado”.

(*) Beatriz Kushnir é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense e doutora em História Social do Trabalho pela Unicamp. É autora de “Baile de máscaras: mulheres judias e prostituição”, organizadora de “Perfis cruzados: trajetórias e militância política no Brasil” (ambos publicados pela Imago) e de “Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988″ (Boitempo Editorial)

Zinaida Evgenievna Serebriakova (1884-1967)

Por Micheline Batista

No debate desta segunda-feira na Record o candidato tucano José Serra trouxe à tona um assunto e achou que estava arrasando. Ele disse que quando Dilma era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras autorizou a sociedade entre Petrobras e a multinacional White Martins que resultou na criação da empresa Gemini. E que isso seria um negócio lesivo à pátria, pois seria “a privatização do pré-sal”.

Então, meus amigos, por essas e outras coisas, dia 31 é 13!