Cynthia Semíramis

Outro dia me vi contando para colegas de faculdade bem mais jovens como era a educação universitária no governo Fernando Henrique Cardoso e porque eu tenho tanto desgosto por essa época. Achei que seria interessante deixar o registro no blog também, para refrescar as lembranças e lutarmos para que algo assim não volte a acontecer.

Passei a década de 1990 praticamente inteira dentro da UFMG. Primeiro na Escola de Música, cursando formação musical enquanto fazia o segundo grau. Fiz um intervalo de um ano, em 1996 (aqui já era governo FHC), estudando pro vestibular. Depois, cursei a faculdade de Direito. A formatura seria em dezembro de 2001, mas foi em fevereiro de 2002 por causa da greve de servidores.

Lembro-me da aposentadoria em massa dos professores da Escola de Música, pois estavam sendo implantadas novas regras para trabalho e previdência que seriam ruins para os docentes. Mais tarde, vi o impacto dessas aposentadorias na Faculdade de Direito: as vagas deixadas em aberto pelas aposentadorias foi preenchida em sua maioria por concursos de professores temporários (os famosos professores substitutos).

Alunos de pós-graduação ou bacharéis em Direito sem pós-graduação (não havia cursos de especialização, havia pouquíssimas vagas de mestrado e doutorado na UFMG, e o mestrado da PUC-MG só foi implantado em 1997) eram contratados como professores substitutos, recebendo um salário de R$300,00 (baixo, mesmo para a época) para ministrar aulas. Como professores temporários ficavam somente em sala de aula, não desenvolviam pesquisa. As poucas vagas abertas para professores efetivos exigiam dedicação exclusiva, com salários baixíssimos e sem recursos de nenhum tipo para desenvolver pesquisa.

Alunos de graduação que quisessem seguir carreira acadêmica tinham de se dispor a fazer pesquisa e monitoria de forma voluntária, pois as raríssimas bolsas não eram suficientes para todos os candidatos aprovados. A ausência de bolsas afastou alunos que queriam fazer pesquisa, mas que não tinham família para bancar seus estudos: ou trabalhavam (e aí eram recusados na monitoria/pesquisa voluntária, pois muitos orientadores exigiam dedicação em tempo integral), ou se sujeitavam a pesquisar sem bolsa e aguardar pacientemente na fila até obtê-la.

Os prédios onde estudávamos eram ruins, pois não havia um mínimo de preocupação com planejamento ou manutenção. Os elevadores nunca funcionaram a contento, e sempre alguém ficava preso neles. A faculdade de Direito conseguiu fazer algumas reformas em meados da década de 90, alterando um dos prédios (o menos velho) para receber todos os alunos de graduação, e ampliando a biblioteca (que funcionava num porão e passou a ter um prédio acima do porão, com mais mesas para estudo, novas instalações elétricas e até elevador). Porém, o problema da manutenção era sério: quando um professor e meus colegas ficaram presos no elevador da biblioteca e foi necessário destruir sua porta para que eles saíssem, mais de seis meses se passaram até consertarem o elevador e reorganizarem a biblioteca.

Falando em biblioteca, ela era um horror: só tinha livros velhos, mofados, e poucos periódicos estavam atualizados. Estudar na biblioteca era sinônimo de sinusite e alergias. Cansei de estudar lá em época de chuva ouvindo goteiras. Não havia verba para comprarem os livros indicados pelos professores. O D.A. fazia campanhas incentivando editoras a doarem livros para melhorar o acervo.

O período em que estudei foi também o período das greves. A de 1998 é particularmente memorável, pois metade dos professores entrou em greve (eram os professores em dedicação exclusiva) e metade não aderiu à greve (professores substitutos, em estágio probatório, e em tempo parcial que priorizavam atividades não-acadêmicas como advocacia). A greve foi de março a julho, e bagunçou todo o calendário acadêmico por cerca de dois anos. Pra mim, o impacto da greve foi terrível, pois tive aula direto entre março e outubro (primeiro com os professores que furaram a greve, e depois com as aulas de reposição) e o novo calendário bagunçou todo o esquema de férias, que passaram a ser bem curtas, em maio e outubro, totalmente incompatíveis com minhas férias no trabalho. Ter aulas em salas abafadas em pleno 40 graus de janeiro foi algo bastante desgastante, não tinha ventilador que amenizasse o desconforto (pelo que me explicaram, a reforma do prédio para receber as turmas de graduação alterou – pra pior – a circulação de ar).

Quando o calendário voltou ao normal, veio outra greve. E mais outra, e mais outra… quando não era greve de professores, era greve de servidores, ou de ambas as categorias. E todos tinham razão em suas reivindicações: salários baixos, congelados, planos de carreira que só retiravam direitos, e péssimas condições de trabalho.

Não tenho saudade das dificuldades dessa época, e ainda não entendo como um presidente que era professor universitário conseguiu destruir a universidade desse jeito.

Estando hoje novamente na UFMG, vejo o quanto algumas coisas mudaram (mais verbas pra pesquisa, bolsas de monitoria, novos livros – inclusive estrangeiros – na biblioteca). Tem muita coisa que pode ser melhorada (como a manutenção dos prédios e elevadores), mas não tem nem comparação com o pesadelo que foi estudar durante o período Fernando Henrique Cardoso. Às vezes é necessário ver ou viver situações bastante ruins para dar valor quando elas melhoram…

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No final de semana, tomando uma cerveja em pé no Bar de Dona Maria – o único que abre fielmente de domingo a domingo no nobre bairro das Graças – ouvi de um senhor de cabelo e bigode brancos que “O Senador Marco Maciel é um diplomata. Aquele sim é um político”.

Lembrei da breve conversa com aquele senhor, 70, 75 anos, numa cadeira de balanço do chuvoso domingo passado, quando vi essa entrevista do senador da República Marco Maciel, publicada nesse 24 de agosto.

Acho essa entrevista particularmente feliz por permitir que o senador exponha a forma pela qual exercita sua forma particular de anulação e a desnecessidade da Política. Explico. A Política a que me refiro é o debate de idéias; é a atividade humana que nasce do desentendimento, do conflito, da cisania provocada por um demos que questiona a gestão dos corpos, dos lugares e da riqueza na vida social. O debate político nasce desse desentendimento em torno da distribuição dessas coisas.

Não me interessa se o Senador Marco Maciel tem interesse ou condições de discutir a emergência da Política nesses termos. O que interessa particularmente aqui é a ordem de seu discurso.

E o discurso do Senador Marco Maciel procura excluir qualquer possibilidade de encontro de idéias, de desentendimento: o desentendimento faz surgir não somente a política, mas as ordens ideológicas da ação social. E nesse processo o sujeito político se compromete, diz sim ou não claramente, se destempera, briga, esquece, cresce, diminui, aparece, negocia, entra em contradição necessariamente, é incoerente, efetiva sua condição de sujeito pensante.

Não é por outra razão que o Senador Marco Maciel se preocupa tanto em afastar a possibilidade de discordância ideológica com qualquer outro Senador que venha a ser eleito. É por essa razão que o Senador Marco Maciel afirma com tanta clareza que não é o senador por um partido, da oposição ou da situação, mas senador representante de Pernambuco e dos pernambucanos.

É precisamente a generalidade das afirmações uma das estratégias discursivas do apagamento da Política e consequentemente, da ação política ao longo da vida pública do senador. Das respostas dessa entrevista pode-se tirar algumas das frases mais anódinas e ao mesmo tempo exemplares dessa maneira de apagar o embate político e as posições assumidas nesse percurso:

• “sempre conservei minhas convicções políticas, sempre tive muito cuidado com a ética no exercício das funções públicas”;

• “Quem faz vida pública é sacerdócio e, consequentemente, tem que se dedicar inteiramente à tarefa que lhe foi confiada”;

• “O político, o homem público, tem que ter uma visão plena do país e, de modo especial, do seu estado”;

• “eu sempre tenho presente que a alternância e a rotatividade são pressupostos de uma sociedade democrática” – essa é uma das poucas afirmações anódinas do senador Marco Maciel que se presta à contestação, uma vez que o sentido da democracia não é a mudança no poder e sim a possibilidade de escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Nesse caso, como se sabe Marco Maciel foi um político sempre aliado dos governos e grupos políticos que se prestaram a servir ás condições de desigualdade, dependência externa e exploração sistêmica.

• “elogio de boca própria é vitupério”;

• “Eu me sinto realizado só de verificar que estou sendo útil a Pernambuco e ao seu povo”;

• “Um dos predicados do político é a coerência”;

• “é possível ser coerente se a pessoa se comportar de acordo com as exigências que a atividade pública requer”;

• “A reforma política tem que ser feita em vários estágios para que nós possamos ter essas instituições a que Joaquim Nabuco se referia: instituições fortes, bem cravejadas, que venham assegurar a todos e a cada um a certeza de que vivemos em uma sociedade aberta, democrática e na qual todos se sintam devidamente representados”;

• “Quando sou eleito, sou eleito senador. Não um senador de oposição ou de governo. Recebo um mandato popular e zelo muito pelo mandato popular”;

• “O senador que for eleito terá que bem cumprir a sua função. Procurar servir da melhor forma ao seu país e às suas instituições”;

• “Acho que a política exige muitas renúncias, muito trabalho, dedicação e, às vezes, correção de rumo ao verificar que o caminho que adotamos não é o melhor agora”;

Essas e outras frases poderiam compor um manual do político politicamente correto. Não é por acaso. É difícil discordar delas no geral. Elas dizem e calam no coração de muita gente – o senhor de cabeça branca, bigode branco e óculos embaçado do domingo, em sua admiração pelo porte de estadista do Senador se referia na verdade a ela por causa da dimensão inquestionável da fala.

Mas a fala é mais do que o dito e é preciso avaliar também o local de onde se fala. E nesse sentido a história de seus mais de 40 de vida pública confirmam vírgula a vírgula que o Senador Marco Maciel representa

“uma burguesia dependente, que luta por sua sobevivência e pela sobrevivência do capitalismo dependente, confundindo as duas coisas com a sobrevivência da ‘civilização ocidental cristã’. Em suas mãos, o individualismo egoístico, o particularismo agressivo e a violência ‘racional’só se voltam para um fim: a continuidade do tempo econômico da Revolução Burguesa, ou seja, em outras palavras, a intensificação da exporação capitalista e da opressão de classe, sem a qual ela é possível”, (Florestan Fernandes, A Revolução Burguesa no Brasil).

Sabemos entretanto, que o Senador Marco Maciel sempre se comprometeu com a ordem do poder institucionalizado vigente, seja ela qual for – e sabemos que apesar de nossa Constituição afirmar que todo poder emana do povo, sabemos também que no Brasil o poder dos extratos dirigentes

“se impõe sem rebuços de cima para baixo, recorrendo a quaisquer meios para prevalecer, erigindo-se a si mesmo em fonte de sua própria legitimidade e convertendo, por fim, o Estado nacional e democrático em instrumento puro e simples de uma ditadura de classe preventiva”, (Florestan Fernandes, A Revolução Burguesa no Brasil).

Há, por certo, quem considere essa uma postura defensável, embora eu não tenha competência para explicá-la ou defendê-la, felizmente. Ainda mais quando essa ordem do poder historicamente foi o agente da desigualdade social, da injustiça, do privilégio e da pobreza. Chico de Oliveira:

“A formação da sociedade brasileira, se a reconstituirmos pela interpretação de seus intelectuais demiúrgicos … é um processo complexo de violência, proibição da fala, mais modernamente privatização do público, interpretado por alguns com a categoria de patrimonialismo, revolução pelo alto, e incompatibilidade radical entre dominação burguesa e democracia; em resumo, de anulação da política, do dissenso, do desentendimento”, (Privatização do público, destituição da fala e anulação da política).

Um dos pontos mais batidos dessa ladainha é a correção de caráter, a postura de estadista, nunca ter se envolvido em corrupção, em desmando, roubalheira. na verdade essa não poderia ser adorada como bandeira ou elemento de diferenciação, é o mínimo a se esperar dos homens públicos num regime político representativo. Mas, também aqui, serve como estratégia de anulação da política, do choque de idéias, seja ele nos ambientes lesgislativos ou na sala de um apartamento onde houve essa entrevista.

Uma outra estratégia tradicionalmente usada pelo Senador Marco Maciel no sentido do apagamentoao final falar o que bem lhe aprover quando a coisa apertar. Isso todos os políticos e mesmo técnicos de governo fazem. De modo que não se pode considerar essa uma contribuição autêntica ou inédita ou inovadora à política brasileira. O futuro não vem de longe. Essa é uma afirmação anti-histórica.

Acho que as duas pessoas que entrevistaram o Senador Marco Maciel têm o mérito de procurar e insistir nas respostas, mesmo sabendo que elas não viriam – e nesse sentido sairam preparadas para o que iriam encontrar. Ma ssinto falta de que se entreviste o senador Marco Maciel com base em questões mais espionhsas. A ver…

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Altamiro Borges

Organizações e movimentos sociais de vários estados divulgaram a lista de 78 resoluções consideradas prioritárias entre as mais de 600 aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Em 1º de julho deste ano cerca de 50 pessoas de vários estados brasileiros reuniram-se em Brasília para discutir ações e prioridades no cenário pós conferência. A lista divulgada agora reúne as resoluções da Confecom sem nenhuma alteração e absorve todos os eixos de discussão da conferência.

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Hoje está sendo disparada uma campanha para se ajudar da forma como for possível as bibliotecas comunitárias do Grande Recife. A iniciativa tem entre seus agentes diversos blogueiros que atuam sobretudo no Recife. Estão disponíveis nos endereços abaixo depoimentos, artigos, contos, reportagens, vídeos, que procuram informar seus leitores sobre a importância da rede de bibliotecas populares na região metropolitana da capital pernambucana e orientá-los sobre como contribuir.

Quem quiser conhecer melhor o trabalho feito pelas bibliotecas, que vêm através de várias ações fortalecendo a prática da leitura e democratização do acesso ao livro em suas diversas modalidades: informativa, formativa e recreativa, como um direito humano, fundamental para o desenvolvimento pessoal, social e comunitário, é só acessar o endereço http://rededebibliotecascomunitarias.wordpress.com. Mais informações pelos telefones 3244-3325 / 8850-5507.

Se um de vocês três que ainda lê esse blog se motivar a participar, a ajuda pode vir em forma de equipamentos, propostas de trabalho voluntário ou apoio financeiro. Para depositar qualquer quantia: Caixa Econômica Federal / Conta corrente número: 544-5 / Agência: 2193 / OP: 003.

Acho interessante e viável associar as bibliotecas comunitárias do Grande Recife não somente com o aspecto educacional e de aprendizado – coisa que geralmente se faz, com o devido valor e necessidade. Mas, se é verdade que a vida sem discurso e sem ação é literalmente uma vida morta para o mundo, deixando de ser vida humana (pois deixa de ser vivida por homens), as atividades das/nas  bibliotecas precisa ser entendida também em sua dimensão politica.

Até porque a política assim colocada e a educação são faces de uma mesma moeda.

A educação e o aprendizado são elementos fundamentais para a articulação das ferramentas que permitem a visibilidade e com ela a afirmação da existência. Hannah Arendt é que afirmava que o que garante o ser para o sujeito não é o pensamento, mas a sua visibilidade. Os espaços de sociabilidade e os mecanismos de educação/inserção que as bibliotecas representam fornecem ferramentas para se participar dos ambientes político sociais, de interagir e interferir sobre a sociedade.

As bibliotecas comunitárias exemplificam as formas não institucionalizadas da vivência da política, da afirmação do dissenso, da existência de parcelas da nossa comunidade que insistem em sua existência- e não somente das necessidades físicas que dessa existência brotam, mas também das necessidades da alma. Nem só de pão vive o homem.

Mais do que espaços de resistência, as bibliotecas populares, e também outras formas de afirmação política, são espaços de re-existência. De afirmação do novo, do belo, do livre.

Outros blogs participando

www.interblogs.com.br/homerofonseca
www.porqueeueumoutro.blogspot.com
www.bodega.blog.br
www.estuario.com.br
www.acertodecontas.blog.br
www.caotico.com.br
www.wellingtondemelo.com.br
www.cezarmaia.com.br
www.pebodycount.com.br
www.rededebibliotecascomunitarias.wordpress.com
www.bpcoque.wordpress.com
www.palavraspontes.blogspot.com
www.escritoresetal.com.br
www.nospos.blogspot.com

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Do Milton Ribeiro, veja o post original

1. “Alternância no poder é bom”.

Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.

Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.

Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.

Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.

5. “Dilma foi terrorista”.

Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.

6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.

Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.

Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista – no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC – foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.

Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.

Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.

10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.

Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

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do O Descurvo de Hugo Albuquerque

A Lei Complementar n. 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é um dos grandes temas da campanha eleitoral em curso – além dos factóides diários e das pesquisas eleitorais – porque ela institui mecanismos normativos que facilitam a invalidação da candidaturas – fundamentado na “ficha” do candidato, isto é, o seu histórico judiciário. Mudanças nas regras eleitorais não são espantosas no Brasil, FHC, por exemplo, modificou as regras do jogo no meio dele aprovando a famigerada emenda da reeleição, por outro lado, a enorme confusão não só do Código Eleitoral – um monstrengo criado nos anos de chumbo e que cujas emendas ao longo do tempo o transformaram numa colcha de retalhos – como de toda a legislação eleitoral dão aos juízes eleitorais uma enorme margem de discricionariedade, o que é perigoso – como no caso Jackson Lago, derrubado por uma alteração na interpretação de um dispositivo vago. Se uma Democracia princípios e regras eleitorais claras e simples, então temos graves problemas por aqui.

A questão do Pecado e de um ética idealista está claramente impregnada na participação dos sem-número de organizações e parlamentares cristãos na referida Lei – inclusive na participação da esquerda católica, responsável por muitas das melhorias do país nos últimos anos, mas que em certos casos como esse encontra seu teto – assim como a perspectiva mecanicista, que reduz a questão democrática à aristocracia eletiva: Eleições tornam-se um modo não de escolher meros representantes para levar as demandas públicas a uma instância deliberativa mais ampla, mas sim “melhores”, que devem ter sua pureza atestada previamente, e cuja função é conduzir a massa do Velho para o Progresso, numa marcha incessante. Os mecanismos formalmente democrático usados para a aprovação dessa Lei foram todos usados esvaziados de seu conteúdo material, não se promoveu um debate real esclarecedor junto as pessoas, apenas uma parcela delas foi conduzida por uma série de sábios dotados de uma razão que só lei conhecem para aumentar mais ainda o poder de outros sábios. No fundo, estamos falando mesmo da roupa do Rei, aquela que só os inteligentes veem.

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Na manhã de ontem, dia 5 de agosto, Marina Silva (@silva_marina) lançou no twitter a seguinte pergunta: “Software livre: quais são as vantagens e desvantagens no uso governamental? Quais são os principais casos?” Estava no Rio de Janeiro em um seminário da Universidade Nômade. Por isso, só li a pergunta a noite. Então, resolvi escrever uma breve contribuiçã sobre este tema.

Primeiro, o software livre é um modelo de desenvolvimento e uso de programas de computador completamente baseado na transparência de seus códigos. O software possui um código executável e um código-fonte que. Este último contém cada linha de programação definindo tudo que o software deve fazer. No modelo proprietário, a empresa quedesenvolveu o software só entrega para o governo o código executável, não permitindo o acesso ao código-fonte. Desse modo, no modelo proprietário o governo fica aprisionado a um fornecedor.

Segundo, por ter o código-fonte aberto, no modelo de software livre, o governo pode ter maior interoperabilidade e compatibilidade com outras soluções que venham a ser criadas. Segundo, o governo reforça a autonomia nacional, uma vez que a inteligência do software contida no código-fonte pode ser conhecida pelos nossos desenvolvedores. Terceiro, no modelo livre o governo não paga licenças de uso, o que diminui fortemente os gastos desnecessários do setor público e as transferências de royalties ao exterior.

Quarto, um software proprietário é, por definição inseguro. O governo por não ter acesso ao código-fonte, nem ao direito de manipulá-lo e alterá-lo, não tem auditabilidade plena sobre aquilo que pagou para usar. O código fechado não permite que os técnicos do governo saibam se o software possui falhas, portas de entrada indesejadas e erros de programação. O software livre, por ter o código-fonte aberto pode ser analisado minuciosamente e rapidamente corrigido.

Quinto, desenvolver um software é difícil. Mais difícil ainda é mantê-lo atualizado. No modelo de software livre, a manutenção do software é baseado na colaboração e na formação de comunidades de programadores que têm interesse em sua melhoria. O modelo de software livre é muito mais ágil e econômico para manter os programas em dia.

A desvantagem do software livre está no custo de curto prazo da migração, principalmente quando os sistemas foram construídos para rodar em um único sistema. No médio prazo, a migração costuma ser vantajosa, pois a redução dos gastos com licenças, com a instabilidade do sistema operacional proprietário e com a perda de arquivos destruídos por vírus passa a compensar em diversos casos. A longo prazo é muito difícil que a migração seja desvantajosa. Isto só ocorre nos estudos viciados pagos pelo lobby da micro$oft.

No caso de informatização de escolas e instituições novas, as vantagens do software livre são insuperáveis. O lobby do ex-monopólio de sistema operacional proprietário sabe disto e por isso, quando descobre que um administrador decidiu implantar um projeto em software livre, costuma oferecer licenças gratuitas para mantê-lo aprisionado. Outra tática é agir como no caso dos telecentros de SP. O lobby disse que telecentros não funcionariam com software livre. Funcionou. Disse que custaria mais caro. Custou bem menos. Disse que a manutenção não era vantajosa. Foi completamente eficiente. Disse que as pessoas não saberiam usar. Usaram e gostaram. Muito tempo depois (5 anos após uso intensivo de software livre) inventaram que os programas de leitura para deficientes visuais não rodavam em GNU/Linux. Não era verdade. Mostramos o Orca Linux que foi desenvolvido por programadores da nossa comunidade que não enxergam e que conhecem muito bem as necessidades das pessoas que necessitam daquelas aplicações.

Os casos de uso bem sucedido de software livre nas administrações públicas vão da Casa Branca à Nasa, passando pelo Banco do Brasil e por diversas aplicações para a inclusão digital. Só no source forge, repositório de códigos-fonte aberto, temos mais de 240 mil projetos de software livre. No Brasil, temos o Portal do Software Público. Vale a pena dar uma olhada: http://www.softwarepublico.gov.br/

Esta é a minha contribuição inicial.

Categories: Política
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Encontrei no ótimo Accelerating Future. Acho sensacional. Grande mérito em resumir a linha mestra da obra de Huxley e Orwell e mostrar como elas são atuais. É claro que o poder de representação nesse caso está vinculado de forma orgânica ao poder das obras dos dois autores. De qualquer forma é um bom exemplo do poder de comunicação e crítica que um pouco de sensibildiade e erudição podem trazer para as artes gráficas.

Não conhecia Stuart McMillen. Vou procurar saber mais e na mediade do possíuvel colocar alguma coisa dele por aqui.

Categories: Estética, Política, Tecnologia & Sociedade
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Ao contrário de alguns comentários e avaliações que tenho visto por aí, o primeiro debate com os quatro presidenciáveis não foi exatamente um debate de idéias e de projetos. Bem longe disso. De certa maneira isso já vinha sendo esperado, dada a forma engessada e cheia de limitações que as assessorias dos candidatos aprovaram. Mas a falta desse encontro de idéias não é resultado apenas da vontade de Dilma, Serra, Marina e Plínio.

É também uma condição da limitação das empresas de comunicação e de seus profissionais mais respeitados. Isso tudo dá uma medida triste da indigência de nossa política institucional. O debate de idéias, de projetos de longo prazo para o governo de um país é um debate que necessariamente passa pela disputa ideológica.

E esse embate – a política nasce do embate, do desentendimento, das escolhas que não se coadunam, que não se alinham – parece ter perdido nas mídias convencionais um local privilegiado para acontecer. Não é exatamente que as redes de broadcasting não sejam um espaço adequado para isso. Pelo contrário. É que essa inadequação é um artifício externo: convencionou-se que o debate de idéias, ideológico, não vende, não atrai e no meu entender isso se cristalizou numa forma reduzida de análise e de questionamento.

Isso é muito adequado às necessidade de uma campanha em que se tecem os comprimissos com os grupos que apóiam financeiramente as candidaturas. O encontro de idéias ou a falta de encontro de idéias, do dissenso, acontecem ou deixam de acontecer como uma condição ela própria, ideológica.

Ou seja, a falta deum debate de projeto para o Brasil, nesse primeiro ‘debate’ e nos próximo, é uma escolha ideológica.

É sugestivo que Plínio de Arruda Sampaio, que chegou mais próximo da idéia de um debate de idéias ao denunciar o encontro promovido pela Band, seja referenciado como o ‘velho’, ‘velhote’ e a ele seja imputada uma postura antiga, atrasada, com proposições não factíveis, inviáveis. A defeda do Bate-boca que Renata Lo Prete fez na Bolha de São Paulo (dia 5/ago) é interessante mas toca apenas de leve no que substitui o interesse por um debate programático: é a técnica. Tanto a postura perfeita diante das cãmeras quanto o uso de percentuais, números, gráficos. É essa tecnicalidade (termo mais preciso do que técnica) que tende a operar na fala dos candidatos.

A indigência da política na mídia comercial tende, por sua vez, a associar essa precisão – em muitos casos apenas sonhada – ao debate programático. E seguimos a barca…

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