O teórico do ciberespaço Howard Rheingold afirma em seu livro Smart Mobs (Multidões inteligentes), ainda não traduzido para o português, que, do ponto de vista tecnológico, nosso mundo vem se transformando não pela ação dos líderes industriais estabelecidos (como já ocorrera com o surgimento da internet e dos computadores pessoais), mas pela força de “pequenos grupos de jovens empreendedores e de associações de aficcionados”. Aliás, Rheingold, nessa passagem, reforça: “sobretudo por meio de associações de aficcionados”.
Também não é por meio dos líderes estabelecidos e das forças tradicionais que a política se reinventa e se reforça, mas sim pela ação de grupo de “jovens realizadores”, cujo objetivo é a construção de novos territórios para as causas comuns. No Brasil, são justamente esses “jovens realizadores”, ativistas conectados à internet, os arquitetos dos movimentos sociais do século 21. Por meio de projetos democráticos e métodos provocativos, esses agrupamentos contemporâneos estão confrontando forças estabelecidas de nossa sociedade e já fazem algum barulho.
Uma característica (1) desse movimento é que ele provém de articulações cuja origem não está nas estruturas partidárias, sindicais ou mesmo nos movimentos sociais surgidos nas três décadas anteriores (como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – ou mesmo as grandes associações de lutas por direitos humanos e sociais – como Ibase ou Ação Educativa, para ficar em apenas dois exemplos). São, acima de tudo, forças articuladas em rede, com forte influência do uso das novas tecnologias de informação e comunicação, que nem sequer podem ser chamadas de “organizações”.
Outro aspecto importante (2) é que são grupos que não se prendem a filiações ideológicas rígidas. Sua marca é a ação. São ideólogos da prática. Pode-se tentar compreendê-los buscando referências na esquerda libertária, de onde provém muitos dos princípios dessas articulações, mas boa parte de seus participantes não se furta a saquear métodos e símbolos extraídos da cultura corporativa. Há uma forte conexão com o altermundismo, o movimento por uma outra globalização que se espraiou no final dos anos 1990 e no início da primeira década do século 21, tendo nos Dias de Ação Global e no Fórum Social Mundial seus grandes momentos de reunião e expressão, mas somente essa filiação não explica o que está ocorrendo.
Se aproximarmos nossa lupa, cresce a imagem da cultura digital, que, conforme nos explica o professor André Lemos, da Universidade Federal da Bahia, se forja a partir do surgimento da internet e da popularização da microinformática, processos iniciados no final dos anos de 1970. Essa cultura ganha impulso adicional e assume sua forma mais visível com a aparição da web, nos anos 1990. Trata-se de uma cultura baseada na recombinação e na colaboração que se alastrou pelo planeta e produziu um curto-circuito no comportamento, na economia, nas artes, na mídia e, evidentemente, na política.
A percepção dessas transformações, com a massificação das tecnologias, só faz crescer. Com suas ferramentas digitais, esses “jovens realizadores” não só descrevem a realidade, mas acima de tudo transformam-na. Técnica e política, neste debate, jamais podem ser observadas em separado.
Por fim (3), outra característica da articulação desses “jovens realizadores” tecnológicos é a busca pela radicalização da política e da democracia, que vêm sendo paulatinamente aprisionadas pelos interesses econômicos e pela vacilações do representantes políticos tradicionais. Portanto, não se trata de um movimento de negação da política, mas de confrontação das estruturas e dos representantes desse mundo caduco.
Expoentes da transformação em curso
Destaco três redes como aquelas que são os expoentes do que descrevi acima. A rede Transparência Hacker, a rede Metareciclagem e a rede Fora do Eixo. Na sequencia, faço uma rápida descrição das três, para que posteriormente possamos avançar no debate.
A Transparência Hacker (1) é uma comunidade formada por ativistas, jornalistas, programadores e gestores públicos que conta com cerca de 800 membros em sua lista de discussão[1]. Essa rede conta com apoio do escritório brasileiro do W3C, a instituição criada por Tim Berners Lee para manter a world wide web (www) aberta e livre.
De acordo com Daniela Silva, da Esfera e da Casa da Cultura Digital, uma das principais articuladoras da rede, não existem regras prévias para participar da #THacker, mas sugere que a “colaboração, liberdade, autonomia, ética hacker, abertura para formas novas de agir e de pensar sobre o mundo, valores políticos emergentes e mutáveis (ou mutantes) e um certo gostinho pela provocação” são as principais características do movimento. Como está escrito na página do coletivo na internet, interessam “ideias e projetos que utilizem a tecnologia para fins de interesse da sociedade” e sua vocação específica é exigir a abertura dos dados governamentais. Ou seja, os ativistas querem que o estado, na era da informação, compartilhe com os cidadãos suas informações, o que por si só se constitui em uma forma de compartilhar poder.
A rede Metareciclagem (2) é pioneira desse movimento, tendo surgido no contexto do Fórum Social Mundial. Sua lista, que pode ser acessada por meio do site http://www.metareciclagem.org está ativa há oito anos. De acordo com Felipe Fonseca, um dos articuladores desse coletivo, “a metareciclagem é mais um foco de potência de ação política – porque as pessoas trocam entre si – do que uma instância política autônoma, que tenha uma coerência”. No início da política pública dos Pontos de Cultura, muitos dos ativistas desse coletivo trabalharam na elaboração do que viria a constituir os Kits Multimídia e a ação cultura digital, cujo objetivo é promover a criação tecnológica utilizando ferramentas livres. Fonseca é autor do livro Laboratórios do Pós-Digital, disponível para download no endereço http://efeefe.no-ip.org/livro/laboratorios-pos-digital, no qual apresenta muitas das questões centrais da reflexão da Metareciclagem.
O (3) Fora do Eixo (www.foradoeixo.org.br), por sua vez, é uma rede de coletivos de produção cultural que está presente em todos os estados do Brasil. Iniciada em 2005, por meio de uma parceria entre produtores das cidades de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR), a rede foi crescendo e hoje é tida como a principal força político-cultural surgida no país nos últimos anos. Somente no ano passado, mais de 5 mil bandas circularam por meio das ações dos coletivos que integram essa rede. A partir das articulações por eles lideradas, foram promovidas ações como a criação da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin)[2], e a criação do Partido da Cultura[3], que vem buscando interlocução com a classe política tradicional sobre questões de interesse das novas gerações, e as Marchas da Liberdade[4], movimento que este ano levou às ruas de várias cidades militantes em defesa das liberdades. Entre as inúmeras inovações introduzidas por esse coletivo de coletivos, está a de utilizar a economia solidária para construir relações sociais diferenciadas entre sua rede de produtores e ativistas.
Política Tropicalista
Descritos os exemplos que nos interessam, podemos prosseguir.
Durante os oito anos de governo Lula, esses “jovens realizadores”, adeptos de novas formas de fazer política, foram co-gestores de políticas públicas. Isso ocorreu especialmente no Ministério da Cultura, instituição que se apresentou como importante indutor do crescimento dos coletivos, dando a eles o reconhecimento institucional que, em geral, articulações de perfil libertário não recebem.
Essa configuração, porém, não foi especificidade da Cultura, posto que o diálogo entre os ativistas e o governo federal daqueles tempos propiciou: 1. as ações em defesa do software livre (que é a matriz ideológica de boa parte dos movimentos políticos e sociais em rede); 2. as políticas públicas em favor do compartilhamento do conhecimento, como o programa Cultura Viva (dos Pontos de Cultura), a defesa da reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA), além de um conjunto de iniciativas mais pontuais, como o diálogo com a blogosfera, os Pontos de Mídia Livre e a rede CulturaDigital.Br; 3. a proposição de um Marco Civil de direitos dos cidadãos digitais pelo Ministério da Justiça, legislação elaborada de forma aberta e compartilhada (veja o site www.culturadigital.br/marcocivil).
Conforme afirma Hermano Vianna, em Políticas da Tropicália:
“Talvez os softwares livres do ministro Gilberto Gil criem um ciberespaço onde o espírito tropicalista se reproduza em inteligências artificiais e virtuais, na periferia de um novo império americano que o rock amado com tanto custo por determinados jovens baianos dos anos 60 nem sequer podia imaginar”.
Hermano utiliza neste texto, escrito há alguns anos, a expressão “talvez”, porque sabia que a reação de setores privilegiados pelas políticas de estado não tardaria a ocorrer. Atualmente, essa delicada relação entre os “novos agentes” e o governo popular” está escorrendo pelos dedos. O portal rumo ao desconhecido que se abriu durante o governo Lula, a nova gestão do Ministério da Cultura de Dilma Rousseff – e sua mudança de orientação – fechou. Com Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Gil havia-se aberto um trilha de transformações profundas, no plano da existência e dos símbolos, que abalou estruturas. Aqueles que sempre foram privilegiados e entre 2003 e 2010 foram confrontados reagiram, organizando um movimento de reconquista que conta com a aderência de parte da esquerda tradicional.
O recorte tropicalista das políticas culturais, com sua opção de fomento das dissidências e estímulo às bordas do sistema (ou mesmo por aqueles que só se divisa a partir de dobras) – que é, conforme a citação de Rheingold no início deste texto, onde a inovação reside, o caldo da transformação entorna e a vida parece poder superar o capital – tornou-se contraditoriamente foco da ira dessa estranha aliança entre setores da esquerda e do empresariado da comunicação e da cultura. Esse movimento – é bom lembrar – não é privilégio do Brasil, mas sim uma reação global[5] à cultura digital.
Em busca de uma democracia biopolítica
É preciso mais uma vez reforçar: a essência dos movimentos da cultura digital provém do software livre. No início dos anos 1980, um grupo de engenheiros liderados por Richard Stallman criou a Free Software Foundation (FSF), organização com o objetivo de defender a colaboração e o compartilhamento quando os softwares começavam a se tornar instrumentos de enorme ganho financeiro. Para maximizar seus vencimentos, as empresas de tecnologia começaram a adotar patentes e mecanismos de proteção de propriedade intelectual, contrariando assim a essência do desenvolvimento científico, que é baseado na evolução a partir do conhecimento acumulado.
Para “amarrar” a liberdade de compartilhar ao modelo de licenciamento, a FSF criou um modelo alternativo (a licença GPL), que passou a ser utilizada pelos desenvolvedores no mundo todo. Essa ação, aparentemente técnica, embutia um confronto político que cresceria desde então: o da luta contra a propriedade na era do conhecimento.
É justamente essa visão de superação da propriedade privada que constitui o diferencial do movimento de cultura digital[6]. Era essa visão que estava a nortear as políticas públicas desenvolvidas durante o governo Lula. Uma construção que poderia apontar para uma democracia biopolítica, nos termos que propõe Peter Pál Pelbart, com base nos escritos de Deleuze, Foucault, Negri, Lazzaratto, Agamben, entre tantos outros pensadores contemporâneos que atualizam nossa compreensão do mundo.
Peço licença para uma citação do livro Vida Capital, de Peter Pál Pelbart:
“Podemos retomar nosso leitmotiv: todos e qualquer um, e não apenas os trabalhadores inseridos em uma relação assalariada, detêm a força-invenção, cada cérebro-corpo é fonte de valor, cada parte da rede pode se tornar vetor de valorização e de autovalorização. Assim, o que vem à tona, com cada vez maior clareza é a biopotência do coletivo, a riqueza biopolítica da multidão. É esse corpo vital coletivo reconfigurado pela economia imaterial das últimas décadas que, nos seus poderes de afetar e ser afetado e de constituir para si uma comunialidade expansiva, desenha as possibilidade de uma democracia biopolítica”.
Essa capacidade de reinventar o viver, que está na essência do confronto biopolítico, vejo explícita em dissidentes como o Transparência Hacker, o Metareciclagem e o Fora do Eixo. Como são projetos distintos, de formação distinta, ainda que com muitos pontos de conexão, evidentemente que não caberia analisá-los por igual, mas se há algo que é comum a todos eles é o permitir novas “formas de viver”, constituindo-se como agentes fundamentais no processo de construção dessa “democracia biopolítica”. Daí que, se estamos falando de políticas de esquerda, estimulá-los é uma obrigação.
Fato é, portanto, que algumas questões só poderão ser respondidas se compreendermos que a inovação cultural passa por esses “jovens realizadores”. Mais que de uma investigação aprofundada sobre o papel desses coletivos – algo extremamente necessário[7] – temos necessidade de políticas que os fomente e fortaleça. Era isso que vinha ocorrendo no governo Lula e que com Dilma parece ter perdido o passo[8]. A presidente parece não ter percebido que o investimento nos “jovens realizadores” pode ser o diferencial do Brasil.
Para discutir essas questões, as redes e coletivos estarão presencialmente em contato na terceira edição do Festival CulturaDigital.Br (que no início foi chamado de Fórum da Cultura Digital Brasileira). O evento será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, no Rio de Janeiro, no Museu de Arte Moderna e no Odeon, com patrocínio da Petrobras e apoio da Secretaria Estadual de Cultura. Quando ainda se chamava Fórum, esse evento, que acima de tudo é um processo de construção política, por meio do diálogo em rede, foi realizado a partir de uma articulação da sociedade civil organizada e o Ministério da Cultura. Seu objetivo inicial era ser um espaço de elaboração colaborativa de políticas culturais para o Século 21, o século das redes, da informação, da produção pós-industrial.
Atualmente, o Festival CulturaDigital.Br almeja ser um espaço de encontro dos novos realizadores, produtores e ativistas que operam na intersecção entre cultura, política e tecnologia, promovendo inovações. A edição passada foi uma grande arena de contatos e encontros que vêm reverberando desde então. Este é o momento digital.
[1] https://groups.google.com/group/thackday?hl=pt
[2] http://www.abrafin.com.br/
[3] http://partidodacultura.blogspot.com/
[4] http://www.marchadaliberdade.org/
[5] Na Espanha, a lei Sinde-Zapatero permite desconectar internautas que “violem” direitos autorais; na França, a lei Hadopi abriu caminho para criminalizar quem compartilha músicas, na Inglaterra, diante dos protestos dos jovens, que se articulam em redes, o premiê propõe a desconexão, no Egito, na Tunísia, na Líbia, em todo o norte da África, computadores (re)agem…
[6] Para não ser acusado de tecnoutópico, registro que o capital se propaga com força por meio das redes, e que a colonização da vida por meio das tecnologias ocorre. No entanto, o fito desta nota é justamente demonstrar que não existe resistência e superação ao capital fora desse combate no plano das subjetividades.
[7] Vale destacar a tese de doutoramento de Hernani Dimantas, na Universidade de São Paulo, sobre o Metareciclagem, trabalho executado por um pesquisador que é também um dos mais importantes articuladores dessa rede.
[8] O recente artigo do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, “As Razões do Diálogo com os Hackers” parece apontar para uma nova abertura governamental para políticas de fomento às dissidências: http://www.trezentos.blog.br/?p=6224
