Do Centro de Estudos Barão de Itararé

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente, o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

Além de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1)Não há metas nem garantia de qualidade.

O Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) Velocidade tartaruga.

A velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério. 

Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) Venda casada.

Embora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) Multas viram investimento.

As punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) Abandono da área rural.

Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21 a24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) Acordo pra inglês ver.

O “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente, aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS):

CUT – MST – CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO – MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz – ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM.

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A administração do Sistema Jornal do Commercio impôs uma série de restrições aos seus “associados” no uso das redes sociais – facebook, twitter, youtube, etc. Os termos dessa orientação você pode no email enviado em azul mais abaixo e aqui. Não fiquei muito surpreso com nada disso, por uma série de motivos.

Desconexão com a realidade
Há anos o o modelo do sistema comercial de comunicação e de produção de notícias, o brasileiro de forma especial, vem dando sinais evidentes de esgotamento. Isso se reflete de forma bem clara na desconexão com a realidade social, aquilo que já foi o objeto básico do jornalismo, essa atividade liberal que teve início no século XVI. No mais das vezes, esse processo é mais evidente no resultado do trabalho do jornalista e se explicita por uma incapacidade de compreensão do que realmente está se dando na vida das pessoas – é claro que há exceções e estou atento a elas, mas ao mesmo tempo são essas exceções que confirmam a regra. Efetivamente, esse desligamento se reflete em informações equivocadas passadas à população; na dificuldade de estabelecer os fatos e a partir deles gerar análises (conhecimento) relevantes publicamente; na perda da capacidade de gerar discussão pública que interfira nas esferas de poder; no desprezo à estética que não seja pequeno-burguesa; na incapacidade de apreender e acompanhar a dinâmica das relações sociais contemporâneas (para não dizer pós-modernas); na ignorância em lidar com o poder público – sem memória das ações, planos, programas, projetos; sem saber as atribuições das várias esferas da burocracia governamental; sem conhecer onde buscar informações públicas; sem conhecer as atribuições dos sujeitos no poder público.

Há outras, muitas outras evidências da debilidade atual do jornalismo e dos jornalistas, que colocam em prática essa desconexão com a realidade vivida. Não acredito que esse seja um problema apenas dos jornalistas ou mesmo dos jornais. Se transformou numa condição estática de toda uma economia política da comunicação que vem se agravando desde quando os jornais perderam sua principal razão de ser: a formação da esfera pública – e isso aconteceu já faz tempo, no século XVIII. E envolve a formação dos profissionais, a legislação do setor (licenças de rádio-difusão); a legislação trabalhista (cadê o diploma?); o estabelecimento de planos de cargos e carreiras; a criação de mecanismos e serviços que permitam maior autonomia em relação a verbas públicas de publicidade; a pulverização das verbas públicas de publicidade; etc.

O problema portanto não deveria ser tão facilmente resumido no “jornalista” esse infiel e incompetente, pois essa caracterização não é apenas fácil e superficial – ela é também politicamente interessante pois despolitiza a questão de fundo, que é a necessidade de discutir a economia política da comunicação num país desigual como o Brasil, em que a democracia ainda está em construção e a cada eleição tem sua fragilidade cotidiana escancarada.

É por essas razões que a decisão da direção dos SJCC  não me surpreende. Ela está em sintonia com essa desconexão em relação à realidade na medida em que ignora a importância que esses dispositivos em rede têm para a própria produção do jornal; despreza o papel dessas ferramentas para as interações sociais entre as pessoas hoje; e atesta a  enorme dificuldade de relacionamento com uma economia política da comunicação que se complexificou, ao se expandir para ambientes de trocas em rede.

Refluxo conservador
Mas há outro aspecto ainda que reforça a minha falta de surpresa com essas restrições. É a rápida onda de conservadorismo que tem se batido na sociedade brasileira de uma forma lenta, gradual e segura desde metade da campanha que elegeu Dilma em 2010. É claro que as orientações do SJCC restringem a liberdade de expressão de seus “associados” nas rede digitais (surpresa! Os ambientes que gradativamente tem sido usados paras as interações no dia a dia), mas o problema não deveria ser considerado somente em relação a essa restrição de direitos.

As restrições estão em sintonia também com o momento pelo qual o Brasil vem passando, de supressão do debate político pelo esfacelamento das forças de crítica aos governos, de limitações das formas de expressão da opinião e do desentendimento (aliás, de onde nasce a política), de retomada de forças tradicionalistas e conservadoras, de grupos fascistas e de mecanismos autoritários e caducos (como o ECAD), de esvaziamento das tarefas precípuas do Poder Legislativo nas esferas municipais, estaduais e federal de fiscalizar e legislar.

Também está claro que as restrições ao uso de redes sociais é uma constante em vários ambientes privados de trabalho no Brasil e noutros países. Mas não posso deixar de fazer essa conexão, inclusive por causa do tom do e-mail enviado aos “associados”. Também acho interessante observar que não será surpresa se a direção do SJCC passar a fazer um monitoramento das contas de seus “associados”. Afinal de contas a internet é uma plataforma que permite esse tipo de controle pois está em sua estrutura lógica essa possibilidade. E as redes sociais que as pessoas tanto prezam são ambientes fechados nos quais esse tipo de vigilância é facilitada, ou ninguém leu os termos de uso do Facebook e do Twitter?

Por que non te calas?
Por fim, o outro fator que me impede de ficar surpreso com as orientações da direção do SJCC se refere à própria categoria dos jornalistas. Categoria essa que por ter se enfraquecido muitíssimo nos últimos 20 ou 30 anos viu suas entidades de classe refletirem sua fragilidade política e organizacional; categoria que não conseguiu se associar e contribuir com uma agenda política que procura discutir mudanças na economia política da comunicação a que eu me referi lá em cima e que pudesse ir além de uma pauta anual de atualização salarial.

Com isso, no meu entendimento, a categoria tem deixado de ser um sujeito ativo a ser ouvido em relação à necessidade de revisão da lei de concessões de rádio e TV; aos programas de inclusão digital; à discussão relativa à internet como direito humano; às recentes frustrações geradas pelos novos rumos do PNBL; à necessidade de revisão da lei de direitos autorais e de forma mais ampla a toda discussão sobre bens simbólicos e sua relação com a democracia. Penso que esse debates estão organicamente ligados à natureza da profissão e, sem estabelecer esse vínculo, o que fica é um vazio que acaba sendo ocupado por decisões como as que tomou a direção do SJCC e de outros grupos por aí. Abaixo, o comunicado aos “associados”.

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Prezado associado,
Mesmo reconhecendo que a atuação individual e particular dos colaboradores do SJCC é desvinculada de sua atividade profissional no SJCC, para a completa atenção aos valores inscritos no Código de Conduta do SJCC e com a finalidade de proteção dos seus conteúdos, inclusive para inibir a sua utilização por terceiros de má-fé, o SJCC informa a seus colaboradores que, na utilização das Redes Sociais (blog, twitter, facebook, orkut, etc . ), devem ser, de forma absoluta, atendidas às seguintes regras:

I – São vedadas:
1. A divulgação de fatos que digam respeito somente a sua relação com o SJCC ou de processos e procedimentos internos do SJCC;
2. A divulgação de conteúdos de colunas e reportagens que serão publicadas ou veiculadas, ou dar publicidade a bastidores das redações e das equipes de reportagens;
3. O repasse ao mercado de mídia de temas, direta e indiretamente, relacionados às atividades ligadas ao SJCC, ou qualquer outra informação e conteúdo obtidos em razão do relacionamento com o SJCC;
4. A associação de nome, imagem ou voz, a quaisquer veículos de comunicação que explorem as mídias sociais, ainda que o conteúdo disponibilizado seja pessoal, salvo prévia e expressa autorização do SJCC;
5. A manifestação de posições partidárias que possam vir a prejudicar a independência editorial do SJCC, a sua credibilidade comercial, ou comprometer o exercício de cargo ou função no Sistema;
6. A utilização de ferramentas e tecnologias associadas a produto do SJCC fora das suas finalidades próprias, especialmente quando possam acarretar danos ao SJCC ou a terceiros.

II – Constitui-se responsabilidade exclusiva do associado a infração a quaisquer das regras acima, inclusive passível de aplicação de sanções disciplinares previstas na legislação trabalhista.
Qualquer dúvida, procurar o Jurídico do SJCC.

Rodolfo Tourinho
Diretor Superintendente.

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Ray Kurzweil, via Big Think

Sex, I think, is going to stick around. That was innovation that actually came along with death. Before sexual reproduction, these cells were immortal, because they never died, they would reproduce asexually. I think we’ll keep the sex, and get rid of the death.

Sexuality has become a form of communication and it’s obviously a rich area of human activity and communication. We have already separated sexuality largely from its biological reproduction. We can have reproduction without sex; we can certainly have sex without reproduction. So we have already kind of isolated it as a communication medium and in that regard, it’s important. I think all these technologies enhance our ability to communicate. And sexuality has always been an important part of new media technologies.

Virtual reality will be an opportunity to expand all kinds of human relationships, including physical, sensual, and sexual ones, which very soon are going to become full emersion, with 3D TV and things like Project Kinect from Microsoft, where the computer can pick up your movement. We’re going to be in the action. You’re not just going to be watching virtual reality, you know, here on a little screen, you’re going to be in it.

And there won’t be this cartoon-like thing we have now; it’ll be very realistic. We’ve had some technologies where you can change who you are, you can wear different fashion. But we’re going to have much more flexibility if you can really change your whole body. So it can be just a game or it can be an educational experience or it can be a different way to have relationships.

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Carlos Henrique no Trezentos

Uma das piores características da linha adotada pelo MinC de Ana de Hollanda, é a incapacidade de conviver e dialogar com a critica. Falta, no entanto saber se isso é um sintoma espontâneo ou tático. Hoje, eu chego à conclusão de que ele é friamente pensado.

Ana de Hollanda chegou à pasta da cultura pensando em construir no espaço público um mundo privado, pior, pelas formas mais duras e tradicionais das oligarquias globais.

Este momento horrível que atravessamos com a nova visão do MinC, onde a esperança de se ter um pacto nacional a partir da cultura do povo, a cada dia se perde num marasmo proposital em prol das forças dominantes.

Vamos perdendo a concepção de futuro para sermos jogados numa armadilha de consumo imediato, condenados a uma miopia do mercado cultural e mergulhados numa era de tecnicalidades sem virtudes políticas e sociais.

A clarividência mercadológica que chega com a secretaria da economia criativa é um arcabouço para quem sonhava ter um ponto de vista próprio a partir das nossas realidades, mas, sobretudo, das nossas formas de enxergar o mundo em que vivemos.

Tudo agora tende a correr pelos afluentes do neoliberalismo cultural. Comunidades inteiras serão estimuladas a subjugar suas culturas à matriz do espetáculo para gerar “emprego e renda”. O novo mercado cultural quer conquistar todo o território brasileiro exterminado sotaques e impondo uma agenda ditada pala globalização cultural.

Ana de Hollanda, com essa nova secretaria, demarca o território a partir de uma partilha comercial, onde a senha dos gestores corporativos é dada pela dominação institucional. Assim os saques das riquezas culturais de comunidades inteiras ficam autorizados a partir do modelo adotado pelo Estado.

O modelo neocolonial europeu transplantado para o Brasil será uma espécie de FMI da cultura em que se fará necessário sacrificar costumes, crenças e culturas espontâneas, tradicionais ou não, para cumprir uma agenda de universalização artificial.

A fragmentação do território será uma das lógicas desse “mundo melhor” que a economia criativa está prometendo. O desmonte dos Pontos de Cultura já está em franco andamento e, em seguida, o humanismo sairá de cena e o motor do desenvolvimento econômico pelo mercado cultural tratorará os sentidos da cultura cidadã. O fundamentalismo consumista entrará em cena e, com sua forma competitiva e acelerada, arrastará e arrasará culturas centenárias e ainda imporá uma agenda contemporânea onde o olhar para o futuro será ditado pelas planilhas das grandes corporações.

As técnicas comerciais serão implantadas nos territórios a partir das empresas que trazem as normas globais através de seus braços institucionais (institutos e fundações) que cada vez mais transformarão as políticas culturais de Estado em suas próprias políticas de expansão.

Sem aceitar críticas o debate dentro do MinC perde intelectualmente e se joga no colo da financeirização cultural. Tudo, a partir de então, no universo cultural brasileiro é regido pelo reino do dinheiro.

Se a mosca azul picar a comunidade cultural, isso se tornará irreversível e o território brasileiro será contaminado pela lógica de uma cultura que não pertence a nenhuma nação, estado, cidade, grupo ou tribo, mas sim a um sistema econômico mundializado pelo neoliberalismo cultural.

Impressiona como vem se movendo o novo MinC. A dimensão da nova ideologia capitalista é bem maior do que imaginamos. A história presente do MinC nos leva a valorizar a cultura pelo lucro que ela pode gerar e todo o processo contraditório parece não estar sendo percebido pelo governo Dilma.

A ortodoxia neoliberal está na principal pauta da Ministra Ana de Hollanda e, assim, dia após dia e de variadas formas as partes de um único sistema vão se transformando em rito silencioso e tomando corpo.

O MinC hoje segue uma doutrina absolutamente capitalista de cultura, correndo o risco de se tornar uma religião cheia de mandamentos daí, planilhas, cálculos e técnicas vão se transformando num mantra conformista e toda a crítica intelectual sofre uma lavagem civilizatória ditada pelas grandes corporações – nações que comandam esse sistema.

Muito se diz em palestras e conferências de gestão corporativa que estamos atrasados na forma de exploração cultural, ou seja, o modelo inglês que está vindo por aí com o surgimento da Secretaria da Economia Criativa chegará numa velocidade assustadora para tirar o atraso detectado pelos cult-capitalistas.

Ou o governo Dilma toma uma medida contra essa política neoliberalizante ou a cultura brasileira sofrerá um revés histórico e inédito com consequências desastrosas já que envolverá agora todo o território nacional.

No estofo da prática de autocomiseração, Ana avança militarizando a cultura, alimentando os motores com o intuito de superaquecer a moeda cultural e dar oxigênio suficiente à fusão do MinC com os agentes corporativos, e o pior, com combustível público. O mercado-modelo que a Secretaria da Economia Criativa está impondo à cultura brasileira chegará às matrizes culturais das regiões mais remotas do Brasil e, depois, em erupção, esse vulcão capitalista não encontrará obstáculos capazes de frear seu apetite e, então, se juntará as outras formas de globalização cultural, consolidando-se em todo o território brasileiro.

O NOVO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA GLOBALIZADA

Todas as regras do novo mercado cultural terão que ser cumpridas. Uma a uma, as regras do mecanismo mundializado pelas grandes siglas globais ditam como se tornar útil dentro da aldeia global da indústria criativa. Daí em diante, as referências, práticas, a planificação, a seqüência de determinada manifestação se torna dócil ao guia completo e, então, uma nova formatação hegemônica se transforma numa questão de prática.

O fundamental para a indústria criativa é a concepção, as idéias, os gráficos e glossários com referências aos exercícios, perguntas e estudos sobre como será abordado, desenrolado e utilizado de forma exaustiva o mecanismo para servir ao neoliberalismo cultural. Portanto, este novo guia a favor das políticas da indústria cultural e ou criativa que o MinC oficialmente adota, é um modo de o Brasil ter acesso a um canal estratégico desta indústria.
Isso, se não fere de morte a nossa soberania, aleija a criatividade espontânea, sincera e, sobretudo humana de nossa cultura. Tudo para mergulharmos de cabeça no balcão global e sermos concebidos nessa feira de negócios a partir das necessárias implantações das regras do mercado internacional.

Por isso, a distinção Arte Profissional – Arte Amadora está em alta nos folhetins corporativos. Na verdade, o que está em jogo é a cultura como produto e, para tanto, este produto precisa estar embalado, encaixotado, formatado para servir, como disse Milton Santos, às lógicas do globaritarismo.

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Do blog do Tsvakko

Lula irá ao #blogpro. Isso é bom? Partido da imprensa favorável outra vez?

A Rede Brasil Atual, citando o blog Cloaca News,confirma o que muitos já vinham imaginado que aconteceria: Lula estará no Segundo Encontro de Blogueiros Progressistas, em Brasília.

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E junto com ele o grande responsável pela completa guinada ideológica do PT da esquerda para um centro que abarca todos os demais, José Dirceu.
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E contando que Lula, que recebe 200 mil por palestra, tope aparecer de graça!
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Eu não irei. Não poderei estar presente, mas mesmo que pudesse, não iria. E dou as razões.

Diversidade?

Todos sabemos que os ditos progressistas são próximos ao PT, a franca maioria dos que participam das listas e dos encontros é petista (nas listas, aliás, impera o fanatismo e a cegueira de alguns que adoram se declarar soldadinhos disciplinados), mas a instituição não é petista. Ou não deveria ser.

O blogueiro progressista é de esquerda. Pode ser petista, psolista, Comunista, anarquista…Mas a organização, a estrutura deveria ser apartidária.

Uma coisa é termos uma Erundina, um Paulo Teixeira, um Ivan Valente, um Brizola Neto e outros deputados participando das mesas e mesmo do evento como um todo na qualidade de representantes de várias tendências de esquerda que, neste momento, representam os interesses imediatos da blogosfera, como a democratização das comunicações, a universalização do acesso à internet e etc.

Algo muito diferente é termos políticos convidados pela organização que irão apenas para serem aplaudidos, representando setores muito bem definidos e limitados da sociedade e que, no momento, não estão empenhados em nenhuma luta específica da blogosfera. Lula, pra piorar, ainda está na luta pra salvar a cabeça do Palocci! E todos sabemos o que isto significa.

Lula e Dirceu irão apenas ao evento para serem apoiados, aplaudidos e para que a grande mídia saiba que por trás destes dois (e do PT) há uma estrutura importante, que é a blogosfera progressista.

Mas, automaticamente, todos aqueles não-petistas (e quando digo “petista” me refiro também aos partidos aliados, governistas, como PCdoB e PSB, mas não me surpreenderia se recebessem de braços abertos até gente do PSD) ficam automaticamente excluídos.

Tomada do “poder”
 
No Primeiro Encontro, aqui em São Paulo, a ação de vários petistas para tentar fazer um palanque para Dilma foi tão absurda que alguns amigos, bons blogueiros, ligados ao PSOL, PCB ou PSTU, ou mesmo apartidários, se recusaram a participar, pois sentiram que não seriam bem vindos.

No encontro em si alguns momentos constrangedores, louvações à Dilma – então candidata – e manifestações pró-PT, mas o saldo final foi, em geral, positivo. O sectarismo de alguns foi superado pelo espírito colaborativo da maioria.

É sempre bom diferenciar claramente o grosso dos que fazem parte da estrutura – críticos, coerentes – de uma certa militância mais acrítica, cega que, felizmente, não aparece muito nos encontros (ao menos não vi presença tão pesada assim no encontro nacional e no de São Paulo). É ótimo que possamos ter contato mais próximo com deputados e vereadores que militam por nossas causas, sejam do PT, do PSB ou do PSOL e que possamos conhecer militantes que fazem alguma diferença, mas a proximidade quase carnal com o PT, de fato, incomoda.

Suspeitas

Não sei até que ponto é verdade, mas falou-se nos bastidores que o encontro de blogueiros do Rio teve mão ($$) do Cabral, do PMDB (aliado do governo federal) e inclusive organizadores chegaram a dizer que o Kassab, se aparecesse, seria bem vindo.

Para muitos petistas (e comunistas do PCdoB), Kassab virou santo agora que se bandeou para a ala governista. Seus crimes contra o povo foram apagados, perdoados. Seria uma surpresa se o próprio Kassab fosse chamado para ser aplaudido pela ‘militância”? Pode parecer demais, mas dada a surrealpolitik de alguns, não seria algo impossível.

Mas, enfim, mesmo com todos os problemas, o #BlogProg ainda era um polo de pressão, organizado, que poderia alavancar a blogosfera, nos dar maior visibilidade e etc… Mas se a presença do Lula se confirmar, acabou.

Lula, o ícone

Lula é um ícone do PT. Representa o PT. Seu governo é criticado por amplos setores da esquerda e ele não detém qualquer cargo político que o faça ser chamado como convidado de honra ao Encontro de Blogueiros cada vez menos Progressistas.

Uma coisa é termos uma mesa com políticos, ativistas, líderes sociais e etc, não importa de que partido (desde que de esquerda), outra bem diferente é convidar o ex-presidente apenas por este ser ícone da maioria, dos membros do PT.

O objetivo único e inconteste de Lula ter sido convidado é a de homenageá-lo e dar força a ele em um momento em que a mídia tenta desconstruir suas realizações (com a ajuda de sua sucessora, que vem destruindo suas realizações na Cultura e Política Externa pelo menos).

Enfim, o objetivo é o de usar a estrutura dos Blogueiros Progressistas para louvar a figura do Lula, para cercá-lo de apoio.

O resultado

O uso político de uma organização ampla, muito maior que o PT e seus membros, para servir de base de apoio a um ex-presidente do PT equivale a enterrar a organização e sua independência. Equivale a equiparar a organização com o chamado PIG, que responde apenas aos interesses de seus patrocinadores, sem independência.

Com essa iniciativa afastam-se todos os não-petistas que ainda poderiam fazer parte do grupo e decreta-se a falência dos blogueiros Progressistas enquanto polo alternativo. Nascem os Blogueiros Petistas.

O BlogProg vai virar apenas um palanque para políticos “aliados”.
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Precisamos reinventar o Brasil.
Porque as narrativas que o inventaram têm sido exclusivamente daqueles que se abraçaram à ordem e o progresso da bandeira, daqueles que sempre tiveram em mãos os instrumentos certos para que seu discurso fosse entronizado. É preciso redesenhar o Brasil à imagem e semelhança de sua precária virtuosidade.

É preciso reinventar a fala do Brasil sobre o Brasil.
Francisco Oliveira já afirmou de tantas formas diferentes, em tantos lugares diferentes: a anulação da fala, do dissenso, da política faz parte de nossa história. Mais até: é a forma pela qual se desenhou o ‘mapa mundi do Brasil’, nossa história extemporânea. O mesmo Chico nos disse que a procura da política, que seu encontro e manifestação sempre foram demandas da parcela dos sem parcela, daqueles extratos que na matemática oficial não contavam. Ou não convinham.

E no entanto, o silenciamento da fala, a relativa anulação da política, a contagem daquilo e daqueles que contam e que merecem ser contados sempre estiveram ancoradas à conveniência dos que escreviam a História.

É preciso recontar o Brasil, sua cartografia de discordâncias, seu mapa de vozes, de dissensos que passeiam todos os dias nas ruas, encharcadas de suor, poeira, e brilho. E a necessidade da retomada do Brasil passa pela retomada das tecnologias que permitem suas narrativas, seus mapeamentos, suas linhas de fuga.

Passa ainda pela atualização do debate sobre a comunicação e sua vinculação às lutas pela re-apropriação daquilo que é bem comum – fórmulas matemáticas, receitas culinárias, obras intelectuais de domínio público, patentes expiradas, a proteção conferida pelas Forças Armadas de um país, músicas de protesto, músicas reacionárias, músicas ligeiras, obras literárias, a luz dos faróis à deriva sobre os oceanos, os oceanos, iluminação pública sobre as vias e as vias públicas, softwares, algorítmos gerais, conhecimentos, experiências, metodologias de desenvolvimento.

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Por essas e outras, o ‘direito à comunicação’ não é mais um termo suficiente para se referir à problemática que envolve a comunicação. Na verdade, nunca foi. Minha impressão é que os movimentos pequeno-burgueses brasileiros sempre se referiram nesta seara a um dos aspectos de um mundo de problemas bem maior. A emergência de movimentos que tratam do bem comum, os commons, é um indicativo desse mundo de problemas.

Não dá mais para aceitar a hipótese, por exemplo, de que os grupos que realizam apropriação tecnológica,  jornalismo não comercial e mídia livre constituam apenas uma reação ao arranjo centralizado e monopolizado no setor da rádio-difusão no Brasil. Essa hipótese, que anos atrás encontrou forçar nos circuitos acadêmicos de pesquisa em comunicação, considerava que tais movimentos e ações procurariam ocupar espaço público, criando ambientes comunicativos físicos e virtuais para a expressão de singularidades, vivências e visões de mundo não hegemônicos e/ou contra-hegemônicos. Na verdade, essa ainda é a pauta que guia o Intervozes e o Fórum nacional pela Democratização da Comunciação e mesmo as Conferências.

Nesse sentido a ‘comunicação alternativa’ seria a oposição a esse arranjo de forças expresso pelos meios de comunicação de massa, com ações localizadas e pulverizadas. O que poderia e de fato ainda é interpretado como a formação de esferas públicas autônomas, nos termos da crítica realizada por Cohen & Arato (1992) ao conceito mobilizado por Jürgen Habermas. Ou seja, elas expressariam a reação preconizada às forças do sistema, representadas, no caso das comunicações, pelo monopólio da fala e pela anulação da política, nos termos usados por Francisco de Oliveira (OLIVEIRA, 1999) – a importância da leitura de Ranciére e da interpretação de Francisco de Oliveira para a história política brasileira precisa ser mais valorizada nos estudos de comunicação e na ação dos movimentos.

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Mas o problema maior a qual a “questão da comunicação” está vinculada não se restringe à “reação ao arranjo centralizado e monopolizado no setor da rádio-difusão”. As questões a que os grupos de mídia livre se referem expressam indisposições relativas à forma como o sistema capitalista gera, apropria, distribui, transforma a produção social de forma geral. E, em particular, a produção social em suas formas imateriais. É esse o pulo do gato que precisa ser dado e/ou percebido.

Yochai benkler / Image via Wikipedia

Uma das boas referências para a compreensão da emergência desses grupos é a teoria elaborada por Yochai Benkler. O professor da Harvard Law School argumenta que a comunicação humana mediada se dá em três camadas (física, lógica e de conteúdo). Ainda que as formas de interação humana possam ser muito mais complexas do que esse esquema permite ver, ele se torna muito útil, porque boa parte dos antagonsimos que podemos identificar em relação a apropriação e compartilhamento de bens imateriais – e é essa a atualização necessária – se dá nas três camadas a que Benkler se refere em sua teorização:

Uma camada física. Está relacionado às licenças de transmissão por ondas de rádio e nos remete ao atual mercado altamente concentrado da comunicação comercial no Brasil e no mundo todo. De um ponto de vista mais geral, essa camada também nos remete à abundante bibliografia sobre o duplo papel que as corporações de comunicação e entretenimento desempenham na assimilação, pela ideologia liberal aggiornata (o neo-liberalismo), dos processos de globalização: legitimam o ideário global, transformando-o no discurso social hegemônico ou em outros termos,
reverberam a doxa invasiva e insinuante do neo-liberalismo (BOURDIEU, 2001); mas também atuam como agentes econômicos globais, por onde vendem seus próprios produtos e intensificam a visibilidade de seus anunciantes.

Em uma interessante interpretação dessa potencialidade, Octavio Ianni considera a mídia – as corporações de entretenimento e comunicação – uma nova configuração do “príncipe” de quem falaram Maquiavel e Gramsci. Nessa linha, a metáfora revive de modo inesperado, quando a mídia assume a figura do príncipe da modernidade-mundo, ao lado do líder e do partido, ou acima e além deles (IANNI, 2003: 134). Esse duplo papel estratégico é fundamental para a consolidação do capital monopolista trespassado por uma nova substância política reguladora das trocas globais (Sodré, 2005), da estratificação e do poder hegemônico na contemporaneidade.

A camada lógica é o segundo nível de conflitos identificado e, ainda seguindo Benkler, refere-se a “padrões, protocolos e softwares necessários, como os sistemas operacionais” e que “oferecem um ponto de controle sobre o fluxo e, portanto, sobre as oportunidades de produção e compartilhamento de informação e cultura, (SILVEIRA
et al, 2006). Esse é o terreno da formação das chamadas “comunidades de desenvolvimento”, que procuram criar autonomamente plataformas tecnológicas e usos alternativos para recursos sociais com base nos quais ambientes comunicacionais fora do eixo comercial se estruturam, produzem e distribuem um enorme leque de bens
culturais – músicas, vídeos, programas de rádio, programas de tv, entre outros. Essas plataformas incluem listas de discussão, fóruns, servidores e repositórios (arquivos) onde são alocados os registros de manifestações culturais periféricas e/ou contra hegemônicas.

É a atuação sobre a camada lógica que acena com as possibilidades de uso ou ressignificaçào de recursos técnicos que permitem a produção e a distribuição massiva de informação, cultura e conhecimento sem a necessidade de uma estrutura industrial que suporte tais atividades – daí sua crescente relevância, pela implicação que tem em
áreas aparentemente tão diversas quanto desenvolvimento de softwares, jornalismo, documentarismo e formatos de TV, (MAZETTI, 2006; DUNBAR-HESTER, 2009; SLACK, 1984).

Por fim, a camada do conteúdo, o terreno do controle rígido sobre a apropriação monopólica de bens imateriais e simbólicos. O conflito inerente à camada de conteúdo se remete às indústrias da comunicação e do entretenimento. O debate e a atuação dos grupos que procuram desenvolver mídias livres se dá em torno da legitimidade desses monopólios e dos efeitos que a restrição legal ao acesso a tais bens trazem para as possibilidades de expressão cultural na sociedade, no âmbito de corporações monopólicas cuja hegemonia em muito é debitária desses marcos legais. O apego dos grandes grupos de comunicação e entretenimento à manutenção e ampliação dos direitos autorais, sobretudo, está na forma com que os princípios que regem a legislação (em escala internacional e que orienta as legislações nacionais) foram criados no início da era moderna. Em certa medida, o conflito ocorre em um nível retórico e argumentativo. O debate sobre a legitimidade dessas regulações também fez surgir nos últimos anos formas não comerciais e alternativas de regulação do acesso aos bens imateriais (LESSIG, 2005) – colocando-se assim para além da crítica à legitimidade dos marcos legais de alcance nacional e internacional.

Deve-se observar que esses níveis de conflito possuem um acento na hibridação e outro na transversalidade. O entendimento de BENKLER (2006) pode e deveria orientar a compreensão dos conflitos às quais as ações coletivas com tecnologias livres no Brasil se referem, direta ou indiretamente. Talvez assim se possa compreender que a chave “direito à comunicação” não dá conta do que está colocado na odem de discussões.

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Aquela pauta segundo a qual é necessário criar as condições de possibilidade dos canais para a veiculação dos relatos não hegemônicos ainda continua válida, óbvio. Mas não cabe mais na bandeira da democratização da comunicação. Ela se espalha para a apropriação de tecnologias da informação, para o desenvolvimento de plataformas livres de comunicação, para o letramento digital (com preferência aos softwares livres); ela se projeta sobre a necessidade de debater sobre o bem comum chamado espectro eletromagnético como recurso de todos e a forma de regulação que queremos para esse bem – como é possível que nessa discussão não se aprofunde, nessas instâncias mais institucionais as alternativas de espectro aberto? Ou o legado das metodologias da comunidade hacker?

Minha impressão é que a mudança da legislação arcaica do Brasil pecisaria ser puxada pela sociedade civil em consonância com  esses aspectos, de forma a atualizar não somente o debate, mas as próprias armas. Porque o front já se renovou…

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