‘Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!’, disse locutor após anúncio da nomeação; posse está marcada para hoje
BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A JOÃO PESSOA

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba que foram registradas em nome de empregados.

As emissoras Cariri AM e PB FM estão no nome da empresa AE Comunicações da Paraíba Ltda., sediada no escritório político que Ribeiro mantém em João Pessoa.

Os sócios da empresa, contudo, segundo registro da empresa na Junta Comercial da Paraíba, são um ex-contador e um assessor pessoal do ministro. A firma foi criada em fevereiro de 2010.

Uma das rádios controladas pela AE Comunicações, a Cariri AM, funciona no mesmo endereço, em Campina Grande (a 121 km da capital), da sede da River Comunicações Ltda., criada pelo ministro em setembro de 2009.

Como a Folha revelou ontem, a River é uma das quatro empresas que o ministro omitiu em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2010, quando se elegeu deputado federal.

RÁDIO DE MINISTRO

A transmissão da Cariri deixa claro quem é o verdadeiro dono da emissora.

Na sexta-feira, logo após a confirmação do nome de Aguinaldo Ribeiro como novo ministro, a rádio dedicou duas horas de homenagem a “Aguinaldinho”, como era chamado pelos locutores.

“Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!”, afirmou um dos apresentadores, minutos após ser confirmado que Aguinaldo comandaria a pasta das Cidades.

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), irmã do ministro e pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande, tem um programa próprio na rádio, “Mandato Popular”.

As ações da AE Comunicações estão divididas igualmente entre Alex Barreto e Givaldo Nunes.

Barreto é uma espécie de braço direito do ministro. Filho de Alexandre Viana Barreto, motorista de Aguinaldo em João Pessoa, ele é um dos três funcionários que dão expediente no escritório de Ribeiro na Paraíba.

Quando a Folha foi ao local, um outro funcionário disse que as questões envolvendo o novo ministro deveriam ser respondidas por Barreto, “assessor do deputado”.

Givaldo Nunes, 71, é contador aposentado. Ele mora em um bairro popular de João Pessoa, o Mangabeira. Trabalha com o deputado Ribeiro desde a década de 90.

Era ele o contador de Ribeiro quando o hoje ministro administrava uma concessionária de veículos da família.

À Folha, Givaldo diz que virou sócio da rádio a pedido de Alex Barreto e que deixou de trabalhar com Aguinaldo Ribeiro porque ficou doente.

“Ele [Barreto] pediu para eu entrar em sociedade com ele e eu entrei. Conversa com o Alex, que ele está mais por dentro”, disse Givaldo, na porta de sua casa.

Na tarde de ontem, Alex atendeu seu celular, mas desligou o aparelho quando a reportagem se identificou.

FRASE

“Ele [Alex Barreto, braço direito do ministro] pediu para eu entrar em sociedade com ele e eu entrei”

GIVALDO NUNES
ex-contador de Aguinaldo Ribeiro e sócio das rádios

OUTRO LADO

Deputado e sua assessora não atendem ligações
DO ENVIADO A JOÃO PESSOA

Procurado desde a manhã de sábado para comentar a reportagem, o deputado Aguinaldo Ribeiro não respondeu às ligações.

Na noite de sábado, ele atendeu uma ligação, mas, depois que o repórter se identificou, ele disse que estava no elevador e pediu que ligasse de volta em dois minutos.

Assim foi feito, mas desde então e durante todo o domingo o celular do ministro esteve desligado.

ASSESSORA

Ontem, a Folha tentou contato com a assessora Márcia Gomes. O celular dela também estava desligado.

A reportagem mandou mensagens de texto via celular para os dois aparelhos, informando o teor da reportagem e pedindo esclarecimentos. Não houve resposta até a conclusão desta edição.

Alex Barreto, que também não atendeu os telefonemas daFolha, disse no Twitter que Aguinaldo Ribeiro é vítima de “preconceito” por parte da “grande mídia”.

“Paraíba, vamos nos unir contra esta campanha maldosa que fazem com nosso ministro, eles não se conformam com a nossa vitória. Força Aguinaldo”, escreveu Alex na manhã de ontem.

DECLARAÇÃO DE BENS

Na sexta-feira, Aguinaldo Ribeiro disse que informou a Receita sobre a sociedade em empresas que não constam de sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral.

Afirmou também que irá se desligar delas para chefiar o Ministério das Cidades.

(BC)

1. Análise crítica das bases teórico-metodologias das oficinas de mídias livres

As oficinas com tecnologias livres baseiam-se teórica e metodologicamente no  que podem ser chamadas ‘ações coletivas com mídias livres’. Tais ações expressam um conflito e uma oposição ao modo com que os bens informacionais são comercialmente produzidos e controlados, bem como os objetivos dessa produção. Considerar como eixo característico a disposição antagonista implica em reconhecer a existência de questionamentos coletivos quanto à legitimidade do poder  e ao modelo estabelecido para o uso dos recursos sociais – esses princípios conduzem a base metodológica e filosófica das oficinas.

O sentido das oficinas com tecnologias livres está associado à criação de condições estruturais e conceituais para a produção, circulação, apropriação e usufruto de conhecimento, informação e cultura fora das hostes comerciais. Em termos filosóficos,  essa orientação, que prevalece sobre as outras linhas de atuação, expressa a atualização da análise de Ranciére (1996) para a emergência do exercício da política, com uma correspondente instituição de uma outra ordem do sensível. Ou seja a criação de tais condições estruturais e conceituais se vincula a um virtuoso processo de atualização da reivindicação da parcela dos que não têm parcela, da reivindicação da fala, do dissenso, da possibilidade e das condições para a expressão do desentendimento em relação a como se reparte o todo, entre os que têm parcela ou partes do todo e os que não têm nada.

Por outro lado, é possível considerar o modelo predominante de ‘inclusão digital’ ancorado à lógica da Justiça Distributiva . Nesse sentido, tal modelo também precisa ser compreendido sob os eflúvios das mudanças pelas quais passa o capitalismo pós-industrial – sobretudo naquilo que se refere à crise da noção de valor, que acompanha tais alterações sistêmicas. Se é verdade que no capitalismo pós-industrial não é mais no produto, na matéria, que se concentra o centro do valor, mas no conhecimento, na forma de se organizar e modelar a inteligência coletiva, então à Justiça Distributiva deve-se interpor um outro front de crítica – inclusive como forma de enquadrar e compreender  a perspectiva, os discursos e a programática de ações coletivas que lançam mão de tecnologias livres.

É necessário, antes de continuar, deixar claro a que se refere esse termo. As ‘tecnologias livres’ a que nos referimos são constituídas por softwares e hardwares que permitem que sejam usados, copiados, estudados e redistribuídos sem restrições, o que implica que as modificações feitas tanto em programas quanto nos equipamentos físicos podem se realizados e compartilhados também sem restrições. O conceito de ‘livre’ se opõe ao de restritivo e à noção de software proprietário, cujas alterações no seu código de funcionamento são vedadas. Tanto softwares livres quanto hardwares livres são vinculados a licenças de uso que visam garantir as liberdades de execução, distribuição, modificação e repasse sem que para isso seja necessário a permissão do(s) autor(es) (Torvalds & Diamond, 2001). Portanto, para tecnologias livres estão associados licenças de uso que procuram garantir
•    A liberdade de executar o programa ou de uso do hardware, para qualquer propósito;
•    A liberdade de estudar como o programa ou hardware funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades. Acesso ao código-fonte, no caso dos softwares, é um pré-requisito para esta liberdade;
•    A liberdade de redistribuir cópias de modo que se possa beneficiar o próximo;
•    A liberdade de aperfeiçoar o programa e/ou hardware, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
Portanto, o uso do termo tecnologia livre nesse texto considera será considerado livre se todos os seus usuários tiverem essas quatro liberdades.

Ora, sabemos que no capitalismo em sua fase industrial, a organização do trabalho dispõe os sujeitos em um sistema de trabalho – a linha de montagem – na qual suas capacidades subjetivas e criativas são sublimadas. Isso não implica que não haja criatividade e mesmo inovação na indústria, como os sucessivos processos de adaptação a demandas de mercado e/ou crises financeiras revelaram. Mas a previsibilidade é uma exigência dessa etapa, assim como uma política de escassez que regule as cópias da produção; e explicite e especifique o custo de um novo produto (ou do erro em sua fabricação, quando ocorre) a partir da necessidade de mais matéria-prima e de tempo para sua transformação.

A organização dos sujeitos em classe – a um tempo, uma distribuição econômica, mas também simbólica – expressa e condiciona esse quadro político-econômico: ao proletário não cabem o direito nem alternativas para que suas experiências sensíveis e subjetivas interfiram nos processos de transformação da matéria-prima (Gorz, 2005).

Assim, enquanto o trabalhador opera (não se realiza) no espaço quadriculado do chão de fábrica, com o ganho definido, com o movimento repetitivo, os proprietários dos meios de produção operam de forma dinâmica, em alguns casos alocando de forma nômade seu capital, assumindo papéis, posições e ganhos variados num sistema de hierarquia nítida e bem demarcada.
Há portanto uma definição do lugar do sujeito na ordem estética e na indústria, além de uma concepção de valor específica, centrada no “produto”.

A Justiça Distributiva reedita a organização dos sujeitos a partir dessa distribuição de lugares com base econômica (a classe) e simbólica, na qual o papel que cabe ao sujeito que não detém os meios de produção é o de mero usuário ou de peça do sistema produtivo, e não a de produtor de valor, em face a suas experiências sensíveis e subjetivas. O que está subsumido aí é uma relação tutelada com o objeto técnico usado para a produção de valor, em que a autonomia é extremamente limitada em função dos interesses do comércio e da indústria. O sujeito lida com caixas pretas, cuja lógica de funcionamento interno é uma prerrogativa de elites logotécnicas que servem à indústria (Neves, 2006). A desnecessidade de saber como tal objeto técnico funciona, ou é produzido, ou pode ser modificado e melhorado exprime a dificuldade de sua apropriação imposta pelo sistema produtivo industrial e a consequente tutela do valor produzido. Essa condição foi assimilada pelo senso comum e não é questionada – o corolário dessa dessa lei de mercado é a impossibilidade de se ver as vias abertas ou por emergir da interferência criativa sobre as ferramentas de produção de valor.

A Justiça Distributiva por fim reedita e renova o regime discursivo e estético no qual ao trabalhador está reservado a ação calculada, previsível, controlada, sem margem para a expansão da criatividade e da inovação, a partir de sua vida, que operem sobe o sensível, o dizível e o visível. O modelo hegemônico dos programas de inclusão digital expressam essa distribuição econômica e simbólica na medida em que refletem o relacionamento com o objeto técnico no qual os “beneficiados” têm acesso a caixas pretas, em função do que seu uso é tutelado, é comprometida a autonomia e limitadas as possibilidades de expressão em face a experiências sensíveis e subjetivas.

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Os ciclos planejados e executados ao longo do Projeto Coque Livre, por outro lado, basearam-se no que pode ser nomeado “ações coletivas com tecnologias livres”,  que praticam uma perspectiva oposta à dos programas ‘tradicionais’ de inclusão digital, e na qual são tecidas as condições de possibilidade para que aconteça uma apropriação crítica das tecnologias; apropriação esta que torne possível a produção de valor com base na improvisação contínua, na comunicação, nas subjetividades culturalmente construídas, nas relações afetivas, no cotidiano sensitivo das comunidades envolvidas. Assim, uma linha de fuga se estabelece, explicitando o aspecto não-utilitarista dos processos de ensino-aprendizagem inspirados nasações coletivas com mídias livres que se pretendeu implementar nesse projeto.

O trabalho imaterial que se desprende dessas potencialidades está afinado com aquilo que André Gorz pontuou como sendo o “trabalho da produção de si” (GORZ, 2005). Nesse sentido, o caminho que se pretendeu traçar nos Ciclos é tal que permite contribuir para a construção de espaços (lógicos, físicos e afetivos) que permitam a expansão das potências criativas, a quebra da previsibilidade  e a superação da relação industrial entre projeto e produto.

Essa abordagem não-utilitarista permeia a apropriação crítica de ferramentas e de linguagens de expressão, de modo que é por si já uma alternativa à lógica de mercado, da preparação da mão-de-obra e do ‘produto’, que habitam as entrelinhas dos programas de inclusão digital. Essa apropriação crítica de ferramentas da informação e comunicação, fomentadas nas e pelas ações coletivas com tecnologias livres, é um objetivo que tem o potencial de se tornar possível ao se lançar mão de tecnologias livres, de metodologias e de referências discursivas que precisam ser pontuadas.

É necessário observar inicialmente a perspectiva que procura adequar às necessidades simbólicas, aos espaços disponíveis e/ou construídos coletivamente nas comunidades e ao cotidiano delas a implementação dos ambiente de conexão à internet que servem às comunidades – os telecentros. Nestes casos a instalação dos computadores é um processo realizado com os futuros usuários deles, em oficinas nas quais as máquinas são literalmente desconstruídas. As máquinas são abertas e seu interior esquadrinhado em atividades cujo resultado é o funcionamento de um número mínimo de computadores em rede, conectados à internet. Mas que implica também num processo de desmistificação do artefato, e que contribui para que ele não seja manuseado com ‘excessivo respeito’, como um outro externo e distante.   A ideia que permeia isso é a noção de que é possível interferir sobre a tecnologia, o que por seu lado também se vincula a uma perspectiva antiutilitarista, e contribui com outros processos de aprendizagem, de formação de identidade, de pertencimento, de expressão de relatos e subjetividades que não encontram espaço nos canais comerciais de comunicação; de veiculação de reivindicações variadas. A ‘capacitação’ não é um elemento prioritário embora acabe ocorrendo também.

Aplicado às tecnologias digitais, aos computadores pessoais e à eletrônica embarcada em equipamentos de uso cotidiano, o conceito passa a se referir à transformação do computador de uma mera ferramenta de trabalho (inacessível e desconhecida) em um instrumento de comunicação sobre o qual os sujeitos podem intervir; e de uma nova linguagem de criação e expressão para  refletir as necessidades locais de cada comunidade.

Nesse sentido, o relacionamento com os aparatos técnicos colocados em prática nas oficinas procuraram colocar em suspensão a técnica como algo natural (positivo) ou artificial (negativo). E tomam-na como algo sobre o qual é ainda possível atuar. Nesse sentido, Simondon chama atenção para o trabalho do artesão, que é baseado numa organização analítica, deixando sempre a via livre a novas possibilidades. Diz Simondon:

“estas possibilidades são a manifestação exterior de uma contingência interior. No afrontamento da coerência do trabalho técnico com a coerência do sistema de necessidades de utilização, é a coerência da utilização que vence porque o objeto técnico (construído) sob medida é de fato um objeto sem medida intrínseca; as suas normas vêm-lhe do exterior: não realizou ainda a sua coerência interna; não é um sistema do necessário; corresponde a um sistema aberto de exigências”.  (SIMONDON, 1989b, p. 23).

Em Deleuze, surge a possibilidade de pensar a técnica, não como o  domínio global e totalizante, mas como multiplicidade que permite uma incessante produção a partir dela mesma, uma produção por atualização de uma instância virtual, ou seja, da Diferença. A margem deleuziana, outra importante referência filosófica para as práticas das oficinas, permite ver a técnica como produtiva, dinâmica, alucinada e, ao mesmo tempo, não abortiva, não finalizadora, não destrutiva.

De forma virtuosamente não-utilitarista, a técnica é tomada como multiplicidade, a uma multiplicidade solta das amarras da medição e da organização de forças previamente determinadas. É essa perspectiva, tornada plástica, que anima as apropriações realizadas pelas ações coletivas com tecnologias livres em geral e as oficinas realizadas no Coque Livre em particular.

Uma das consequencias da forma coletiva de construção (ou de reorganização) de um telecentro descrita acima (ou da execução de projetos como os realizados nos ciclos do Coque Livre, descritas abaixo) é que os resultados da interação coletiva passam a ser entendidos pelas comunidades onde funcionam como espaço, objetos, equipamentos sobre o qual todos têm responsabilidades e acesso. É da mesma ordem de apropriação o uso que dele emerge. No caso de telecentros, a função que eles assumem vai bem além da capacitação da mão de obra para o mercado de trabalho. E é nesse sentido que se torna possível a superação da noção utilitária em que se ancora boa parte dos modelos de inclusão digital sob a lógica da Justiça Distributiva. Como já mencionado, outros elementos emergem em sintonia com demandas de ordem imaterial de pessoas e grupos.

Desse processo-percurso, em busca da apropriação crítica de tecnologias, faz parte o uso de softwares livres – a começar pelos sistema operacionais, o pacote de programas através dos quais nós nos relacionamos com a máquina. O uso de softwares livres, aliás, é uma condição (não a única) para a efetividade dessa apropriação – sendo tanto mais profunda quanto mais longa possível é o tempo de utilização de tais tecnologias. Eles oferecem a possibilidade de que o uso dos instrumentos de produção de valor não aconteça de forma tutelada, em função dos interesses estabelecidos pela indústria do software proprietário; acena com a possibilidade de conquista de autonomia no trato com os equipamentos; e o relacionamento com uma economia de bens simbólicos calcada na abundância de recursos. Como os softwares livres  são abertos à modificação por qualquer pessoa, de acordo com suas necessidades, abre-se a possibilidade para a criação, para a transformação, para a expressão de talentos, subjetividades e inovação em um patamar que não é possível quando se utilizam softwares proprietários.

O entendimento de que tais ferramentas são sempre passíveis de serem retiradas do modelo de uso atribuído pelo trabalho industrial expressa uma posição política. A ‘apropriação’ – celebrada palavra usada nos ‘tradicionais’ projetos de inclusão digital –, ganha um status radical, na medida em que é pensada para ocorrer na zona obscura, entre a forma e a matéria, entre as essências formais e as  coisas formadas, o que abre férteis possibilidades para a subversão dos objetos técnicos desenvolvidos, criados e construidos pelas instâncias comerciais no/do capitalismo tardio.

A criação de dispositivos a partir de sucata, a partir de objetos convencionais, do dia a dia, postos em interação com dispositivos computacionais também constituem processos de ensino e aprendizagem não convencionais que abrem múltiplas possibilidades de expressão e formação. Nesses casos lança-se mão do uso de arduinos , de hardwares livres, do hackeamento  de equipamentos, mas sobretudo das demandas de ordem subjetiva vivenciadas pela comunidade onde se desenvolve a ação.

Nesse sentido, uma das ações mais relevantes é o projeto Mimosa (Máquina de Intervenção Urbana e Correção Informacional) – aplicada numa dos ciclos do Coque Livre. Consiste em oficinas de mídia e mobilização através das quais se realiza a montagem de um estúdio portátil móvel de gravação, produção e veiculação de mídias – geralmente montado em um carrinho de super-mercado – ou qualquer outra base, desde que móvel. Diversas Mimosas já foram criadas em diferentes projetos de inclusão digital na linha que vem sendo aqui exposta. Ao longo de seu processo de construção, explicam-se, aos integrantes da comunidade que participam do processo, equações de primeiro grau, elementos básicos de programação computacional, do funcionamento e montagem de placas de circuitos elétricos, de elementos básicos de eletrônica ao mesmo tempo em que se procura identificar os relatos que os integrantes da oficina gostariam de gravar, provocar, veicular. A experiência dessas oficinas revela um profundo processo de reconhecimento e construção identitária para além do que a lógica utilitarista dos ‘tradicionais’ programas de inclusão digital permite alcançar. É interessante observar ainda que o nome e a construção da Mimosa incorpora algo mais: o humor, o carinho, o afeto são elementos tão sólidos e necessários quanto as placas de circuito que permitem a mobilidade da máquina que grava e reproduz relatos, reivindicações, histórias, vivências, experiências.

A principal inspiração fornecida pelas ações coletivas com tecnologias livres trouxeram para o âmbito das oficinas nos Ciclos do Coque Livre é que os agenciamentos sócio-técnicos atuais não precisam ser de um único modo – ou em uma única direção, utilitarista –, aquele em que, aliás, o “processo industrial do grande degrada mais as reservas humanas e materiais do que ele próprio pode criar ou regenerar”, (SLÖTERDJIK, 1999, p. 78)

O que a teorização deleuziana permite observar é que o que muda substancialmente não são as ligações com os objetos técnicos, mas antes a consciência dessas ligações e os modos não industriais e não comerciais que elas podem tomar. Estas passam necessariamente pelas artes do fazer cotidiano, pelos afetos, pelas manipulações singulares de instrumentos e dispositivos, pelas experiências que se abrem a subversões do aparato tecno-midiático instituído, pelas possibilidades reais de se criar um espaço-tempo de subversão das práticas e teorias sobre tecnologia e cultura.

O que a teorização de Simondon, retomada por Deleuze, aponta é uma sucessão de estados metaestáveis em que o objeto técnico nessa perspectiva é pensado e transformado, apropriado e re-significado por práticas artesãs. É uma realidade em fluxo, nômade, de busca do objeto técnico, de busca pela apreensão e apropriação do objeto técnico e que permite que a operação tecnológica seja separada do modelo de trabalho estanque, passando a se sujeitar a operações de deformação, a operações que se aproximam mais de uma modulação do que de uma moldagem.

Nas oficinas realizadas no Coque Livre procurou-se operar sobre/nessa zona obscura da individuação dos objetos técnicos, abandonando a divisão estanque entre a essência da coisa e a coisa formada. As formas pelas quais essa zona obscura da individuação é iluminada permitem a criação de condições estruturais e conceituais para a produção, circulação, apropriação e usufruto de conhecimento, informação e cultura fora das hostes comerciais.

Referências até aqui.

TORVALDS, Linux. e DIAMOND, David. Só por prazer. Linux: bastidores de sua criação. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2001.

GORZ, André. O Imaterial: Conhecimento, Valor e Capital.  Annablume, 2005.

SLÖTERDIJK, Peter . No mesmo barco. Ensaio sobre a hiperpolítica. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 1999.

SIMONDON, G. L’individu et sa genèse physico-biologique, Paris: PUF, 1964.

___________. L’individuation psychique et collective, Paris: Aubier, 1989a.

___________. Du mode d’existence des objets techniques, Paris: Aubier, 1989b.

Nos próximos dias vou postando o restante do relatório.  O próximo ponto é a análise dos ciclos.

O fato é que não posso deixar a encomenda – faz tempo que não escrevo nada, muito tempo e esse blog tem sido testemunha disso. O assunto é próximo a meus interesses – tecnologias e política e sociedade. E de mais a mais não é exatamente um livro sobre engenharia – ou pelo menos não quero que seja. A construção de certos prédios na cidade – o Teatro Santa Isabel e o Mercado de São José criaram ambientes de sociabilidade diferenciados do que até então havia aqui. As companhias de engenharia inglesas e francesas gozaram de um espetacular privilégio nos últimos 20 anos do século XVIII até a primeira metade do século XIX pelo menos. Os portos navegáveis deram uma dinâmica no deslocamento das pessoas na cidade que não existia até metade do século XIX – o tráfego pelos rios que cortam o Recife, aliás, não acontece mais hoje. Pernambuco já teve o quarto porto mais movimentado o país (e isso, sendo no meio da cidade), na época em que era o maior exportador de algodão e açúcar – coisa vinculada enre muitas outras coisas à expertise de engenheiros aqui.

É a história dos vencedores? Sim. O que não impede de se aproveitar as fissuras, os espaços para falar dos vencidos, dos dominados cujas gerações de descendentes ainda circulam nas cidades dessas velha cidade fedorenta carregando seus andrajos, recolhendo a sobrevivência de cada dia.

É sem dúvida um bom começo de ano, esse.

Nesta segunda – 03.10.11 o coletivo CMI-DF recebeu prêmio de R$ 35 mil no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, com o filme Sagrada Terra Especulada.

Narrado pelo rapper GOG, é um grito contra a especulação imobiliária e pelo respeito à diversidade. Trata da luta entre a permanência do Santuário Sagrado dos Pajés que é uma comunidade indígena Fulni-ô, localizada no plano-piloto de Brasília, e a construção do bairro Noroeste, destinado à classe alta do Distrito Federal.

Único filme copyleft do Festival, o documentário não recebeu qualquer tipo de patrocínio e foi realizado de maneira voluntária e coletiva.

Baixe, Assista, exiba, distribua livremente – http://vimeo.com/28597529

Neste momento o Santuário e matas nativa de cerrado são atacados ilegalmente por tratores da construtora EMPLAVI. O filme serve como arma a favor da população indígena e de rua contra os novos e constantes ataques.

Em tempo, este prêmio é uma resposta a cada bola de borracha, bomba de gás, pra cada transmissor de rádio livre roubado pelo Rei,pra cada noite na delegacia.Esse prêmio vai pra cada indígena, moradora de rua, sem-terra
assassinad@s ontem, hoje e amanhã. Ao cerrado sua fauna e flora, a quem dá vida aos movimentos sociais,todas as heroínas e heróis anônim@s, a quem se apropria da tecnologia como forma de libertação e…especialmente, do
fundo do coração pra cada voluntári@ que dedicou seu tempo e sonhos à REDE IndYmedia ! Som@s tod@s ! Venceremos ! ((( I )))

wiki do santuário: http://radius.tachanka.org/santuariodospajes/

Rodrigo Savazoni, na Revista Zona Digital

Bueno

faz tempo que não escrevo por aqui e a possibilidade de que o Projeto de Lei Autorizativa para criar a Empresa Pernambuco de Comunicação seja votado hoje na próxima semana é uma boa razão para espanar as teias de aranha desse sítio. Foi um longo caminho para que esse PL chegasse a ser apreciado na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Como pode ser lido no texto e como vem sendo discutido publicamente desde março de 2010, a criação da EPC (da querida EPC pois já nasce com esse status) sinaliza a convergência da articulação política e afetiva de vários movimentos sociais, organizações culturais, fóruns, produtores, criadores, artistas de toda sorte e militantes de causas variadas.

A EPC também é resultado da convergênciado trabalho de vários atores sensibilizados/prejudicados/preocupados com a questão da comunicação no geral e em Pernambuco em particular. A “questão da comunicação” para quem não é “da área” parece com frequencia estar associada ao mundo da arte e do jornalismo de uma forma bem específica: desvinculada de suas implicações políticas e, de algum modo, com implicações ou invisíveis ou desimportantes. Me parece que é recente o entendimento mais geral de que “a questão da comunicação” envolve toda a sociedade, que diz respeito a todos. Esse entendimento parece ter recebido nos últimos anos a contribuição advinda das empresas de comunicação estabelecidas, aquelas, detentoras de concessões públicas de uso do espectro eletromagnético e que no entanto têm conseguido produzir uma incrível coleção de desserviços justamente ao público, ao bem comum e à democracia no Brasil em geral e em Pernambuco muito particularmente.

Vou me poupar de fazer a relação, que seria impossível sobretudo porque há muito para escrever e contruir ali na frente, no futuro. A começar de agora.

1. O projeto foi elaborado de forma a criar as condições para suportar um sistema de comunicação que no futuro poderá não somente envolver a produção de noticiário em TV, mas também outras mídias – rádio, web, web rádio, web tv. As possibilidades abertas apontam para a transmidiação, coisa que nem mesmo as emissoras que já adotaram a transmissão digital conseguem ou se interessam em fazer. Ou seja, a EPC não é um projeto de TV, apenas. Uma das sugestões levantadas durante o debate com o Fórum Permanente da Música de Pernambuco, esta semana, foi a criaçãod e uma agência de notícias – coisa que, embora não possa ser implementada já, está no horizonte das possibilidades possíveis.

A infraestrutura de retransmissão da atual TV Pernambuco é, provavelmente, a mais ampla do Estado de Pernambuco. Anos e anos de abandono despotencializaram uma rede de distribuição que pode, por exemplo, vir a ser ponto de apoio para a implantação em municípios do interior de redes mesh e/ou estrutura para transmissão de rádios comunitárias ou mesmo para o compartilhamento de web rádios e web tvs com base em rede de fibra ótica alocada ao longo desses sítios.

De acordo com o PL, as decisões estratégicas como essas aqui sugeridas são atribuição de um conselho cujos integrantes são representantes do governo estadual e da sociedade civil (meio a meio), com voto de minerva reservado para a Associação dos Municípios de Pernambuco – ou seja, até o voto de minerva é associativo. Ao conselho também caberá a possibilidade de destituir da diretoria.

Esse modelo foi estabelecido tendo em vista a EBC, mas também a escuta de várias entidades representativas da sociedade pernambucana por meio de três seminários e das contribuições feitas por carta, email, vídeo, pessoal,emte, sinais de fumaça, pombo correio, tambores. O aspecto coletivo e democrático de coleta de contribuições para a  escrita do Projeto de Lei deve ser observado por aqueles que resolverem criticar sem atenção e de forma maliciosa a proposta.

Também é bom observar, embora já me pareça claro pelo que escrevi nesse post até aqui, que a EPC não emerge como resultado de uma provocação do governo do Estado para que essas contribuições pudessem acontecer. Na verdade foi bem o contrário o que aconteceu. A demanda geral da sociedade brasileira, insatisfeita com a comunicação empresarial, e de maneira mais geral ainda com a indústria da intermediação, é que fez o governo do Estado se sensibilizar -  ainda que com atraso -, a tocar um projeto que atendesse às demandas já mencionadas.

Nesse sentido, a EPC foi pensada para funcionar prioritariamente como um canal de veiculação da produção social imaterial e simbólica que é gestada na sociedade. Produtoras colaborativas, pontos de cultura, associações comunitárias, sindicais, cineastas, estudantis etc. poderão e princípio escoar sua produção via TV Pernambuco, dentro dos padrões de aceitabilidade da comunicação pública.

2. Mais do que  uma articulação bem sucedida, a criação da EPC  sinaliza vários desafios que deverão ser enfrentados nos próximos meses e anos e que não dizem respeito solamente à EPC.

De que forma o Estado poderá contribuir com a democratização das ferramentas institucionais de veculação de valores – estéticos, políticos, afetivos, culturais – sem sequestrar ou lotear tais ferramentas?

Como a sociedade civil organizada poderá influenciar politicamente as decisões dos governos de forma a alcançar esse intento?

As respostas a essas perguntas, no entendimento deste escriba, serão resultado de um aprendizado que só tem a amadurecer a nossa débil democracia. Isso é fácil? Não é fácil e a carga de responsabilidade maior recairá sobre a sociedade civil, que é a detentora das possibilidades de hegemonia nesse e em qualquer outro ponto.

Quais profissionais serão necessários para a efetivar uma comunciação pública, considerando que o modelo estabelecido de comunicação é baseado em profissionais formados nas escolas de comunicação e que esse modelo não atende mais (atendeu algum dia?) às demandas da sociedade, a sua virtuosa mistura e complexidades? Esse, aliás, não é um problema trivial. Ele aponta por exemplo para uma articulação com as escolas de formação de profissionais de comunicação e para a abertura a profissionais de outras áreas. A celebrada transmidiação e a perseguida comunicação pública não são exigências/necessidades que se atendem com o formato tradicional de se fazer mídias.

Embora esse seja um desafio e tanto, ele também representa uma possibilidade de diferenciação em relação ao que vem sendo feito pela mídia comercial. Mais que isso, transmidiação, comunicação pública e novos atores na produção também apontam para a possibilidade de veicular coisas de interesse público de formas criativas, interessantes e que permitam uma briga pela audiência.

Conseguir níveis bons de audiência deve ser uma busca constante porque sinalizará o recebimento, na ponta, de conteúdo pensados de forma coletiva para tender à coletividade, ao interesse comum. É fácild e fazer? Não. São poucas as experiências institucionais no Brasil que vêm conseguindo isso.

Ao mesmo tempo, o caminho até agora tem mostrado que essa virtuosidade é possível. A proposta de gestão e sua gestação estão em sintonia com essa possibilidade e poderá, quem sabe, representar uma referência para outras inciaitivas de TV pública noutros estados.

3. Por fim, será interessante observar como os canais comerciais de comunicação reagirão à entrada de cena de uma empresa pública de comunicação. Até agora a mídia corporativa no Brasil inteirinho tem reagido de forma presunçosa, ignorante e conservadora (para dizer o mínimo) às propostas de mudança da legislação, à possibilidade de instauração de um conselho nacional de comunicação,  e a canais públicos. Além disso, o uso irregular de concessões públicas por alguns desses canais comerciais refletem o desrespeito à coisa pública por definição.

E isso não será somente um aspecto a ser acompanhado, se não também um desafio. A votação e provável aprovação do PL que autoriza a criação da EPC não será suficiente. A partir daí os grupos que acompanharam, participaram e colaboraram precisarão chegar junto para consolidar a ideia de uma comunicação pública. E nesse sentido a ideia de um conselho estadual de comunicação poderá ser extremamente necessário pois tenderia a fortalecer e aglutinar e organizar a pressão pela crítica à mídia comercial e reforçar a necessidade de instrumentos públicos de comunicação.

O PL está em sintonia com o PL 116 e, talvez por isso mesmo talvez venha a angariar reações á esquerda e à direita também. Se a discussão for conduzida de forma democrática e acompanhada de forma atenta pela sociedade civil também será um elemento de fortalecimento de nossa democracia. E se não? Acho que não há alternativa. A criação desses instrumentos, as demandas da sociedade, as formas abertas de expressão, articulação e ação em rede exigem um debate sobre a economia política da comunicação num nível mais sofisticado, que supere interesses particularistas.

Esse post continuará em construção. Se tiver correções/colaborações/adendos comente ou mande um email.

Gracias

A ideia da Intervenção Urbana pelo Ar é fazer transmissões de rádio na frequência 103,5 FM com intuito de ocupar uma parte do espectro midiático do centro de Recife. Queremos com isso levantar questionamentos acerca do papel dos meios de comunicações, seus oligopólios e práticas mercadológicas.

Já na oficina que será realizada no dia 16 de setembro, às 10h no Pátio de São Pedro, pretendemos fazer discussões e produções a partir da relação entre rádio e arte. Além disso, abordaremos temas como mídias alternativas, exemplos de rádios livres e rádios arte no Brasil e no mundo, discussões técnicas e políticas. A ideia também é que a partir da oficina saia um material para se transmitido no dia.

A Rádio também está disponível para receber e transmitir trabalhos ou ideias de artistas, coletivos, transeuntes, poetas, músicos, andarilhos e quem já se cansou de ser somente receptor de informações. Seja a mídia! Apropriação dos meios já!

Morador de Recife, sintonize na: 103,5 FM

Transmissões também na Internet: http://www.spreaker.com/page#!/show/aparecidospoliticos

Blog dos Aparecidos Políticos: www.aparecidospoliticos.wordpress.com

Entre em contato: alexzapa@riseup.net

Facebook: http://www.facebook.com/spadasartes

Programação Completa do SPA das ARTES Recife 2011

O que é o SPA das Arte: Evento começa no dia 11 de setembro em Recife, no Museu Murillo La Greca, e traz uma semana de intensa programação, incluindo exposições, intervenções urbanas, lançamentos de livros, debates e oficinas para esquentar o circuito de artes visuais.

A idéia daquele ciclo era criar as condições para que a apropriação dos recursos tecnológicos e dos conhecimentos andassem de mãos dadas com afinidades e subjetividades dos alunos e que pudessem servir para a construção desse dispositivos, que teria (como teve) a capacidade de documentar imagens e sons.

O atual ciclo tem, no final das contas, o mesmo objetivo final, que é a construção de uma Mimosa, uma máquina afetiva para a documentação das vivências, experiências e histórias que os meninos acham interessante. Como tem sido feito até agora, o jeito de fazer com que a criação não seja somente de Ruiz e de Brazileiro, mas de todos eles, é a procura por abrir a caixa preta, por desconstruir o objeto técnico, ou a idéia de que ele é um estranho sobre o qual não se pode atuar.

Para isso, BraziZ montaram o quarto ciclo em três fases: na primeira procuraram apresentar pra meninada o HTML, como forma de introdução de uma linguagem de programação. O passo é necessário para que se possa depois jogar os conteúdos na web de uma forma que n]ao seja operacional, mas que se possa compreender a linguagemd e marcação que em parte torna isso possível.

A segunda etapa é uma introdução a linguagem de funções e isso ta sendo feito por meio da criação jogos, que funcionam por meio de comandos que orientam efeitos (funções) de movimentos, de reações, de sons, de quadros, e cenários.

E finalmente a terceira fase vai ser uma introdução à linguagem de códigos como forma de permitir que os meninos possam programar minimamente com pure data.

Já foram criados alguns sites, que por enquanto, estão rodando no servidor do laboratório do Coque Livre. Segundo relato de Ruiz, essa turma atual tá se apropriando de forma surpreendente o que ele e Brazileiro trazem para a sala de aula. Acredito que em grande parte a forma de divulgação (tanto diretamente no Neimfa quanto nas escolas da comunidade) ajudou a encontrar e sensibilizar uma meninada aberta e disposta às atividades.

Como já disse, a idéia geral é por um lado dar prosseguimento à documentação de vivências,d e vontades,de afetos, de relações,de histórias vivenciadas pela meninada ou por pessoas que eles achem que devem ser documentados a partir de um dispositivo técnico coletivamente gestado. Por outro lado, esse ciclo também tem sido uma continuidade do trabalho de integração de todas essas coisas com o projeto Cotidiano Sensitivo (http://cotidianosensitivo.info/blog/oprojeto/).

O que mostra para todos nós as possibilidades de reflexão e de resultados, processos, “produtos” que podem emergir das interações nos ciclos do Coque Livre. Estamos pensando em fazer, para o próximo e último ciclo de oficinas. uma mescla das atividades desenvolvidas até aqui, mas ainda não começamos a pensar nisso de forma mais precisa.

Acha ele comparável a algum outro momento histórico que tenhamos vivenciado?
Não. É muito particular. É muita novidade. É a ciência desembocando em situações ainda desconhecidas, novas. O social também, o político, a questão dos direitos. As universalidades, como o próprio Lévy diz, ou “as universalidades sem totalidade”. Isso é uma novidade. Porque as sociedades fechadas, num primeiro momento da cultura oral, viviam a totalidade sem universal, como ele diz. Num segundo estágio, imperialista, sendo usuárias da escrita, fizeram surgir o “universal totalizante”. E agora, com a cibercultura, e pós-ciência, a nanodimensão, a globalização concreta da sociedade, a inventam o universal sem totalidade. E isso é muito novo. E as reações são: o imperialismo, o capitalismo clássico, tendem a querer puxar tudo para o totalizante anterior, não querem saber dessa visão fragmentária, tudo como foi previsto em Suberbacana, do Caetano, “os estilhaços sobre Copacabana”. O tropicalismo é isso, o tropicalismo viu isso, especialmente Caetano, com sua inteligência agudíssima. Ele viu essas coisas todas, colocou isso na ação, na canção, e foi aquele pandemônio. O ciberespaço faz isso. A pós-modernidade é assustadora, ela vem chacoalhar a coisa toda. Então é muita reação.

Trecho da entrevista de Gil. Veja a íntegra aqui.

Nesta quarta-feira (24) vai acontecer em São Paulo o debate Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas discutindo o setor da música. Transmitido pela web, o evento que acontece no Auditório do Ibirapuera será praticamente a primeira ocasião em que o ex-ministro Gilberto Gil se pronunciará publicamente sobre assuntos relacionados a sua atuação à frente do Mnistério da CUltura, no governo Lula. (Assim que ou link para transmissão estiver disponível eu atualizo o post.)

Ronaldo Lemos by Ars Electronica via Flickr

Além desse fator, os outros debatedores prometem uma troca de ideias que está para além da possibilidade de render fofoca, intriga e/ou brechas para uma nova crise e mais um ministério da Presidenta Dilma. (Aliás, o Ministério da Cultura está em crise, mas parece que o PIG não entendeu…)

É que participam do bate papo Lawrence Lessig, Danilo Miranda, Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, Ronaldo Lemos, a deputada Manuela D´Ávila, como mediação provocativa de Cláudio Prado, que não é o Di Melo, mas é imorrível.

Alguns dos temas que deverá ser tratados são as políticas digitais no mundo; a cultura peer to peer, mundo árabe, as revoltas na Espanha, Inglaterra, no mundo árabe, as recentes legislações francessas, o papel dos direitos autorais no século 21, e a relevância do Creative Commons na economia politica da informação atual.

Mr. Lawrence Lessig

Vai ser uma boa oportunidade para ver o que essas pessoas falam em conjunto e trocando ideias sobre as políticas digitais no governo Dilma – ou a falta ou a fragilidade delas. E, nesse caso, certamente estará no script se debater o AI 5 Digital (o Projeto de Lei Azeredo), o Marco Cicil da Internet, em tramitação; o (pífio) Plano Nacional de Banda Larga; o Comitê Gestor da Internet (CGI.br); o retrocesso no MinC; a aproximação de Mercadante com o universo hacker brasileiro (é de verdade ou é retórica?).

Acho sensasional a iniciativa do Overmundo, FGV e da Casa de Cultura Digital. E fico na torcida para que o debate possa ser capitalizado da melhor forma possível. E qual seria essa melhor forma possível? No meu entendimento era permitir que o que tiver sido debatido possa chegar à Esplanada dos Ministérios, em especial à presidentada Dilma – uma vez que parece que não dá mais mesmo para contar com qualquer posição menos autista do Ministério da Cultura.

Minha expexctativa em relação a esse debate é que ele possa transcender o círculo de políticos (bem poucos, aliás), ativistas, acadêmicos e militantes do PT que já consomem e estão sinonizados com essa ordem de temas. Acho que o debate será tanto mais produtivo e frutífero quanto mais se espraiar em direção ao Partido dos Trabalhadores, aos núcleos do MinC que não se submeteram, ao núcleo duro da presidência.

Isso, claro, se se quiser alterar a marcha para trás do MinC e de outras iniciativas, como o do PNBL – e que até agora só vem comprovando uma das características do governo Dilma, a de representar uma monumental perda de oportunidade de rompimento em vários níveis.

É portanto uma boa oportunidade para se fazer barulho nas redes sociais. Mas mas que isso é uma oportunidade para se debater em alto nível o próprio governo e, mais exatamente, suas opções políticas no que se refere aos assuntos acima.

Texto que sera apresentado no ALAS e que foi feito por mim e pelo Rafael Evangelista.

Introdução
Esse artigo procura lançar um olhar sobre os novíssimos cercamentos aos bens imateriais. Considera-se que duas dimensões contemporâneas – as tecnologias e as leis – operam no sentido de frear e/ou controlar as trocas simbólicas no ambiente, ainda comum, em que tais bens são gerados. Ambos os processos estão na base dos arranjos monopólicos contemporâneos de produção de informação, cultura e conhecimento e expressam tanto num plano estrutural quanto num plano superestrutural a desigualdade das condições de participação e dos recursos de produção midiática. O artigo procura também refletir como projetos distintos para a circulação desses bens procuram controlar ou incentivar esses fluxos, disputa que se refletiu na recente re-orientação da política posta em prática pelo Ministério da Cultura do Brasil.

Novos e velhos cercamentos ao commons
A despeito da tecnofobia que permeia a reflexão de Marcuse sobre as interconexões entre tecnologias e política, ela também fornece alguns elementos úteis para se identificar uma primeira instância do controle tecnológico sobre a produção, circulação e usufruto de bens simbólicos num ambiente social crescentemente tecnificado. Primeiro, contando com uma passividade do sujeito em relação ao objeto técnico (com o qual se produz, veicula e consome bens imateriais), este deve ser pensado como umi nstrumento também para a satisfação de necessidades criadas de forma externa. Nesse sentido, (o objeto técnico) se encaixa como mais uma comodidade entre as que já são oferecidas pelo sistema produtivo e seu caráter é francamente entorpecedor – assim como as outras comodidades que cercam os sujeitos.

Segundo, este objeto técnico sempre chega ao sujeito como caixa ‘preta fechada’, como um estranho desumanizado. Conhecer seu funcionamento é um atributo exclusivo duma elite logo-técnica. Não há que saber da sua natureza, mas do resultado que ele provê e quanto mais cômodo e eficiente, melhor – sendo esse justamente um componente da miríade de comodidades oferecidas pelo sistema técnico-racional.

Terceiro, o objeto técnico é dotado ainda de uma obsolescência acelerada e muitas vez falsa, que na verdade expressa uma necessidade do próprio sistema produtivo – nos termos de Marcuse, “o obsoletismo planejado deixa de ser custo improdutivo e se converte em elemento dos custos básicos de produção”.

A compreensão de Marcuse para o estabelecimento dessa “ambiência técnica”, a despeito das limitações que sofre (Honneth, 1999), fornece alguns subsídios para uma interpretação de como as tecnologias foram fundamentais, ao longo do século XX para impor restrições e controle à livre produção, circulação e consumo de bens simbólicos.

Virtuosamente articuladas, essas características integram uma primeira atualização da lógica de cercamento aos commons na forma de informação que coroou a consolidação da indústria de bens culturais. Tanto que a produção midiática ao longo do século XX, no senso comum, foi associada a uma propriedade logo-técnica exclusivamente industrial.

Mesmo o grosso dos estudos dos efeitos da cultura de massa, em suas diversas e ricas vertentes, trata o complexo industrial e comercial de bens imateriais dotando de uma quase-ontologia. Os requisitos técnicos e financeiros para as indústrias do entretenimento e comunicação necessários à emissão de ondas de rádio, para a construção de um canal de TV e captação e gravação de imagens, para a produção, edição e publicação de conhecimento e informação em meio impresso etc., naturalizaram a tal ponto a inacessibilidade da técnica também entre pesquisadores que parece natural afirmar que “a produção e circulação das formas simbólicas nas sociedades modernas é inseparável das atividades das indústrias da mídia (como o faz Thompson, 1998, p. 219), como se essa produção não pudesse ocorrer fora das indústria – ou apesar desta. A condição de impossibilidade em lidar com tais técnicas de produção midiática fora do circuito industrial comercial alcançou ao longo do século XX um estado tal que o “papel da mídia” foi
tomado como o papel exercido (exclusivamente) pelas instituições da mídia corporativa.

Ainda que conhecimentos e espaços comuns (commons de informação e o commons básico para o broadcasting, o espectro eletromagnético) formassem a base necessária.

A segunda ordem de controles tecnológicos impostos à circulação de bens simbólicos se dá no ambiente de trocas globais – nesse sentido, é necessário considerar o processo de mundialização das técnicas de comunicação; a globalização da economia capitalista e a universalização de valores ocidentais, nos termos de Wolton (2004).

Nesse cenário, os processos comunicacionais, cognitivos e afetivos (relacionados à dimensão intangível do trabalho) ganham realce, tornam-se mais relevantes, moldando aquilo que diversos autores, entre eles Gorz (2005), Boutang (2004), denominam capitalismo cognitivo. Variados processos podem ser identificados como estruturantes dessa dinâmica: o aumento da esfera financeira da economia; a constituição de redes corporativas globais; a reestruturação da divisão sócio-técnica do trabalho e as formas de gestão distribuída; o fortalecimento da tecnociência; e de novos campos científicos como a neurociência, engenharia genética, nanociência e informática; a convergência da microeletrônica com a informatização.

Foi esse conjunto de avanços que permitiu a construção de redes telemáticas e o intensivo processo de digitalização e escoamento de bens simbólicos por essas mesmas redes. Mais ainda: o avanço da microeletrônica no último quarto do século XX não apenas fez surgirem os telefones celulares, os computadores de mesa e dispositivos de mídia portáteis. Permitiu também um forte e contínuo barateamento desses bens com a consequente disseminação de seu uso, com impactos sobre os formatos de registro e usufruto de bens imateriais – ainda que a distribuição desses bens não tenha se tornado universal, sobretudo em países como o Brasil. O desenvolvimento dessas condições técnicas de expressão acena com uma plataforma para mais intensa participação política; criam meios para fomentar uma cultura mais crítica e reflexiva e sugerem novas possibilidades para a superação do histórico de privatização do público, destituição da fala e a anulação da política.

Entretanto, como diversos autores têm mostrado (Benkler, 2006; Lazzarato, 2001; Lessig, 1999, 2005 e 2006; Silveira, 2005 e 2007 e outros), essas possibilidades ameaçam os modelos hegemônicos da produção e exploração industrial da informação, da cultura e do conhecimento. Esses autores mostram, de formas diferentes, que bens simbólicos, ante as possibilidades técnico-sociais de se converterem em (ou se manterem como) bens acessíveis a todos, são mantidos artificialmente como propriedades privadas e escassas, por meio de monopólios temporários e artificiais (amparados em marcos normativos) e de ferramentas tecnológicas, para continuar a serem vendidas como mercadorias. A percepção desse processo só começou na primeira década do século XXI e veio se juntar às críticas e às esperanças democráticas anunciadas pelo ambiente internet (críticas essas bem sistematizadas em Vaz, 2004; Gomes, 2005).

É portanto sobre as redes telemáticas (principalmente a internet, a rede de redes), e sobre as possibilidades de digitalização de bens imateriais que incide a segunda ordem de controles tecnológicos que se pretende tratar. A análise da arquitetura, ou seja, do desenho, da composição orgânica e estruturação das redes digitais tem uma relevância que precisa ser reconhecida aqui. Porque o formato da comunicação broadcasting, rígida e estabilizada, condiciona a democratização da comunicação à exigência de mais canais de expressão aos diversos segmentos sociais, culturais e políticos – seja por meio da disponibilização de mais faixas de frequência do espectro eletromagnético, seja através da veiculação dessa heterogeneidade nos canais já legalmente estabelecidos. Num cenário de redes digitais, a democratização da comunicação e a diversidade cultural dependem (em grande parte, mas não unicamente) de uma arquitetura descentralizada, que assegure o livre fluxo de informações e a interatividade – que é limitada no modelo de comunicação broadcasting.

O trabalho de interpretação e análise realizado pelo jurista Lawrence Lessig a respeito dessa segunda ordem de controles e regulação passou a ser amplamente adotado no início da primeira década do século XXI. Apesar das críticas que recebeu, ela é útil por oferecer uma base de análise da conversão das redes digitais, de um espaço sem reis, presidentes e votações, (Lessig, 2006) em uma arquitetura panóptica que possibilita um amplo leque de controle sobre bens comuns.

Para Lessig, os controles sobre o ambiente digital (e aos bens imateriais que aí transitam) podem ser vistos como uma normatividade paralela, ou externa, ao escrutínio dos canais democráticos de regulação. Com efeito, tanto leis quanto normas sociais são introjetadas pelos indivíduos maduros e integrados à sociedade. A aplicação das legislações aos comportamentos que contrariam o que definem tais leis é feita por intermédio de instituições cujo funcionamento é público. O que vem sendo chamado de regulação arquitetônica ou pelo código, no modelo de Lessig, funciona de forma diferente: as deliberações do código são dotadas de auto-executoriedade e de inflexibilidade, que não se verificam em nenhuma outra forma de regulação. Também caracteriza a regulação pelo código os efeitos a priori – a aplicação tradicional das leis por processos sociais dos quais participam instituições públicas se dá a posteriori (Lemos, 2005; Silveira, 2007; Lessig, 2001a e 2006; Castells, 2003). Isso, evidentemente, tem seus efeitos para as formas não corporativas de expressão, bem como para a produção e fruição de bens informacionais.

Lessig mostra que o “uso legítimo” dessa informação legalmente protegida está sendo sufocada pelo excesso de controle, de modo que o equilíbrio entre estímulo à produção da informação, cultura e conhecimento e a permissão de seu uso público estão sendo erodidos à medida que a informação é transformada em mercadoria e cada vez mais direcionada a mercados capazes de pagar muito.

Os motivos dessa reação são óbvios. A internet permite
uma propagação eficaz de conteúdo. Essa eficácia é uma
característica da maneira com a qual a internet foi
projetada. Mas, da perspectiva da indústria de conteúdo,
tal característica é um “bug”. A propagação eficaz de
conteúdo significa que os distribuidores terão grandes
problemas em controlar esse fluxo. Uma resposta óbvia a
essa eficiência é fazer com que a internet seja, então,
menos eficiente. Se a internet permite que a “pirataria”
exista, então, seguindo a lógica dessa reação,
deveríamos quebrar os joelhos da internet. (Lessig, 2005,
p. 199).

Ao mesmo tempo, como efeito do uso articulado dos marcos normativos que
garantem os monopólios temporários sobre bens informacionais e das tecnologias, os bens comuns disponíveis para usufruto público também são  suprimidos, como mostra Lemos (2005).

Modelo fechado versus modelo de fluxos
Logo no início de seu primeiro mandato, o governo Dilma sofreu um pequeno abalo – pequeno pois vindo de uma área marginalizada – de um dos setores que mais ativamente estiveram envolvidos em sua campanha presidencial. Em uma decisão que não foi precedida por nenhuma explicação, o Ministério da Cultura retirou da capa de seu site a licença Creative Commons, substituindo-a por uma frase mais genérica: “Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte” . A medida, de efeito prático restrito mas simbolicamente entendida como de grande dimensão, despertou a grita de um grupo diverso de ativistas
(músicos, artistas, intelectuais, jornalistas, desenvolvedores de software, juristas, entre outros) que atua sob a bandeira da “cultura livre”, um movimento cuja ideia principal é que as licenças “livres” para as obras culturais são decisivas num processo de democratização do acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A escolha da ministra Ana de Hollanda para o cargo, em nada envolvida com essa premissa, e a escolha subsequente de seus secretários, mais ligados às estruturas tradicionais de produção de bens culturais comercializados no mercado, já havia causado a insatisfação dos militantes da cultura livre, que viram na mudança da licença do site um motivo claro para endurecer as críticas à ministra e demonstrar como a nova administração estava rompendo compromissos de continuidade assumidos durante a campanha.

O debate público esquentou. O lado da cultura livre passou a atacar com polarizações em que o seu lado está classificado como novo (também aludindo à nova economia), aberto, democrático, digital, popular (de baixo), coletivo, de vanguarda; enquanto o outro seria velho, fechado, autoritário, elitista, individualista (da criação individual, solitária) e retrógrado. Os defensores da ministra se apressaram em rotular o Creative Commons como um movimento internacional e imperialista. Os defensores da ministra passaram a afirmarem-se como nacionalistas, pelo desenvolvimento de uma indústria cultural nacional e em favor da proteção a “verdadeiros criadores”; enquanto a cultura livre, em especial a Creative Commons, seria representação do imperialismo estadunidense, por uma atrofia não-profissional da cultura nacional e em favor de aproveitadores do trabalho alheio. (pequeno resumo aqui, aqui e aqui).

Esse tipo de polarização, parece claro, não interessa a uma análise acadêmica e aprofundada do tema, a não ser no caso de o objeto de análise ser como cada um dos lados representa o seu oposto. Até o momento, grande parte dos autores que vem trabalhando com o tema tem se mostrado em alguma medida identificada com um dos lados dessa disputa (Lessig, 2005; Benkler, 2006), o da cultura livre, por identificar nela, no mínimo, um potencial interessante de democratização do acesso à cultura (Lessig, 2005) e, nas visões mais extremas, uma possibilidade de alteração mesmo das estruturas produtivas dessa indústria que tem como produto o imaterial (Bauwens, 2005).

Porém, há uma literatura emergente (um bom exemplo) que coloca em xeque esse ponto de vista um tanto quanto edulcorado de constituição da cultura livre como alternativa para se enfrentar os novos cercamentos que se constituem no ambiente digital. Fazendo uma crítica calcada principalmente no marxismo, esses autores aprofundam a análise sobre como esses novos sistemas de produção e distribuição do imaterial trazem algumas contradições em seu bojo, mostrando como a disputa não pode ser descrita somente em termos de fechamento e abertura, ou de velha ordem elitista-monopolista e novo modelo descentralizado-igualitário. Uma cenário mais preciso das disputas que vêm acontecendo parece ser descrito pelo conflito entre um modelo industrial tradicional de produção tecnológica e cultural, calcado na exploração da venda de bens imateriais concretizados antes em suportes físicos e hoje em amarras jurídicas e tecnológicas; e outro calcado na exploração dos fluxos, da circulação, do trânsito desses bens imateriais. Igualmente, esse novo modelo estaria se baseando na produção colaborativa, descentralizada, feita por sujeitos que abdicam de seus direitos autorais em nome da construção do “comum”, do commons criativo que pode ser livremente reaproveitado por outro que, de sua parte, também insere sua contribuição livre. Contudo, esse “comum”, integrado com serviços ou outros produtos licenciados de maneira proprietária, vira fonte essencial de renda para novas empresas de tecnologia de informação , ou vantagem estratégica para atores em posições privilegiadas, capazes de extrair ganho material ou simbólico.

A questão aqui não é entender os dois lados dessa disputa, o livre e o proprietário, como equivalentes, mas trazer elementos que mostram como os novos cercamentos não são o único empecilho à constituição de um ambiente e de práticas mais colaborativas, horizontais e democráticas de produção do imaterial, de construção de condições de igualdade entre os agentes.

Em Animal Spirits: a bestiary of the commons, Pasquinelli (2008) vai buscar nos escritos de Michel Serres (1980) a imagem do parasita para ilustrar a relação entre a produção em rede e aqueles que se alimentam dela. Segundo essa descrição do parasita, a relação dada é assimétrica, “a troca de energia entre organismos nunca é inteiramente igual, mas sempre envolve um parasita roubando energia e a produção excedente de outro organismo” (Pasquinelli, 2008: 46). O parasita poderia até estabelecer um certo equilíbrio com o hospedeiro, mas a relação também se configura como de radical exploração e especulação. “O parasita não é um vampiro, mas um simbionte. Nesse sentido, a relação entre o a máquina e o humano é uma relação de desejo mútuo, de sedução e fetichismo. Do mesmo modo, mesmo a economia do parasita imaterial não é baseada em exploração direta ou extração de lucro” (Pasquinelli, 2008: 64).

É necessário objetivar aqui o que Pasquinelli comenta teoricamente a partir de analogias. O processo de digitalização da cultura, da produção cultural, de transformação de boa parte da criação humana em códigos informáticos; o processo de intensificação de uso da internet não só em atividades cotidianas de comunicação como também para a produção das mais variadas formas de expressão humana (jornalismo, literatura, artes gráficas, música, vídeo etc), foram acompanhados pelo crescimento e imensa ascensão econômica das empresas de tecnologia. Seriam elas esses parasitas, esses entes que estabelecem seus lucros pela exploração do trânsito de códigos informáticos, do gerenciamento do fluxo das informações, da criação de ambientes para que os indivíduos possam expor a si mesmo e a suas produções íntimas, da venda de anúncios voltados a esses mesmos usuários que têm seus perfis extraídos a partir de suas atividades cotidianas na rede. Trata-se dessa relação simbiótica, em que esses usuários podem usufruir de um espaço de comunicação inexistente no passado, mas que não lhes é ofertado gratuitamente ou mesmo em retribuição equivalente, e sim com extração de mais-valia.

Como se sabe, esse processo está relacionado a aspectos das mudanças pelas quais passa o capitalismo pós-industrial – sobretudo naquilo que se refere à crise da noção de valor. Se no capitalismo pós-industrial não é mais no produto, na matéria, que se concentra o centro do valor, mas no conhecimento, na forma de se organizar e modelar a inteligência coletiva, essa interpretação assume que nas sociedades com alta densidade de informação, “a produção não diz respeito somente aos recursos econômicos, mas investe em relações sociais, símbolos, identidade, necessidades individuais”. De modo que o “controle sobre a produção social não coincide com a propriedade por parte de um grupo social reconhecível, mas se move, ao contrário, rumo aos grandes aparatos de decisão técnica e política”, (Melucci, 2001, p. 79).

Se “produzir não significa mais transformar os recursos naturais e humanos em mercadorias para a troca, organizando as formas da produção, dividindo o trabalho e integrando-o no complexo técnico-humano da fábrica”, significando ao “contrário, controlar sistemas complexos de informações, de símbolos, de relações sociais”, (Melucci, 2001, p.80), a disputa pelas condições que tornam possível a produção social emoldura mais uma (nova) contagem de corpos:
Quem exerce essa produção? Como ela é feita? Com quais instrumentos? Mediante que condições essa produção social é compartilhada por terceiros? Como essa produção social é transformada, apreendida, apropriada?

O contínuo processo de descentramento das noções clássicas de indústria, produção, riqueza; assim como o deslocamento da noção estabelecida de valor se refletem em novas e surpreendentes relações entre os poderes e as divisões de classe, a natureza da mercadoria e, claro, com os seres vivos. A força da invenção das vidas (Lazzarato, 2001) expressa a mudança do centro de gravidade da produção capitalista a que se referiu Yan Moulier Boutang (2004): ela é imaterial e se baseia na improvisação contínua, na comunicação, nas subjetividades culturalmente construídas, nas relações afetivas, no cotidiano sensitivo das comunidades envolvidas.

O trabalho imaterial que se desprende dessas potencialidades está afinado com aquilo que André Gorz pontuou como sendo o “trabalho da produção de si” (Gorz, 2005).  Esse autor ponta justamente uma crise da noção de valor, e a necessidade de considerar “a importância decisiva dos recursos que, como a  inteligência coletiva, não têm equivalentes, não são quantificáveis nem mensuráveis, e que consequentemente não são permutáveis no mercado”, (Ibid, . 61). O ponto de partida e base dessa redefinição é uma concepção de riqueza que aponta para as relações sociais, para as trocas multilaterais de necessidades, capacidades, satisfações, das forças produtivas. Há aqui um processo de descentramento da origem da riqueza que flagra a inadequação das unidades de valor e de tempo para medir o saber. Gorz menciona que, nesse sentido, a superação do capitalismo se define como uma necessária superação do produtivismo.

Antecipando alguns dos processos que trataremos mais à frente, aliás, Guattari já escrevia que “Agora é a máquina que irá ficar sob o controle da subjetividade, não de uma subjetividade humana re-territorializada, mas de uma subjetividade maquínica de um novo gênero”, (Guattari, 1996, p. 186).

Pasquinelli localiza entre os militantes da Cultura Livre e do Software Livre o mascaramento dessa relação desigual. O nome dessa crença seria digitalismo e sua base estaria no trabalho de reputados acadêmicos, como Lawrence Lessig, já mencionado acima, e Yochai Benkler – entre outros – bastante citados pelos militantes dos movimentos.

O digitalismo é, por agora, uma designação básica para acresçapopularizada
de que a comunicação por internetpode ser livre de qualquer forma de
exploração e vainaturalmente evoluir em direção a uma sociedade depares
em igualdade. De uma perspectiva econômica, osadvogados do digitalismo
acreditam que a reproduçãodigital ‘livre de energia’ pode afetar os modos
gastadoresde energia de produção material. Digitalismo é um termogeral
para uma atitude que persiste em vários graus emmuitas subculturas
contemporâneas como os apoiadoresdo software livre, do Creative Commons,
do mundo daarte inspirado pelo código aberto, das formas de ativismo baseadas
na internet etc. No paradigma digitalista, anoção de produção por pares
tem um papel central: cadanó da rede tem virtualmente o mesmo poder
do quequalquer outro. O digitalismo adere à crença de que a rede é uma
democracia horizontal de nós que produzem e trocam em base igual” (Pasquinelli, 2008: 66)

Pasquinelli identifica ainda que a contribuição nesse ambiente colaborativo de produção digital não seria “livre” e desinteressada como apregoa o digitalismo. Em um ambiente econômico como o atual, de redução do quadro de empregados das empresas, empregos com vínculos precários e não formalizados – ainda que glamorizados, como nas grandes corporações que contratam executivos como pessoas jurídicas e os chamam de “associados” (López-Ruiz, 2004) -, de outsourcing e intensa competição entre os funcionários, sejam os artistas, sejam os programadores, sejam os jornalistas ou os escritores, são levados a, no mínimo, disponibilizarem sua produção na rede, como estratégia para a construção de uma imagem de si no mundo dos códigos que, em algum momento, possa ser conectada ao mundo físico e concreto e gere alguma oportunidade de emprego ou renda eventual. Nos encontros de software livre funcionários de grandes empresas (como Google), apregoam aos candidatos a funcionários que produzir código livre é bom para a internet, para a comunidade, mas também para o indivíduo, que pode ser notado pela grande empresa e conseguir um bom trabalho (Evangelista, 2010).

O usufruto desse “valor excedente” que aponta Pasquinelli, a alocação dessa mais valia de uma para outra entidade econômica, pode ser feito por grandes organizações (privadas ou estatais) mas também por outros indivíduos em melhor posição para se beneficiar do “excesso de energia” (para usar um termo do autor). Não se trata apenas de empresas com estruturas materiais, posições de mercados mais vantajosas, mas também de seres humanos melhor posicionados em termos de relação de parentesco, classe, renda, etnia, relações sociais, que conseguem obter mais benefícios na exploração da produção livre.

A própria introdução da ideia de Creative Commons no Brasil fornece um exemplo claro de o quanto os indivíduos e instituições não são nós equivalentes, mas possuem assimetrias. Diversos grupos de ativistas, artistas e intelectuais já trabalhavam com idéias próximas à de Creative Commons em atividades espalhadas pelo país, alguns sem mesmo conhecerem a iniciativa estadunidense3. Porém, a entrada da iniciativa no Brasil deu-se por intermédio de advogados da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, alguns deles tendo contato com a Creative Commons por estudarem em cursos no exterior.

Tendo se tornado porta de entrada para os representantes internacionais e assumindo a posição de representantes oficiais da iniciativa no Brasil, os indivíduos viram crescer seu prestígio na mídia e no meio acadêmico, por vezes também conseguindo vantagens econômicas.

Observação similar sobre o aproveitamento dos fluxos da rede pelas grandes corporações é feita por Jakobsson e Stiernstedt (2010). Eles analisam o paradoxo no qual apenas alguns dos serviços do que se convencionou chamar Web 2.0 recebem aplausos e legitimação, enquanto outros são perseguidos por estimularem a pirataria. A comparação principal é entre serviços como Napster e BitTorrent, cujas empresas que o exploram são alvo frequente de processos legais enquanto YouTube ou Facebook, geridos por grandes e influentes empresas, são igualmente veículo para violações de copyright mas são usados pelo próprio por Estados como ferramentas de controle e plataformas para monitoramento e também como meio de comunicação; e até mesmo pela Unesco.

“Propomos que a criação de valor na Web 2.0 acontece por um processo
de destituição de posse (dispossession), o qual é, ao menos em parte,
apoiado pelo poder do Estado e do sistema legal. Ignorando o copyright
e direitos de privacidade, ao invés de com a ajuda do copyright, empresas
web tem obtido salvo-conduto livre para destituir posse e extrair valores
dos commons culturais e, com isso, pavimentar uma nova ordem econômica
na internet. Nosso argumento é que a preservação forçada de direitos
de propriedade com relação a bens informacionais não é a única razão
pela qual os commons estão sendo ameaçados ou uma verdadeira cultura
participativa está sendo impedida de se desenvolver. Ao invés de sermos
pegos no emaranhado de dicotomias da Web 2.0 entre a forte preservação
de direitos autorais ou o relaxamento das amarras do copyright, o ponto
cardeal é a quem é permitido os direitos a seus produtos que derivam da
criatividade cultural e do trabalho intelectual e em que circunstâncias esses
direitos são mantidos. Neste momento, para a linha de frente da nova
economia é dada alguma margem de manobra, enquanto seus modelos de
negócio são testados e estabelecidos. Ao mesmo tempo, os chamados
“usuários” são cada vez mais vigiados em seu uso das mídias (vigilância
motivada ou não pela necessidade de se garantir os copyright), enquanto
ao mesmo tempo estes são legalmente destituídos da posse da sua própria
produção criativa em sites como Google, YouTube ou Facebook. De um
lado a propriedade intelectual é enrijecida e reforçada, de outro é anulada.

Os autores citam alguns exemplos a partir dos quais fica mais fácil visualizar esse duplo movimento de reforço e relaxamento da propriedade intelectual. O mais claro deles talvez seja o YouTube, o site de publicação de vídeos dos usuários cujo dono é a Google.

Haveria uma linha muito tênue entre esse serviço e outros sites os quais são classificados como estimuladores da pirataria (como hospedeiros de arquivos torrent como o Pirate Bay, constantemente alvo de processos). Grande parte do conteúdo publicado no YouTube é de conteúdo protegido, enviado por usuários não detentores do copyright – os gerentes do serviço retiram esses conteúdos após notificação feita pelos donos legais da propriedade intelectual.

A prática de envio de material cujo direito é de outrem viola as normas explícitas do serviço, mas é claro que é esse material o grande atrativo para o grande acesso ao site. Ao mesmo tempo, haveria violação (e comércio) da privacidade dos indivíduos, dado que o site pode conter imagens de pessoas – capturadas na rua ou em momentos íntimos – que nunca saberão que foram objeto de filmagem ou que o vídeo foi ali compartilhado. Diferente de uma grande empresa que possui direitos sobre os vídeos de um grupo musical, por exemplo, o cidadão comum não possui meios para verificar esse tipo de violação.

Jakobsson e Stiernstedt (2010) examinam ainda dois outros casos de destituição de posse: Facebook, o site dominante entre as redes sociais; e Adsense, da Google, o algorítimo de leitura automatizada de conteúdos, capaz de escolher anúncios personalizados. Para os autores, o Facebook é uma “máquina de gerar perfis”, que digitaliza relações existentes no âmbito social e lhes dá a forma de uma rede. Essa geração de perfis é um processo complexo, pois não envolve somente as informações pessoais que os sujeitos inserem sobre si, mas todo um conjunto de dados que oferecem ao terem a possibilidade de linkarem, comentarem e relacionarem conteúdos no site. A
empresa obtém recursos ao ser o elo de ligação entre os usuários de seu sistema e outras companhias anunciantes.

Dessa forma, estas constróem laços afetivos, vínculos emocionais entre suas marcas e as redes sociais. Já o Adsense funcionaria de maneira semelhante ao mecanismo de busca da Google, incorporando dados fornecidos pelos usuários para produzir interpretações sobre o conteúdo. O mecanismo de busca parte dos links feitos na rede aos diversos sites para definir a ordem de exibição dos resultados alcançados pela busca. Faz uso também de bases de dados como a Wikipédia para melhorar seu algoritmo, aprimorar a interpretação sobre a inter-relação das palavras. No Adsense, esse conhecimento é utilizado para definir anúncios de acordo com o conteúdo exibido na página. Hoje, por meio do Adsense, a Google transformou-se na maior empresa de publicidade da rede, intermediando a relação entre anunciantes e produtores de conteúdo – desde micro, como blogueiros, a grandes produtores, como jornais.

Mas, se estamos aqui falando de conteúdos digitalizados, os quais podem ser reproduzidos infinitamente sem que o seu detentor perca a posse desse bem, como se pode falar em algo como “destituição de posse”? Jakobsson e Stiernstedt (2010) argumentam que a instrumentalização da produção social na Web 2.0 não significa que essa produção está sendo sugada e levada para outro lugar, mas que estamos sendo despossuídos do significado e propósito dessa coletividade, da nossa noção de posse de nós mesmos e da autonomia da nossa imaginação. Em direção semelhante, Pasquinelli (2008) questiona a ideia de “informação não-rival”, tão propagada por Benkler (2006) e
Lessig (2001b). Segundo ele, a rivalidade não é produzida pelas cópias digitais, mas pela fricção destas com a economia real, com contextos materiais e recursos limitados. “Por exemplo, a atenção é crucial para o consumo de qualquer ‘commodity cognitiva’ como a música, mas a atenção é um recurso limitado e material”.

Evangelista (2010) faz um comentário semelhante ao apontar a existência de competição dentro do ecossistema dos sistemas operacionais livres (as diversas distribuições de GNU/Linux) e destas com os sistemas proprietários. Nesse sentido, pode-se apontar também para a competição entre os commons digitais que efetivamente usam licenças livres (que permitem não somente o uso, mas também a cópia e a alteração por outro autor, possibilitando a criação de uma cadeia produtiva) e aqueles também possivelmente licenciados com uma licença Creative Commons mas que bloqueiam o re-uso ou reprodução.

O selo Creative Commons engloba um conjunto amplo de licenças, desde muito permissivas a bastante restritivas, refletindo um posicionamento da entidade calcado na ideia de que cabe ao autor o direito de escolha sobre o licenciamento. Do mesmo modo, pode-se afirmar que conteúdos não livres, mas disponibilizados em sites como YouTube – no processo que descrevem Jakobsson e Stiernstedt (2010) – disputam a atenção dos usuários e acabam por tomar o lugar e dificultar a popularização dos commons digitais.

Nesse sentido, é necessário observar o processo pelo qual passa a internet a partir da consolidação de redes sociais como o Facebook, o próprio Youtube e, mais recentemente, a rede social criada pela Google para concorrer com o Facebook, o Google Plus. Nesse processo, o que se verifica é a atualização dos fechamentos aos commons de informação, uma das matérias-primas à liberdade que marcou a história da internet desde seu nascimento.

O Facebook exemplifica de forma paradigmática esse processo em andamento na medida em que seu modelo de negócio vislumbra conquistar o monopólio. A principal maneira pela qual o Facebook e outras redes re-editam de forma atualizada a lógica do cercamento é eloquentemente bem exposto na crítica que TIM Berners Lee  faz ao serviço, por ser um dos que isola de forma mais profunda do restante da web as informações postadas por seus usuários, ameaçando assim duas das mais caras características da rede, sua universalidade e sua descentralidade: a) ao não permitir que informações produzidas e publicadas em sites de rede social circulem livremente (você só as acessa se estiver vinculado ao banco de dados da empresa) esses projetos trabalham pela destruição da universalidade da web, que é uma de suas características mais fundamentais; b) seu crescimento exagerado conforma um monopólio que acabará por limitar a inovação.

E continua:

Esse isolamento acontece porque cada fragmento de
informação não tem um URI. Conexões entre dados
existem apenas dentro de um site; quanto mais dados
você fornece, mais fica “trancado” dentro dele. Sua rede
social torna-se assim uma plataforma central – um silo
fechado de conteúdo, que não lhe dá pleno controle sobre
suas próprias informações. À medida que esse tipo de
arquitetura se generaliza, a web torna-se cada vez mais
fragmentada. O perigo disso é que um site de
relacionamento social – ou um portal de busca, ou um
navegador – cresce tanto que se torna um monopólio,
limitando as inovações.

Esse cerco à internet livre já havia sido identificado por Manuel Castells na emergência de uma variedade de tecnologias de controle (para identificação, vigilância e investigação), suscitadas pelo interesses entrelaçados do comércio e dos governos – mais especificamente interesses compartilhados entre governos conservadores, indústria da propriedade cultural, empresas de telefonia e novos players do mundo das redes, com diferentes níveis de envolvimento de cada um desses atores (Castells, 2003). Mas a atualização da lógica do cercamento aqui é de uma outra natureza. Jakobsson e Stiernstedt (2010) falam sobre o estado de exceção da lei – entendido como ausência de normas – de que gozam alguns dos sites da Web 2.0.

Isto permite a exploração dos produtos culturais que possuem restrições de copyright e que, como dissemos, competem com os commons digitais livremente licenciados. Hoje, viveríamos um momento mais de medidas administrativas do que de aplicação da letra da lei, um momento em que o endurecimento do copyright e sua violação pelos maiores serviços da rede não se contradizem. Trata-se de um momento de reconstrução da economia da rede.

Contudo, as licenças livres – sejam para a produção cultural, sejam para a produção de software – em si não oferecem garantia de anulação desse processo de uso parasita, nos termos de Pasquinelli, ou de destituição de posse, como afirmam Jakobsson e Stiernstedt (2010). Nesse sentido, o ambiente de produção de software livre traz exemplos de como as grandes empresas de software têm se articulado no sentido de se tornarem híbridas, ou seja, articularem os benefícios comerciais do software livre com vantagens do modelo livre e aberto de desenvolvimento. Como desfrutam de posição de força e estratégica no mercado de informática, são capazes de obter maiores ganhos.

Presente no Fórum de Internacional de Software Livre de 2008, o executivo Luiz Fernando Maluf, da Sun Microsystems – que mais tarde veio a ser adquirida pela Oracle – deu entrevista à agência Reuters. Intitulada “Software livre não é decisão ideológica, diz diretor da Sun”, a matéria mostra a expectativa com relação ao potencial do software livre e aponta que seu modelo não passaria de uma mudança “matemática”, de “modelo de
negócio”. A lógica do próprio capitalismo e da competição levaria a essa transformação.

Para a Sun Microsystems, uma das primeiras grandes
companhias de tecnologia a apoiar a abertura dos
códigos-fonte de software à comunidade de
desenvolvedores, será muito difícil uma empresa de
tecnologia sobreviver no modelo antigo de negócios,
baseado em sistemas fechados e pagamento de
royalties.
(…)
O outro modelo [livre e aberto] envolve o que ele classifica
como “economia de rede”, onde todo o conhecimento é
compartilhado em uma rede de pesquisadores para que
uma empresa tenha acesso a inovações que sozinha não
teria condições de fazer.

Ele citou o caso da tecnologia Java, criada nas dependências da Sun e que conta hoje com algo como 30 milhões de desenvolvedores. “Esse grupo gera inovação com uma velocidade enorme”, afirmou Maluf. Além disso, por se tratar de um contingente tão grande, é possível envolver pessoas não tão especializadas, o que reduz o custo do desenvolvimento e acelera a chegada de cada novo produto ao mercado, explicou.

Tempo de acesso ao mercado é
algo vital em tempos de economia digital”,
afirmou o executivo à Reuters. (…) “Os dois
modelos são antagônicos na era da
economia digital”, reiterou. (…) Ele
citou o caso do Google como um exemplo da rapidez com
que uma companhia pode se beneficiar da escolha pelo
modelo aberto. “Quem era essa empresa três anos
atrás?”.
(…)

Citada como exemplo de desenvolvimento aberto, a Google, com seu sistema operacional para celulares nomeado Android, é um consistente exemplo de controle rígido de um ambiente aberto de desenvolvimento, que garante vantagens competitivas para a empresa. Contrariando o discurso meritocrático constantemente presente nos projetos de software open source, a empresa procura basear a aceitação de contribuições não em razões de qualidade mas em função de suas estratégias comerciais. (Vieira, 2011)

Todo o modelo do Android, de uma maneira geral, foi montado para fazer o melhor uso de uma base pré-existente de software livre e conectá-la, porém sem integração, a um novo conjunto de softwares, também livres, mas cujo gerenciamento ficasse nas mãos da Google. Assim, pode-se evitar problemas jurídicos com o software livre de base – o kernel Linux, licenciado sob GPL, uma licença copyleft – e construir um outro módulo, também livre, porém licenciado sob Apache – uma licença mais permissiva, que permite que o código livre se torne proprietário –, que é entregue a empresas parceiras para desenvolvimento de aplicativos para o sistema operacional. Com isso, tem-se um sistema livre voltado a desenvolvedores, que contudo ainda não é o sistema final a ser instalado nos celulares. Nos aparelhos, a empresa complementa o software livre com outros que são proprietários e sem os quais os aparelhos de telefones não são funcionais

O que a empresa consegue então é, a partir de sua posição dominante, alavancar um sistema de colaboração que produz um produto que, em teoria, é livre, ou seja poderia ser utilizado por qualquer outra empresa ou conjunto de indivíduos interessado em melhorá-lo e instalá-lo em seus dispositivos. Porém, falta a esse produto partes fundamentais, de desenvolvimento caríssimo e irreal – sem contar bloqueios por patentes –, que tornam a tarefa praticamente impossível.

Considerações finais
O que a reflexão precedente procurou mostrar é que os processos de controle e de restrições mais recentes ao acesso a bens informacionais comuns (ou que poderiam ser comunitariamente gestados) lançam mão de recursos que vão além da articulação entre tecnologias e legislações. A atualização dos cercamentos aos commons na atual fase do capitalismo pós-industrial assume metodologias de produção social baseadas na horizontalidade das relações, em modelos de licenciamento aberto de bens informacionais e em iniciativas que de alguma forma “surfam” nas liberdades ou na violação da lei por parte dos usuários.

Está em processo uma costura de modelos de negócio que se situa entre a apropriação do comum a partir da criação artificial da escassez (século XX) e as virtuosas alternativas desenvolvidas a esta; que se insinua entre a centralidade da criação glorificada da autoria e a dinâmica em fluxo da produção coletiva; que opera sob um rígido controle o florescimento daquilo que, na inteligência coletiva, é passível de apropriação privada.

Ainda que as experiências de ações coletivas com tecnologias livres, as formas alternativas de licenciamento de bens imateriais, as metodologias de apropriação, aprendizado e ensino de tecnologias da informação e comunicação sejam portadores, sem redenção, de potencial emancipador e crítico; estas, ao existirem em um mundo de relações materiais, em que indivíduos lutam por sobrevivência e empresas criam estratégias visando a geração e ampliação de lucros, estão sujeitas a relações de mercado que concretamente podem neutralizar sua força. É em um contexto de reflexão sobre esses aspectos que este texto busca se inserir, de forma a promover uma análise contínua e baseada na materialidade.

Bibliografia
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LÓPEZ-RUIZ, Osvaldo. O “Ethos” dos Executivos das Transnacionais e o Espírito do Capitalismo. Tese de doutorado, Campinas, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de F

Ceia de Emaús, Caravaggio

Aloizio Mercadante, Ministro de C&T

A capacidade criativa desses coletivos de desenvolvedores de tecnologia
precisa ser incentivada, pois pode nos gerar inovações importantes

À medida que o acesso à internet se torna realidade em todas as camadas sociais, milhões de novos usuários desfrutam de suas facilidades e de seu potencial transformador. Ao mesmo tempo, aumenta a dependência da sociedade em relação à rede. Atualmente, mais de um terço das operações financeiras são feitas de modo virtual, e serviços essenciais de energia, de trânsito e de comunicações dependem cada vez mais dela.

Esses setores podem sofrer ataques cibernéticos com consequências imprevisíveis, e também o Estado brasileiro precisa se precaver. Por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Defesa estão trabalhando juntos para o desenvolvimento de tecnologias que permitirão prevenir, defender ou restabelecer serviços essenciais afetados por ataques dos chamados crackers.

Os crackers são criminosos, muitos dos quais nem mesmo sabem programar, sendo usuários avançados de softwares que não necessariamente desenvolveram.

Já os hackers são decifradores, desenvolvedores de softwares e hardwares que permitem adaptação ou construção de novas funcionalidades. Em geral, são jovens autodidatas e criadores de soluções inovadoras para a utilização de tecnologias da informação.

Quase todas as relações sociais existentes na sociedade existem na rede, inclusive os crimes. No entanto, não podemos iniciar um processo de cerceamento das liberdades na internet e de criminalização generalizada por episódios localizados, ainda que preocupantes, tampouco contribuir para simplificar o significado do movimento libertário e transformador que representa a comunidade hacker.

Esse movimento começou nos anos 1960, influenciado pela contracultura. O sociólogo Manuel Castells, em seu livro “A Galáxia da Internet”, deixou claro que a cultura hacker foi uma das formadoras da internet. A rede mundial de computadores não era o único modelo de rede digital. A França possuía a rede Minitel, completamente centralizada e fechada.

Já a internet tem sua inteligência distribuída, é completamente aberta, o que permite que hackers continuem criando soluções inovadoras, como as redes P2P, (do inglês “peer-to-peer”), sistema que permite o compartilhamento de informações conectando dois clientes e transformando o cliente em servidor e vice-versa. Isso a consolidou como uma rede sem centro, sem dono, cuja inteligência encontra-se nas máquinas dos usuários.

A experiência e a genialidade dos criadores de códigos não podem ser ignoradas. No início de julho, estive no Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre. Temos jovens desenvolvendo ciência e tecnologia fora da academia e das grandes empresas, hackers éticos que querem mais transparência e participação na relação com o Estado.
A capacidade criativa desses coletivos de desenvolvedores de tecnologia precisa ser reconhecida e incentivada, porque ela pode gerar inovações importantes para o nosso país. Felizmente, a ciência comunitária e as
tecnologias livres avançam, contribuindo para derrubar ditaduras e o pensamento conservador e preconceituoso.

Agora, no Brasil, a cultura hacker terá o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estamos  desenvolvendo um conjunto de políticas públicas para que essa promissora comunidade possa contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções para a sociedade.

ALOIZIO MERCADANTE, doutor em economia pela Unicamp, é ministro da
Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em Maio de 2012, quando as chuvas começam a parar, vai acontecer o Encontrão Hipertropical de MetaReciclagem: um evento organizado coletivamente, com o objetivo de promover o intercâmbio entre projetos do Brasil inteiro (e do exterior).

A programação e a produção serão construídas em rede (ajude aqui ou mande uma mensagem). A rede Metareciclagem está em busca de ações, projetos, coletivos e redes que adotem práticas de MetaReciclagem no dia a dia, e tenham o interesse em trocar, aprofundar-se, aprender e articular novos horizontes.

A MetaReciclagem não trata apenas de recondicionar computadores, mas de promover a apropriação crítica de tecnologias. A rede espera repetir o sucesso do Encontrão Intergalático e do Encontrão Transdimensional. São bem vindas ideias para programação, organização, financiamento, logística e parcerias.

Organizando aqui: http://rede.metareciclagem.org/wiki/EncontraoHiperTropical

No dia 24 de agosto começa o seminário Capitalismo Cognitivo, uma iniciativa do Laboratório Território e Comunicação – LABteC (PPGCO/UFRJ); do Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento – Liinc (IBICT-UFRJ), do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – PPGCI (IBICT-UFRJ) e da Rede Universidade Nômade.

Pra você que nessas horas é um privilegiado de morar no Rio e que ainda por cima tem preocupaçõe sobre o assunto, é uma boa oportunidade de ver gente como Giuseppe Cocco, Thierry Baudouin, Yann Moulier Boutang, Barbara Szaniecki e Samadeu discutindo alguns temas relacionados a inteligência coletiva, commons, capitalismo pós-industrial, Produção Compartilhada, Inovação e Democracia, entre outras coisas.

O link para inscrição fica nesse endereço: http://www.ppgci.ufrj.br/acontece/seminario_internacional/

PROGRAMA
24 DE AGOSTO
14:00 Sessão de abertura
Sarita Albagli, Giuseppe Cocco

14:30 Mesa 1: Entre a Crise do Capitalismo Global
e a Democracia em Rede
Peter Pal Pelbart – PUC-São Paulo
Giuseppe Cocco – ECO/UFRJ e PPGCI/IBICT – UFRJ
Raul Sanchez – Universidad Nómada, Madrid
Ivana Bentes – ECO – UFRJ
Coord: Sarita Albagli – IBICT

25 DE AGOSTO
9:00 Mesa 2: Cidade, Direitos Emergentes, MegaEventos
Tomas Herrero – Universitat Oberta de Catalunya
Alexandre Mendes – Defensor Público
Emilia de Souza – Associação dos Moradores do Horto (AMHOR)
Coordenação : Francisco Guimaraens -
Departamento de Direito – PUC-Rio

14:00 Mesa 3: Metropole: Crise da Governança e Novos Conflitos
Thierry Baudouin – CNRS França
Michele Collin – CNRS FRança
Jeroen Klink – UFABC
Gerardo Silva – UFABC
Coord.: Liz Rejane Issberner – IBICT

26 DE AGOSTO
9:00 Mesa 4: Produção Compartilhada, Inovação e Democracia
Gigi Roggero – Universidade de Bologna – Italia
Sergio Amadeu – UFABC
Vinicius Wu – Chefe de Gabinete do Governador Tarso Genro (RS)
Yann Moulier Boutang – UTC de Compiègne
(França)
Coord : Maria Lucia Maciel – UFRJ

14:00 Mesa 5: Cultura Viva, Trabalho Vivo
Pedro Barbosa – Universidade Nômade
Barbara Szaniecki – ESDI – UERJ
Javier Toret – Movimento Democracia Real Ya (Barcelona – Espanha)
Leonora Corsini – LabTec – UFRJ
Coord: Clóvis Lima – IBICT
COORDENAÇÃO:
Giuseppe Cocco, Sarita Albagli, Gerardo Silva, Leonora Corsini, Maria Lucia Maciel

LOCAL:
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
Auditório Ministro João Alberto Lins de Barros
Rua Lauro Muller, 455 – Botafogo
Rio de Janeiro – RJ

Que tal adicionar Stanford à sua lista de atividades acadêmicas? Acha caro? Nada… pense grande.

Começando agora em Outubro você poderá se juntar ao Professor Sebastian Thrun e o Diretor de P&D do Google, Peter Norvig, totalmente de graça, em uma versão online do curso (oficial) de Introdução à Inteligência Artificial da Universidade de Stanford.

Curtiu? Então anote aí na sua agenda: 10 de Outubro.

As aulas (em inglês) cobrirão assuntos como a representação do conhecimento, inferência, aprendizagem em máquinas, planejamento e game-playing, recuperação da informação, visão computadorizada e robótica.

O projeto tem a ambição de ser o maior curso online já lecionado. Pela origem e produtores, não é de se achar que seja uma promessinha blefada como as que vemos por aí à torto e a direito.

Agora, já antes que Santa Magda dos Flamewarianos baixe nos comentários, aos não-alunos de Stanford que terminarem o curso será oferecido apenas um certificado de conclusão no formato de carta acadêmica dos instructores, dizendo o quão bem você foi no curso e, é só.

O que por si só já vale (e muito) pela oportunidade e o nível do conhecimento adquirido, uma vez que o caboclo chegue de facto ao final da jornada de aulas.

De qualquer maneira, mesmo sendo um curso gratuito – e sem precedentes – as atividades serão extensas e com o mesmo padrão de ensino tradicional de Stanford, sem reposições e com um agenda recheada de assuntos ligados às disciplinas abordadas.

Se você quer ir até o fim e receber conhecimento de ponta em IA, a hora é essa. Dê uma olhada no vídeo de introdução do curso abaixo, com o convite feito pelo próprio Professor Thrun. A inscrição está logo abaixo.

As inscrições terminam em 20 de Setembro.

As aulas começam em 10 de Outubro e terminam dia 16 de Dezembro.

[There is a video that cannot be displayed in this feed. Visit the blog entry to see the video.]

Inscrições & Informações + o Syllabus do curso.

Simondon realça uma característica fundamental: só se constitui um tipo específico de objeto técnico na medida em que se passa de um modo abstrato para um modo concreto, um estado que faz do ser técnico um sistema inteiramente coerente com ele próprio, inteiramente unificado em relação ao meio natural (homens, outros animais, plantas).

Um exemplo de objeto pouco concretizado seria o “terno sob medida” feito por um alfaiate. Contudo, mesmo neste caso, o tecido utilizado já é produzido em série não podendo por isso ter características abstratas ou novas em relação a um tipo de tecido concreto já existente no mercado. A estandardização é o aspecto fundamental que permite a passagem do modo abstrato para o modo concreto de existência dos objetos técnicos. “O artsanato corresponde ao estado primitivo de evolução dos objetos técnicos, ou seja, ao estado abstrato; a indústria corresponde ao estado concreto. O caráter do objeto por medida que se encontra no produto do trabalho artesão é inessencial; ele resulta desta outra característica, essencial, do objeto técnico abstrato, que é o de ser baseado numa organização analítica, deixando sempre a via livre a novas possibilidades; estes possíveis são a manifestação  exterior de uma contingência interior. Se compararmos a coerência do trabalho técnico com a coerência do sistema de necessidades de utilização, é a coerência da utilização que vence porque o objeto técnico por medida  é de fato um objeto sem medida intrínseca; as suas normas vêm-lhe do exterior: não realizou ainda a sua coerência interna; não é um sistema do necessário; corresponde a um sistema aberto a exigências”.

Por outro lado, o objeto concreto da indústria adquire características diferentes: “o objeto adquiriu a sua coerência e o sistema de necessidades torna-se menos coerente que o sistema do objeto; as necessidades moldam-se pelo objeto técnico industrial, que adquire assim o poder de modelar uma civilização. É a utilização que se transforma num conjunto moldado pelas medidas do objeto técnico”.

E mais adiante ele escreve:

Simondon mostra-nos, de maneira extremamente convincente, que, da máquina a vapor até o motor a reação, que se encontra hoje nos aviões supersônicos, se assiste a um processo de concretização, que ele chama também de superdeterminação funcional. Isso significa que se você pega, por exemplo, na máquina a vapor, depois no motor Lenoir (o primeiro motor a explosão), depois no motor a Diesel, e finalmente no motor a reação, você constata que as funções da máquina a vapor são separadas e que elas podem mesmo ser desatreladas.

E depois ele nos diz:

Sem entrar em detalhes, isso quer dizer que quanto mais um objeto técnico evolui por essência (o que Simondon designa por sua concretização), mais ele fica indivisível e plurifuncional, logo, mais ele se aproxima da individualidade no sentido fortíssimo que essa palavra tem em biologia.

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Pois bem, me lembrei desse trecho do livro do homem (O Apelo do Objeto Técnico) por causa de um dilema que vivi na semana passada, entre vender ou não vender meu aparelho de vinil. Desde o primeiro momento em que vi que precisaria (e poderia) vende-lo não pensei duas vezes e o coloquei à venda pela bagatela de R$ 100. Isso, antes de perceber uma falha no sistema de passagem do braço, uma instabilidade no receiver que o deixava com uma vibração esquisita atrapalhando o som e mal contato dos fios. Como sabem os que possuem aparelho de vinil, essas falhas não são  nada demais para dispositivos com mais de 30 anos de funcionamento em ambiente húmido como é a lustrosa cidade do Recife.

A questão é que os aparelhos de vinis como o que eu tenho (um Spect 65 da Gradiente), se visto somente como o produto industrial, tem lá o que se chama de concretização, é um objeto concreto. Acontece que ele só funciona hoje em dia, alegrando minha casa e a mim, em grande medida por causa da artesania de seu Paulo, que trabalha lá na Rua Tobias Barreto no centrão do Recife. A via continua livre para novas possibilidades – ainda que essas possibilidades levem para o funcionamento ‘normal’ do equipamento. É a artesania, a adaptação criativa, o jeitinho que renovam a concretização do equipamento e isso não parece que é considerado por Simondon.

E ainda há mais. É claro que a coerência interna do equipamento está definida. Usa-se ele do jeito que a indústria previu: você chega com a sua bolacha, coloca daquele jeito, passa a agulha em cima e espera, o som é resultado dos sulcos no acetato, que geram vibrações, que se transformam em energia elétrica que se transformam e vibração sonora. Essa equação ainda está lá.

Mas qual o sentido que essa equação passa a ter quando a coerência do objeto técnico que se fala está morta, como a tecnologia que lhe faz funcionar? Ou seja, a indústria não contava que tanto e tão diverso afeto pudesse ser associado ao aparelho. Ou contava? A Gradiente projetou  linha Spect pensando no quanto ela seria sedutora, 30 anos depois? No quanto ela seria necessária para corações de acetato? A Gradiente considerou a saudade de quem não sabia que sentia saudade?

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Será que não seria mais acertado considerar como os objetos técnicos, mais ou menos concretizados, a possibilidade de seduzirem os sujeitos (nós) de formas que a indústria não considerava? Será que falta lágrimas, e expectativa, e afeto e memórias na equação de Simondon?

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O fato é que, depois de fazer os ajustes no meu equipamento e depois de ouvir num volume que aqui beirava o limite da irresponsabilidade de se morar num condomínio – com gente que não tem que gostar da galant lady – , é que eu percebi que não poderia me desfazer de meu Spect 65.

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Não tão fácil, não por tão pouco. E foi aí que eu lembrei do óbvio, que Deleuze e Parnet se referiram assim:

um agenciamento nunca é tecnológico, pelo contrário. Os utensílios pressupõem sempre uma máquina, e a máquina é sempre social antes de ser técnica. Há sempre uma máquina social que seleciona ou assigna os elementos técnicos usados. Um utensílio é marginal ou pouco usado, enquanto não existe uma máquina social ou agenciamento coletivo capaz de o tomar no seu phylum.

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Encontramos um cantinho na sala para o velho Spect 65 e as duas fantásticas caixas Sony que o fazem ser o melhor som da rua e eu um pouco mais sorridente.

Abaixo, o livro do português:

Jonatas Ferreira, Luiz Carlos Pinto e Maria Eduarda da Mota Rocha

Resumo

Há uma vasta literatura que produz uma crítica por atacado ao fenômeno tecnológico que constitui a quintessência das sociedades modernas. Citemos alguns nomes expressivos dessa tradição: Arendt e suas considerações acerca da redução da política ao labor; Marcuse e a idéia de unidimensionalidade da experiência humana nas sociedades de massa; Adorno e Horkheimer e sua crítica à razão instrumental e à indústria cultural; Heidegger e a leitura da tecnologia como disponibilização sem sentido do mundo, sua afirmação de que tecnologia e niilismo andam juntos; Virilio e suas ponderações sobre o caráter dromocrático, irrefletido de nossos envolvimentos com tecnologias de informação e comunicação. Há um enorme poder argumentativo nessas análises, mas elas pecam por constituir uma crítica por atacado, além de fornecer uma compreensão questionável do significado da tecnologia nas sociedades modernas. Claro, aqueles que vêem apenas oportunidades na sociedade de informação, como Pierre Lévy, incorrem em equívoco semelhante. A tecnologia não é unidimensional, nem mobilização sem sentido, tampouco nossa última esperança, mas um espaço ambíguo, e por isso político, no qual a diferença pode ser produzida. Através das experiências de mídia livre, verificaremos em que medida a resistência à instrumentalização da vida, à transformação da política em labor, tem sido produzida.

Introdução

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É atribuída a Heidegger a afirmação que diz ser a tecnologia o destino da civilização ocidental. Mas o que é mesmo a técnica? O que é mesmo a tecnologia? Como, e por que, eventualmente, a tecnologia constituiria a trajetória obrigatória da cultura ocidental – dentro da qual, de um modo muito particular, sul-americanos, latinos, inscrevemo-nos? Para o filósofo alemão, a resposta a essas questões passa pela constatação de que a civilização ocidental produziu um determinado tipo de encontro entre o ser humano e o mundo que o circunda, encontro que se caracteriza pela mobilização e aceleração constantes. E se há um projeto mobilizador que caracteriza o ocidente e, particularmente, o ocidente moderno, este não se realizaria nas proporções em que ele hoje se realiza sem que a própria comunicação entre os seres humanos fosse reduzida a essa compulsão pela performance, pela extração de energia do vivo e da matéria inanimada (FERREIRA, 2010). As tecnologias da informação e da comunicação, para Heidegger, constituiriam a consumação da metafísica em sua incapacidade de pensar a humanidade do ser humano fora dos limites deste projeto de controle total dos seres.

E a mobilização constante dos entes, a dinâmica que exaure a energia de tudo, seria apenas uma maneira de falar que o labor1 se tornou a única forma de pensar a relação que os seres humanos entre si, e estes com o mundo, estabelecem na cultura ocidental. O próprio convívio humano, neste contexto, já não nos coloca algo além da exaustão pelo trabalho. Tal constatação permite-nos perceber dois fatos: a tecnologia é uma questão política da maior importância; nos limites de nossa cultura, esta só é concebível a partir de um olhar transcendente sobre o mundo, aquele olhar de que Hannah Arendt fala na Condição Humana, o olhar do cosmonauta que vê a terra, parte integrante das possibilidades de seu ser, de uma perspectiva distanciada. Apenas essa distância garante a instrumentalidade da razão, apenas ela nos sentencia o labor como quintessência do político. Recentemente, Stephen Hawkin propôs que teríamos de nos acostumar com a ideia de que a terra iria se tornar inabitável, um planeta exaurido, arruinado pelos nossos envolvimentos técnicos, que precisaríamos pensar em abandonar o planeta. Curiosa solução técnica para um problema técnico – e que afinal não resolve nada.

Com vistas a alargar a compreensão das potencialidades das novas tecnologias, podemos partir da crítica à redução do trabalho ao labor. Como diz a Arendt, o trabalho e seu produto, o artefato humano, emprestam certa permanência e durabilidade à futilidade da vida mortal. O labor, pelo contrário, não deixa frutos a não ser a própria continuidade da vida. O resultado de seu esforço é consumido quase tão depressa quanto seu dispêndio (ARENDT, 1997, p. 98). O desenvolvimento das forças produtivas poderia liberar um crescente contingente humano de uma parte desse esforço, redirecionando-o para a produção de artefatos que possam povoar a vida humana. Mas, segundo Arendt, não foi isso que aconteceu. As horas vagas do “animal laborans” não foram ocupadas com atividades do “homo faber”; pelo contrário, foram absorvidas pelas práticas de consumo, complementares ao labor. A autora assinala: “O perigo é que tal sociedade, deslumbrada ante a abundancia de sua crescente fertilidade e presa ao suave funcionamento de um processo interminável, já não seria capaz de reconhecer a sua própria futilidade – a futilidade de uma vida que ‘não se fixa nem se realiza em coisa alguma que seja permanente, que continue a existir após terminado o labor’ ” (ARENDT, 1997:148 – citando Smith, no final). Labor e consumo são dois estágios de um mesmo processo imposto ao homem pelas necessidades da vida. Não é através do consumo que as atividades humanas escaparão à exigência de assegurar as coisas necessárias à vida e de produzi-las em abundancia. O que quer que façamos, devemos faze-lo para “ganhar o próprio sustento”, eis o veredito da sociedade (1997: 139). Neste sentido, uma “sociedade de consumo”, para Arendt representa o perigo de que toda a produtividade humana seja sugada por um processo vital intensificado em um ciclo natural eternamente repetido.

Há, portanto, na civilização ocidental uma compulsão à repetição, um esquecimento trágico da possibilidade de pensar uma relação não instrumental com o mundo e com a vida. A tradução desse esquecimento seria a própria tecnologia, seu elemento matematizador, seu saber antecipador que, enquanto tal, é sempre capaz de enquadrar, arquivar os seres animados e inanimados em uma bocejo entediado: “É apenas mais do mesmo”. Na Dialética do Esclarecimento, mais exatamente no excurso que ali é feito à obra de Sade, Adorno e Horkheimer já falaram sobre isso, sobre a incapacidade de a cultura moderna estabelecer relações sociais em que alguma forma de pathos prevaleça e não a distância do cálculo (ADORNO E HORKHEIMER, 1985). Mais contemporaneamente, poderemos também dizer que a cultura do espetáculo, do consumo, da produção de celebridades efêmeras, das tragédias descartáveis, é necessariamente tecnológica precisamente no sentido já identificado por Heidegger, Arendt, Horkheimer, Adorno: apenas a mobilização distanciada dos entes é aqui a regra. É isso que permite que e demanda uma estética do horror nos seja apresentada em filmes, noticiários televisivos etc. De que outra forma, senão através do horror, do mórbido, das tragédias descartáveis, nossa atenção seria, mesmo que momentaneamente, capturada?

Mais radicalmente, ainda, poderíamos suspeitar de que sob o gesto de Prometeu, sob a perspectiva de afastar de nosso cotidiano a inexorabilidade de nossa mortalidade, através de instrumentos, de artefatos que nos abrigam, protegem, ampliam nossas faculdades, ou seja, sob a técnica, haja o perigo de que tudo se encontre esquecido precisamente quando alcança exposição total. Uma vez mais, o desespero cultural de Adorno e Horkheimer nos ocorre como ilustração de uma crítica absoluta à tecnologia. E sem chegar àquele extremo, àquele desespero, poderíamos também recordar o Heidegger de Cartas sobre o Humanismo que afirma ser a tecnologia algo que mostra, exibe, disseca, escondendo.

Eventualmente, há aspectos na contribuição heideggeriana que precisam ser desenvolvidos. Por não empreender esse esforço, as análises de Arendt, Horkheimer, Adorno, debitárias daquela outra, erram por apresentar uma percepção unidimensional, catastrófica da técnica e da tecnologia. Acreditamos, por outro lado, perceber uma ambigüidade fundamental no âmbito da própria técnica – uma aporia que deve ser compreendida como uma dimensão fundamental da própria finitude humana, e não como traço de uma ou outra cultura específica. Com Derrida e Stiegler, podemos afirmar que a técnica é aquilo que, constituindo nosso horizonte, afasta de nosso cotidiano a nossa mortalidade, mas, por outro lado, destina-nos irremediavelmente a nunca esquecer dessa mortalidade. A técnica, e a tecnologia, são portanto ambíguas, abrem-se em aporias que são a força mesmo de sua dinâmica, são, em suma, humanas. E essa é sua força política, aquilo que põem em suspensão, mas não elimina, a possibilidade de que não estejamos fadados ao niilismo cultural, ao labor sem sentido.

O espaço político que Arendt percebe como eixo da cultura ocidental, e mais radicalmente de nossa condição moderna, o automatismo de não ver outra perspectiva existencial, cultural que não a mobilização perpétua dos seres, sua exaustão, é de fato uma constatação tão importante quanto apavorante. Mas há ali um político que já não pode ser política, uma dimensão do político que aborta sempre a possibilidade do conflito, do dissenso. Acreditamos, por outro lado, que, como coisa humana e fundamentalmente aporética, a tecnologia e a técnica, abrem novamente a questão da produção da diferença, a outra possibilidade. E isso não como utopia que não nos diz organicamente respeito, mas como possibilidade não garantida nas tragédias daquilo que há. Derrida, Stiegler nos chamam atenção para nossa condição de seres protéticos, seres para quem o mundo é sempre o mundo da mediação tecnológica. Tecnologia é o rastro daquilo que perdura, da tradição, se quiserem um jargão mais próximo das ciências sociais, mas o que perdura não pode ser entendido sem um conflito intestino, sem as violências que configuram o horizonte das coisas possíveis. Se a tecnologia é o destino das sociedades ocidentais, é preciso manter em aberta a perspectiva de que o mundo técnico não seja unidimensional (FERREIRA, 2010).

Existe uma farta literatura que discorre sobre as novas tecnologias como algo que produz seres híbridos – em especial, aquelas que se desenvolvem sob a influência da cibernética, o que não deixa muita coisa de fora. Ciborgues, falava-se na década de 1990 (HARAWAY, 1991; BELL e KENNEDY, 2000; GRAY, FIGUEROA-SARRIERA, MENTOR, 1995). Havia ali um Futurismo requentado, uma esperança irônica de libertação pela técnica, no que pese um diagnóstico interessante acerca de estruturas tradicionais de poder. “Feministas ciborgues devem argumentar que ‘nós’ não queremos mais a unidade da matriz natural e que não há construção que seja uma totalidade. Inocência, e a insistência que culmina com a vitimização enquanto fundamento para insight, tem feito muito dano” (HARAWAY, 1991, 157). E: “Culturas high-tech desafiam esses dualismos de maneiras intrigantes. Não fica claro quem produz e que é produzido na relação entre o humano e a máquina” (Ibid., p. 177). Esse mesmo Futurismo é, por vezes, tomado como perspectiva distópica; a tecnologia contemporânea esmaga a subjetividade, desorienta, cria apenas simulação sem realidade. Citaríamos aqui, sobretudo, Baudrillard e Virilio. “A inteligência dromocrática não se exerce contra um adversário militar mais ou menos determinado; ela se exerce como um assalto permanente ao mundo e através dele, como um assalto à natureza do homem. O desaparecimento da fauna e da flora, a anulação das economias naturais, são apenas a lenta preparação de destruições mais brutais” (VIRILIO, 1997, p. 69). Mas, já afirmamos acima, nossa condição é protética em um sentido completamente diferente do que aquele primeiro conjunto de referências propunha – e, assim, também não pode aceitar candidamente o tom catastrófico que este segundo conjunto de referências alardeia. Pois, na medida em que o espaço técnico é um espaço de “indecibilidade” e ao mesmo tempo de decisões precárias, de esquecimento, de “hypomnésis” e ao mesmo tempo de rememoração, ele é um espaço político em que uma alternativa à reificação, instrumentalização, ao empobrecimento existencial pode ser pensada (DERRIDA, 2001).

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O ensaio que propomos, todavia, não tem um cunho apenas teórico. Partindo das constatações críticas que formulamos acima, de fato, só poderíamos nos orientar através da investigação concreta dos horizontes políticos abertos na sociedade de informação. E é nesse sentido mesmo que pretendemos analisar em que medida as experiências de mídia livre constituem um espaço tenso em que uma perspectiva não niilista, instrumental, possa ser forjada de dentro do, em oposição ao, capitalismo contemporâneo. Em geral, todavia, as políticas de inclusão digital limitam-se a promover o acesso a equipamentos de informática, reeditando a organização de lugares econômicos (a classe) e simbólicos – organização na qual cabe ao sujeito que não detém os meios de produção ser mero usuário ou peça do sistema produtivo, e não exercer um papel criativo, perturbador em relação a este. O que se apresenta aí como perspectiva política é a reprodução de uma relação de tutela de tais “usuários” com respeito aos objetos técnicos usados para a produção de valor. Os interesses sistêmicos de reprodução do capital atuam de uma forma muito concreta: restringindo a possibilidade de atuação dos indivíduos, que passam a lidar com caixas-pretas, pacotes tecnológicos fechados, cuja lógica de funcionamento interno, cujos princípios de estruturação políticos não parecem constituir questões relevantes. O corolário desse tipo de truísmo, sob o qual se escondem o peso de hegemonias políticas, históricas, é a restrição de apropriação criativa sobre as ferramentas de produção de valor – apropriação que possa mesmo pôr em questão os princípios amplos sobre os quais o que chamamos de fenômeno tecnológico é produzido.

As ações coletivas com tecnologias livres, por outro lado, parecem indicar uma perspectiva oposta a esta – uma perspectiva na qual são produzidas condições para uma apropriação crítica das tecnologias de informação e comunicação. Os princípios que informam essa apropriação devem tornar possível a produção de valor com base na improvisação contínua, na comunicação, nas subjetividades culturalmente construídas, nas relações afetivas, no cotidiano sensitivo das comunidades envolvidas. O trabalho imaterial que se desprende dessas potencialidades está afinado com aquilo que Gorz pontuou como sendo o “trabalho da produção de si”. Nesse sentido, o caminho traçado pelas ações coletivas com tecnologias livres é tal que permite contribuir para a construção de espaços lógicos, físicos, afetivos e normativos que permitam a expansão das potências criativas, a quebra da previsibilidade e a superação da relação industrial entre projeto e produto. Aliás, neste sentido, o resultado das ações coletivas com tecnologias livres se aproxima de seu próprio percurso, de sua relação processual com os sujeitos que tomam parte, sendo composto de encontros, celebrações, performances, compartilhamentos de saberes, intenções. A pergunta que propomos como guia do presente ensaio é identificar em que medida essas iniciativas podem ser percebidas como fraturas no discurso hegemônico acerca das tecnologias de informação e comunicação – fraturas onde o político poderia se reinstalar.

1 O labor é a atividade que corresponde aos processos de reprodução biológica do ser humano; o trabalho diz respeito à produção de artefatos que constituem um mundo diferente do ambiente natural; a ação é a única atividade que se exerce diretamente entre os homens sem a mediação de coisas ou da matéria, é a condição de toda vida política (ARENDT, 1997: 15).

Rafael Evangelista, na revista Ciência e Cultura

A maioria dos relatos aponta que a onda começou na Tunísia, dando início ao movimento que ganhou o nome de Revolução Jasmim, em alusão ao caráter pacífico das manifestações — embora a repressão tenha sido quase sempre violenta. Lá, culminou com a renúncia do presidente Zine El Abidine Ben Ali, há 23 anos no poder. Em seguida, atingiu o Egito, também levando à queda do chefe de Estado, Hosni Mubarak, presidente há trinta anos. Logo depois, chegou à Argélia, Líbia, Iêmem, Jordânia e outros países, no norte da África e Oriente Médio. Em comum, além da oposição a regimes ditatoriais, a utilização da internet na organização das manifestações, principalmente na Tunísia e no Egito, com mais acesso à rede.

O também sociólogo Luiz Carlos Pinto, da Secretaria de C&T de Recife, prefere analisar a centralidade que as tecnologias ganham nas análises recentes dos movimentos sociais. “Nossa tradição tenderá a atribuir a essas duas redes sociais uma importância capital na queda de Mubarak, em sintonia com uma das perspectivas através das quais o Ocidente interpreta a relação entre os homens e suas tecnologias. Nessa perspectiva, prometeica, as técnicas e as tecnologias são artífices de desenvolvimento, da iluminação, da liberdade, da autonomia”. Criticando as abordagens jornalísticas das manifestações, Carlos Pinto afirma que um dos efeitos dessas representações equivocadas é omitir os verdadeiros agentes. “A revolução no Egito foi apropriada pela ideia de que ela é a revolução das redes sociais, e não de seu povo! Essa perspectiva despolitiza o debate; põe em suspensão a historicidade da revolta popular no Egito; esconde os artífices que conquistaram sua legitimidade como tal na vivência cotidiana, ou seja, o povo”.

Se o papel da Twitter e Facebook no Egito e na Tunísia é algo discutível, há pouca controvérsia com relação à popularização do uso das redes sociais em manifestações na Europa, formada por países em que os jovens têm mais acesso à tecnologia. O continente atravessa um momento difícil, com queixas de muitos jovens com relação à falta de perspectivas para o futuro e com o trabalho precário. A isso, soma-se uma aversão aos partidos e à política tradicional, que irrompe com manifestações como a que aconteceu no início de março em Portugal, a da chamada “geração à rasca”, geração enrascada. Aproximadamente trezentas mil pessoas tomaram as ruas de Lisboa e do Porto, no dia 12 de março, a protestar contra os baixos salários e a piora crescente nas condições de trabalho.

SIMILARIDADES NA APROPRIAÇÃO O comunicólogo português, Miguel Caetano, embora diferencie o contexto e as reivindicações das manifestações, compara a forma de seu desenvolvimento. “Os eventos surgiram a partir de movimentos formados espontaneamente por pessoas que não eram propriamente personalidades públicas nas suas respectivas sociedades nem representavam oficialmente partidos, sindicatos, religiões ou outras instituições tradicionais”. De acordo com ele, por serem movimentos abertos, descentralizados e surgidos de baixo para cima, eles teriam conseguido “superar todas as tentativas de apropriação da sua agenda por parte das instituições tradicionais. O mesmo se pode dizer das acusações de colagem política a determinados partidos e religiões lançadas pelos críticos”. Nessa agenda aberta estaria um dos segredos do sucesso das manifestações. “Se tivessem adotado um vasto conjunto de reivindicações muito concretas o fracasso seria quase assegurado”, afirma.

Caetano espera que a continuidade das manifestações em Portugal seja, de certa forma, similar à egípcia. E ele se expressa na linguagem do Twitter, usando de uma hashtag para falar do movimento em seu país. “Uma coisa que eu, enquanto português, espero que aconteça também aqui é que estas manifestações não se limitem a um evento isolado e os organizadores do #geraçãoàrasca sigam o exemplo do que sucedeu na Tunísia e no Egito no sentido de dar continuidade à pressão”, afirma esperançoso.

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente, o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

Além de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1)Não há metas nem garantia de qualidade.

O Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) Velocidade tartaruga.

A velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério. 

Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) Venda casada.

Embora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) Multas viram investimento.

As punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) Abandono da área rural.

Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21 a24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) Acordo pra inglês ver.

O “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente, aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS):

CUT – MST – CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO – MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz – ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM.