O pensamento de Cláudio Ulpiano

Introdução

A questão da filosofia não é abalar a fraseologia da língua standard, ela não empreende experimentações no plano da semântica, da sintaxe ou da pragmática, como seria o caso da literatura e da poesia. “A filosofia é rigor e invenção”, diz Claudio. Coerente com isso, o que se observa em suas aulas é a vigência de princípios essenciais, a despeito da aparente simplicidade. 1º princípio: o ponto de partida para a compreensão é uma observação rigorosa do significado exato das palavras, condição para o entendimento das explicações; 2º princípio: a repetição das explicações, ainda que tomadas em diferentes linhas, em que Claudio “voltava” e recomeçava de outro modo, recorrendo a um outro autor, exemplo ou raciocínio, visando esclarecer um determinado ponto; 3º princípio: a filosofia é um trabalho árduo (aqui se manifestava um problema recorrente: o fato de que os alunos, em sua maioria, não liam os textos recomendados…), necessariamente lento e cuidadoso (em contraste com a obscuridade do pensamento dos professores apressados que acham que para explicar basta citar o nome do conceito), o que pode ser denominado “a paciência do conceito”.

Em suma, o ato da aula é uma atividade artesanal, não um delírio, um “espetáculo performático” ou um happening. Filosofar é forçar o advento do pensamento (como nª potência do pensamento) no interior do próprio pensamento. A partir da idéia de que o pensamento permanece imerso num sono letárgico e precisa ser provocado. Eis o ponto de partida do filósofo (aliás, também do cientista e do artista). O confronto do “pensamento desperto” com a subjetividade constituída é necessariamente um embate violento. Claudio tinha uma clara noção disso, em função de sua própria experiência (pois todo pensamento digno desse nome é produto concomitante de uma experiência ou experimentação com a vida). Por exemplo, quando fala do período em que se sentia sufocado por certas formas de pensamento, até o encontro com a filosofia de Deleuze. Por isso, o processo expressivo ou explicativo requer uma progressão, uma paciência, uma prudência, uma técnica enfim, que contemple tanto o entendimento (o bordão do Claudio: “Não sei se entenderam…”) quanto a segurança dos alunos que se expõem à potência de um pensamento que leva à quebra das estruturas estabelecidas. Como em Castaneda, quando o personagem de Don Juan diz, acerca do aprendizado: “As definições mudam na medida em que o conhecimento aumenta.”. e ainda que a consciência (o tonal) “deve ser preservada a todo custo”. Nos termos de Deleuze, reinventados por Claudio no contexto das exigências da aula: crítica e clínica. Isto é, o pensamento é crítico, não só porque “põe em questão” ou problematiza mas porque, conseqüente e concomitantemente, “põe em crise” o que se tinha como certo e seguro.

O exercício do pensamento que tem como condição a quebra com o regime da representação, desencadeia um processo de desterritorialização das subjetividades, isto é, um abalo das estruturas subjetivas que garantem o senso-comum (o desempenho coordenado das faculdades que produzem a representação, ou seja, o modo cognitivo normal). Assim, o  andamento da exposição, na aula, tem que seguir uma progressão em que a clareza e o cuidado se acompanham, devem se acompanhar: dar um passo no desconhecido e entender, dar um novo passo e entender, e assim por diante… bem devagar, sem excessos: a paciência da expressão. Como diz Deleuze sobre a escrita, no prólogo de Diferença e Repetição (podemos substituir o “escrever”, do texto, por “pensar”):
“Ao escrevermos, como evitar que escrevamos sobre aquilo que não sabemos ou que sabemos mal? É necessariamente neste ponto que imaginamos ter algo a dizer. Só escrevemos na extremidade de nosso próprio saber, nesta ponta extrema que separa nosso saber e nossa ignorância e que transforma um no outro”.

O texto completo, de Emanuel Tadeu Borges, está disponível no site do Centro de Estudos Cláudio Ulpiano, uma ótima referência em língua portuguesa para muitas coisas – entre elas a humildade necessária pro ato de educar.

Na próxima sexta-feira vamos realizar no Auditório do Centro de Educação um Seminário que coroa um processo muito interessante acontecido nos último seis meses: o Projeto Didático para a Construção de Documentários. Foi um projeto de extensão que eu tive a honra e a alegria de participar como formador e que resultou na produção de três docs e de um livro. Nosso objetivo inicial era simples, mas complicado: dotar professores da rede pública estadual de recursos mínimos para usar a linguagem cinematográfica como instrumento didático, de modo que permitisse uma aproximação entre a escola (as escolas) e o seu entorno. Na real, muito do conteúdo e das metodologias usadas em sala de aula dão a impressão que a instituição escola é meio autista e não permite que haja um vínculo com a vida real de seus alunos. Esse é um aspecto que está na base dos altos graus de evasão escolar.

Mas queríamos fazer isso com um viés específico: colocar em pauta o debate (os debates) relacionados às relações étnico-raciais. Esse seria o eixo transversal do curso e das produções que teríamos de produzir e que produzimos. Uma das coisas mais interessantes da experiência é que o trabalho de produzir os documentários foi feito por não iniciados – claro, os professores não possuiam nenhuma experiência com a linguagem, equipamentos, providências, especifidades, etc. A idéia no final das contas é que o trabalho de pré-produção, produção e pós-produção com as suas camadas, pudessem ser associadas ao processo de ensino-aprendizagem.

Por exemplo? Um dos três docs trata da questão prisional. Mais precisamente, daquilo que os professores identificaram como uma política higienista de prisão, que recolhe a bandidagem, limpa as ruas e melhora os índices de violência aqui fora, enquanto o sistema prisional é abarrotado de gente e de problemas, sem que as causas da criminalidade sejam atacadas. Essa interpretação, fruto das interações entre os professores, identifica a criação e perenização de ciclos de criminalidade dentro dos presídios. Em todo esse processo, são os pretos os mais prejudicados. Para ver mais detalhes, sugiro irla no CE, e ver o doc.

É interessante observar ainda que, ao contrário do modelo comercial/profissional de se fazer áudio-visual e que tem dado tantas alegrias a Pernambuco recentemente, nosso caminho foi bem outro. Em primeiro lugar, porque os objetivos eram outros: o mais importante era o processo de aprendizagem e de criação coletiva. Aliás, a esola, alem de autista, também não incentiva produções coletivas, criações coletivas, aprendizado coletivo. Muito ao contrário, faz parte da tradição escolar a formação de performances individualizadas e concorrentes. Pôr em prática esse processo com os professores foi muito gratificante e produtivo.

A diferenciação também se colocou em termos de que o processo de pré-produção (debate coletivo, pesquisas, alinhamento dos conceitos e dos argumentos) aconteceu para todos no momento mesmo do aprendizado. Aprendíamos fazendo o que gerou boas discussões, bons links e boas abordagens dos temas tratados.

Fizemos uma parceria com a Oi Kabun para a captação de imagens e uma terceira empresa fez conosco o trabalho de edição. Não foi a melhor opção – a burocracia impediu de colocarmos em prática uma idéia mais orgânica, menos relação cliente-empresa. Mas não deu, e no entanto passamos adiante.

Enfim, foi uma boa experiência e logo logo vou colocar o livro para download aqui.

O aparente nonsense que dita o enredo de Holy Motors pode sugerir que qualquer interpretação crítica sobre o filme possa acabar em viagem de quem o faz. Mas pra mim, o filme trata de um aspecto bem específico da cultura contemporânea e também muito evidente. Tão evidente, mas tão evidente, que parece não existir ou se naturalizar. Nessa levada, ofilme tem o enredo apontado como bizarro e estranho.  Ele também vem sendo pensando como um exercício de ficção, um virtuoso exercício de ficção sobre o cinema, que por sua vez é celebrado como um terreno em que a fantasia de certa forma vence.

Sem discordar dessas interpretações, pensei em Holy Motors numa perspectiva um pouco diferente. O título me chamou atenção antes mesmo de ver o filme. ‘Holy Motors’ me parece desde o início uma referência à miríade de máquinas, maquinetas, gadgets, equipamentos, eletro-coisas e i-coisas, computadores, plataformas e sistemas de informação que alçamos à condição de essenciais para a lidar com a vida cotidiana. Para sermos mais felizes, compreendidos, lembrados, vistos; para sermos melhores, enfim. O fetiche dessas mercadorias vem radicalizando a sublimação do homem pela coisa, ou pelo motor. Você vale por quanto pesa o seu motor de mão.

Por outro lado, o título de santo, ao menos na hagiologia católica,  é dada a quem, além de grande caráter, está na graça de Deus (no céu). É portanto uma ironia muito interessante um objeto ter essa condição e exprime, por outro lado, um limite difícil de ser extrapolado para o sentido da reificação. Nesse sentido, é como se o título do filme sugerisse uma condição diferenciada para o próprio sentido da reificação do objeto em geral e para o objeto técnico em particular.

É claro que não é de hoje que atribuir a coisas a condição de santo. ‘Santa caninha”, “santa massa”, “santo cinto de utilidades”, “santo golinho” e por aí vai. Mas, até onde eu me lembro e a vista alcança, são sempre expressões dotadas de humor, são brincadeiras com a condição de altivez e proximidade a deus.

Universo alternativo – Holy Motors também tem sido considerado uma “trama”, se é que se pode falar em trama – mas me perdoem, é que eu tô cansado mesmo -, que acontece num universo alternativo. Eu tendo a achar que é mais interessante pensar que Holy Motors não tematiza um universo alternativo, mas esses universo aqui, essa sociedade aqui, que vive um processo agudo, no qual as identidades são forjadas ao gosto de uma racionalidade cínica. Para mais informação sobre essa última, você pode conferir aqui e aqui . Vou voltar a esse assunto em um outro post, noutrodia.

As identidades que o personagem Oscar (Denis Lavant) assume, são forjadas por uma lógica de visibilidade, mais do que pelo gosto pelo ato em si – aliás, mencionado pelo ator ator. Há uma lógica baseada na visibilidade dessas personalidades e das histórias que elas vivem que justifica a aparente desordem e nonsense da passagem de um personagem a outro. Há um negócio que se sustenta baseada nessa passagem e que no entanto não é obscena, ou seja não é muito evidente. Mais do que uma metáfora de uma sociedade do espetáculo, o que isso parece tematizar é, por um lado, a naturalização da lógica de significação baseada no ver e ser visto e, por outro, o corolário da personalidade fluida sobreposta a um fluxo de ficções que nós criamos sobre o cotidiano.

Adoráveis máquinas – Finalmente, para mim, o filme aponta ou permite apontar para uma crítica à invisibilidade do sistema de controle contemporâneo, no qual os sistemas e plataformas de informação desenvolvem uma função fundamental. Para quem subestima esse aspecto, sugiro ver ao menos a primeira parte do ótimo documentário “Tudo vigiado por máquinas de adorável graça”, dirigido por Adam Curtis. A primeira parte, entitulada Love and Power, narra uma utopia que se pretendia inescapável. E que no entanto ocorreu e que explica, em parte, a mais recente crise financeira do capitalismo e que ainda agora vem sento sentida.

Ou, como explica uma resenha:

“Esta é a história do sonho que surgiu nos anos 90, de que computadores poderiam criar um novo tipo de mundo estável. Eles originariam um novo tipo de capitalismo global, livre de riscos e sem os altos e baixos do passado. Aboliriam também o poder político e criariam um novo tipo de democracia por meio da internet onde milhões de pessoas seriam conectadas como nós em sistemas cibernéticos, sem hierarquia. O episódio conta a história de dois mundos perfeitos. Um formado pelo pequeno grupo de discípulos da romancista Ayn Rand, nos anos 50. Eles se viam como o protótipo de uma sociedade futura onde todos poderiam seguir seus próprios desejos egoístas. O outro é a utopia global que os empresários do Vale do Silício se propuseram a criar nos anos 90. Muitos deles também foram discípulos de Ayn Rand. Eles acreditavam que novas redes de computadores possibilitariam a criação de uma sociedade onde todos pudessem seguir seus próprios desejos, mas sem anarquia. Alan Greenspan, também discípulo de Ayn Rand, juntou-se a eles. Ele se convenceu de que os computadores estavam criando um novo tipo de capitalismo estável – “Como um novo planeta”, afirmou ele. Mas o sonho de estabilidade em ambos os mundos seria destruído por duas forças humanas dinâmicas – o amor e o poder…”

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Em Holy Motors, a esolha por um sistema de controle no qual as máquinas são subsumidas é sugerida apenas, sobretudo na última sequencia do filme, no já tão falado diálogo entre as limosines. A utopia de Ayn Rand parecia não somente mais letal, mas também mais utopicamente rigorosa do que aquela ameaça apenas sugerida e criticada em Holy Motors e, no entanto, ela foi posta em prática ou buscada com afinco e determinação por uma geração inteira.

O que o ‘desaparecimento’ da tecnologia, nessa perspectiva indica, é um apelo ao objeto técnico como recurso de delegação da vida. Delegar memória, raciocínio, controle, escolhas políticas, estéticas, administrativas a uma racionalidade técnica enlouquecida – a proximidade com a racionalida cínica já citada parece a verdadeira visão do inferno na terra, mas a isso também volto noutro dia noutro post.

Na próxima segunda-feira começo a dar um pequeno curso, ou oficina, sobre Economia da Cultura. Na verdade verdadeira, vão ser três dias de bate-papo sobre a crítica dessa tal Economia da Cultura, com alguns debates sobre a bibliografia já reconhecida (?) a respeito do assunto e os pontos de desvio do conceito, que apesar de não ter se consolidado com um paradigma teórico tem defensores radicais em quase toda esquina. De quebra pretendo apresentar além das críticas, a perspectiva da Economia Solidária relacionada aos bens imateriais – fonte, aliás, do que há de melhor em torno de críticas à EC. Espero poder apresentar o que tenho lido e observado e escrito nos últimos anos sobre o assunto. O curso é aberto a qualquer com interesse no tema, etc.  Abaixo está o resumo e a proposta de cada um dos encontros, que pode e deverá mudar ao longo do processo. O curso está sendo organizado e patrocinado pela Expoidea.

As inscrições podem ser feitas aqui.

Curso: Economia Criativa e Economia Colaborativa e Solidária: Quem é quem?

Resumo: Nos últimos 150 anos as democracias complexas têm dependido de uma economia industrial para as funções básicas de produção e informação, conhecimento e cultura. Novos paradigmas de ordem tecnológica, econômica e de práticas sociais criaram novas oportunidades para a produção e troca de informações, conhecimento e cultura de forma não-proprietária e fora do modelo hegemônico de mercado. O mini-curso /oficina pretende discutir algumas das principais conceituações e suas implicações de ordem social e para políticas públicas.

Programa – pode mudar, pra melhor

Encontro 1

Os conceitos de Economia da Cultura (até agora…). O percurso, na história da Economia Política, até o advento da Economia da Cultura como conceito. A predominância da abordagem neoclássica da economia sobre a Economia Criativa ou da Cultura. Um campo em constituição. Artes performáticas como dilema econômico.

Encontro 2

O uso corriqueiro de Economia da Cultura: mercadológico. Relações de mercado que se dão dentro da arte, bem como seus ciclos na cadeia econômica. Desmembrando a Economia da Cultura. O que é mesmo “economia”? O que é mesmo “cultura”? Os limites do entendimento mercadológico da Economia da Cultura para a elaboração de políticas públicas da cultura. A crise da teoria do valor aplicada ao mercado das artes. A interdisciplinaridade como elemento para melhor definição e determinação de políticas culturais.

Encontro 3

Para uma crítica da Economia da Cultura. As exclusões que o entendimento mercadológico da Economia da Cultura provoca: territorial, econômica, simbólica. O auxílio luxuoso da Economia Solidária. O olhar transversal para além da economia enquanto arte – afeto, integração, riqueza, gestão democrática, autonomia, educação, comunitarismo, equidade. Propostas de ações e práticas concretas para uma Economia Colaborativa e Solidária: Atividades que incentivem formas de cooperação – formais ou não; Dar assessoria, qualificação e acompanhamento a projetos; Melhoria nos Editais e Leis de Fomento; Democratização do Acesso à Cultura.

Período: 12, 13 e 14 de novembro de 2012

Vagas: 1 turma/ 20 vagas

Carga horária: 9h/aula (3 dias, segunda, terça e quarta-feira)

Horário: 1 turma: 9h/12h.

Darcy Ribeiro, noventa anos hoje se um câncer não o tivesse matado em 1997, foi moderno demais para o Brasil. Moderno demais porque não estávamos – nem estamos – acostumados a ter entre nós um intelectual que não se privava da vida política, tampouco um político que não se privava do pensamento reflexivo. Esse aspecto é sem dúvida um dos pontos-chave para se entender a importância desse homem que, de maneira encantadora e descarada, tanto amou o País onde nasceu. Tinha uma obsessão comovente pelos seus filhos: índios, pretos, misturados, gaúchos, sertanejos, litorâneos. Formavam ilhas de brasileiros que juntos formavam o Brasil, que juntos formavam Darcy. Ele, ministro da Educação de João Goulart em 1962, tinha apenas 29 anos, espantava-se: porque cargas d’água não dávamos certo? Ou melhor: porque é que o Brasil deu errado?

Autora de Sociologia de um indisciplinado e coordenadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), a socióloga Helena Bomeny diz que essa pergunta está no fundo de toda a produção intelectual do autor. Para ela, ele nunca deixou de questionar a responsabilidade da elite sobre nossa formação e situação, nossa má vontade em pensar uma educação integral, a estranha e recaldada aversão pela mestiçagem. Tais fenômenos, porém, não permaneceram na cabeça e na escrita de Darcy Ribeiro, que, munido de um saber excepcional, lançou-se às ruas. “Ele foi um intelectual público”, diz a pesquisadora, para quem o também ex-ministro-chefe da Casa Civil (aos 30, em 1963) faz parte de um momento nacional, localizado nos anos 60 e 70, onde o pensar acontecia fortemente ao lado do agir. “Celso Furtado e Florestan Fernandes também fazem parte de uma geração que pensou profundamente o desenvolvimento do Brasil, a travessia nacional de um local para outro. Eles apostaram energicamente nessa realidade”.

Essa convivência tão aproximada com a materialidade da política – e do seu pensamento – provocaram, é claro, fissuras e abismos na relação entre o antropólogo e o mundo. Uma delas se deu justamente entre ele e Florestan. Professora da pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGS/UFPE), a também socióloga Eliane Veras diz que, amigos de longa data, os dois pensadores divergiram e romperam relações no final da vida “por discordarem dos rumos que deveriam ser seguidos na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. No artigo Florestan Fernandes e os dilemas intelectuais contemporâneos, ela escreve que, segundo Heloísa Fernandes, filha de Florestan, os olhos de seu pai marejavam quando se mencionava o nome de Darcy.

Para Veras, Darcy Ribeiro é o intelectual que elabora uma teoria, propõe um programa político cultural de identidade nacional, coloca em prática suas idéias. “Os diversos momentos de sua trajetória são pautados pela produção de algo novo: a atuação no Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a criação da Universidade de Brasília, dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), da Universidade Estadual do Norte Fluminense, entre tantos outros projetos colocados em prática”, escreve. Helena Bomeny diz que as máculas deixadas pelo Darcy político no Darcy intelectual são próprias – e comuns – no processo de união das duas esferas. “Nem sempre política e cultura andam juntas. É só lembrar de Fernando Henrique Cardoso, que disse ‘esqueçam o que eu escrevi’ quando tornou-se presidente. Ele não podia ser cobrado como intelectual naquele cargo.”

Outra característica forte desse socialista moreno, do homem que pensou em um marxismo apropriado para a realidade nacional (um marxismo para índios, pretos, misturados, gaúchos, sertanejos, litorâneos) era sua produção exuberante, que fez Antônio Cândido escrever sobre “sua incrível capacidade de viver muitas vidas, enquanto a maioria de nós mal consegue viver uma”. Autora de O lugar do arquivo: a construção do legado de Darcy Ribeiro (Contra Capa/Faperj, 2012), a pesquisadora Luciana Heymann, também CPDOC/FGV, foi a responsável pelo projeto de organização do arquivo de Ribeiro, estimado em dezenas de milhares de documentos. “Mais do que explorar a documentação exaustivamente, minha pesquisa buscou analisar o lugar do arquivo na construção da memória, ou do legado, do personagem”, diz. Para Luciana, o arquivo, de certa maneira, contradiz a imagem do homem público que o próprio Darcy, que ocupava uma cadeira no Senado quando morreu, construiu para si, a de um intelectual inquieto e múltiplo, sempre envolvido com um novo projeto. “Analisando a documentação de seu arquivo percebe-se que alguns temas e projetos foram perseguidos por ele ao longo da vida toda, aparecendo em versões diferentes, separadas no tempo por décadas. Assim, por meio do arquivo foi possível entrever o caráter repetitivo da sua ação e o compromisso com a sistematicidade.”

16/10/2012
Por versão 0.1.0 coletiva

Epístola Digital Descentralizada
(versão 0.1.0 coletiva)
Outubro 2012

Plante e Viva! Código é Mato; Importante são Pessoas!
(Anônimo e Coletivo)

1 ponto e vírgula A+, “Enter”. && você já não está no mesmo lugar;
(Supla Selva & Yupana Kernel)

Não somos representados por nenhuma rede das redes
anonymus

Carxs leitorxs

Abrimos este canal para diálogar com o Ministério da Cultura, buscando destacar tópicos de suma importância para a cultura, em suas interfaces com a tecnologia, ciência e comunicação. Propomos abaixo alguns pontos que julgamos relevantes para o presente e o futuro, a partir da nossa larga experiência coletiva em redes cultivadas na Internet e nas ruas, com a utilização plena de software livre para produção cultural, bem como no exercício da cultura livre como prática constante. Na realização de encontros presenciais relacionados a arte, mídia, participação social, ciência, tecnologia presenciamos e integramos todo tipo de discussões políticas e ações distribuídas e não-verticalizadas. Durante este processo decidimos ampliar o número de destinatários, dada a pluralidade de intenções. Como e com quem resolver?

Esta carta foi escrita por diversas mãos a partir de uma iniciativa que surge no seio da rede MetaReciclagem e então se espalha pela Internet. Lembramos que a MetaReciclagem era parte fundamental do conceito e prática da Ação Cultura Digital elaborada nas gestões passadas. Entre as pessoas abaixo assinadas estão articuladores que participaram da criação e internacionalização do Cultura Viva, do Programa Nacional dos Pontos de Cultura e das ações de Cultura Digital, realizando na prática estes programas governamentais. Gostaríamos que o Ministério da Cultura e todxs xs destinatárixs desta carta atentassem aos pontos abaixo:

Lei do Acesso à Informação e Governo Aberto: Disponibilização adequada (de forma legível por pessoas e máquinas, em padrões abertos) de todas as informações do Ministério da Cultura, inclusive as relativas ao orçamento (levando em consideração também os recursos das leis de incentivo fiscal) e sua distribuição entre as regiões do país. Incentivo à formação de Conferências de Cultura permanentes e abertas, e ao aprimoramento e a simplificação dos canais de diálogo e intervenção da sociedade civil (organizada ou não-organizada legalmente) na gestão do Ministério. Tomada de decisões junto à sociedade civil através de consultas públicas.

Gênero, Produção Cultural e Apropriação Tecnológica – Estímulos a projetos de acesso e uso crítico da tecnologia (hardware, software e redes) e dos meios de produção cultural. Investimento em pesquisa e programas de introdução à apropriação tecnológica específicos para diversidade de gênero de todas as idades, culturas, raças e classes sociais, para que sejam estimuladxs a participar de processos de produção cultural com ferramentas tecnológicas. Esse contexto é onde mais existe déficit de participação. Entram nesse contexto mulheres, transgêneros, transexuais, travestis, prostitutas, queers e todo tipo considerado aberração para a sociedade machista, que ainda domina muitas das gerências da cultura, da ciência e da tecnologia.

Reforma da Lei de Direito Autoral: Um largo processo foi iniciado, durante o governo Lula, que tinha como missão atualizar a legislação brasileira sobre o direito autoral. É praticamente um consenso a necessidade da reforma da Lei 9.610/98, visto que a última década foi marcada por profundas transformações – não só técnicas mas principalmente políticas e culturais – que alteram radicalmente a forma como nos relacionamos com o direito autoral. Como exemplo dessas transformações, temos a difusão de espaços e práticas de compartilhamento – redes P2P – que se tornaram verdadeiros terrenos de uma guerra global entre defensores da “propriedade intelectual” e ativistas da cultura livre. Outro exemplo dessas transformações é a difusão cada vez maior de uma cultura de remix. Desde 2007, o MinC vem fomentando o debate sobre temas como cópia privada, uso educacional de obras protegidas, proteção ao autor e cessão de direitos.

Acreditamos necessário avançar muito nessa área pois o acesso a produções culturais é essencial para a multiplicidade e diversidade da cultura brasileira, para a diversificação de olhares, assim como a formação de uma cultura política e não somente políticas culturais. Alguns avanços significativos podem ser conquistados nessa área como a descriminalização de práticas ditas de “pirataria”, a possibilidade de cópia privada, a criação de um sistema de supervisão pública e descentralizada dos órgãos coletores de direitos autorais, a questão das cópias para uso educacional e o aumento das possibilidades de usos “justos” das obras protegidas. Devemos buscar soluções para a remuneração do trabalho da cultura e da arte que passem pelo reconhecimento da dimensão coletiva de sua produção, destacando as possibilidades de produção cooperativa e a impossibilidade da cultura ser entendida como submetida somente à economia – ainda que a questão da valoração do trabalho de artistas e produtores culturais seja essencial.

Cultura, Ciência e Tecnologia nas Comunidades Tradicionais: Investimento conjunto e dialógo com as instituições e agências oficiais da ciência, no reconhecimento dos saberes e ciências das comunidades tradicionais, como comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e indígenas. Práticas e conhecimentos que por sua vez são indissociáveis de suas culturas (etnociências e etnoecologias) e constituem um enorme potencial ainda sub-valorizado. Qualificação do Estado para o diálogo com estes grupos, criando mecanismos que facilitem o repasse de recursos (como editais desburocratizados para micro-empreendedores individuais) e a submissão de projetos, aprimorando a experiência da Ação Griô, criando outras e pautando ações de ciência e tecnologia associadas à cultura.

Hacklabs Rurais e Biotecnologia: Incentivar práticas de biohacking abertas e livres a partir do conhecimento e ciências de povos tradicionais. Investimento em laboratórios que promovem a busca pela autonomia em diversos setores: humano, social, científico e tecnológico. Apoio ao desenvolvimento de pesquisas científicas livres, pautadas pela integração entre natureza e cultura, em estudos biotecnológicos, desenvolvimentos associados à computação física, à ciência comunitária e às tecnologias baseadas em práticas do faça-você-mesmo (DIY) . Hacklabs são práticas comuns em vários países, inclusive no Brasil, e têm como objetivo aproximar das pessoas comuns a produção científica e tecnológica de baixo custo e livre distribuição, criando espaços de convivência, experimentação e aprendizagem, por vezes em diálogo com os saberes das ciências duras e as ciências de comunidades tradicionais.

Assim como o aprimoramento das linguagens tecnológicas para esses ambientes, em prol de pesquisas transdisciplinares-antidisciplinares em laboratórios de biohacking ou DIYBIO (Biologia do faça-você-mesmo), envolvendo: energias renováveis, cartografias de faunas e floras, redes autônomas de telecomunicações, bioconstruções, agroecossistemas e outras investigações que apoiem uma reversão do êxodo de comunidades tradicionais rumo aos centros urbanos. Deste modo, sugerimos uma especial atenção no investimento em hacklabs rurais e ecológicos (em zonas costeiras, no cerrado, no semiárido, na região amazônica e em outros biomas em que ainda ocorrem trocas ecológicas diretas e abrigam comunidades tradicionais), estimulando a convivência com as realidades locais, apoiadas tanto por novas ferramentas, quanto nas tecnologias ancestrais de sustentabilidade e autonomias. A partir desta perspectiva, pode ser retomada a parceria da RNP com a Funarte, junto ao edital redigido (ainda não publicado) em 2010, em diálogo com a plataforma Rede//Labs.

Satélites: Apoio à sociedade civil na pesquisa e investigação para produção tecnológica de satélites, e a participação na discussão sobre os lançamentos de satélites. Está em jogo a questão dos espectros aéreos, assim como o acesso a tecnologia espacial. Os modos como são feitas as negociações sobre os domínios espaciais se dão do mesmo modo que as empreitadas colonialistas, a participação civil é ignorada. Propomos a participação de grupos interessados nas lutas espectrais e nos desígnos dos projetos espaciais, assim como pedimos espaços de residências artísticas e de desenvolvimento tecnológicos nas áreas de desenvolvimento e lançamento. Muitos dos satélites que estão em órbita estão sendo subutilizados, esses satélites são de grande utilidade para as redes de espectro livre, para termos acesso a esses satélites de forma legal necessitamos de acordos legais intraministeriais, e acordos entre ministérios e grupos empresariais. Esses satélites são facilmente cartografados, sendo vastas as redes que se prestam a esse tipo de análise. Propomos a criação de um espaço permanente de discussão aberta sobre a gerência civil de satélites.

Residências: Apoio à realização de intercâmbios e residências nacionais e internacionais entre laboratórios, Pontos de Cultura e agentes autônomos, expandindo e aprimorando a propostas como o programa Interações Estéticas da FUNARTE, e criação de outros programas para fortalecer uma rede de laboratórios culturais que inclua não só o Brasil, mas também outros Pontos de Cultura, espaços culturais, eventos, ações em redes da América Latina e do mundo.

Rádio e TV Digital: Reconhencimento do rádio como um importante instrumento de difusão, produção e identidade culturais, principalmente diante das novas oportunidades tecnológicas e sociais que oferece o rádio digital. Desejamos um padrão de rádio digital aberto, sem segredos industriais, com apropriações e adaptações para realidades de todas as estações de rádio do Brasil, potencializando a democratização da comunicação e o acesso popular à cultura. Somos também contra a criminalização da radiodifusão comunitária e livre: fomentamos a diversidade e a multiplicação de atores para o fortalecimento da pluralidade de expressões. Frente à iminente digitalização da radiodifusão, é essencial sublinhar potencialidades até agora pouco exploradas, como a otimização do uso do espectro eletromagnético, a multiprogramação e o desenvolvimento nacional de novos serviços, fundamentais para a plena promoção da diversidade e cidadania. É preciso, então, garantir o apoio à digitalização dos meios comunitários (que hoje somam mais de 10 mil emissoras de rádios de baixa potência em todo o país), a exploração das ondas médias, curtas e tropicais, bem como o acesso de Rádios e TVs comunitárias ao espectro aberto e democrático. Defendemos que o padrão Digital Radio Mondiale é o mais apropriado para a digitalização da radiodifusão brasileira (http://drm-brasil.org)

Hardware Livre: Expansão do incentivo pioneiro do Ministério da Cultura ao software livre também para o hardware: estimular a criação de novos dispositivos e novas mídias como bens culturais públicos, sujeitos aos mesmos príncipios de “propriedade intelectual” aberta como os discutidos neste documento. Somente através da produção autônoma de hardwares livres pode se garantir uma verdadeira apropriação pela sociedade dos meios de produção cultural no século XXI, caso contrário ainda que os softwares sejam abertos continuamos dependentes de empresas privadas estrangeiras. O Minc pode ter estratégias de incentivo que estimulem a criação e exploração de novos dispositivos midiáticos (computadores, radio e tv digital, telefonia, câmeras, projetores, instrumentos óticos, instrumentos musicais e etc.), com parcerias entre artistas e engenheiros, onde além da produção estética resultem também em alternativas para novos ciclos industriais mais acessíveis, para além das grandes patentes.

É possível e cada vez mais viável uma economia sustentável onde esquemas de placas eletrônicas, microchips, sensores e outras invenções sejam vistas como matéria para recombinações possíveis de novas invenções e sobretudo como reserva de conhecimento, numa área tão dominada pelas patentes de economias hegemônicas e sua lógica baseada em ocultar descobertas. Com licenças abertas é possível ampliar acesso a tecnologias colocando-os na pauta da educação pública, da ciência e dos meios de produção cultural, possibilitando uma economia mais colaborativa com acesso à matéria prima da indústria computacional e gerando fluxo de conhecimento industrial para os pequenos e micro empreendedores. Utilizar estas iniciativas como modelo para metodologias de ensino e produção em pequena escala e com soluções de logística local, incentivando a apropriação da tecnologia, a multidisciplinaridade e a criatividade no desenvolvimento de soluções para problemas comuns, que muitas vezes não são resolvidos pela lógica do mercado.

Infraestrutura de rede descentralizada – Neutralidade, segurança, transparência, acesso, controle são questões fundamentais que estão sendo discutidas em termos de marcos Legais, mas que precisam também ser enfrentadas através do desenvolvimento prático de alternativas tecnológicas que possibilitem uma infraestrutura descentralizada e gerida localmente. Para isso é necessário garantir recursos junto aos órgãos públicos, para desenvolvimento e implementação de redes que funcionem localmente com pareamento assíncrono com a Internet. Estas redes locais estão sendo discutidas e implementadas pela sociedade civil de forma independente, a exemplo das recentes investidas da Rede Mocambos de comunidades quilombolas nesta direção. Solicitamos um auxílio do estado para realizar os mapeamentos urbanos e rurais de disponibilidade de rede e implementações em si.

Acesso à internet – Garantir acesso à internet – rápida, estável e gratuita – a grupos, coletivos, pontos de cultura, telecentros dentre outras ações e estruturas, já existentes ou não, por meio da expansão da infraestrutura pública de conexão em banda larga (por exemplo, criando extensões a partir da Rede Ipê da RNP) para fins não somente científicos como também culturais. Garantir conexão dedicada de qualidade para Pontos de Cultura, hacklabs em periferias, comunidades indígenas e da zona rural e outros grupos com dificuldades de acesso à Internet, para que tenham condições de desenvolverem seus trabalhos e manifestarem seus entendimentos. Disponibilização de acesso aberto e livre a essa conexão para as comunidades e seus entornos. Para contornar as limitações de entrega de sinal por fibra ótica da rede Ipê, podem ser trabalhados pontos de distribuição de rede com tecnologias sem fio, ampliando seu alcance. Fomentar o acesso livre à internet ao menos em localidades de alta demanda, como centros urbanos e de eventos.

Comunidades de software livre – Solicitar ao MinC, MC, MCTI e MEC a adaptação de seus editais e mecanismos de incentivos para que atendam a um modelo que fortaleça as redes abertas de pesquisa livre e comunidades regionais de software livre, criando mecanismos de apoio ao ensino, pesquisa e principalmente desenvolvimento de soluções em softwares de código-aberto voltados à produção cultural. Criar mecanismos de interação entre essas redes e os sistemas de pesquisa institucionais no âmbito acadêmico e de ensino público, gerando apropriação e partipação das diferentes comunidades locais. Compreender a produção de código como manifestação cultural. Estimular a produção do código computacional livre como uma mídia que é tecnologia condensada, reativa, modular e reprodutível sem custo adicional. Contemplar o patrimônio da humanidade que é o repertório em circulação de código aberto. Incentivar as comunidades envolvidas com recursos de forma a facilitar as dedicações usuais sem prejuízo dos agentes que empregam nestas investidas seus tempos, recursos e relações interpessoais.

Lixo Eletrônico: Incentivo a práticas de apropriação e reaproveitamento de equipamentos descartados, contrapondo-se à lógica industrial da obsolescência programada e percebida, fomentando ações de transformação de lixo eletrônico em matéria-prima artística e experimental, kits educacionais e objetos carregados de significado ou utilidades sociais. Estimular o desenvolvimento de uma cultura não consumista e de não desperdício que promova o reuso antes do descarte, abrindo espaço para que as cooperativas de reciclagem, e outras formas de organização social baseadas na Economia Solidária, sejam multidisciplinares e se incorporem ao espaço urbano como ações socioculturais do cotidiano. Estimular que essa Cultura do Remix se estenda a outros campos da Cultura criando novas possibilidades de criação coletiva.

Economia solidária – Investimento na economia solidária, feira de trocas de conhecimento tecnológico e de produção cultural, coletas de lixo eletrônico e apropriação de tecnologias, seja na sua forma física de equipamentos eletrônicos ou de subprodutos, fazendo com que a responsabilidade do descarte e recriação de material seja medido em moeda social de acordo com as ações de cada participante e redes produtoras. Conectar através de projetos convergentes as Incubadoras e Centros Públicos de Economia Solidária aos Hacklabs, para que a inovação seja prática de aprimoramento das produções que se pautem pelos príncipios do movimento social da Economia Solidária.

Plataformas digitais de repositórios públicos – Ampliar o diálogo entre vários órgãos da administrção pública, estabelecendo parcerias efetivas e estimulando o empenho de recursos e projetos que viabilizem a implementação de servidores em nuvem garantindo que a produção nacional de mídia, principalmente com recursos oriundos de editais e serviços públicos, estejam garantidos legalmente e digitalmente no Brasil. Hoje o SERPRO trabalha em um projeto de implementação de repositórios públicos, a EBC possui o projeto do Canal P para toda a produção multimídia pública, assim como N outros órgãos estão investindo esforços nessa frente. Ao MINC cabe o papel de valorizar a disseminação e preservação do patrimônio cultural brasileiro em ambientes digitais que fortaleçam a nossa soberania cultural, devendo assim assumir o protagonismo para juntar, organizar esses diferentes agentes e viabilizar que o Brasil tenha um ambiente digital público e seguro para sua produção simbólica e imaterial.

Infra-estrutura pública de federação de redes – uma das frentes na qual a Secretaria Geral da Presidência atua é a mobilização e atuação em redes. Esse esforço vem juntar-se com as centenas de iniciativas de trabalho em rede e construção de territórios digitais. Mas essa proliferação de iniciativas, inclusive, e principalmente, dentro do Estado traz o risco de tudo se esvaziar pela multiplicidade de identidades criadas pelos usuários. Já existem elaborações e iniciativas de implementar a Federeação de Redes. Essa Federação consiste de infra-estrutura e de protocolos que permitam que usuários cadastrados em diferentes Redes Sociais Temáticas possam se relacionar sem precisar criar novas identidades. O Estado brasileiro produz muitas redes, mas elas não se conectam, levando ao cidadão assumir multiplas identidades junto ao Estado e suas políticas. Ao invés de investir recursos em criar mais redes, e mais micro-concentrações de informação, que acabam se perdendo, o MINC, junto a MCTI, SEPRO, MPOG, RNP, entre outros, deve lançar uma edital que viabilize a implementação de um protocolo público de interconexão de Redes.

Licenciamento público de obras – A discussão quanto a reforma da Lei de Direito Autoral está além da capacidade imediata de gestão dos recursos públicos e das poíticas públicas que cabem ao Ministério. Diante disso, e mantendo o compromisso de valorizar e respeitar a Cultura brasileira, sugerimos ao MINC, conformar um grupo de trabalho interministerial, em parceria com o Conselho Nacional de Cultura, Ministério da Justiça, SLTI/Ministério do Planejamento e elaborar um Licença Pública de Obras. A partir do exemplo dado pelo – Portal de Software Público – SLTI/MPGO, é possível estabelecer uma licença exemplificada em modelos como a GNU/Linux, Creative Commons, Copy Left e garantir que todo e qualquer projeto, que se valha de recursos públicos, mediante prêmios, convênios, editais ou prestação de serviços, ceda os direitos para o domínio público. Com isso desafios como o de levar obras realizadas com recursos públicos às escolas podem facilmente ser liberadas, e poderá ainda influenciar de forma prática no debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral e sua aplicabilidade na sociedade e no Congresso Nacional, além de garantir o processo de Remix Cultural.

Na Europa, nesta fase, nasce uma nova urbanística, fruto das discussões de técnicos, médicos, sanitaristas e reformadores, no sentido de remediar os incovenientes da cidade industrial que nascia. Paris se tomou o exemplo clássico desta experiência de intervenção no urbano. Implementadas em meados do século passado, as reformas englobaram a realização de obras viárias, com a abertura e retificação de mas, reconstrução das novas edificações e moradias, criação de jardins e parques públicos, instalação de um complexo hidráulico, transformando a cidade no protótipo da
metrópole industrial: moderna, civilizada, progressista.

Assimilada pela elite nacional, a viabilização deste novo projeto de sociedade moderna apoiava-se não só numa reformulação do espaço das cidades, mas sobretudo numa transformação do próprio indivíduo em cidadão ‘útil”, inserido num novo contexto onde o amor ao trabalho e o respeito à propriedade representavam o único caminho para a construção de uma sociedade civilizada e progressista.

(…)

Os preceitos desta nova experiência urbanística e a utilização deste discurso do trabalho como elemento básico, princípio moralizador, são postos à sociedade brasileira num contexto complexo, quando a pobreza urbana surge de modo visível aos grupos dominantes, no decorrer do processo de transição de uma sociedade escravista para a ordem capitalista nos centros urbanos do país.

(…)

No Recife, as primeiras iniciativas no sentido de modernizar a cidade e instituir leis disciplinando as práticas e costumes das camadas populares datam dos meados do século XIX. Na administração do Conde da Boa Vista (1837-1844), foram restauradas pontes, calçadas as vias principais, praças foram construídas, ruas abertas, a numeração das casas foi estabelecida, a iluminação à gás e o serviço de água encanada foram implantados. Nas administrações posteriores a cidade foi sofrendo novas transformações - cemitério público, Conselho de Salubridade, sistema de coleta de lixo; aperfeiçoamento de transportes urbanos e outras inovações foram implantadas. Mas, é só a partir de 1905 que as propostas de urbanização começaram a se transformar em realidade.

Adotado o modelo francês, que pressupunha a exclusão de grupos sociais de determinadas áreas, numa prática que segregava as camadas populares e hierarquizava espaços, foram iniciados: a reforma da Praça da Independência, o alargamento da rua do Cabugá, da rua 7 de Setembro e da rua do Hospício, e posteriormente as obras do Porto, a construção do Plano de Esgotamento Sanitário pelo engenheiro Saturnino de Brito, a grande reforma do Bairro do Recife e do Bairro de Santo Antônio, esta realizada já na década de 1930. Era urgente a recriação da cidade e a construção de um imaginário que correspondesse ao novo homem e à nova sociedade que se consolidava. Demolições de residências, de estabelecimentos comerciais, igrejas e monumentos (como a Igreja do Corpo Santo e os Arcos da Conceição e de Santo Antônio), desapropriações, abertura e alargamento de ruas foram realizados em nome de uma moderna urbanidade.

A população pobre se toma um empecilho à realização destes objetivos; residindo em áreas centrais, onde se desejava abrir osboulevards, praticando cultos “primitivos”, disseminando as epidemias, exercendo atividades “desprezíveis”, corno a mendicância e o comércio ambulante, esta camada da sociedade foi a mais atingida com as leis que objetivavam manter a “ordem” a “moralidade” e o “progresso” nas novas cidades. Portanto, esta população foi sendo empurrada para áreas periféricas e sua tradição, história e costumes foram reprimidos em função de um pa-
drão de “beleza” e “civilização” europeus.

A partir de 1849, a municipalidade estabeleceu a interdição das casas vulgarmente conhecidas por casas de batuques; os infratores, chefes dos divertimentos ou donos dos prédios, foram ameaçados com pesadas multas. Não se permitia mais a queima de fogos – bombas e foguetes – exceto em Santo Amaro e na vila de Joana Bezerra. Os condutores de burros de carga – almocreves – ficavam proibidos de entrar na cidade montados nos animais e com a camisa por fora das calças. As cantorias e pregões dos negros carregadores de carga também estavam sendo desaconselhados. Os pedintes de esmolas para os santos estavam sendo combatidos. Os moradores queixavam-se de um realejo que perturbava a vizinhança na Rua Direita, e dos cortiços da Rua do Sossego, onde as prostitutas ‘divertiam-se’ em orgias (Sette, 1978, p. 46-49).

Nesta fase são elaboradas de forma mais sistemática as primeiras leis de repressão aos pequenos ofícios urbanos, como o comércio ambulante.

e segue…

Sylvia Couceiro Bompastor, Cadernos de Estudos Sociais do Recife, v. 10, n. 1, p. 25-40, fan.flu n. , 1994

Não posso dizer de que maneira os brasileiros ali vivem, porque não penetrei em nenhuma delas. Um só negociante havia vivamente instado para que eu fosse visitar no seu sítio; dirigi-me para lá uma tarde. à minha chegada as senhoras desapareceram e fiquei só no salão a palestrar com o dono da casa. Não se faz nada para tornar os jardins próprios a passeios. Balançar-se em uma rede num aposento bem arejado é o prazer mais comum; com efeito é mais apropriado ao clima do que o passeio.

O prazer que se parece gozar com mais sensualidade é o do banho. VOu algumas vezes tomá-lo, com o meu hóspede, à beira mar nas noites claras, e nos proporcionamos o prazer de entrar e sair da águas várias vezes em um quarto de hora; seja que, estendidos njus sobre esteiras, exponhamos os nossos corpos à fresca viração marinha, seja que, mergulhando nas ondas nos agitemos em meio das fulgurações fosforescentes que faz brilhar cada um dos nossos movimentos, a alegria é sempre intensa e o prazer sempre novo.

Mas, é nas margens do Capibaribe que cumpre ver famílias inteiras mergulhando no rio e nele passando parte dodia, abrigadas do sol sob pequenos telheiros de folhas de palmeira; cada casa tem o seu, perto do qual há um pequeno biombo de folhagem para se vestir e despir.

As senhoras da classe mais elevada banham-se nuas, assim como as mulheres de cor e os homens.

À aproximação de alguma canoa mergulham até o queixo, por decência: mas o véu é demasiado transparente!

Vi nesse banhos a mãe amamentando o filho, a avó mergulhando ao lado dos netos, e as moças da casa, traquinando no meio dos seus negros, lançarem-se com rpesteza a atravessarem o rio a nado.

A posição do corpo requerida por este exercício não deixa ver a quem passa, nem o seio nem parte alguma da frente do corpo, de sorte que elas consideram o pudor resguardado; mas, há outras formas não menos sedutoras que o olhar pode contemplar à vontade. COnfesso que fiquei tão surpreendido quanto encantado ao encontrar um dia, neste estado de naidades sem véus, as senhoritas N…, filhas de um dos meus primeiros negociantes da praça.

Aliás, se os passeantes, deslumbrados por tantos atrativos, terstemunham curiosidade impertinente, num fechar de olhos as lindas anfitrites dão um mergulho e vão reaparecer na superfície d´água vinte passos adiante.

É raro encontrar margens mais risonhas do que as do Capibaribe, quando se sobe em canoa até o povoado do Poço Da Panela.

(…)

Há um lugar, um pouco acima da Ponte d’Uchoa, onde o leito do rio, até então bastante largo, parece perder-se sob um imenso caramanchão de verdura formado pelas altas palheteiras vermelhas, cujos ramos superiores se encontam ou estão ligados por cipós floridos, pendentes em guirlandas.

Quando se entra sob esta abóbada, crê-se penetrar no palácio encantado da deusa do rio.

Notas Dominicais, L.F. de Tollenare, Edupe, pags 118 e 119. Trecho do relato que fez a respeito de um passeio acontecido em fevereiro de 1817.

A visita foi muito proveitosa, sobretudo para colocar em prática a metodologia que a gente tem tentado desenvolver com os professores – nossa esperança é que essa mesma metodologia possa ser assimilada por eles e aplicada em salas de aula. A ideia geral é, primeiro, pensar a metodologia (o caminho, o processo, por assim dizer) como momento de construção de conhecimento, de investigação e intervenção na realidade. Mais do que o “produto”, o que interessa é o processo de construção e por isso de crítica aliada a construção.

Isso implica em criar narrativas, interpretações, estórias sobre o mundo – o cotidiano, as dinâmicas de ordem contingentes, os olhares fora da narrativa hegemônica e mainstream. Nossa expectativa com isso é contribuir para uma aproximação da escola – essa entidade disciplinar e em grande parte autista – das comunidades em que ela está inserida.

A visita
Como ia dizendo a visita foi muito proveitosa. Serviu, como esperávamos, para que as perspectivas iniciais pudessem ser re-alinhadas em função do que se encontrou em campo e para iniciar a familiaridade com os ambientes e as pessoas. E também para definir novas pesquisas a serem feitas pela equipe. O ponto de partida era tratar da questão da remissão da pena e da aplicação da legislação pertinente. Pela experiência de algumas das professoras do grupo (um dos três grupos em que dividimos a sala de 30 alunos-educadores do projeto) há preconceito de cor na seleção dos detentos para os serviços de administração.

Esse é um fato empiricamente observado na Penitenciária Feminina Bom Pastor qual três das professoras ensinam. A visita ao Presídio de Igarassu mostrou outra coisa. A escolha dos detentos para os serviços de administração – pelos quais eles recebem salário e abatimento na pena – não passa de forma determinante pela questão racial. Outros elementos parecem definir a seleção de quem trabalha nas dependência do lugar.
Isso nos forçará a rever a hipótese original e re-orientar as coisas. E a necessidade de debater a questão étnico-racial impõe um desafio interessante.

Visitamos a escola que existe dentro do presídio, o rancho, as dependências onde dormem os detentos que trabalham na cozinha, a fábrida de portões eletrônicos, a marcenaria. Não nos permitiram visitar as celas e não é difícil saber a razão. Passamos pelas áreas mais agradáveis da unidade prisional – limpa, onde as pessoas trabalham, onde há atividade saudável, onde se vêem as iniciativas mais evidentes de ressocialização.

Essas atividades são realizadas por apenas 200 homens. Há, no presídio 2.400 almas – a unidade foi projetada para apenas 400. Ou seja, há uma superpopulação de negros, pobres, que em sua maioria não faz nada de produtivo e que esperam o tempo passar. A prostituição e a droga são muito presentes. E, embora o discurso hegemônico o proria, não é o sexo (homossexual e heterosexual) e o acesso às drogas que impede o bairro de explodir. Aliás, esse discurso tem seu quê de preconceito.

Política de prender
O que atribui uma relativa calma à realidade prisional que estamos começando a acompanhar é de outra ordem, pois nem todos os detentos tem grana ou saúde para os exo e as drogas. Penso que, na conversa com o diretor da unidade, ele deu a senha para se comprender que a relativa pacividade está relacionada a dois fatores: a grande maioria dos presos viveu na infância e na adolescência em pequenos espaços, com grandes privações, sem instalações sanitárias nas casas, pouco conforto. A superlotação não é, assim, uma realidade muito diferente e afastada da que eles vivenciavam quando livres. A superlotação não é, assim, um elemento de revolta. O outro fator é a alimentação. A comida no presídio é muito boa e constante. Há as três refeições, com oferta abundante de frutas, sendo acompanhada por nutricionista e muito bem executada – comemos por lá e posso falar por mim próprio.

Ainda segundo a fala do diretor, o principal desafio (ele reiterou que o único desafio) é a morosidade da Justição no julgamento dos apenados. Há diversos casos de detentos que já pagaram suas penas e ainda não foram julgados!

Embora o diretor não tenha afirmado, um outro obstáculo para a melhoria da qualidade de vida na unidade é a própria política de segurança do Estado. Palavras do diretor:
- Não existe uam política de segurança no Estado de Pernambuco. Há uma política de prisão. Prende-se o criminoso e amontoa-se essas pessoas em lugares como esse. Isso baixa os índices de violềncia do lado de lá (nas ruas), mas cria um outro problema social, que é fazer com que essas pessoas vivam amontoadas.

Pobres & Pretos
Ficamos sabendo, ainda durante a visita, que está sendo finalizado no próximo sábado, 29 de setembro, o trabalho de censo carcerário. Esses dados, que são públicos e que poderemos usar no doc, será de muita valia. Sobretudo porque fornece uma base da dasos confiável e atual da população carcerária – inclusive com a porcentagem de cor.

O que tenho pensado agora é que aos condicionantes históricos que marginalizam a população negra se soma uma política de Estado que amontoa os indivíduos. A superpopulação tem uma relação direta com a questão racial no Brasil – ao mesmo tempo em que também está relacionada à não observação do direito dos aprisionados.

Na verdade, nada nesse raciocínio é novo – mas é um caminho possível para a construção do documentário. Ou seja, a crítica do Pacto pela Vida (que o diretor chama Pacto pela Prisão) como política de Estado insuficiente que tem a perversa característica de prejudicar mais a população carcerária negra.

No próximo sábado temos novamente reunião para juntar as informações coletada e repensar caminhos. A ver…

Escrevi algo sobre isso tempos atrás. A origem desse entendimento parce ser Simondon e também Husserl. O trabalho deles aponta para uma compreensão do objeto técnico que não somente supera a âncora de sujeito-objeto, mas que também abandona a visão algo conformista segundo a qual os objetos estão finalizados, acabados. Isso significa dizer que os aparelhos técnicos podem ser vistos em seu processo de individuação, no que são libertos do modelo matérica-forma, o que implica sua separação do modelo de trabalho a eles atribuido pela indústria. A individuação dos objetos técnicos se abre a operações de deformação, a modulações e adaptações em função das necessidades de seus usuários numa zona obscura que se localiza entre a forma e a matéria, entre as essências e as coisas formadas. São zonas intermédias onde habita o objetoi técnico e sua individuação é resultado de um fluxo, de uma itinerância, de uma deambulação nas mãos de quem precisa. Isso é também um método de aprendizado. De alguma forma, está presente na Metareciclagem e nas experiências de ensino-aprendizagem a ela associados.

Pois bem. O projeto de extensão (cujo texto de divulgação está aí embaixo) parece estar de alguma forma relacionado e próximo a esse entendimento dos objetos técnicos e da maneira como podemos nos relacionar com eles pois tem também um entendimento do métodoco como recurso didático que acontece no caminhar, no processo, nas adaptações às necessidades, afetos, singularidades e inspirações de quem tá envolvido. Em didática há um método que vem sendo aplicado que se chama ’sequencias didáticas’, que me parece bem próximo desse ‘processo’ a que me referi acima. Então uma tarefa para os próximos meses é pesquisar essa aproximação e quem sabe fortalecer conceitualmente essa associação.

Curso de documentários para professores das redes estadual e municipal

Estão abertas até o dia 09 de agosto (próxima quinta-feira) as inscrições para a formação do corpo discente do Projeto Didático para a Construção de Documentários, que acontecerá aos sábados pela manhã (08h às 13h), no período entre 11 de agosto e 09 de dezembro, no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco. O curso terá uma carga horária total de 120 horas (88 horas presenciais e 32 horas à distância) e emitirá certificado pela Pró-reitoria de Extensão da UFPE. Serão oferecidas 45 vagas.

O curso tem como eixo o entendimento de que o gênero ‘documentário’ pode ser um virtuoso facilitador de processos de formação, uma metodologia em si de ensino-aprendizagem, de compreensão e de intervenção na realidade. O objetivo principal, assim, é o desenvolvimento de projetos didáticos voltados à construção de três documentários-pesquisa, cujo intuito é investigar, tendo como pano de fundo o tema das relações étnico-raciais, problemáticas relevantes e de interesse das comunidades em que se localizam as escolas envolvidas no projeto.

Para se inscrever os interessados precisam ser professores da rede pública de ensino (estadual ou municipal) da educação básica. Além disso, devem enviar um e-mail para o endereço cursodocumentario.ufpe@gmail.com contendo as seguintes informações:

NOME COMPLETO:
CPF:
NOME DA ESCOLA E REDE EM QUE ESTA LOTADO(A):
COMPONENTE CURRICULAR EM QUE ATUA:
TELEFONES PARA CONTATO:
E-MAIL:

Além desses dados, o candidato deverá enviar, em anexo no e-mail, uma CARTA DE INTENÇÃO com a seguinte formatação: tamanho máximo de 1 página, escrita em fonte Arial (tamanho 12), com espaçamento entre linhas de 1,5 e formato doc. ou PDF. Nessa carta de intenção o candidato deverá explicitar sua disponibilidade para frequentar o curso e os motivos de interesse que o levou a se candidatar à vaga.

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Uma das expressões mais interessantes dessa “volta a Marx” é o documentário Marx Reloaded. Escrito e dirigido pelo filósofo Jason Barker, o trabalho é descrito pela produção como um documentário cultural que examina a relevância do socialista e filósofo alemão para entender a crise financeira e econômica global de 2008/2009. O filme tem ótimas entrevistas com gente do quilate de Norbert Bolz, Micha Brumlik, John Gray, Michael Hardt, Antonio Negri, Nina Power, Jacques Rancière, Peter Sloterdijk, Alberto Toscano e Slavoj Zizek.

O filme tem menos de uma hora. Nas entrevistas, alguns dos conceitos mais importantes da obra de Marx são retomados e atualizados. O sentido do trabalho, a centralidade da produção imaterial, as formas do fetichismo da mercadoria, a exploração, as reordenações das lutas sociais e a necessidade de re-enquadrar, atualizando, as disputas de classe são alguns dos temas presentes no documentário.

Há uma metáfora que acompanha o filme do começo ao fim, na qual Marx é associado ao personagem Neo, de Matrix (trilogia dos irmãos Andrew e Laurnce Wachowski) o que funciona bem na tarefa a que Marx é “designado”: investigar os segredos do sistema capitalista. O documentário segue a linha de mostrar que a recente crise tem sido utilizada para a implementação de medidas que concentram as riquezas, num processo de fortalecimento de estruturas e ferramentas do sistema capitalista.

O interessante é que o filme, mescla de animações e entrevistas, hoje agrega debates e mesas-redondas em escolas, universidades, festivais, ocupações, manifestações na rua, em prédios públicos, praças por onde passar. De modo que o Marx Reloaded está deixando de ser um filme, mas um processo de descoberta e de redescoberta a partir de uma não ficção ficcionalizada. A agenda do filme pode ser conferida em http://www.marxreloaded-film.blogspot.com.br/.

Um outro filme cuja temática central é o próprio Marx é “Karl Marx”, do haitiano Raoul Peck. O filme cobre o período de 1830 a 1848, documentando assim os anos em que o pensador alemão esteve em Paris, sua expulsão para Bruxelas até a publicação do Manifesto do Partido Comunista. O período cobre a publicação de ‘O que é a propriedade’, em 1840, de Proudhon; ‘A essência do Cristianismo’, em 1841, por Feuerbach e de ‘Esboço de uma crítica da Economia Política, em 1844, por Engels. É também o período do primeiro contato com este filho de industriais e, claro, da morte de Hegel. Entre 1846 e 1847 Marx escreve A Miséria da Filosofia.

O filme dedica algum tempo ao relacionamento com Jenny von Westphalen, com quem ele se casou em 1913. Embora eles tenham noivado em 1836, só puderam se casar oito anos depois, sobretudo por causa das dificuldades impostas pelas famílias de ambos. Jenny gozava de alta posição social e depois de casar não teve uma vida fácil, passando por várias privações e a morte de três dos seis filhos que teve. Essa produção é mais quadrada no sentido formal, com uma procura constante por ‘educar’ o seu espectador, procurando localiza-lo historicamente em relação ao tempo em que Marx viveu.

O que ambos os filmes tem em comum, a despeito da enorme diferença de linguagem entre eles e além de serem respostas ao mesmo momento, é o entendimento forte de que Marx não é um ideólogo do passado. O pensador alemão é tratado como um politólogo e cientista atual que soube identificar com razoável precisão a natureza de crise do capitalismo.

A 3stação de Marx

A história do marxismo, desde que nasceu há pouco mais de cem anos, está ainda por escrever. Parece que as palavras escolhidas por Terry Eagleton, em 1974, para começar o livro ‘Socialismo ocidental’ ganharam renovada força no início desse século. A retomada das lições deixadas por Karl Marx e por Friedrich Engels se explica, por um lado, porque em seu trabalho puderam analisar de tal forma a natureza do Capital que lhes foi possível prever a atual crise desse sistema de produção – aliás, o que esses dois alemães desvendaram foi a condição inerente de crise do capitalismo. É essa potência que explica a busca por Marx e Engels (busca que nunca se esgotou), empreendida por vários autores contemporâneos (veja texto ao lado). E que no final das contas confirmam a previsão de Eagleton.

Talvez a contribuição de maior fôlego nesse sentido seja o projeto MEGA, abreviação em alemão para Marx-Engels GesamtAusgabe (algo como Marx-Engels produção total). Realizado pela Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften (Academia de Ciências Berlin-Brandenburgo), o projeto pretende colocar na forma de 114 volumes todos os trabalhos publicados, e também os manuscritos e a correspondência de Karl Marx e de Friedrich Engels.

Será uma edição crítica comprometida em ser filologicamente fiel aos textos originais. Muito do material a ser publicado será inédito. A expectativa é que o conjunto da publicação forneça uma documentação organizada de maneira que permita a compreensão do desenvolvimento de cada texto em manuscritos e edições impressas, combinado com comentários detalhados.

O gigantesco desafio que pesquisadores envolvidos (da Alemanha, Russia, França, Dinamarca, Finlândia, Itália, Estados Unidos e Japão) têm diante de si deverá produzir um conjunto dividido em quatro seções: na seção I, livros, artigos e rascunhos. Na seção II, O Capital e seus estudos preliminares, nas quais todas as versões do principal texto de Marx são apresentados e pela primeira vez o extensivo, mas incompleto manuscrito terá sido decifrado e reconstruído (!); na seção III, correspondência e na seção IV, exertos, notas e comentários feitos em margens de livros (!!).

O esforço reunido coloca o MEGA como um dos mais excepcionais esforços de pesquisa de seu tipo. Quando o trabalho for finalizado, em 2025, terão sido necessários mais de 100 anos para fazer com que as palavras de Marx e Engels cheguem ao público leitor em sua forma original, ou seja, livre de censura. 2025… Que rosto o capitalismo teŕa então? Quantas faces e promessas fornecerá até lá?

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Há alguma ironia no fato de a Comunidade Européia ser uma das financiadoras do MEGA. Com milhares de desempregados e economias de pelo menos cinco de seus países em frangalhos, a Europa é um dos pólos da mais recente crise do capital que tem forçado uma volta ao Marx economista e político. O caráter e as soluções dadas para a confusão que se instalou de forma mais evidente no coração do sistema desde 2008 explicam um pouco esse movimento. Há quem acredite que o panorama atual de desigualdades sociais e de classe a que se chegou, por cusa dos elementos que deflagraram a crise, esteja muito próxima daquela que Marx descreveu.

De uma forma geral, a atualidade das interpretações de Marx está na capacidade de compreender o rosto do capitalismo agora – há muito tempo –, ao incorporar a denúncia das desigualdades de poder e riqueza, guerras imperiais, a intensificação da exploração, a alienação, a ubiquidade da forma mercadoria, a instrumentalização das relações sociais, o imperialismo inerentes ao processo de modernização e a atuação cada vez mais repressiva dos Estados a partir de interesses de classe. É atual também por clamar pela necessidade de repensar o espaço do processo (desigual) de acumulação de riqueza. Marx e Engels já sabiam que esse espaço era global, mas hoje esse espaço é mais aberto, descentralizado, denso.

Massimo Cacciari recentemente numa entrevista afirmou que o Marx “ainda capaz de falar a nós não é nem o profeta político, nem o intelectual ideológico. É, pelo contrário, o analista do destino do capitalismo, entendido como um formidável sistema social e cultural que produz um impulso desmedido para a criação de novas necessidades”. A frase perde um pouco de força se lembrarmos da história recente das crises mundiais, que nos mostram que a análise do capitalismo não pode prescindir da perspectiva ideológica. Uma chave virtuosa para entender a atual crise é justamente desse naipe.

Podemos nos perguntar se essa crise sinaliza por exemplo com o fim do neoliberalismo – o modelo elaborado pelos luminares da economia de mercado para dar conta da crise que se instalou como um vizinho indesejável na sala de estar dos anos 1970. Na verdade, o que se pode ver é que, da mesma forma que o próprio neoliberalismo foi um projeto de classe destinado a restaurar e centralizar a riqueza e o poder da classe capitalista, garantindo que os capitais fluissem de um canto a outro, da mesma forma, as políticas atuais em curso propõem a saída da crise com ainda mais centralização do poder da … classe capitalista.

Ou se não vejamos. Desde 1973 houve centenas de crises financeiras no mundo todo – e muito poucas entre 1945 e 1973 (várias destas foram baseadas em questões de propriedade ou desenvolvimento urbano). Assim, o colapso atual não é original, a não ser no seu tamanho e alcance, assim como é totalmente compreensível o seu vínculo forte no desenvolvimento urbano e no mercado imobiliário (o sistema americano foi o que sentiu os primeiros estalos na fundação – para um relato ótimo da nova crise do capital, há o livro de David Harvey, listado abaixo). A retórica argumentativa do neoliberalismo envolvia liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e os benefícios da privatização dos bens do Estado, livre-mercado e livre-comércio, com a queda de barreiras burocráticas, de mercado e de regulação. E ao mesmo tempo políticas draconianas de auxílio a economias menos desenvolvidas. O projeto foi muito bem sucedido, obrigado, a julgar pela concentração da riqueza em todos as economias nacionais que adotaram esse caminho.

A crise fiscal da cidade de Nova York na metade da década de 1970 inaugurou o princípio, logo expandido para o mundo inteiro a partir de 1982 com a crise da dívida do México, de que o poder do Estado deve estar a serviço da proteção das instituições financeiras. É claro que essa prática contrariava outro princípio caro ao neoliberalismo, o da não-intervenção. Mas logo ficou claro entre os homens e mulheres que pilotavam os governos e os mercados, que socializar os riscos e privatizar os lucros, salvar os bancos e o sistema e endereçar a conta às pessoas era não somente fácil, era uma estratégia mais que racional: era a única coisa a fazer. As crises financeiras servem para racionalizar as irracionalidades do capitalismo.

O socorro atual (desde 2008) às instituições financeiras dado pelos cofres dos Estados, como resposta à crtise financeira, é essa mesma história. No momento em que escrevo, a Espanha confirma a solicitação, ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, de ajuda ao seu sistema financeiro no montante de 100 bilhões de euros. É o quarto país europeu a receber auxílio internacional – além da Irlanda, Portugal e Grécia. É o FMI quem vai acompanhar a operação.

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O capitalismo tem revelado uma forte capacidade de se readequar às contingências negativas e de melhorar constantemente seu desempenho nos últimos duzentos anos. Parte desse êxito se deve à forma como o Capital se relaciona com os constrangimentos, dificuldades e limites da natureza e de como ele se relaciona com o trabalho (a atividade das pessoas). Como Marx mostra, as soluções para as dificuldades são sempre por meio de novas tecnologias ou de formas de organização. Mais tecnologias e formas de organização superiores resultam em taxas de lucro maiores. É da observação desses fatores que Marx concluiu pela fetichização da tecnologia por parte dos capitalistas e que o levou a escrever que a “indústria moderna nunca vê ou trata a forma existente de um processo de produção como definitiva. Sua base técnica é, portanto, revolucionária, enquanto todos os modos de produção anteriores eram essencialmente conservadores”.

O que tal êxito sugere é que esse sistema produtivo tem fluidez e flexibilidade suficientes para superar todos os limites, ainda que aqui e ali com violentas correções e altos preços a pagar, como agora. É Marx quem oferece uma forma virtuosa de entender essa tendência “criativo-destrutiva”: o velho lembra que, por um lado, há uma capacidade ilimitada de acumulação monetária. Do outro, há todos os constrangimentos limitadores da atividade material (produção, troca e consumo de mercadorias, além dos humores do clima, a fertilidade da terra, a oferta de água e outros recursos). Ao contrastar essas duas dimensões, Marx indica que cada limite aparece como uma barreira a ser superada, é esse o embate constante e perpétuo dentro da geografia histórica que o pensador de Dresden conseguiu vislumbrar como nenhuma outra pessoa antes – Joseph Schumpeter também se dedicou às tendências criativo-destrutivas do capitalismo, mas ele e seus seguidores tratavam a destrutividade como o efeito colateral (inevitável dos negócios…).

Mas o aumento da frequencia e da profundidade das crises do capital desde a década de 1970 se explicam justamente pela necessidade de se encontrar formas novas e inovadoras de reunir e distribuir capital na forma de dinheiro, além de formas para se explorar oportunidades lucrativas. Ou seja, desde mais ou menos 1973 se tornou um problema absorver montantes de capital excedente na produção de bens e serviços cada vez maiores para manter o capitalismo crescendo. O consumismo tem um papel fundamental nisso, através da geração contínua de novas necessidades. A imagem abaixo é reveladora da teia do nosso consumo na área de alimentos. Pense o quanto disso é, na verdade, necessidade criada pela necessidade de manter o sistema crescendo e trerá uma noção da catástrofe que aprendemos a ignorar…

O mapa do consumo alimentício

As inovações financeiras que estavam no olho do furacão de 2008, mais compreensíveis na forma das equações matemáticas que lhes dão consistência, foram desenvolvidas para superar as barreiras que o capitalismo encontra em sua própria natureza. É Marx também que mostra que os movimentos desse tipo invariavelmente criam uma probabilidade séria de o financiamento tornar-se selvagem e desenfreado, gerando uma crise.

Da mesma forma, é Marx quem elabora um relato de como, por um lado, mudanças tecnológicas e organizacionais alimentam a tendêndia de queda na taxa de juro. Ainda que simplista, esse relato acerta ao mostrar como tais mudanças são essenciais na desestabilização de tudo e produzem crises de um tipo ou de outro. A pulsão por crescimento e sobretudo a fetichização das tecnologias, máquinas em particular e novas formas organizacionais, têm se revelado facas de dois gumes. Tal como no curso do amor verdadeiro, o efeito das carências e excedentes no fluxo do Capital nunca é suave.

No início da déca de 1980, no centro financeiro do capitalismo moderno, Wall Street, contavam-se nos dedos de um homem só o número de computadores. Em vinte anos, a inovação mobilizada para fazer a carruagem crescer de tamanho e prosperar e alocar os excessos de produção continuadamente tornou possível modelos matemáticos complexos, um mercado de opções e derivativos e outras inovações que chegaram a movimentar uma montanha de negócios da ordem de 600 trilhões. Boa parte disso pode ser considerada, nos termos do velho, ‘capital fictício’, conceito sem o qual é impossível se compreender a atual crise do capital. Pois o total de bens e de serviços realmente existentes no mundo não chegavam a 60 trilhões. A análise puramente econômica e histórica, que não observa o caráter ideológico do conhecimento e das tecnologias exigidas para apoiar o crescimento obrigatório do sistema, não dá conta desse tipo de coisa e essa é outra das razões da volta sem volta a Marx.

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Na segunda-feira publico outro texto, preparado para o Suplemento Pernambuco também em que trato dos livros escritos nos últimos anos por alguns importantes pensadores atuais, que procuram dialogar hoje com a produção de Marx e Engels.

Buscando aprofundar as discussões sobre este contexto, a Expoidea vai promover um instigante debate chamado “Os Limites da liberdade e o vigilantismo na Rede: Marco Civil da Internet e Ciberativismo”.

Estarão na mesa os ciberativistas João Carlos Caribé e Raphael Tsavkko Garcia. O mediador deste debate serei eu.

DATA E HORA: 13 de maio – domingo, às 16h.
LOCAL: Espaço Ideário – Shopping Paço Alfândega.
ENTRADA GRATUITA.

O Debate será transmitido AO VIVO via streaming, a partir das 16h.

Link: http://expoidea.com.br/2012/debates-ao-vivo/

Usar a semana do dia do trabalho como mote para se pensar nas crises mais recentes pelas quais o capitalismo vem passando ganhou um sentido renovado nos últimos anos. É difícil deixar de lembrar de Karl Marx, quando é justamente sua obra, construída com F. Engels, que vem dando contribuições para se entender de forma mais sofisticada o sistema produtivo hegemônico em particular e a sociedde moderna em geral. Não é casual a retomada dos estudos produzidos pelos alemães ou as novas abordagens e interpretações do materialismo histórico. Lembrei de fazer um registro aqui no blog amarelo porque hoje é a data do nascimento de KM.

O livro mais recente de Frederic Jameson (Representing `Capital` – A Reading of / Volume One) trata justamente do emprego e do Capital. Ou, mais especificamente, a obra afirma que O Capital é um livro sobre o desemprego. Sobre como o desemprego está vinculado de forma orgânica à dinâmica de acumulação e expensão que constitui a própria natureza do capitalismo. Ou seja, em detrimento da categoria política de dominação, é a exploração econômica que ganha destaque e a classe trabalhadora global de hoje emularia o proletariado do início da revolução industrial, por causa de sua precariedade e vulnerabilidade: seriam os “portadores de um novo tipo de miséria histórica e global”.

Essa leitura de Jameson tem um problema. Ela deixa passar os caminhos que a política, que as políticas, tomaram depois de 1945 incluindo-se aí a instauração do Estado de bem-estar social e a emergência de forças políticas e articulatórias para além das reivindicações de classe. Entre estes, os movimentos feministas, de igualdeade de direitos civis, LGBT, movimento verde, étnicos, etc. Também não considera o legado dos governos de esquerda na América Latina. Estes são fronts, processos e resultados de reação política aos ciclos de dominação econômica e exploração e, em certo sentido, não passam pela lupa de Jameson.

Houve tempo em que não faltavam vozes a afirmar que as pesquisas sobre o trabalho, a evolução do capital, as transformações das formas de produção; ou que os investimentos de ordem mais eminentemente filosóficos e metodológicos de Marx e de Engels haviam perdido o sentido. Não. Hoje, nós nos encontramos no mundo que ele previu, onde cada um vive de forma experimental e provisória, ainda que não deseje ou saiba, e onde a perspectiva da ruína pode ocorrer a qualquer momento. O sociólogo Anthony Guiddens tratou desse aspecto de ‘insegurança’ sob a categoria de ‘risco’ – embora de forma ainda mais ampla.

Se Marx errou sobre a capacidade de realização libertária do comunismo – a bem da verdade, mais por obra da burocracia estalinista do que por um caráter inerente da revolução russa e de seus pressupostos teóricos –, acertou em cheio sobre a capacidade destrutiva do capitalismo. Destruição da sua própria base social – o meio de vida da classe média – como mostrou o filósofo John Gray.

Como Gray comenta, Marx conseguiu prever a instabilidade que arrastaria as classes médias à condição de “existência precária dos sobrecarregados trabalhadores de sua época”. Marx e Engels foram suficientemente sensíveis para perceber, ainda no Manifesto Comunista, que com o capitalismo emergia uma nova relação da humanidade com a natureza, novas tecnologias, muitas mudanças na vida cotidiana, novos arranjos políticos institucionais e novas relações sociais. A certo momento, o capitalismo parecia expressar a própria condição da modernidade, de contínua atualização, de continua auto-destruição e re-criação.

Recentemente, entretanto, vem se fortalecendo a perspectiva de que o capitalismo fracassou – no sentido de que essa instabilidade abalou os próprios fundamentos do sistema. Algumas vozes vem articulado idéias nesse sentido, entre elas a o sociólogo David Harvey. Nesse sentido, o capitalismo teria entrado numa fase de cada vez mais destruição e cada vez menos criação. E é preciso salientar o forte componente de irracionalidade desse processo. No último livro do sociólogo inglês lançado no Brasil, O enigma do capital, Harvey lembra como em 2009, um terço dos bens de capital nos Estados Unidos permaneceu inativo ao mesmo tempo em que cerca de 17% da força de trabalho estava desempregada ou, involuntariamente, trabalhando em regimes de meio período.

Em certo sentido uma das expressões mais bem acabadas dessa irracionalidade é trio produzir, consumir, enriquecer. A lógica liberal mercadológica elevou a um patamar tal a relação com essas atividades que as relações entre os indivíduos passam a um segundo plano de importância. Somos acionados por coisas – objetos, serviços, um fantasma e a esse respeito me lembrei do show abaixo, no qual o rapper Tupac Shakur é ressucitado –, e convencidos da necessidade inelutável da busca exacerbada, contínua, aviltante por produzir, consumir e enriquecer. O sempre ter mais (pleonexía) era limitado no mundo grego e virou um trem descarrilhado com o liberalismo. Para um filósofo como Dany-Robert Dufour, a perda dos relatos fundadores e a liberação da pleonexía são marcos da irracionalidade atual. Em um livro chamado “L’individu qui vient…après le libéralisme” (O indivíduo que vem…depois do liberalismo), o filósofo advoga a necessidade de retomarmos o Marx filósofo, cujos trabalhos tratam das formas pelas quais os homens podem se realizar fora do circuito do mercado e de suas ilusões: no amor, no outro, do afeto, na arte, etc.

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Fico pensando que o trabalho também poderia ser uma plataforma de lançamento ao encontro do outro. E me parece que necessariamente precisa haver, para isso acontecer, um reordenamento da ação produtiva pra que ela não se restrinja ao fim puramente comercial. Ou seja, não se restrinja à tarefa de fazer viver, de sobreviver…

Que algo não vai bem nas políticas da cultura é fora de dúvida. Nunca, desde o período Collor, a política oficial na área foi tão contestada, e por tantos lados. Surpreendentes lados, além do mais. Históricos e respeitáveis militantes petistas fazem críticas contundentes, enquanto figuras conhecidas no campo cultural se alinham a encarniçados conservadores na defesa de uma ministra do PT. Tentemos propor o problema de fundo numa perspectiva ampla, ainda que à custa de rodeios necessários.

Fazer política cultural nunca foi fácil. Quando não se tem uma concepção clara das relações entre sociedade, Estado e cultura fica ainda mais difícil. A questão desagradável é: como juntar esses três termos sem fazer violência a nenhum deles? Pior: sem fazer violência à cultura, o elo frágil nessa cadeia? Mas qual intervenção na cultura não lhe faz violência? Eis o grande desafio de qualquer proposta séria de política cultural: mexer com essa coisa imponderável com a leveza sem a qual ela sufoca, junto com a firmeza suficiente para lhe dar força.

Cultura ou é tudo, uma espécie de atmosfera que respiramos nos menores gestos, ou é nada, porque cada vez que tentamos prendê-la numa das formas que assume ela nos escapa sob outra forma. Ou então, aprisionada nas redes administrativas, ela se converte em terreno bem demarcado no interior da produção e circulação simbólica. Essa última condição é que faz brilhar os olhos dos gestores mais apressados. Até porque desse modo ela pode ser definida, classificada e avaliada, mediante o uso de qualificativos: é popular, é nacional e assim por diante, tudo dependendo de quem tenha o poder de “ocupar o espaço” e de impor a sua definição.

Entre a cultura na sua acepção mais genérica possível (segundo a qual é nela que se dá a tradução no registro simbólico da vida humana, convertendo-a em experiências organizadas e peculiares a épocas e lugares) e suas expressões singulares bem mapeadas (a dança x na cidade y) há um enorme espaço, que se oferece às políticas.

A questão da formulação e implementação de políticas na área ganhou importância no Brasil com a criação do Ministério da Cultura em 1985 e assumiu forma constitucional a partir de 1988. Ao reservar-se todo um ministério a essa questão seguia-se um pouco o caso exemplar da França, que, no governo De Gaulle, consoante a vertente napoleônica da orientação republicana, criou em 1959 aquele órgão de difusão mundial da “grandeur” gaulesa. E fez questão de legitimá-lo na figura de um ministro grande intelectual, André Malraux. É verdade que isso se fez sem esquecer a frente interna, na qual viriam a se elaborar políticas inovadoras como a da “animação cultural”, cujas repercussões no Brasil merecem atenção.

Entre nós quem fez o papel de Malraux foi Celso Furtado, a quem se deve a concepção básica das leis de incentivo (batizadas na origem com o nome do então presidente Sarney, para depois se converter em Lei Rouanet) e, sobretudo, uma concepção abrangente da cultura como foco de políticas, centrada na ideia de criatividade. Depois disso, a rotina gerencial, mesmo quando competente, passou a se impor, como que dando razão àqueles que viam com reserva a própria criação do ministério.

Em 1984, quando se discutia essa criação, eu argumentava contra (“Cultura é cultura”, “Folha de S. Paulo”, outubro/1984), em termos que retomo agora. “A política cultural não segue a lógica da cultura – qual seria? -, mas a lógica da influência, do prestígio e do poder. Para isso ela cria suas instituições, seus gestores, seus funcionários, como condição para poder exercer-se. No limite, cria um ministério. A ideia da criação de um Ministério da Cultura não é, portanto, aberrante. Tem sua lógica, mas é uma lógica perversa. Ela repousa numa confusão que tem importância decisiva para entender como essas coisas se dão: aquela que no lugar do que é público coloca aquilo que é oficial. Enfim, aquela pela qual a clássica oposição liberal entre esfera pública e esfera privada fica sufocada nas malhas da esfera oficial, que acaba se identificando com a do aparato estatal”.

E concluía: “A cultura, essa entidade fugidia, tende a escapar por entre as malhas grossas das redes coletoras de recursos. Enquanto isso as redes mais finas podem ficar ociosas, dispersas pela sociedade, ou então continuar colhendo, à margem dos organismos e processos oficiais, sua sempre renovada carga simbólica. O risco é que elas fiquem restritas, confinadas em universos privados, talvez à espera dos possantes aspiradores da indústria cultural. O desafio continua o mesmo: articular o processo cultural com outros processos sociais e políticos, não para definir seu campo e suas prioridades oficiais, mas para o converter de fato em coisa pública, pois essa é no fundo a sua vocação. A cultura é entidade multiforme e intrometida e, tendo liberdade, nada lhe escapa. Porém, como ela não existe de maneira fixa e palpável, sua liberdade só se realiza juntamente com todas as outras liberdades. E isso passa, é claro, pelas condições materiais para exerce-las. Portanto, sua plena realização só se dá juntamente com todas as outras, num aprendizado social e político que certamente não passa por nenhum ministério”.

De passagem, interrogava se caberia àquele orgão “a regulamentação da concessão de canais de rádio e televisão, que atualmente está na área na qual se cruzam considerações tecnológicas com as de segurança nacional, sob o nome de ‘comunicações’ (área, de resto, cuja sombra incide fortemente sobre o processo cultural)”. Nesse aspecto, convém lembrar que a antes citada França tem atualmente um Ministère de la Culture et de la Communication.

O dado importante, aqui, é que no período recente ocorreram mudanças que permitem pelo menos matizar aquelas reservas. A principal delas, claro, consiste no fortalecimento da sociedade nas suas relações com o Estado, que inclui o uso das novas tecnologias da comunicação. Avanço que se anunciou com força em certo momento e no entanto se revela vulnerável, como demonstra a situação presente na área cultural.

É fácil detectar o momento em que isso ganhou corpo. Foi na gestão Gilberto Gil-Juca Ferreira nos mandatos Lula, quando se adotaram políticas baseadas numa concepção ampla e generosa de cultura, de cunho antropológico, como então se proclamava (em contraste com concepções gerenciais-mercadológicas). Chamou-se a sociedade, criaram-se condições de participação mediante a associação em múltiplas redes, apostou-se no prazo mais longo para o aprendizado cultural, multiplicaram-se as formas de produção e distribuição.

Foi o brusco freio quando não reversão dessa tendência na atual gestão Ana de Hollanda que gerou o mal-estar manifestado em várias frentes, desde os participantes e produtores culturais atingidos por cancelamentos de projetos em andamento até amplos setores simpáticos a políticas nas quais reconheciam a marca das melhores vertentes democráticas. É por aí que se traça a linha divisória entre críticos e defensores da atual ministra. O que a vertente crítica não tem como aceitar é o retrocesso envolvido numa política tipo “o ministério dos artistas”, pois isso equivale em converter o MinC em agência de reconsagração daqueles já consagrados pelo mercado. Ou então a conversão do ministério em agência de policiamento da circulação cultural, em nome da defesa de direitos autorais (com tudo o que isso representa em termos de envolvimento com entidades privadas de organização e conduta nebulosa).

O Ministério da Cultura está aí para ficar, para o bem ou para o mal. (Perguntem a qualquer presidente se é fácil fechar um ministério, salvo pelo seu desdobramento em outros dois.) Houve momentos, recentes, em que ele veio para o bem. Caso persista a orientação que se vem imprimindo a ele na atual gestão, só restará sua face sombria, e os danos serão irreparáveis.

Gabriel Cohn é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Há algo de melancólico numa cidade que não reage, como uma torcida que perdeu a fé. A articulação de forças, discursos, afetos e pessoas chamada Direitos Urbanos vem demonstrando, por um lado, que a forma como será desenhado o traçado na cidade do Recife não é e não pode ser um domínio privado do mercado – esse texto pontua bem esse aspecto, entre outros; por outro lado, e ainda que indiretamente, as reações a essa mobilização revelam o potencial reacionário latente de parte considerável da classe média branca, machista e bem (?) informada formadora de opinião. Essa última impressão ficou clara por ocasião do Ocupe Estelita, no último dia 12. As reações de oposição procuraram desqualificar o debate, expondo comodismos, intolerâncias, elitismos, incompreensão, irresponsabilidade no geral. No particular, onde o Diabo costuma aquecer o travesseiro, o que mais me chamou a atenção foi a reação dos jornais e dos jornalistas. Eu chego lá.

Essa desqualificação foi bem expressa nesse site e junto, o despreparo da autora do texto que (surpresa!) é colunista do blog do Noblat. Não vou perder tempo analisando e desconstruindo o texto, Bruno Nogueira já o fez bem – ademais a fraqueza da argumentação deveria nos fazer apontar noutra direção: procurar entender que o nível de aceitação que ele conseguiu auferir é um termômetro das dificuldades de análise da própria autora – claro –, mas sobretudo de como comodismos, intolerâncias, elitismos, incompreensão, irresponsabilidade no geral encontram terreno fértil para deitar raízes, crescer, florescer e dar frutos, apesar da lama e do cheiro da maré na Cidade Maurícia.

Parece-me que as preocupações do Grupo Direitos Urbanos se vincula a gestão de bens comuns; à busca de formas de gestão de recursos citadinos que se apóiem em modelos alternativos à lógica privatista; às contingências da política representativa; à organização e ação com relação unicamente a fins – não poderia ser outra, portanto, a composição do grupo e de suas “discussões, que rompem com as compartimentalizações nas quais o planejamento da cidade é forçado pela estrutura burocrática dos governos e nos dá a esperança de que dessa troca de idéias surjam boas soluções para os problemas da cidade”. Daí ser mais que esperado que o grupo seja “um lugar de intensa interdisciplinaridade, um lugar onde arquitetos e engenheiros conversam com sociólogos e filósofos e operadores do Direito interagem com artistas plásticos e cineastas”.

Um dos fronts da desqualificação do debate (um texto esclarecedor, aqui) colocado em pauta pelo grupo, debate econômico-político, se assenta justamente no caráter intelectual e burguês de seus artífices. O que (inicialmente) mais me surpreendeu é que essa ‘acusação’ (que veio à tona ao longo do dia 12, por ocasião do Ocupe Estelita) foi realizada da forma mais virulenta por jornalistas. Fiquei com um misto de surpresa e de vergonha alheia das pessoas que poderiam ser meus colegas exporem opiniões como as que você pode conferir no Facebook.

Em algum lugar perdido do passado, a imprensa se estabelece propriamente como órgão crítico de um público que pensa a política. Comentários e críticas das medidas da Coroa e das deliberações do Parlamento nos jornais, modificavam a natureza do poder público, que era chamado ao fórum do público. A imprensa e sua crítica profissional mediavam o controle, exercido por indivíduos conscientizados, sobre a esfera pública. As pessoas haviam tomado de volta da autoridade a esfera pública e a tinham transformado numa esfera em que a crítica se exercia contra o poder do Estado. Eram os tão gloriosos quanto distantes últimos anos do século XVIII. E, embora pareça remota, essa realidade semeou a ideia, ainda buscada hoje, de que a opinião públia disputa a regulamentação do social com o poder público instituído.

O diálogo a que me refiro parece a própria expressão da mudança estrutural da esfera pública narrada por Habermas e o esvaziamento do heróico papel que o jornalismo comercial tinha obtido.

Ok, constatamos isso. Mas e daí? É somente isso? Devemos sepultar o jornalismo in totum e declarar a falência de seus pressupostos modernos? Acho que seria um desperdício grande demais jogar fora a lama com o bebê junto. Me parece mais proveitoso pensar também o jornalismo – e não somente a cidade e seu futuro próximo e distante – como terrenos em disputa. Afinal de contas, seria muito cômodo e irresponsável ficar na conclusão a que se chega pelo raciocínio de Habermas e declarar a falência do jornalismo. Assim como é cômodo e irresponsável que o jornalismo e seus profissionais não repensem suas práticas (discursivas) públicas; sua agenda para a cidade e suas conviccções de como o desenvolvimento pode e deve se dar nos centros urbanos – e nos centros rurais também. Essa não é somente uma estratégia interessante para honrar o legado do passado, mas também uma forma de lidar com o presente, no qual não cabem mais essas posturas.

Algo não cheira bem quando a defesa de um projeto como o Novo Recife vem da forma que veio; algo está errado quando um jornal publica o ‘outro lado’ antes da reportagem principal e mais ainda quando todos os jornais em uníssono minimizam o assunto – curioso que, nass horas do rush, boa parte das reclamações sobre os engarrafamentos na cidade venham justo de tantos comunicadores, como se fosse possível desassociar o incômodo causado pelo trânsito ao debate na mesa!

Algo não está bem quando vem de formadores de opinião a demonização da reflexão crítica sobre o presente e o futuro da cidade; algo está errado, profundamente errado, quando as mesmas pessoas que ridicularizam o intelectualismo de um movimento recorrem a sociólogos, filósofos, psicólogos, urbanistas e arquitetos para legitimar, noutro momento, seus próprios discursos.

É bastante preocupante, aliás, que a crítica venha sendo tão resumida na nossa cidade, ou tenha se tornado uma prática feita em reserva, como se um agudo Olho de Sauron que a tudo vê vigiasse as falas e as atitudes fora do eixo.

Algo não cheira bem na cidade do Recife e o odor não vem da maré.

Para acabar esse longuíssimo post, queria mencionar que um dos aspectos da tentativa de deslegitimação se apóia no fato de que só agora alguma movimentação foi feita sobre o Cais José Estelita. De fato, essa mobilização demorou, mas ainda bem que veio. A legitimidade da discussão continua… Houve alguma reação, e outras são necessárias – no âmbito da discussão sobre a cidade e seus problemas, da política (das políticas para além da representativa); da cultura, etc.

Najar Tubino (*)

A ideia é do professor da Universidade de N.York David Harvey, em visita recente ao Brasil. Os fluxos que mantém o capitalismo em funcionamento estão sendo bloqueados e isso pode levar o sistema para uma situação doentia.

– Comparo o capitalismo a um corpo que pode ficar doente se houver restrições ao fluxo sanguíneo. É importante perceber como o capitalismo depende da continuidade do fluxo de capital, e como qualquer interrupção, por qualquer motivo, pode ter custos muito altos. A questão é: o capitalismo é um sistema que está ficando esclerosado.”

Harvey, que pode ser um descendente do cientista inglês Willian Harvey, que descobriu o funcionamento do sistema circulatório no ser humano, considera que na atualidade existem muitos pontos de bloqueios com potencial para oferecer riscos à saúde, sem considerar o fato de que o corpo continua em crescimento e há uma expansão infinita das artérias do fluxo de capital e do fluxo de mercadorias.

UMA MONTANHA DE DINHEIRO

A questão da esclerose pode ser visualizada em vários aspectos da vida econômica do planeta. E também dos seus habitantes. Começando pela discussão recente de “tsunami de dólares” que os países ricos estão fazendo pelo mundo afora. Um estudo do Instituto Internacional de Finanças (IIF) constatou que a enxurrada de dólares tem um valor bem definido: trata-se de US$ 6,3 trilhões, somando as compras de bônus e ativos podres dos bancos centrais dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Inglaterra (que não está integrada na zona do euro). Este último caso refere-se à compra dos “gilts” bônus da Grã-Bretanha que o Banco Central da Inglaterra tem comprado no total de US$ 511 bilhões, quando fechar a operação este ano.

É preciso esclarecer as taxas de juros nestas regiões: 1% na Europa, 0,25% nos EUA e 0,5% na Inglaterra. Ao ano, logicamente. A dúvida do IIF, representante dos bancos no sistema financeiro, é se os associados terão condições no futuro de promover empréstimos com dinheiro arrecado do suado trabalho da atividade econômica.

– Os bancos se tornariam incapazes de obter ‘funding’ em bases comerciais, tornando-se nacionalizado pela porta dos fundos. “Persiste a interdependência entre bancos e títulos soberanos, fator que as agências de classificação de risco têm usado para rebaixar os ratings das instituições financeiras”.

EMPURRANDO COM A BARRIGA

Só para citar um exemplo, no caso francês, os três maiores bancos, BNP Paribas, Société Genérale e Credit Agrícole detêm em seus balanços 620 bilhões de euros em títulos soberanos de países como Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda. O levantamento do IIF também apontou que a exposição total dos bancos europeus aos títulos públicos é de 1,45 trilhões de euros em seus balanços, o que corresponderia a 64% do capital das instituições. Nos Estados Unidos a exposição dos bancos é de US$ 158 bilhões de títulos do Tesouro, ou 10% de seu capital.

Desde o início de 2011, o Federal Reserve (Banco Central) aumentou seus ativos em 20%, o Banco da Inglaterra em 27% e o Banco Central Europeu em 54%, contando a última liberação de financiamento de um trilhão de euros.

ATÉ AS MONTADORAS PEGARAM UMA GRANA

Por sinal, os bancos italianos pegaram 139 bilhões de euros do BCE, para pagar em três anos. Os espanhóis ficaram com entre 110 e 120 bilhões e os alemães, pelo menos, com 100 bilhões. Até mesmo as montadoras, como Mercedes Bens, do grupo Daimler e Volkswagen pegaram uma graninha, mas não divulgaram quanto. Ninguém precisa ser um especialista em matemática financeira, para deduzir que este dinheiro vai rodar pelo mundo nos próximos três anos, ganhando juros nos países emergentes, ou comprando empresas de barbada, que estarão à venda, ou prontas, para fusão.

Tivemos um caso no Brasil, público, da aplicação realizada pela Coca-Cola de US$ 3 bilhões, no sistema financeiro brasileiro. Parte dos mais de US$ 8 bilhões do lucro da corporação no mundo, que obteve um faturamento em 2011 de mais de 46 bilhões de dólares. Refrigerantes e sanduíches são dois ingredientes fundamentais do capitalismo esclerosado. O Mac Donald faturou no mundo mais de US$ 30 bilhões, com lucro de US$ 5,5 bilhões. Os brasileiros contribuíram com US$ 950 milhões em sanduíches, do tipo “amo muito isso”, embora tenham mais de 20% de gordura.

ENTRA POR UM LADO E SAI PELO OUTRO

Continuando o raciocínio do professor Harvey. A Europa em recessão, crise da dívida pública, demissões, aumento da idade de aposentadoria e coisas do tipo. Aí a bancada socialista do parlamento europeu encomendou um estudo para a consultoria britânica Tax Research sobre a evasão fiscal no continente. Ou seja, quanto sai de dinheiro, sem o pagamento de impostos. É o outro fluxo sanguíneo, responsável por manter a infraestrutura dos países.

Qual a conclusão do levantamento… cerca de 1 trilhão de euros são desviados para paraísos fiscais, sem o pagamento de impostos, pior, sem registro na economia formal. Aponta o relatório que de cada 5,43 euros um euro fica no setor informal e não paga nada ao fisco.

– Não se pode negar que o tamanho da evasão fiscal ajude a minar a viabilidade da economia na Europa, assim como contribuiu para criar a atual crise da dívida”, registrou o estudo.

Um detalhe: dinheiro do tráfico de drogas, contrabando, prostituição não entrou nas estimativas. A Itália é o país que mais sofre com a evasão fiscal – 180 bilhões de euros anualmente. Seguida pela Alemanha com 158 bilhões, a França com 122 bilhões e o Reino Unido com 74 bilhões. Na Grécia são 19 bilhões de euros e em Portugal 12,3 bilhões.

Em 2011, o governo italiano “descobriu” um milhão de bens imobiliários fantasmas que jamais tinham sido declarados, o que poderia ter rendido 472 bilhões em impostos. Mesmo assim dizem as autoridades que conseguiram recuperar 12 bilhões de euros, em 2011. Agora uma piada, se não fosse verdade. De repente muitos, mas muitos mesmo, casais italianos começaram a tirar férias na Suíça, engarrafando as estradas de fronteira. As autoridades resolveram averiguar o fato. Descobriram malas de dinheiro que iriam para os bancos suíços. Também lingotes de ouro, da poupança de profissionais liberais e outros profissionais. A apreensão de dinheiro na fronteira da Itália com a Suíça cresceu 50% no segundo semestre do ano passado. A exportação de lingotes de ouro para a Suíça cresceu 40%.

A BOLSA E O COMETA

Seguindo na trilha da esclerose. Uma das vantagens, diríamos, do sistema capitalista é a compra de bens e mercadorias. Hoje em dia, traduzido pelo acesso às grifes e marcas internacionais. Antes que eu me esqueça vou citar o caso de uma emergente da Indonésia, Fitria Yusuf, de Jacarta, que segundo o relato da agência Reuters é “louca por bolsas da Hermès”.

Diz ela: “nos idos de 2006 ver uma bolsa Hermès era como ver o cometa Halley”. Ela é coautora do livro “Hermès Temptation”. A Indonésia é um país de 200 milhões de habitantes, na realidade um imenso arquipélago, onde 100 milhões vivem com dois dólares por dia, e o salário médio é de YS$ 113, um terço do chinês. Porém, o número de milionários vem surgindo a razão de 16 por dia, segundo a consultoria Capgemini, especializado em ricos ascendentes. O número de milionários chegará a 99 mil em 2015. Alguns relacionados ao crescimento do agronegócio, no caso, óleo de palma, ou por exploração de minérios, como o ouro, a Indonésia é grande produtora.

Mas a questão não são as compras. Mas a compulsão por elas, que já virou uma doença chamada ONIOMANIA. No Brasil, onde já existem centros de “devedores anônimos” (dois na capital paulista, nos bairros de Jardins e Pacaembu) e tratamento em clínica especializada. Trata-se de um refluxo do sistema. Um estudo feito por um grupo de psiquiatras, publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria, e citado pela Revista Valor Investe, o prazer da compra atinge o sistema límbico do ser humano. Esse prazer instantâneo leva o consumidor, na verdade, diz que 80% dos casos de oniomania são de mulheres, a gastar fora dos padrões aceitáveis. Enfim, chutar o pau da barraca e se afundar nos cartões de crédito de bancos e lojas.

ONIOMANÍACOS DAS CLASSES RICAS

O problema foi registrado pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). A dívida dos brasileiros tem aumentado, e o nível de inadimplência é maior entre as classes A e B. Como todos devem saber houve um aumento da classe C para 102 milhões no Brasil, mas eles mantêm um nível de pendura menor, que os ricos. Na comparação de janeiro de 2011 para 2012, caiu de 61,3% para 59,5%, dados de consumidores com até 10 salários mínimos de renda. Naqueles acima de 10 salários mínimos, a inadimplência aumentou de 48,9% para 53,4% no mesmo período, sendo que em maio passado, o nível alcançou 57%.

As classes A e B no Brasil abrigam 42 milhões de pessoas. A maior parte das dívidas dos mais abastados está no financiamento de veículos, enquanto os menos abastados, nos cartões de crédito e de lojas. Levando em conta as contas de luz, telefone, água a inadimplência cresceu 21% em 2011, conforme levantamento da Serasa Experian. É interessante anotar que os juros cobrados no Brasil nos cartões de crédito e financiamento direto são estratosféricos: 238,3%, no cartão de crédito e 170,9%, segundo a CNC.

NADA PARECIDO COM OS AMERICANOS

No Brasil os consumidores ainda têm muito a aprender ou a enlouquecer. O crédito no sistema financeiro corresponde a 48% do Pib, se comparado aos Estados Unidos, onde são quase 100%, as dívidas somente com hipoteca e crédito ao consumidor somam US$ 13,25 trilhões. Os analistas financeiros têm uma conversa sobre educação financeira, as redes de televisão vivem divulgando receitas para controlar despesas. Quem aguenta a pressão do braço maior do sistema circulatório, que dia e noite martela pela necessidade quase que existencial de comprar o último carro, a última calça jeans, a bolsa, o sapato, a cerveja. São R$ 30 bilhões gastos em publicidade no Brasil. A receita é a mesma mundo afora. Daí o risco da esclerose, quando se aborda os limites de tal expansão.

Ou como escreveu recentemente o principal analista do Financial Times, Martin Wolf:

– A política monetária do QE (emissão dos bancos centrais e a compra de títulos) não ajuda as pequenas e médias empresas. Outro argumento mais plausível é que a políticas de taxas baixíssimas de juros – de 0,5% a menor em 318 anos na Inglaterra- ameaça criar empresas insolventes que continuam a operar, as ‘empresas zumbis’, portanto uma economia zumbi”.

O artigo dele tratava da dúvida se a política do “tsunami de dólares” funcionará ou não. Eles não sabem.

A imagem acima é uma das ilustrações referentes à peça Koriolanus, escrita por Shakespeare em 1608, que usou como base um capítulo das Vidas Paralelas, do historiador Plutarco. A imagem foi feita pelo pintor veneziano Giulio Carpioni (não sei em que ano). A história, que trata de eventos que se passam no século V A.C. , foi filmada em 2011 por Ralph Fiennes, numa produção ambientada nos dias atuais, na Grécia e é falado em grego. O filme atualiza de forma muito legal o conteúdo político que o dramaturgo inglês deu ao relato de Plutarco:  o que é colocado em discussão por  Shakespeare é uma mudança radical na matriz política do mundo helênico, que precisava acontecer para que aquela sociedade pudesse construir as bases institucionais do pacto republicano. O autor de Romeu e Julieta tinha razões para resgatar o texto de Plutarco. Também não é à toa que o filme foi feito, como se verá abaixo.

Como afirma o professor Roberto Ferreira da Rocha,

Coriolano, o herói, pertence a uma antiga ordem de poder na qual os valores guerreiros predominam dentro de um quadro fundamentalmente hierárquico, mas o cidadão Coriolano vive num universo em que esta hierarquia é contestada e as vozes populares, como diz Annabel Patterson, começam a ser ouvidas.

Já o que o filme permite discutir é a possibilidade do dramático cansaço pelo qual passa o modelo da democracia representativa atual; os sacrifícios (desta vez coletivos) para a instauração de um outro modelo político; a violência acionada contra o povo, que tanto no relato de Shakespeare quanto no de Plutarco  é o ente indesejado e sujo a quebrar a harmonia do status quo político de então. Mas o filme permite discurtir sobretudo a atualização do entendimento de que a libertação é um ato histórico, realizado através de relações históricas – Eparrê, Karl Marx.

Mas quem é Coriolano?

É o agnome que o general Caio Marcius recebe depois de conquistar sozinho a cidade de Corioli, na luta que os romanos mantinham contra os vólcios. Esse momento marca o auge da carreira do militar, que apesar da popularidade entre os meganhas é desprezado e odiado pelo povo – a quem por sua vez,  Caio Marcius também despreza. Para o general, o povo é a antítese dos ideais heróicos que ele cultiva: honorabilidade pessoal, força e destreza guerreira e o heroísmo ligado à força moral. Coriolano vive para a conquista da honra guerreira como um fim em si mesmo e o percurso para essa merda é a violência e quase sempre a guerra. Ele foi educado para se tornar uma verdadeira máquina de guerra. Ele encarna a virtude romana e o entendimento de como as coisas deveriam ser na sociedade – aliás, essa arquitetura é explicada por Sócrates em suas conversações e organizada por Platão na forma d’A República).

Mas, naqueles dias, as coisas estavam mudando, pois estes valores eram os mais valorizados pela aristocracia em seus tempos dourados e vinham sendo contestados, através da política, pelo povo. Este, percebia que essa ‘virtude’ de Coriolano não estava a serviço do bem comum. Quando Caio Marcius, agora Coriolano, volta da guerra, os Senadores da República oferem-lhe um cargo de Cônsul. Só que, pela tradição, o general pŕecisaria pedir na Ágora, o voto do povo.

O papel que Coriolano é obrigado a encarnar para conseguir o posto de cônsul vai de encontro a suas convicções. O papel de bajulador lhe é intolerável. Mas esta intolerância está montada sobre a convicção, por parte de Coriolano, de que qualquer tipo de acordo ou decisão política que dependa do apoio do povo só pode levar ao caos social e a desordem.

O filme

Foi justamente essa perspectiva elitista que Shakespeare quis explorar. Quando ele escreveu a peça, o Estado monárquico inglês sofria de uma crise de identidade e de legitimidade – mais ou menos como os nobres de pés sujos que emporcalham o Senado e a Câmera dos Deputados no Brasil, nos dias que correm. A Revolução Gloriosa de 1642 foi o resultado da ladeira abaixo que a coroa rolou desde o final do reinado de Elizabeth, passando pelo rei James I.

O filme claramente procura situar e associar a crise política que narra à (quase) falência do Estado Grego recente, à crise financeira que assolou o país. Mas é possível também associa-lo à derrocada do sistema representativo ilustrado no cu de boi em que se tornou a chancela popular do Cônsul Coriolano à  segunda onda da crise financeira global, como resultado desta. Ou seja, um primeiro e imediato entendimento do filme é o questionamento da necessidade dos políticos que, como Coriolano, desprezam o povo, a democracia popular e o bem comum. Mais além, a necessidade de mudança de todo um sistema produtivo que é amparado e tem na política representativa sua contraparte superestrutural. É nesse sentido que o filme pode ser compreendido. Ressalto o ‘pode’ porque essa é uma interpretação particular. E, ainda que não seja tão difícil desenvolvê-la ao se assitir o filme, este não é uma interpretação marxiana da peça de Shakespeare a partir de Plutarco (blarghhh).

As ironias e os diferentes Coriolanos de cada época

Voltando à política: tanto no relato de Plutarco, quanto na recriação de Shakeaspeare quanto no filme de Ralph Finnes a mudança política é função das mudanças na base da produção, ou das contradições que a forçam a isso. Não é à toa, por outro lado, que tantos Coriolanos vivem entre nós, capinando flores num jardim irrigado de corrupção, interesses privados e megalomania: de Demóstenes, Bornhausen, e os sete anões do orçamento, aos artífices da financeirização da vida em Wall Street todos atualizam pateticamente a arrogância do general Caio Marcius Coriolano frente às forças produtivas e o desprezo pelo povo. E nessa medida também reeditam o pensamento de fundo aristocrático que procurou, no mundo helênico, manter a política e o desentendimento (ou o entendimento da distribuição das riquezas) como uma prerrogativa de parte dos cidadãos – justamente a elite. E por essa mesma razão, atestam um momento de ruptura e de passagem, que coroa a sua obsoletização.

O autismo intencionado de um Coriolano como Bornhausen, só apra tomar um destes como exemplo, atesta o mesmo tipo de arrogância e de desprezo aos bens comuns e ao povo que o expresso  pelo general Caio Marcius Coriolano – com a desvantagem de que ao este último justificava sua forma de proceder pela busca da honra e da defesa da cidade (a Nação Romana). Em um país como o Brasil, cujo elemento básico da política é a não-política, é a anulação das diferenças via consertação pelo alto, via acordo entre os grupos de interesse; em países como o Brasil na qual a desnecessidade forçada da política se associa a nossa cruel desigualdade e exclusão, o resultado é a desnecessidade do povo e do trabalho pelo bem comum. Modelo aliás, muito bem sucedido.

Aliás, há uma ironia nas diferenças que precisam ser observadas entre o Coriolano herói de guerras e amante de Roma e gente como DEM-óstenes. Ambos estão obosoletos, não se encaixam nem atendem mais ao que seus respectivos povos exigem e precisam como homens públicos. Entretanto, Caio Marcius, o Coriolano original, é obsoleto porque estava em andamento um processo de amadurecimento de ‘democratização da democracia representatriva’ romana, que se apresentava pela participação popular na discussão política por m eio dos tribunos, os representantes do povo. Os Coriolanos genéricos atuais confirmam os limites desse modelo e os vícios que se sobrepuseram com o tempo. Nesse sentido, pretam um enorme desserviço à herança política do modelo democrático e da utopia da Res-publica.

Contradições

Como escreve o professor Roberto Ferreira da Rocha, Shakespeare aponta, via Plutarco, para a rafaméia inglesa, as contradições básicas daquela sociedade. Por outro lado, e não tão outro lado assim, novamente evocando o Santo Graaal,

Assim como não se julga o que um indivíduo é a partir do julgamento que ele faz de si mesmo, da mesma maneira não se pode julgar uma época de transformação a partir de sua porópria consciência; ao contrário, é preciso explicar esta consciência a partir da contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas socioais e as relações de produção. Uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas relações de produção mais adiantadas jamais tomarao o lugar, antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade. É por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois, se se considera mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo menos são captadas no processo de seu devir.

Talvez esse seja o questionamento mais interessante que o filme aponta: até que ponto podemos ir além dos diagnósticos político-econômicos no sentido do exercício da construção de um política (melhor seria dizer de Políticas) que nos retirem do Inferno? Como explorar as contradições atuais do (s) sistema (s) produtivo (s) atuais em termos de transformação social? Como acionar, nas relações sociais de produção em construção atualmente, as demandas reais, de homens reais, pelo bem comum? E, pensando nessa última pergunta, como transformar utopia libertária num programa de trabalho? E além: como realizar tais utopias superando a era dos heróis e salvadores?

Abaixo, o trailer. E aqui, o link para quem quiser fazer o download do filme.

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Venho, através deste manifesto, apresentar minha visão sobre os protestos contra o debate “1964 – A Verdade” no Clube Militar, na Av. Rio Branco, centro do Rio de Janeiro, onde, militares da reserva comemoravam a ditadura de 1964, que denominadas por eles “revolução”. Outra mentira deles é dizer que o golp foi dado no dia dia 31 de março, e não no dia 1º de abril – dia da mentira, por razões propagandísticas óbvias.

Diante desse cenário absurdo, ao sair o meu expediente, compareci ao protesto, que ocorria, em frente ao meu local de trabalho. Fui cumprir com meus direitos de cidadão, pedindo justiça pelos crimes contra a humanidade cometidos por esses senhores, que mataram e desapareceram com centenas de pessoas, torturaram milhares. O Brasil foi condenado pela OEA e já deveria estar cumprindo a sentença (link). Ao invés de estarem presos, estes ilustres senhores celebram anualmente o golpe de Estado e seus crimes. Isso é uma afronta, ainda mais para mim, que tive um tio que foi desaparecido (Ramires Maranhão do Valle, presente!) e pais que foram barbaramente torturados na ditadura.

Como muitos, cerca de 500 presentes ao longo do dia, coloquei o dedo na cara de um desses senhores e gritei: “Golpista, torturador e assassino!”. Ele me deu um tapa na cara e reagi com um chute. Depois dessa humilhação: tomar um tapa de um torturador, os policiais militares se voltaram exclusivamente contra mim, que tentei fugir. Após correr 500 metros, vendo que seria alcançado, me entreguei. Botei as mãos na cabeça e virei de costas, conforme gritavam. No entanto, mesmo obedecendo, já rendido, comecei a ser agredido com cassetes na cabeça e, mesmo caído no chão, fui chutado e pisoteado na cabeça. Levado à delegacia, constatei que somente eu tinha sido levado para a averiguação, o senhor torturador não. Então me liberaram. Como poderiam me prender se a “vítima” simplesmente não existia?

Porque somente eu fui preso? Porque fui espancado, se já rendido (mesmo em plena luz do dia e no centro financeiro do Rio)? Estaria vivo se fosse na Baixada, à noite, sem testemunhas? Por que a polícia continua torturando e matando pobres, mesmo após a ditadura? Porque o Brasil não cumpre não sentença da OEA, prendendo os torturadores e resolve logo o seu passado? Por essas e outras questões não podemos nos iludir achando que vivemos em uma democracia, pois nossa sociedade só aumentou os problemas da ditadura: tortura, assassinato e desaparecimento pelas forças policiais. O que mudou foi o alvo.

Eu exponho a minha visão, não tenho medo. Sou funcionário da Caixa e estudante da UNIRIO. Gostaria que esse torturador fosse à delegacia e prestasse queixa contra mim. Que saísse das sombras e apresentasse sua versão. Poderíamos inclusive aproveitar a oportunidade para esclarecer sobre seu passado, sobre as pessoas que torturou e assassinou. Talvez meu tio? Quando minha família saberá?