A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.

A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.

A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.

Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.

No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.

Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.

Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.

De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.

Campanha pela regulamentação da comunicação, confira aqui.

Lista de entidades assinantes até esta data:

1. ABONG
2. Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação
3. AMEI – Associação Comunitária Municipal Educacional e Informativa
4. Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
5. Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no estado de Goiás – Abraço GO
6. ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária
7. Associação Baiana de Radiodifusão Comunitária (Abraço-BA)
8. Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)
9. Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – Aneate
10. Auçuba- Comunicação e Educação
11. Blog Brasil Educom
12. BlogueDoSouza
13. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
14. Centro de Cultura Luiz Freire
15. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
16. Cia. Tropa de Palhaços de 5ª (RJ)
17. Cineclube Mate com Angu
18. Clube de Engenharia
19. Coletivo Advogados para a Democracia
20. Coletivo Caxias Cultura Digital
21. Coletivo Nacional de Comunicadores
22. Coletivo Soylocoporti
23. Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF – Cojira
24. Comitê Bahia pela Democratização da Comunicação (FNDC-BA)
25. Congresso Brasileiro de Cinema – CBC
26. Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Metrópole de Salvador (Compop)
27. Conselho Federal de Psicologia – CFP
28. Correio do Brasil
29. Central Única dos Trabalhadores – CUT
30. Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência
31. CUT Brasília
32. Dialógica Comunicação Estratégica
33. Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais do RS
34. Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação – ENECOS
35. Federação Alagoana de Rádios Comunitárias
36. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert
37. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL
38. Federação Nacional dos Farmacêuticos
39. Federação Pernambucana de Cineclubes
40. Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo
41. Fórum Pernambucano de Comunicação
42. Fórum Sul Fluminense de Comunicação Democrática
43. Grupo Anti-PIG
44. Instituto Bem Estar Brasil
45. Instituto Búzios
46. Instituto Imagem Viva
47. Instituto Patricia Galvão- Midia e Direitos
48. Instituto Telecom
49. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
50. Jornal Brasil de Fato
51. Jornal Escolar
52. Jornalismo B
53. Juventude do Partido dos Trabalhadores – JPT
54. Levante Popular da Juventude
55. Mandato do Deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO)
56. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
57. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
58. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
59. Movimento em Defesa da Economia Nacional
60. Movimento Fora do Eixo
61. Movimento Mega
62. Nova Central Sindical de Trabalhadores/Nova Central
63. Núcleo Barão de Itararé do Distrito Federal
64. Núcleo de Comunicação Bombando Cidadania
65. Núcleo de Participação Popular do PT de São Bernardo do Campo
66. Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC
67. Observatório Cineclubista
68. Observatório da Mídia: diretos humanos, políticas e sistemas, da Universidade Federal do Espírito Santo
69. Rádio Comunitária Morada dos Sonhos FM
70. Rádio Superação FM – Carazal-MG
71. Rádio Comunitária FMuniversitária – Aragarças – GO
72. Rádio Liberdade FM – Cavalcante – GO
73. Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – REJUMA
74. Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – Renajoc
75. Revista Fórum
76. Revista Lurdinha.Org
77. Sindicato de Profissionais em confecção do ABC
78. Sindicato dos Jornalistas do estado do Rio de Janeiro
79. Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal – SINRAD-DF
80. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
81. Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências
82. Sindicato dos Radialistas do estado do Pará
83. SINDJUS – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal
84. Sociedade Civil Acauã
85. Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro – Ponto de Cultura
86. SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
87. Sou Quilombo
88. Via Campesina Brasil
89. Viração Educomunicação
90. Zora Mídia

Assinaturas individuais:

1. Alexandra Peixoto – blogueira
2. Alexandre Haubrich – jornalista e blogueiro
3. Ana Paula Vizeu Carvalho
4. Anderson Diogo – mestrando em administração
5. André Barreto – jornalista
6. Andre Takahashi – sociólogo e ativista socioambiental
7. Antonio José Martins – engenheiro, conselheiro do Sindipetro-RJ
8. Ary Pontes
9. Bernadete Travassos – jornalista
10. Carlos Henrique Demarchi – jornalista e professor universitário
11. Cleusa Pozzetti Siba
12. Dênis de Moraes – jornalista, professor e escritor
13. Eduardo Guimarães – blogueiro
14. Edson Amaral – radialista
15. Edson Palmeira de Jesus
16. Emir Sader – sociólogo
17. Ernesto Marques
18. Fábio Costa Pinto
19. Geraldo Moraes
20. Guilherme Fulgêncio de Medeiros – professor/UFRN
21. Hélio Lemos Sôlha – Laboratório de Media e Tecnologias da Comunicação – MediaTec – Unicamp
22. Joao Baptista Pimentel Neto – jornalista e presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema
23. Jonicael Oliveira
24. José Batista dos Santos
25. Kesia Silva – estudante de jornalismo
26. Luciana Burlamaqui – jornalista e cineasta
27. Luiz Fernando da Mota Azevedo
28. Mario Sousa
29. Marcos Dias Coelho – historiador e blogueiro
30. Mirela Maria Vieira – jornalista
31. Renato Rovai – jornalista e blogueiro
32. Rodrigo Avigro
33. Rodrigo Sérvulo da Cunha – advogado, sociólogo e blogueiro
34. Patrícia de Lima Marques Alves
35. Paulo Roberto Ferreira
36. Saulo Andrade – jornalista
37. Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo
38. Sivaldo Pereira da Silva – professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), coordenador do Coscentro (Centro de Formação e Extensão em Comunicação, Democracia e Direitos Humanos)
39. Tarso Cabral – blogueiro
40. Tatiana Pires – blogueira
41. Toucans Burned
42. Vanessa Galassi – jornalista
43. Weliton Teles

*Para adicionar sua assinatura e a de sua entidade a esta nota, envie e-mail para secretaria@fndc.org.br

O pensamento de Cláudio Ulpiano

Introdução

A questão da filosofia não é abalar a fraseologia da língua standard, ela não empreende experimentações no plano da semântica, da sintaxe ou da pragmática, como seria o caso da literatura e da poesia. “A filosofia é rigor e invenção”, diz Claudio. Coerente com isso, o que se observa em suas aulas é a vigência de princípios essenciais, a despeito da aparente simplicidade. 1º princípio: o ponto de partida para a compreensão é uma observação rigorosa do significado exato das palavras, condição para o entendimento das explicações; 2º princípio: a repetição das explicações, ainda que tomadas em diferentes linhas, em que Claudio “voltava” e recomeçava de outro modo, recorrendo a um outro autor, exemplo ou raciocínio, visando esclarecer um determinado ponto; 3º princípio: a filosofia é um trabalho árduo (aqui se manifestava um problema recorrente: o fato de que os alunos, em sua maioria, não liam os textos recomendados…), necessariamente lento e cuidadoso (em contraste com a obscuridade do pensamento dos professores apressados que acham que para explicar basta citar o nome do conceito), o que pode ser denominado “a paciência do conceito”.

Em suma, o ato da aula é uma atividade artesanal, não um delírio, um “espetáculo performático” ou um happening. Filosofar é forçar o advento do pensamento (como nª potência do pensamento) no interior do próprio pensamento. A partir da idéia de que o pensamento permanece imerso num sono letárgico e precisa ser provocado. Eis o ponto de partida do filósofo (aliás, também do cientista e do artista). O confronto do “pensamento desperto” com a subjetividade constituída é necessariamente um embate violento. Claudio tinha uma clara noção disso, em função de sua própria experiência (pois todo pensamento digno desse nome é produto concomitante de uma experiência ou experimentação com a vida). Por exemplo, quando fala do período em que se sentia sufocado por certas formas de pensamento, até o encontro com a filosofia de Deleuze. Por isso, o processo expressivo ou explicativo requer uma progressão, uma paciência, uma prudência, uma técnica enfim, que contemple tanto o entendimento (o bordão do Claudio: “Não sei se entenderam…”) quanto a segurança dos alunos que se expõem à potência de um pensamento que leva à quebra das estruturas estabelecidas. Como em Castaneda, quando o personagem de Don Juan diz, acerca do aprendizado: “As definições mudam na medida em que o conhecimento aumenta.”. e ainda que a consciência (o tonal) “deve ser preservada a todo custo”. Nos termos de Deleuze, reinventados por Claudio no contexto das exigências da aula: crítica e clínica. Isto é, o pensamento é crítico, não só porque “põe em questão” ou problematiza mas porque, conseqüente e concomitantemente, “põe em crise” o que se tinha como certo e seguro.

O exercício do pensamento que tem como condição a quebra com o regime da representação, desencadeia um processo de desterritorialização das subjetividades, isto é, um abalo das estruturas subjetivas que garantem o senso-comum (o desempenho coordenado das faculdades que produzem a representação, ou seja, o modo cognitivo normal). Assim, o  andamento da exposição, na aula, tem que seguir uma progressão em que a clareza e o cuidado se acompanham, devem se acompanhar: dar um passo no desconhecido e entender, dar um novo passo e entender, e assim por diante… bem devagar, sem excessos: a paciência da expressão. Como diz Deleuze sobre a escrita, no prólogo de Diferença e Repetição (podemos substituir o “escrever”, do texto, por “pensar”):
“Ao escrevermos, como evitar que escrevamos sobre aquilo que não sabemos ou que sabemos mal? É necessariamente neste ponto que imaginamos ter algo a dizer. Só escrevemos na extremidade de nosso próprio saber, nesta ponta extrema que separa nosso saber e nossa ignorância e que transforma um no outro”.

O texto completo, de Emanuel Tadeu Borges, está disponível no site do Centro de Estudos Cláudio Ulpiano, uma ótima referência em língua portuguesa para muitas coisas – entre elas a humildade necessária pro ato de educar.

Na próxima sexta-feira vamos realizar no Auditório do Centro de Educação um Seminário que coroa um processo muito interessante acontecido nos último seis meses: o Projeto Didático para a Construção de Documentários. Foi um projeto de extensão que eu tive a honra e a alegria de participar como formador e que resultou na produção de três docs e de um livro. Nosso objetivo inicial era simples, mas complicado: dotar professores da rede pública estadual de recursos mínimos para usar a linguagem cinematográfica como instrumento didático, de modo que permitisse uma aproximação entre a escola (as escolas) e o seu entorno. Na real, muito do conteúdo e das metodologias usadas em sala de aula dão a impressão que a instituição escola é meio autista e não permite que haja um vínculo com a vida real de seus alunos. Esse é um aspecto que está na base dos altos graus de evasão escolar.

Mas queríamos fazer isso com um viés específico: colocar em pauta o debate (os debates) relacionados às relações étnico-raciais. Esse seria o eixo transversal do curso e das produções que teríamos de produzir e que produzimos. Uma das coisas mais interessantes da experiência é que o trabalho de produzir os documentários foi feito por não iniciados – claro, os professores não possuiam nenhuma experiência com a linguagem, equipamentos, providências, especifidades, etc. A idéia no final das contas é que o trabalho de pré-produção, produção e pós-produção com as suas camadas, pudessem ser associadas ao processo de ensino-aprendizagem.

Por exemplo? Um dos três docs trata da questão prisional. Mais precisamente, daquilo que os professores identificaram como uma política higienista de prisão, que recolhe a bandidagem, limpa as ruas e melhora os índices de violência aqui fora, enquanto o sistema prisional é abarrotado de gente e de problemas, sem que as causas da criminalidade sejam atacadas. Essa interpretação, fruto das interações entre os professores, identifica a criação e perenização de ciclos de criminalidade dentro dos presídios. Em todo esse processo, são os pretos os mais prejudicados. Para ver mais detalhes, sugiro irla no CE, e ver o doc.

É interessante observar ainda que, ao contrário do modelo comercial/profissional de se fazer áudio-visual e que tem dado tantas alegrias a Pernambuco recentemente, nosso caminho foi bem outro. Em primeiro lugar, porque os objetivos eram outros: o mais importante era o processo de aprendizagem e de criação coletiva. Aliás, a esola, alem de autista, também não incentiva produções coletivas, criações coletivas, aprendizado coletivo. Muito ao contrário, faz parte da tradição escolar a formação de performances individualizadas e concorrentes. Pôr em prática esse processo com os professores foi muito gratificante e produtivo.

A diferenciação também se colocou em termos de que o processo de pré-produção (debate coletivo, pesquisas, alinhamento dos conceitos e dos argumentos) aconteceu para todos no momento mesmo do aprendizado. Aprendíamos fazendo o que gerou boas discussões, bons links e boas abordagens dos temas tratados.

Fizemos uma parceria com a Oi Kabun para a captação de imagens e uma terceira empresa fez conosco o trabalho de edição. Não foi a melhor opção – a burocracia impediu de colocarmos em prática uma idéia mais orgânica, menos relação cliente-empresa. Mas não deu, e no entanto passamos adiante.

Enfim, foi uma boa experiência e logo logo vou colocar o livro para download aqui.

Éramos também melancólicos, saudosos do que poderíamos ter nos tornado. Daquilo que todos pareciam nos predizer, um brilhante futuro. Melhor ver a nós próprios como um país do deleite, da criatividade, da superação, do que como uma nação politicamente decisiva, estruturalmente pronta a enfrentar os desafios da desigualdade. Assim, plenos dessa esperança risonha e irônica em nossa cultura tão especial, tivemos períodos artísticos de brilho em condições adversas. Não é o caso, aqui, de lamentar a decadência de uma cultura se ela ainda não conheceu seu verdadeiro apogeu. Mas desde a colonização houve momentos em que superamos as expectativas. Machado de Assis, por exemplo, produziu o melhor de sua obra literária quando apenas 18% dos brasileiros eram alfabetizados. Mais, ele preparou o leitor para a percepção aguda e melancólica de sua própria condição e o educou em grande parte, como apontou o pesquisador Hélio de Seixas Guimarães. E o que os brasileiros educados fizeram disso?

No conjunto de textos que CartaCapital aqui apresenta, discute-se um vazio da cultura ou um possível vácuo de promessas culturais presentes apesar do crescimento da economia e da exclusão de boa parte dos brasileiros de sua condição de miséria nos últimos anos. Talvez se trate de um vazio de relevância se o comparamos a um passado em que a música visceral de Pixinguinha, Luiz Gonzaga, Dorival Caymmi, Wilson Batista e Noel Rosa, por exemplo, ecoava nacionalmente nas rádios, contra a repetida glorificação ao amor besta hoje promovida por Ivete Sangalo, Claudia Leitte e outros sucessivos semideuses da malhação musical em DVDs, reality shows e festas corporativas.

debatedores:
(a) césar ramos [militante do psol e ex-candidato à prefeitura de jaboatão dos guararapes]
(b) mateus toledo [coletivo anarquista núcleo negro]
(c) representante do grupo ‘direitos urbanos’

resumo:
a partir mais ou menos do levante zapatista no méxico em 1994, passando pelo fórum social mundial e mais recentemente com os movimentos “ocupe”, tanto internacional como nacionalmente, passou a ganhar força uma determinada forma de protesto social que tem no autonomismo, no antipartidarismo e no espírito anti-hierárquico e horizontal algumas de suas características principais. em pernambuco, e em recife, esse tipo de protesto social também se faz presente. o espaço socialista de jan 2013 buscará debater as razões sociais e históricas desse fenômeno e as repercussões para a questão da “organização política” daí decorrentes.

O aparente nonsense que dita o enredo de Holy Motors pode sugerir que qualquer interpretação crítica sobre o filme possa acabar em viagem de quem o faz. Mas pra mim, o filme trata de um aspecto bem específico da cultura contemporânea e também muito evidente. Tão evidente, mas tão evidente, que parece não existir ou se naturalizar. Nessa levada, ofilme tem o enredo apontado como bizarro e estranho.  Ele também vem sendo pensando como um exercício de ficção, um virtuoso exercício de ficção sobre o cinema, que por sua vez é celebrado como um terreno em que a fantasia de certa forma vence.

Sem discordar dessas interpretações, pensei em Holy Motors numa perspectiva um pouco diferente. O título me chamou atenção antes mesmo de ver o filme. ‘Holy Motors’ me parece desde o início uma referência à miríade de máquinas, maquinetas, gadgets, equipamentos, eletro-coisas e i-coisas, computadores, plataformas e sistemas de informação que alçamos à condição de essenciais para a lidar com a vida cotidiana. Para sermos mais felizes, compreendidos, lembrados, vistos; para sermos melhores, enfim. O fetiche dessas mercadorias vem radicalizando a sublimação do homem pela coisa, ou pelo motor. Você vale por quanto pesa o seu motor de mão.

Por outro lado, o título de santo, ao menos na hagiologia católica,  é dada a quem, além de grande caráter, está na graça de Deus (no céu). É portanto uma ironia muito interessante um objeto ter essa condição e exprime, por outro lado, um limite difícil de ser extrapolado para o sentido da reificação. Nesse sentido, é como se o título do filme sugerisse uma condição diferenciada para o próprio sentido da reificação do objeto em geral e para o objeto técnico em particular.

É claro que não é de hoje que atribuir a coisas a condição de santo. ‘Santa caninha”, “santa massa”, “santo cinto de utilidades”, “santo golinho” e por aí vai. Mas, até onde eu me lembro e a vista alcança, são sempre expressões dotadas de humor, são brincadeiras com a condição de altivez e proximidade a deus.

Universo alternativo – Holy Motors também tem sido considerado uma “trama”, se é que se pode falar em trama – mas me perdoem, é que eu tô cansado mesmo -, que acontece num universo alternativo. Eu tendo a achar que é mais interessante pensar que Holy Motors não tematiza um universo alternativo, mas esses universo aqui, essa sociedade aqui, que vive um processo agudo, no qual as identidades são forjadas ao gosto de uma racionalidade cínica. Para mais informação sobre essa última, você pode conferir aqui e aqui . Vou voltar a esse assunto em um outro post, noutrodia.

As identidades que o personagem Oscar (Denis Lavant) assume, são forjadas por uma lógica de visibilidade, mais do que pelo gosto pelo ato em si – aliás, mencionado pelo ator ator. Há uma lógica baseada na visibilidade dessas personalidades e das histórias que elas vivem que justifica a aparente desordem e nonsense da passagem de um personagem a outro. Há um negócio que se sustenta baseada nessa passagem e que no entanto não é obscena, ou seja não é muito evidente. Mais do que uma metáfora de uma sociedade do espetáculo, o que isso parece tematizar é, por um lado, a naturalização da lógica de significação baseada no ver e ser visto e, por outro, o corolário da personalidade fluida sobreposta a um fluxo de ficções que nós criamos sobre o cotidiano.

Adoráveis máquinas – Finalmente, para mim, o filme aponta ou permite apontar para uma crítica à invisibilidade do sistema de controle contemporâneo, no qual os sistemas e plataformas de informação desenvolvem uma função fundamental. Para quem subestima esse aspecto, sugiro ver ao menos a primeira parte do ótimo documentário “Tudo vigiado por máquinas de adorável graça”, dirigido por Adam Curtis. A primeira parte, entitulada Love and Power, narra uma utopia que se pretendia inescapável. E que no entanto ocorreu e que explica, em parte, a mais recente crise financeira do capitalismo e que ainda agora vem sento sentida.

Ou, como explica uma resenha:

“Esta é a história do sonho que surgiu nos anos 90, de que computadores poderiam criar um novo tipo de mundo estável. Eles originariam um novo tipo de capitalismo global, livre de riscos e sem os altos e baixos do passado. Aboliriam também o poder político e criariam um novo tipo de democracia por meio da internet onde milhões de pessoas seriam conectadas como nós em sistemas cibernéticos, sem hierarquia. O episódio conta a história de dois mundos perfeitos. Um formado pelo pequeno grupo de discípulos da romancista Ayn Rand, nos anos 50. Eles se viam como o protótipo de uma sociedade futura onde todos poderiam seguir seus próprios desejos egoístas. O outro é a utopia global que os empresários do Vale do Silício se propuseram a criar nos anos 90. Muitos deles também foram discípulos de Ayn Rand. Eles acreditavam que novas redes de computadores possibilitariam a criação de uma sociedade onde todos pudessem seguir seus próprios desejos, mas sem anarquia. Alan Greenspan, também discípulo de Ayn Rand, juntou-se a eles. Ele se convenceu de que os computadores estavam criando um novo tipo de capitalismo estável – “Como um novo planeta”, afirmou ele. Mas o sonho de estabilidade em ambos os mundos seria destruído por duas forças humanas dinâmicas – o amor e o poder…”

[There is a video that cannot be displayed in this feed. Visit the blog entry to see the video.]

Em Holy Motors, a esolha por um sistema de controle no qual as máquinas são subsumidas é sugerida apenas, sobretudo na última sequencia do filme, no já tão falado diálogo entre as limosines. A utopia de Ayn Rand parecia não somente mais letal, mas também mais utopicamente rigorosa do que aquela ameaça apenas sugerida e criticada em Holy Motors e, no entanto, ela foi posta em prática ou buscada com afinco e determinação por uma geração inteira.

O que o ‘desaparecimento’ da tecnologia, nessa perspectiva indica, é um apelo ao objeto técnico como recurso de delegação da vida. Delegar memória, raciocínio, controle, escolhas políticas, estéticas, administrativas a uma racionalidade técnica enlouquecida – a proximidade com a racionalida cínica já citada parece a verdadeira visão do inferno na terra, mas a isso também volto noutro dia noutro post.

Darcy Ribeiro, noventa anos hoje se um câncer não o tivesse matado em 1997, foi moderno demais para o Brasil. Moderno demais porque não estávamos – nem estamos – acostumados a ter entre nós um intelectual que não se privava da vida política, tampouco um político que não se privava do pensamento reflexivo. Esse aspecto é sem dúvida um dos pontos-chave para se entender a importância desse homem que, de maneira encantadora e descarada, tanto amou o País onde nasceu. Tinha uma obsessão comovente pelos seus filhos: índios, pretos, misturados, gaúchos, sertanejos, litorâneos. Formavam ilhas de brasileiros que juntos formavam o Brasil, que juntos formavam Darcy. Ele, ministro da Educação de João Goulart em 1962, tinha apenas 29 anos, espantava-se: porque cargas d’água não dávamos certo? Ou melhor: porque é que o Brasil deu errado?

Autora de Sociologia de um indisciplinado e coordenadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), a socióloga Helena Bomeny diz que essa pergunta está no fundo de toda a produção intelectual do autor. Para ela, ele nunca deixou de questionar a responsabilidade da elite sobre nossa formação e situação, nossa má vontade em pensar uma educação integral, a estranha e recaldada aversão pela mestiçagem. Tais fenômenos, porém, não permaneceram na cabeça e na escrita de Darcy Ribeiro, que, munido de um saber excepcional, lançou-se às ruas. “Ele foi um intelectual público”, diz a pesquisadora, para quem o também ex-ministro-chefe da Casa Civil (aos 30, em 1963) faz parte de um momento nacional, localizado nos anos 60 e 70, onde o pensar acontecia fortemente ao lado do agir. “Celso Furtado e Florestan Fernandes também fazem parte de uma geração que pensou profundamente o desenvolvimento do Brasil, a travessia nacional de um local para outro. Eles apostaram energicamente nessa realidade”.

Essa convivência tão aproximada com a materialidade da política – e do seu pensamento – provocaram, é claro, fissuras e abismos na relação entre o antropólogo e o mundo. Uma delas se deu justamente entre ele e Florestan. Professora da pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGS/UFPE), a também socióloga Eliane Veras diz que, amigos de longa data, os dois pensadores divergiram e romperam relações no final da vida “por discordarem dos rumos que deveriam ser seguidos na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. No artigo Florestan Fernandes e os dilemas intelectuais contemporâneos, ela escreve que, segundo Heloísa Fernandes, filha de Florestan, os olhos de seu pai marejavam quando se mencionava o nome de Darcy.

Para Veras, Darcy Ribeiro é o intelectual que elabora uma teoria, propõe um programa político cultural de identidade nacional, coloca em prática suas idéias. “Os diversos momentos de sua trajetória são pautados pela produção de algo novo: a atuação no Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a criação da Universidade de Brasília, dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), da Universidade Estadual do Norte Fluminense, entre tantos outros projetos colocados em prática”, escreve. Helena Bomeny diz que as máculas deixadas pelo Darcy político no Darcy intelectual são próprias – e comuns – no processo de união das duas esferas. “Nem sempre política e cultura andam juntas. É só lembrar de Fernando Henrique Cardoso, que disse ‘esqueçam o que eu escrevi’ quando tornou-se presidente. Ele não podia ser cobrado como intelectual naquele cargo.”

Outra característica forte desse socialista moreno, do homem que pensou em um marxismo apropriado para a realidade nacional (um marxismo para índios, pretos, misturados, gaúchos, sertanejos, litorâneos) era sua produção exuberante, que fez Antônio Cândido escrever sobre “sua incrível capacidade de viver muitas vidas, enquanto a maioria de nós mal consegue viver uma”. Autora de O lugar do arquivo: a construção do legado de Darcy Ribeiro (Contra Capa/Faperj, 2012), a pesquisadora Luciana Heymann, também CPDOC/FGV, foi a responsável pelo projeto de organização do arquivo de Ribeiro, estimado em dezenas de milhares de documentos. “Mais do que explorar a documentação exaustivamente, minha pesquisa buscou analisar o lugar do arquivo na construção da memória, ou do legado, do personagem”, diz. Para Luciana, o arquivo, de certa maneira, contradiz a imagem do homem público que o próprio Darcy, que ocupava uma cadeira no Senado quando morreu, construiu para si, a de um intelectual inquieto e múltiplo, sempre envolvido com um novo projeto. “Analisando a documentação de seu arquivo percebe-se que alguns temas e projetos foram perseguidos por ele ao longo da vida toda, aparecendo em versões diferentes, separadas no tempo por décadas. Assim, por meio do arquivo foi possível entrever o caráter repetitivo da sua ação e o compromisso com a sistematicidade.”

Nesta sexta-feira (19/10), ativistas e movimentos que integram o Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) , com apoio da TV Pernambuco, realizam ato público no Parque 13 de Maio, das 15h às 18h, como parte do Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. Haverá exibições de vídeos, selecionados pelo cineclube Cine Coque, e a projeção do vídeo sobre o Cordel do Marco Regulatório, realizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire.

A intervenção defende a ampla liberdade de expressão para todos e todas, face à concentração dos meios de comunicação que ainda persiste no Brasil. O  evento também integra a Campanha Para Expressar a Liberdade, levada à frente pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que defende a criação de uma nova lei para as comunicações no País, capaz de ampliar a pluralidade de vozes e ideias na mídia brasileira.

O acesso à internet banda larga livre e de qualidade também será debatido no Liberdade de Expressão. Para quem?, com o objetivo de mostrar a necessidade de se criar políticas públicas que universalizem o acesso da população à rede. No Brasil, cerca de 62% dos domicílios não estão conectados à internet. No Nordeste, este percentual ainda aumenta, atingindo 79% de exclusão.

O Fopecom apoia a regulamentação dos sistemas de comunicação no Brasil, a fim de garantir a liberdade de expressão e contribuir para o fortalecimento da democracia. Diferentemente do que é propagado pelos meios de comunicação corporativos, a regulação da mídia não significa censura, mas, sim, a garantia de que vozes historicamente silenciadas, como as dos movimentos sociais, tenham espaço no debate público, e sujeitos historicamente invisibilizados e estigmatizados pela grande mídia, como negros, indígenas, quilombolas, mulheres e homossexuais, sejam representados longe de estereótipos.

Conheça mais sobre a campanha Para expressar a Liberdade www.paraexpressaraliberdade.org.br.

O evento no face tá aqui, ó: http://www.facebook.com/events/295853047195027/?ref=ts&fref=ts

Para marcar a Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, o Fórum Pernambucano de Comunicação realiza, com apoio da TV Pernambuco, o ato público LIBERDADE DE EXPRESSÃO PRA QUEM? no Parque 13 de Maio, nessa sexta-feira (19), a partir das 15h.

No Parque, exibição de vídeos, debates e oficinas pretendem reforçar a necessidade da ampla liberdade de expressão para todos e todas, entendendo a comunicação como um direito fundamental.

O evento no Recife integra a Campanha Para Expressar a Liberda
de, levada à frente pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que defende a criação de uma nova lei para as comunicações no País, capaz de ampliar a pluralidade de vozes e ideias na radiodifusão brasileira.

E aí? Você sabe pra quem é essa tal de Liberdade de Expressão? Vamos discutir!

Acesse o sítio www.paraexpressaraliberdade.org.br e saiba mais sobre a campanha

O evento no Facebook:
http://www.facebook.com/events/295853047195027/?ref=ts&fref=ts

16/10/2012
Por versão 0.1.0 coletiva

Epístola Digital Descentralizada
(versão 0.1.0 coletiva)
Outubro 2012

Plante e Viva! Código é Mato; Importante são Pessoas!
(Anônimo e Coletivo)

1 ponto e vírgula A+, “Enter”. && você já não está no mesmo lugar;
(Supla Selva & Yupana Kernel)

Não somos representados por nenhuma rede das redes
anonymus

Carxs leitorxs

Abrimos este canal para diálogar com o Ministério da Cultura, buscando destacar tópicos de suma importância para a cultura, em suas interfaces com a tecnologia, ciência e comunicação. Propomos abaixo alguns pontos que julgamos relevantes para o presente e o futuro, a partir da nossa larga experiência coletiva em redes cultivadas na Internet e nas ruas, com a utilização plena de software livre para produção cultural, bem como no exercício da cultura livre como prática constante. Na realização de encontros presenciais relacionados a arte, mídia, participação social, ciência, tecnologia presenciamos e integramos todo tipo de discussões políticas e ações distribuídas e não-verticalizadas. Durante este processo decidimos ampliar o número de destinatários, dada a pluralidade de intenções. Como e com quem resolver?

Esta carta foi escrita por diversas mãos a partir de uma iniciativa que surge no seio da rede MetaReciclagem e então se espalha pela Internet. Lembramos que a MetaReciclagem era parte fundamental do conceito e prática da Ação Cultura Digital elaborada nas gestões passadas. Entre as pessoas abaixo assinadas estão articuladores que participaram da criação e internacionalização do Cultura Viva, do Programa Nacional dos Pontos de Cultura e das ações de Cultura Digital, realizando na prática estes programas governamentais. Gostaríamos que o Ministério da Cultura e todxs xs destinatárixs desta carta atentassem aos pontos abaixo:

Lei do Acesso à Informação e Governo Aberto: Disponibilização adequada (de forma legível por pessoas e máquinas, em padrões abertos) de todas as informações do Ministério da Cultura, inclusive as relativas ao orçamento (levando em consideração também os recursos das leis de incentivo fiscal) e sua distribuição entre as regiões do país. Incentivo à formação de Conferências de Cultura permanentes e abertas, e ao aprimoramento e a simplificação dos canais de diálogo e intervenção da sociedade civil (organizada ou não-organizada legalmente) na gestão do Ministério. Tomada de decisões junto à sociedade civil através de consultas públicas.

Gênero, Produção Cultural e Apropriação Tecnológica – Estímulos a projetos de acesso e uso crítico da tecnologia (hardware, software e redes) e dos meios de produção cultural. Investimento em pesquisa e programas de introdução à apropriação tecnológica específicos para diversidade de gênero de todas as idades, culturas, raças e classes sociais, para que sejam estimuladxs a participar de processos de produção cultural com ferramentas tecnológicas. Esse contexto é onde mais existe déficit de participação. Entram nesse contexto mulheres, transgêneros, transexuais, travestis, prostitutas, queers e todo tipo considerado aberração para a sociedade machista, que ainda domina muitas das gerências da cultura, da ciência e da tecnologia.

Reforma da Lei de Direito Autoral: Um largo processo foi iniciado, durante o governo Lula, que tinha como missão atualizar a legislação brasileira sobre o direito autoral. É praticamente um consenso a necessidade da reforma da Lei 9.610/98, visto que a última década foi marcada por profundas transformações – não só técnicas mas principalmente políticas e culturais – que alteram radicalmente a forma como nos relacionamos com o direito autoral. Como exemplo dessas transformações, temos a difusão de espaços e práticas de compartilhamento – redes P2P – que se tornaram verdadeiros terrenos de uma guerra global entre defensores da “propriedade intelectual” e ativistas da cultura livre. Outro exemplo dessas transformações é a difusão cada vez maior de uma cultura de remix. Desde 2007, o MinC vem fomentando o debate sobre temas como cópia privada, uso educacional de obras protegidas, proteção ao autor e cessão de direitos.

Acreditamos necessário avançar muito nessa área pois o acesso a produções culturais é essencial para a multiplicidade e diversidade da cultura brasileira, para a diversificação de olhares, assim como a formação de uma cultura política e não somente políticas culturais. Alguns avanços significativos podem ser conquistados nessa área como a descriminalização de práticas ditas de “pirataria”, a possibilidade de cópia privada, a criação de um sistema de supervisão pública e descentralizada dos órgãos coletores de direitos autorais, a questão das cópias para uso educacional e o aumento das possibilidades de usos “justos” das obras protegidas. Devemos buscar soluções para a remuneração do trabalho da cultura e da arte que passem pelo reconhecimento da dimensão coletiva de sua produção, destacando as possibilidades de produção cooperativa e a impossibilidade da cultura ser entendida como submetida somente à economia – ainda que a questão da valoração do trabalho de artistas e produtores culturais seja essencial.

Cultura, Ciência e Tecnologia nas Comunidades Tradicionais: Investimento conjunto e dialógo com as instituições e agências oficiais da ciência, no reconhecimento dos saberes e ciências das comunidades tradicionais, como comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e indígenas. Práticas e conhecimentos que por sua vez são indissociáveis de suas culturas (etnociências e etnoecologias) e constituem um enorme potencial ainda sub-valorizado. Qualificação do Estado para o diálogo com estes grupos, criando mecanismos que facilitem o repasse de recursos (como editais desburocratizados para micro-empreendedores individuais) e a submissão de projetos, aprimorando a experiência da Ação Griô, criando outras e pautando ações de ciência e tecnologia associadas à cultura.

Hacklabs Rurais e Biotecnologia: Incentivar práticas de biohacking abertas e livres a partir do conhecimento e ciências de povos tradicionais. Investimento em laboratórios que promovem a busca pela autonomia em diversos setores: humano, social, científico e tecnológico. Apoio ao desenvolvimento de pesquisas científicas livres, pautadas pela integração entre natureza e cultura, em estudos biotecnológicos, desenvolvimentos associados à computação física, à ciência comunitária e às tecnologias baseadas em práticas do faça-você-mesmo (DIY) . Hacklabs são práticas comuns em vários países, inclusive no Brasil, e têm como objetivo aproximar das pessoas comuns a produção científica e tecnológica de baixo custo e livre distribuição, criando espaços de convivência, experimentação e aprendizagem, por vezes em diálogo com os saberes das ciências duras e as ciências de comunidades tradicionais.

Assim como o aprimoramento das linguagens tecnológicas para esses ambientes, em prol de pesquisas transdisciplinares-antidisciplinares em laboratórios de biohacking ou DIYBIO (Biologia do faça-você-mesmo), envolvendo: energias renováveis, cartografias de faunas e floras, redes autônomas de telecomunicações, bioconstruções, agroecossistemas e outras investigações que apoiem uma reversão do êxodo de comunidades tradicionais rumo aos centros urbanos. Deste modo, sugerimos uma especial atenção no investimento em hacklabs rurais e ecológicos (em zonas costeiras, no cerrado, no semiárido, na região amazônica e em outros biomas em que ainda ocorrem trocas ecológicas diretas e abrigam comunidades tradicionais), estimulando a convivência com as realidades locais, apoiadas tanto por novas ferramentas, quanto nas tecnologias ancestrais de sustentabilidade e autonomias. A partir desta perspectiva, pode ser retomada a parceria da RNP com a Funarte, junto ao edital redigido (ainda não publicado) em 2010, em diálogo com a plataforma Rede//Labs.

Satélites: Apoio à sociedade civil na pesquisa e investigação para produção tecnológica de satélites, e a participação na discussão sobre os lançamentos de satélites. Está em jogo a questão dos espectros aéreos, assim como o acesso a tecnologia espacial. Os modos como são feitas as negociações sobre os domínios espaciais se dão do mesmo modo que as empreitadas colonialistas, a participação civil é ignorada. Propomos a participação de grupos interessados nas lutas espectrais e nos desígnos dos projetos espaciais, assim como pedimos espaços de residências artísticas e de desenvolvimento tecnológicos nas áreas de desenvolvimento e lançamento. Muitos dos satélites que estão em órbita estão sendo subutilizados, esses satélites são de grande utilidade para as redes de espectro livre, para termos acesso a esses satélites de forma legal necessitamos de acordos legais intraministeriais, e acordos entre ministérios e grupos empresariais. Esses satélites são facilmente cartografados, sendo vastas as redes que se prestam a esse tipo de análise. Propomos a criação de um espaço permanente de discussão aberta sobre a gerência civil de satélites.

Residências: Apoio à realização de intercâmbios e residências nacionais e internacionais entre laboratórios, Pontos de Cultura e agentes autônomos, expandindo e aprimorando a propostas como o programa Interações Estéticas da FUNARTE, e criação de outros programas para fortalecer uma rede de laboratórios culturais que inclua não só o Brasil, mas também outros Pontos de Cultura, espaços culturais, eventos, ações em redes da América Latina e do mundo.

Rádio e TV Digital: Reconhencimento do rádio como um importante instrumento de difusão, produção e identidade culturais, principalmente diante das novas oportunidades tecnológicas e sociais que oferece o rádio digital. Desejamos um padrão de rádio digital aberto, sem segredos industriais, com apropriações e adaptações para realidades de todas as estações de rádio do Brasil, potencializando a democratização da comunicação e o acesso popular à cultura. Somos também contra a criminalização da radiodifusão comunitária e livre: fomentamos a diversidade e a multiplicação de atores para o fortalecimento da pluralidade de expressões. Frente à iminente digitalização da radiodifusão, é essencial sublinhar potencialidades até agora pouco exploradas, como a otimização do uso do espectro eletromagnético, a multiprogramação e o desenvolvimento nacional de novos serviços, fundamentais para a plena promoção da diversidade e cidadania. É preciso, então, garantir o apoio à digitalização dos meios comunitários (que hoje somam mais de 10 mil emissoras de rádios de baixa potência em todo o país), a exploração das ondas médias, curtas e tropicais, bem como o acesso de Rádios e TVs comunitárias ao espectro aberto e democrático. Defendemos que o padrão Digital Radio Mondiale é o mais apropriado para a digitalização da radiodifusão brasileira (http://drm-brasil.org)

Hardware Livre: Expansão do incentivo pioneiro do Ministério da Cultura ao software livre também para o hardware: estimular a criação de novos dispositivos e novas mídias como bens culturais públicos, sujeitos aos mesmos príncipios de “propriedade intelectual” aberta como os discutidos neste documento. Somente através da produção autônoma de hardwares livres pode se garantir uma verdadeira apropriação pela sociedade dos meios de produção cultural no século XXI, caso contrário ainda que os softwares sejam abertos continuamos dependentes de empresas privadas estrangeiras. O Minc pode ter estratégias de incentivo que estimulem a criação e exploração de novos dispositivos midiáticos (computadores, radio e tv digital, telefonia, câmeras, projetores, instrumentos óticos, instrumentos musicais e etc.), com parcerias entre artistas e engenheiros, onde além da produção estética resultem também em alternativas para novos ciclos industriais mais acessíveis, para além das grandes patentes.

É possível e cada vez mais viável uma economia sustentável onde esquemas de placas eletrônicas, microchips, sensores e outras invenções sejam vistas como matéria para recombinações possíveis de novas invenções e sobretudo como reserva de conhecimento, numa área tão dominada pelas patentes de economias hegemônicas e sua lógica baseada em ocultar descobertas. Com licenças abertas é possível ampliar acesso a tecnologias colocando-os na pauta da educação pública, da ciência e dos meios de produção cultural, possibilitando uma economia mais colaborativa com acesso à matéria prima da indústria computacional e gerando fluxo de conhecimento industrial para os pequenos e micro empreendedores. Utilizar estas iniciativas como modelo para metodologias de ensino e produção em pequena escala e com soluções de logística local, incentivando a apropriação da tecnologia, a multidisciplinaridade e a criatividade no desenvolvimento de soluções para problemas comuns, que muitas vezes não são resolvidos pela lógica do mercado.

Infraestrutura de rede descentralizada – Neutralidade, segurança, transparência, acesso, controle são questões fundamentais que estão sendo discutidas em termos de marcos Legais, mas que precisam também ser enfrentadas através do desenvolvimento prático de alternativas tecnológicas que possibilitem uma infraestrutura descentralizada e gerida localmente. Para isso é necessário garantir recursos junto aos órgãos públicos, para desenvolvimento e implementação de redes que funcionem localmente com pareamento assíncrono com a Internet. Estas redes locais estão sendo discutidas e implementadas pela sociedade civil de forma independente, a exemplo das recentes investidas da Rede Mocambos de comunidades quilombolas nesta direção. Solicitamos um auxílio do estado para realizar os mapeamentos urbanos e rurais de disponibilidade de rede e implementações em si.

Acesso à internet – Garantir acesso à internet – rápida, estável e gratuita – a grupos, coletivos, pontos de cultura, telecentros dentre outras ações e estruturas, já existentes ou não, por meio da expansão da infraestrutura pública de conexão em banda larga (por exemplo, criando extensões a partir da Rede Ipê da RNP) para fins não somente científicos como também culturais. Garantir conexão dedicada de qualidade para Pontos de Cultura, hacklabs em periferias, comunidades indígenas e da zona rural e outros grupos com dificuldades de acesso à Internet, para que tenham condições de desenvolverem seus trabalhos e manifestarem seus entendimentos. Disponibilização de acesso aberto e livre a essa conexão para as comunidades e seus entornos. Para contornar as limitações de entrega de sinal por fibra ótica da rede Ipê, podem ser trabalhados pontos de distribuição de rede com tecnologias sem fio, ampliando seu alcance. Fomentar o acesso livre à internet ao menos em localidades de alta demanda, como centros urbanos e de eventos.

Comunidades de software livre – Solicitar ao MinC, MC, MCTI e MEC a adaptação de seus editais e mecanismos de incentivos para que atendam a um modelo que fortaleça as redes abertas de pesquisa livre e comunidades regionais de software livre, criando mecanismos de apoio ao ensino, pesquisa e principalmente desenvolvimento de soluções em softwares de código-aberto voltados à produção cultural. Criar mecanismos de interação entre essas redes e os sistemas de pesquisa institucionais no âmbito acadêmico e de ensino público, gerando apropriação e partipação das diferentes comunidades locais. Compreender a produção de código como manifestação cultural. Estimular a produção do código computacional livre como uma mídia que é tecnologia condensada, reativa, modular e reprodutível sem custo adicional. Contemplar o patrimônio da humanidade que é o repertório em circulação de código aberto. Incentivar as comunidades envolvidas com recursos de forma a facilitar as dedicações usuais sem prejuízo dos agentes que empregam nestas investidas seus tempos, recursos e relações interpessoais.

Lixo Eletrônico: Incentivo a práticas de apropriação e reaproveitamento de equipamentos descartados, contrapondo-se à lógica industrial da obsolescência programada e percebida, fomentando ações de transformação de lixo eletrônico em matéria-prima artística e experimental, kits educacionais e objetos carregados de significado ou utilidades sociais. Estimular o desenvolvimento de uma cultura não consumista e de não desperdício que promova o reuso antes do descarte, abrindo espaço para que as cooperativas de reciclagem, e outras formas de organização social baseadas na Economia Solidária, sejam multidisciplinares e se incorporem ao espaço urbano como ações socioculturais do cotidiano. Estimular que essa Cultura do Remix se estenda a outros campos da Cultura criando novas possibilidades de criação coletiva.

Economia solidária – Investimento na economia solidária, feira de trocas de conhecimento tecnológico e de produção cultural, coletas de lixo eletrônico e apropriação de tecnologias, seja na sua forma física de equipamentos eletrônicos ou de subprodutos, fazendo com que a responsabilidade do descarte e recriação de material seja medido em moeda social de acordo com as ações de cada participante e redes produtoras. Conectar através de projetos convergentes as Incubadoras e Centros Públicos de Economia Solidária aos Hacklabs, para que a inovação seja prática de aprimoramento das produções que se pautem pelos príncipios do movimento social da Economia Solidária.

Plataformas digitais de repositórios públicos – Ampliar o diálogo entre vários órgãos da administrção pública, estabelecendo parcerias efetivas e estimulando o empenho de recursos e projetos que viabilizem a implementação de servidores em nuvem garantindo que a produção nacional de mídia, principalmente com recursos oriundos de editais e serviços públicos, estejam garantidos legalmente e digitalmente no Brasil. Hoje o SERPRO trabalha em um projeto de implementação de repositórios públicos, a EBC possui o projeto do Canal P para toda a produção multimídia pública, assim como N outros órgãos estão investindo esforços nessa frente. Ao MINC cabe o papel de valorizar a disseminação e preservação do patrimônio cultural brasileiro em ambientes digitais que fortaleçam a nossa soberania cultural, devendo assim assumir o protagonismo para juntar, organizar esses diferentes agentes e viabilizar que o Brasil tenha um ambiente digital público e seguro para sua produção simbólica e imaterial.

Infra-estrutura pública de federação de redes – uma das frentes na qual a Secretaria Geral da Presidência atua é a mobilização e atuação em redes. Esse esforço vem juntar-se com as centenas de iniciativas de trabalho em rede e construção de territórios digitais. Mas essa proliferação de iniciativas, inclusive, e principalmente, dentro do Estado traz o risco de tudo se esvaziar pela multiplicidade de identidades criadas pelos usuários. Já existem elaborações e iniciativas de implementar a Federeação de Redes. Essa Federação consiste de infra-estrutura e de protocolos que permitam que usuários cadastrados em diferentes Redes Sociais Temáticas possam se relacionar sem precisar criar novas identidades. O Estado brasileiro produz muitas redes, mas elas não se conectam, levando ao cidadão assumir multiplas identidades junto ao Estado e suas políticas. Ao invés de investir recursos em criar mais redes, e mais micro-concentrações de informação, que acabam se perdendo, o MINC, junto a MCTI, SEPRO, MPOG, RNP, entre outros, deve lançar uma edital que viabilize a implementação de um protocolo público de interconexão de Redes.

Licenciamento público de obras – A discussão quanto a reforma da Lei de Direito Autoral está além da capacidade imediata de gestão dos recursos públicos e das poíticas públicas que cabem ao Ministério. Diante disso, e mantendo o compromisso de valorizar e respeitar a Cultura brasileira, sugerimos ao MINC, conformar um grupo de trabalho interministerial, em parceria com o Conselho Nacional de Cultura, Ministério da Justiça, SLTI/Ministério do Planejamento e elaborar um Licença Pública de Obras. A partir do exemplo dado pelo – Portal de Software Público – SLTI/MPGO, é possível estabelecer uma licença exemplificada em modelos como a GNU/Linux, Creative Commons, Copy Left e garantir que todo e qualquer projeto, que se valha de recursos públicos, mediante prêmios, convênios, editais ou prestação de serviços, ceda os direitos para o domínio público. Com isso desafios como o de levar obras realizadas com recursos públicos às escolas podem facilmente ser liberadas, e poderá ainda influenciar de forma prática no debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral e sua aplicabilidade na sociedade e no Congresso Nacional, além de garantir o processo de Remix Cultural.

Na Europa, nesta fase, nasce uma nova urbanística, fruto das discussões de técnicos, médicos, sanitaristas e reformadores, no sentido de remediar os incovenientes da cidade industrial que nascia. Paris se tomou o exemplo clássico desta experiência de intervenção no urbano. Implementadas em meados do século passado, as reformas englobaram a realização de obras viárias, com a abertura e retificação de mas, reconstrução das novas edificações e moradias, criação de jardins e parques públicos, instalação de um complexo hidráulico, transformando a cidade no protótipo da
metrópole industrial: moderna, civilizada, progressista.

Assimilada pela elite nacional, a viabilização deste novo projeto de sociedade moderna apoiava-se não só numa reformulação do espaço das cidades, mas sobretudo numa transformação do próprio indivíduo em cidadão ‘útil”, inserido num novo contexto onde o amor ao trabalho e o respeito à propriedade representavam o único caminho para a construção de uma sociedade civilizada e progressista.

(…)

Os preceitos desta nova experiência urbanística e a utilização deste discurso do trabalho como elemento básico, princípio moralizador, são postos à sociedade brasileira num contexto complexo, quando a pobreza urbana surge de modo visível aos grupos dominantes, no decorrer do processo de transição de uma sociedade escravista para a ordem capitalista nos centros urbanos do país.

(…)

No Recife, as primeiras iniciativas no sentido de modernizar a cidade e instituir leis disciplinando as práticas e costumes das camadas populares datam dos meados do século XIX. Na administração do Conde da Boa Vista (1837-1844), foram restauradas pontes, calçadas as vias principais, praças foram construídas, ruas abertas, a numeração das casas foi estabelecida, a iluminação à gás e o serviço de água encanada foram implantados. Nas administrações posteriores a cidade foi sofrendo novas transformações - cemitério público, Conselho de Salubridade, sistema de coleta de lixo; aperfeiçoamento de transportes urbanos e outras inovações foram implantadas. Mas, é só a partir de 1905 que as propostas de urbanização começaram a se transformar em realidade.

Adotado o modelo francês, que pressupunha a exclusão de grupos sociais de determinadas áreas, numa prática que segregava as camadas populares e hierarquizava espaços, foram iniciados: a reforma da Praça da Independência, o alargamento da rua do Cabugá, da rua 7 de Setembro e da rua do Hospício, e posteriormente as obras do Porto, a construção do Plano de Esgotamento Sanitário pelo engenheiro Saturnino de Brito, a grande reforma do Bairro do Recife e do Bairro de Santo Antônio, esta realizada já na década de 1930. Era urgente a recriação da cidade e a construção de um imaginário que correspondesse ao novo homem e à nova sociedade que se consolidava. Demolições de residências, de estabelecimentos comerciais, igrejas e monumentos (como a Igreja do Corpo Santo e os Arcos da Conceição e de Santo Antônio), desapropriações, abertura e alargamento de ruas foram realizados em nome de uma moderna urbanidade.

A população pobre se toma um empecilho à realização destes objetivos; residindo em áreas centrais, onde se desejava abrir osboulevards, praticando cultos “primitivos”, disseminando as epidemias, exercendo atividades “desprezíveis”, corno a mendicância e o comércio ambulante, esta camada da sociedade foi a mais atingida com as leis que objetivavam manter a “ordem” a “moralidade” e o “progresso” nas novas cidades. Portanto, esta população foi sendo empurrada para áreas periféricas e sua tradição, história e costumes foram reprimidos em função de um pa-
drão de “beleza” e “civilização” europeus.

A partir de 1849, a municipalidade estabeleceu a interdição das casas vulgarmente conhecidas por casas de batuques; os infratores, chefes dos divertimentos ou donos dos prédios, foram ameaçados com pesadas multas. Não se permitia mais a queima de fogos – bombas e foguetes – exceto em Santo Amaro e na vila de Joana Bezerra. Os condutores de burros de carga – almocreves – ficavam proibidos de entrar na cidade montados nos animais e com a camisa por fora das calças. As cantorias e pregões dos negros carregadores de carga também estavam sendo desaconselhados. Os pedintes de esmolas para os santos estavam sendo combatidos. Os moradores queixavam-se de um realejo que perturbava a vizinhança na Rua Direita, e dos cortiços da Rua do Sossego, onde as prostitutas ‘divertiam-se’ em orgias (Sette, 1978, p. 46-49).

Nesta fase são elaboradas de forma mais sistemática as primeiras leis de repressão aos pequenos ofícios urbanos, como o comércio ambulante.

e segue…

Sylvia Couceiro Bompastor, Cadernos de Estudos Sociais do Recife, v. 10, n. 1, p. 25-40, fan.flu n. , 1994

Não posso dizer de que maneira os brasileiros ali vivem, porque não penetrei em nenhuma delas. Um só negociante havia vivamente instado para que eu fosse visitar no seu sítio; dirigi-me para lá uma tarde. à minha chegada as senhoras desapareceram e fiquei só no salão a palestrar com o dono da casa. Não se faz nada para tornar os jardins próprios a passeios. Balançar-se em uma rede num aposento bem arejado é o prazer mais comum; com efeito é mais apropriado ao clima do que o passeio.

O prazer que se parece gozar com mais sensualidade é o do banho. VOu algumas vezes tomá-lo, com o meu hóspede, à beira mar nas noites claras, e nos proporcionamos o prazer de entrar e sair da águas várias vezes em um quarto de hora; seja que, estendidos njus sobre esteiras, exponhamos os nossos corpos à fresca viração marinha, seja que, mergulhando nas ondas nos agitemos em meio das fulgurações fosforescentes que faz brilhar cada um dos nossos movimentos, a alegria é sempre intensa e o prazer sempre novo.

Mas, é nas margens do Capibaribe que cumpre ver famílias inteiras mergulhando no rio e nele passando parte dodia, abrigadas do sol sob pequenos telheiros de folhas de palmeira; cada casa tem o seu, perto do qual há um pequeno biombo de folhagem para se vestir e despir.

As senhoras da classe mais elevada banham-se nuas, assim como as mulheres de cor e os homens.

À aproximação de alguma canoa mergulham até o queixo, por decência: mas o véu é demasiado transparente!

Vi nesse banhos a mãe amamentando o filho, a avó mergulhando ao lado dos netos, e as moças da casa, traquinando no meio dos seus negros, lançarem-se com rpesteza a atravessarem o rio a nado.

A posição do corpo requerida por este exercício não deixa ver a quem passa, nem o seio nem parte alguma da frente do corpo, de sorte que elas consideram o pudor resguardado; mas, há outras formas não menos sedutoras que o olhar pode contemplar à vontade. COnfesso que fiquei tão surpreendido quanto encantado ao encontrar um dia, neste estado de naidades sem véus, as senhoritas N…, filhas de um dos meus primeiros negociantes da praça.

Aliás, se os passeantes, deslumbrados por tantos atrativos, terstemunham curiosidade impertinente, num fechar de olhos as lindas anfitrites dão um mergulho e vão reaparecer na superfície d´água vinte passos adiante.

É raro encontrar margens mais risonhas do que as do Capibaribe, quando se sobe em canoa até o povoado do Poço Da Panela.

(…)

Há um lugar, um pouco acima da Ponte d’Uchoa, onde o leito do rio, até então bastante largo, parece perder-se sob um imenso caramanchão de verdura formado pelas altas palheteiras vermelhas, cujos ramos superiores se encontam ou estão ligados por cipós floridos, pendentes em guirlandas.

Quando se entra sob esta abóbada, crê-se penetrar no palácio encantado da deusa do rio.

Notas Dominicais, L.F. de Tollenare, Edupe, pags 118 e 119. Trecho do relato que fez a respeito de um passeio acontecido em fevereiro de 1817.

O jornal O Globo se propôs a debater a questão agrária brasileira, fundada atualmente na crença de um modelo de produção agrícola de extrema produtividade e rentabilidade: o agronegócio. Argumento este pouco sustentável se levar em consideração para quem vai esta produtividade – mercado externo – e quem fica com o bônus econômico – meia dúzia de empresas transnacionais.

Confiram o debate entre o artigo de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, e o editorial do O Globo, publicados nesta segunda-feira (8) no diário, cuja resposta do jornal é de extrema representatividade, afinal demonstra claramente o lado assumido pelos grandes meios de comunicação.

Os Privilégios no campo
Por João Pedro Stédile*

Cantam-se loas ao agronegócio brasileiro. Há razões para isso? A que custo, social, econômico e ambiental, é mantido esse modelo agrícola? Será a única alternativa para o desenvolvimento? As consequências da irracional depredação ambiental, causada pela voracidade de lucros de uma minoria de proprietários rurais, exigirão um posicionamento político que extrapole os interesses do mundo rural.

*João Pedro Stedile é membro da coordenaçao nacional do MST e da Via Campesina Brasil.

Editorial – Agronegócio inclui pequenos

O agronegócio é um dos principais alicerces da economia brasileira. Por séculos, a economia se concentrou em uma faixa de duzentos quilômetros ao longo do litoral. Assim, mesmo com infraestrutura precária, o agronegócio conseguiu avançar no interior a ponto de o Brasil hoje estar entre os três maiores produtores e exportadores das mais importantes culturas agrícolas e pecuárias.

O superávit proporcionado pelo agronegócio na balança comercial é tão expressivo que o segmento pode ser comparado a um segundo “pré-sal”, só que, em vez da costa, se espalha pelo interior. E já produz em grande escala. O agronegócio semeou polos de desenvolvimento em cidades médias por todo o país. Com a renda que gera, criou uma demanda para diferentes serviços, envolvendo sistemas de transportes, bancos, comércio varejista e entretenimento.

Além dos alimentos (cuja volumosa produção contribui para moderar a inflação e melhorar consideravelmente o grau de nutrição de milhões de brasileiros mais pobres), o agronegócio abriu espaço para fontes renováveis de energia. A biomassa tende a ter uma participação crescente na matriz energética do país, assim como os biocombustíveis (etanol e biodiesel).

O agronegócio precisa de grandes áreas para a produção de grãos. No Centro-Oeste, propriedades com menos de 100 hectares são pouco rentáveis ou até inviáveis economicamente. Mas há oportunidades para a agricultura familiar, especialmente na produção de alimentos. Indústrias que processam carne de frango ou de suínos têm milhares de fornecedores, a maioria dos quais pequenos produtores. Os cinturões verdes que hoje abastecem as metrópoles com hortigranjeiros são formados por sitiantes e chacareiros. A piscicultura, que já é responsável pelo salto na produção de pescados (enquanto a captura se mantém relativamente estável), é outro segmento no qual a convivência entre pequenos, médios e grandes produtores tem se mostrado factível.

A política agrícola brasileira se tornou abrangente nos últimos vinte anos, buscando atender desde a produção em grande escala até os produtores familiares. A reforma agrária, dentro dos seus propósitos originais de distribuição de terras com objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade no campo, acabou se esvaziando naturalmente diante dessa dinâmica do setor rural. A absorção de novas tecnologias, a mecanização, a formalização dos empregos e o respeito aos direitos trabalhistas (inclusive a aposentadoria) transformaram, para melhor, o trabalho no campo. A eletrificação, o acesso às telecomunicações e a oferta de educação vêm tirando as famílias rurais do isolamento.

O debate que envolve o campo hoje está mais direcionado para questões ambientais e indígenas, ou de infraestrutura e produtividade. O tema fundiário perdeu relevância, porque são raras as terras mantidas como reserva de valor, sem aproveitamento.

A representação proporcional é regida pelo Código Eleitoral, Lei 4.737 de 15.07.1965, Parte Quarta, Título I, Capítulo IV (art 105 a 113). Existem muitos argumentos contra essa forma de representação. Uma delas é dificultar a disputa no mesmo pé de igualdade entre partidos pequenos e grandes. Os candidatos de partidos pequenos precisam ter um número muito grande de votos. Isso força uma disputa por votos selvagem, e colabora para que a disputa de ideias simplesmente inexista na briga por uma cadeira no Lesgislativo. Esse mesmo processo eleitoral ainda contribui para as campanhas à base de promessas variadas, comprometimentos privados futuros que amarram os mandatos à ordem do débito, se é que me entende. No meu entender, a representação proporcional contribui ainda mais para o esvaziamento ideologico  do pleito – Nesse vácuio, as forças evangélicas conseguem seu espaço na carona também do crescimento desses grupos no país todo.

É esse tipo de mudança que precisa estar na pauta não somente do Legislativo, mas sobretudo de cada um de nós, se ainda vale à pena apostar no siostema representativo. Os outros dois modelos de representação, em alternativa ao proporcional, o distrital e o sistema majoritário. Sobre isso, uma boa diferenciação aqui.

O que é lamentável é ver como bons candatos – como o dilson e Cida – não conseguem ser eleitos por causa desse modelo…

Esses elementos realçam o desalentador cenário de uma política representativa engessada pelo apadrinhamento político tanto nas hostes do governo quanto nas fileiras da oposição. Uma política representativa esvaziada do debate ideológico – que é obliterado pela bandeira geral do desenvolvimento (a qualquer custo, não declarado), de um neo-industrialismo regional e pela disputa da paternidade das condições que a tornaram possível.

Uma política representativa ensimesmada, autista, auto-interessada, daí seu caráter também elitista, inconsequente, irresponsável. E velho.

Me desculpe a excessiva adjetivação.

Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo (além da sífilis, é claro).

Algumas questões se colocam diante da crítica política, nesse cenário: uma dela se refere aos movimentos na sociedade civil organizada. Quais caminhos as organizações sociais poderão tomar para reforçar suas pautas e pressionar de forma efetiva, consequente, autônoma e crítica o Poder Público, tanto em nível municipal quanto estadual? Esses caminhos existem? Que sujeitos poderão trilhá-los? Ou veremos o reforço da dependência desses movimentos diante do Estado?

Outro ninho de questões está relacionado à Ideologia propriamente dita. Quais os pontos de atrito, de desentendimento, quais pontos-objeto de disputa por ideias poderão se manter daqui para frente num cenário de pragmatismo de interesses entre as forças hegemônicas no teatro da representação? Quais seus sujeitos? E onde, além do Estado? Finalmente, a indiferenciação ideológica entre as forças políticas hegemônicas – daí o esvaziamento do debate de ideias – expressam outro cu de boi de questões. O esvaziamento da disputa de ideias consolida um sistema de disputa entre grupos de interesse. Seria essa a expressão de uma vocação de dependência e de inserção não-autônoma na modernidade?

Risquei o trecho acima porque errei na avaliação, não concordo com isso aí. Não existe uma indiferenciação ideológica do tipo acima, que expressa uma visão apressada que diferencia entre bom e ruim, puro impuro, preto e branco. Nesse sentido, todo grupo político contém e expressa articulações de forças de várias faixas do espectro político. Existem gradações ideológicas à direita è a esquerda, assim como diferentes disposições, comprometimentos, cansaços, afetos, vontades. No mesmo sentido, convivem grupos de interesse e grupos e pessoas comprometidas com o bem comum.

Com avencas na caatinga,
Alecrins no canavial,
Licores na moringa:
Um vinho tropical.
E a linda mulata
Com rendas do alentejo
De quem numa bravata
Arrebata um beijo…

A tal da inserção não-autônoma da economia recifense e do Estado enquanto província não é nova. É a marca da história do Estado desde sempre e do processo de europeização do Recife: bem entendido, europeização no sentido arquitetônico, de regras urbanas, de espaços de sociabilidade, de usos e costumes ocidentais, do estabelecimento de uma lógica disciplinar e de cartografias de controle urbano.

Acho que é esse conjunto de elementos que me fazem sentir essa como a mais difícil e dessaborosa eleição que me lembre ter vivido. Não é que faltem candidatos comprometidos – a medida do comprometimento pode ser auferida pelas contribuições de campanha. O que pega é que a plataforma política se converteu numa arena de interesses privados e corporativos que encontra aqui e ali fissuras por onde o interesse público flui e é bem sucedido. No geral, uma grossa mão de verniz amplia a retórica de democracia estável e bem sucedida – um nome mais pomposo para o sistema de representação. Retórica aliás, que tem vários primos, como a de que vivemos numa democracia racial; que a economia criativa é uma alternativa positiva para a sustentabilidade da cultura popular , entre outras…

Sei e entendo que não adianta jogar fora a água com todos os políticos profissionais fora – haveria de se perder os bons e poluir ainda mais nossos mananciais. Ao mesmo tempo, acho importante apontar um elemento dessa crise de representatividade que vaga entre nós: ela é muito – ha que diga que muitísimo – espelho uma crise da mídia corporativa e comercial. também risquei isso por falta de precisão, deve continuar assim:

…muitíssimo espelho do monopólio do setor das comuncações. Isso, no Brasil tem cores muito perversas, como sabemos.

Quando não é conservadora (e portanto golpista e anti-democrática como vimos na eleição da presidenta Dilma), tem sido incapaz de fazer a crítica dos processos de luta por hegemonia, da ingerência do poder econômico sobre a esfera da política e de compreender as mudanças nas trocas sociais pelo menos após o advento da internet comercial. O esvaziamento do desentendimento, da disputa de ideias,da política em si são absorvidas e naturalizadas de tal forma pelo discurso de análise (quando há) que passam do esquecimento de rotina cúmplice à denúncia moralista.

(A rigor, não há problema em defender teses moralistas. O que legitima essas teses é o debate franco de idéias que sustentam as teses, posições, visões de mundo moralistas. Isso é fundamental que aconteça, sob pena de enfraquecimento da democracia).

Não sei aonde vamos. Nem sei como terminar esse post. Há melhores e mais dedicados analistas da política institucional por aí, com mais condições de contribuir de forma mais substantiva com o debate que se instaurou na sala como aquele tio que chega bêbado e com piadas para contar: não tem como fazer de conta que não existe: ou fazemos a política institucional valer à pena ou as diferenças entre nós vão aumentar, condicionando uma vocação de província colonial à mercê das velhas oligarquias de sempre.

Também se ocupa as ruas com muita ilustração. Os temas são variados e, claro, remetem a alguns dos elementos mais presentes no imaginário de los hermanos: futebol, o tango, o boêmio e a boemia, religião, política nacional e algo de um sentimento de latinidade, em que pese o veio aristocrático também presente nesse imaginário.

Agora, é interessante observar que, até onde minha vista alcançou nos oito dias em que estive em Buenos Aires, os bairros mais ocupados com artes gráficas são os mais pobres – em especial La Boca, a pátria emocional de Maradona e claro do Boca Juniors. Antes que se diga que fiquei encantado com El Caminito: é lixo, como um circo mal montado, emulando um bairro que não existe. A boemia no bairro é suja, meio desvalida e não se limita às pinturas nas paredes que se encontra nos roteirosde viagem.

É justamente os grafismos lá que dão conta de certa cisão que hje se instalou na política portenha entre o Kircherismo (a versão sem tango do peronismo) e o restante das forças políticas do país. O peronismo fazendo sombra e inspirando a todos.

Essa cisão na política argentina tem a ver com as broncas que o governo de Néstor e agora de Kristina resolveram encarar de frente – coisa que a política de confete de Lula e do PT não conseguiram nem se dispuseram a fazer: uma política de quebra do monopólio das comunicações, através da Lei dos Meios e do julgamento dos criminosos que torturaram mataram e trucidram durante o regime militar.

Além disso, foi em La Boca que vimos as poucas manifestações de apreço e apoio à Senhora Kirchner. No mais, o visitante desavisado, que se contenta a ler o Clarin e o la Republica pode julgar que o país está um caos, guiado por gente irresponsável.

O passeio pelas ruas mostra o uso de extênsil, tinta em murais como os dois acima, muito uso de spray a mão livre em grafites variados e o apelo sempre luxuoso ao improviso. As fotos abaixo são de pequenas imagens colhidas em paredes, desenhadas abaixo da cintura.

Outro dia, noutro post, compartilho alguns dos trabalhos que comprei em livraria e sebo. Por hoje, vou deixar aqui pros dois ou três leitores que sobraram desse blog algumas das imagens que captei das ruas dessa cidade, que os argentinos parecem insistir em dizer que está ocupada, que já tem dono, apesar desta ser uma luta que se renova nos detalhes – de campanha ou não.

O tango, o cantante e o boêmio são figuras muito representativas e presentes na arte de rua em Buenos Aires. Esse daí de cima também foi captado em La Boca – que dizem ser o bairro onde acontecia, no início do século XIX as misturas de ritmos que vieram a resultar no que hoje eles chamam tango.

Borges, celebrado de forma constante mas também crítica pelas grações mais novas de escritores argentinos está presente (há inclusive uma rua com seu nome), e achei muito bonito esse trecho ilustrado de um de seus poemas mais bonitos:

Encontrei esse desenho numa porta de uma casa que me parecia abandonada. Os desenhos abaixo também, na mesma porta.

A agora um pouco de religiosidade, com as duas principais divindidades que protegem o Boca Juniors e o time. A primeira imagem é de um gaúcho e o outro vocês abem quem é…

Pra terminar esse longuíssimo post, a imagem de um casal, que Buenos Aires é dos amantes.

]]> http://www.locoporti.blog.br/a-arte-de-dobrar-as-ruas-e-ocupar-uma-cidade/feed/ 0 http://www.locoporti.blog.br/projeto-didatico-para-a-construcao-de-documentarios-primeira-ida-a-campo/ http://www.locoporti.blog.br/projeto-didatico-para-a-construcao-de-documentarios-primeira-ida-a-campo/#comments Wed, 26 Sep 2012 15:16:13 +0000 Luiz Carlos Pinto http://www.locoporti.blog.br/?p=2806 Demos início nessa segunda-feira às entrevistas preparatórias para o documentário que estamos produzindo no presídio de Igarassu. A iniciativa está dentro das ações do projeto de Extensão ‘Projeto Didático para a Construção de Documentários’, que está sendo tocado em parceria com o Centro de Estudos de Educação e Linguagem, do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco. O objetivo geral do projeto é desenvolver com professores da rede estadual de ensino metodologias e processos de investigação utilizando a produção de documentários como caminho. Escolhemos utilizar problemáticas das relações étnico-raciais como eixo estruturador dos docs. O projeto já está em seu segundo mês de atividades e com isso começamos a trabalhar em campo.

A visita foi muito proveitosa, sobretudo para colocar em prática a metodologia que a gente tem tentado desenvolver com os professores – nossa esperança é que essa mesma metodologia possa ser assimilada por eles e aplicada em salas de aula. A ideia geral é, primeiro, pensar a metodologia (o caminho, o processo, por assim dizer) como momento de construção de conhecimento, de investigação e intervenção na realidade. Mais do que o “produto”, o que interessa é o processo de construção e por isso de crítica aliada a construção.

Isso implica em criar narrativas, interpretações, estórias sobre o mundo – o cotidiano, as dinâmicas de ordem contingentes, os olhares fora da narrativa hegemônica e mainstream. Nossa expectativa com isso é contribuir para uma aproximação da escola – essa entidade disciplinar e em grande parte autista – das comunidades em que ela está inserida.

A visita
Como ia dizendo a visita foi muito proveitosa. Serviu, como esperávamos, para que as perspectivas iniciais pudessem ser re-alinhadas em função do que se encontrou em campo e para iniciar a familiaridade com os ambientes e as pessoas. E também para definir novas pesquisas a serem feitas pela equipe. O ponto de partida era tratar da questão da remissão da pena e da aplicação da legislação pertinente. Pela experiência de algumas das professoras do grupo (um dos três grupos em que dividimos a sala de 30 alunos-educadores do projeto) há preconceito de cor na seleção dos detentos para os serviços de administração.

Esse é um fato empiricamente observado na Penitenciária Feminina Bom Pastor qual três das professoras ensinam. A visita ao Presídio de Igarassu mostrou outra coisa. A escolha dos detentos para os serviços de administração – pelos quais eles recebem salário e abatimento na pena – não passa de forma determinante pela questão racial. Outros elementos parecem definir a seleção de quem trabalha nas dependência do lugar.
Isso nos forçará a rever a hipótese original e re-orientar as coisas. E a necessidade de debater a questão étnico-racial impõe um desafio interessante.

Visitamos a escola que existe dentro do presídio, o rancho, as dependências onde dormem os detentos que trabalham na cozinha, a fábrida de portões eletrônicos, a marcenaria. Não nos permitiram visitar as celas e não é difícil saber a razão. Passamos pelas áreas mais agradáveis da unidade prisional – limpa, onde as pessoas trabalham, onde há atividade saudável, onde se vêem as iniciativas mais evidentes de ressocialização.

Essas atividades são realizadas por apenas 200 homens. Há, no presídio 2.400 almas – a unidade foi projetada para apenas 400. Ou seja, há uma superpopulação de negros, pobres, que em sua maioria não faz nada de produtivo e que esperam o tempo passar. A prostituição e a droga são muito presentes. E, embora o discurso hegemônico o proria, não é o sexo (homossexual e heterosexual) e o acesso às drogas que impede o bairro de explodir. Aliás, esse discurso tem seu quê de preconceito.

Política de prender
O que atribui uma relativa calma à realidade prisional que estamos começando a acompanhar é de outra ordem, pois nem todos os detentos tem grana ou saúde para os exo e as drogas. Penso que, na conversa com o diretor da unidade, ele deu a senha para se comprender que a relativa pacividade está relacionada a dois fatores: a grande maioria dos presos viveu na infância e na adolescência em pequenos espaços, com grandes privações, sem instalações sanitárias nas casas, pouco conforto. A superlotação não é, assim, uma realidade muito diferente e afastada da que eles vivenciavam quando livres. A superlotação não é, assim, um elemento de revolta. O outro fator é a alimentação. A comida no presídio é muito boa e constante. Há as três refeições, com oferta abundante de frutas, sendo acompanhada por nutricionista e muito bem executada – comemos por lá e posso falar por mim próprio.

Ainda segundo a fala do diretor, o principal desafio (ele reiterou que o único desafio) é a morosidade da Justição no julgamento dos apenados. Há diversos casos de detentos que já pagaram suas penas e ainda não foram julgados!

Embora o diretor não tenha afirmado, um outro obstáculo para a melhoria da qualidade de vida na unidade é a própria política de segurança do Estado. Palavras do diretor:
- Não existe uam política de segurança no Estado de Pernambuco. Há uma política de prisão. Prende-se o criminoso e amontoa-se essas pessoas em lugares como esse. Isso baixa os índices de violềncia do lado de lá (nas ruas), mas cria um outro problema social, que é fazer com que essas pessoas vivam amontoadas.

Pobres & Pretos
Ficamos sabendo, ainda durante a visita, que está sendo finalizado no próximo sábado, 29 de setembro, o trabalho de censo carcerário. Esses dados, que são públicos e que poderemos usar no doc, será de muita valia. Sobretudo porque fornece uma base da dasos confiável e atual da população carcerária – inclusive com a porcentagem de cor.

O que tenho pensado agora é que aos condicionantes históricos que marginalizam a população negra se soma uma política de Estado que amontoa os indivíduos. A superpopulação tem uma relação direta com a questão racial no Brasil – ao mesmo tempo em que também está relacionada à não observação do direito dos aprisionados.

Na verdade, nada nesse raciocínio é novo – mas é um caminho possível para a construção do documentário. Ou seja, a crítica do Pacto pela Vida (que o diretor chama Pacto pela Prisão) como política de Estado insuficiente que tem a perversa característica de prejudicar mais a população carcerária negra.

No próximo sábado temos novamente reunião para juntar as informações coletada e repensar caminhos. A ver…