Uma manifestação global está sendo convocada para o dia 15 de outubro para “reclamar direitos e reivindicar uma democracia de verdade”. A ideia é formar uma mobilização global não-violenta. Como afirma o texto de convocação, disponível aqui, “os poderes constituídos trabalham para o benefício de poucos, ignorando o futuro da vasta maioria da humanidade e o preço ambiental que todos devemos pagar. Essa situação deve parar”.
O texto continua afirmando que “unidos em uma única voz, nós vamos fazer os políticos e as elites financeiras que eles servem, saberem que depende de nós, o povo, decidir o futuro”.
O texto avisa ainda que políticos e banqueiros não representam o povo e que é tempo de nos unirmos (o povo) e é tempo deles ouvirem.
A articulação está sendo feita em todos os continentes. No Brasil há os endereços abaixo do Facebook para onde devem convergir as organizações localizadas.
BRAZIL
http://www.facebook.com/event.php?eid=117904894971979
http://www.facebook.com/event.php?eid=258688750828711
http://www.facebook.com/event.php?eid=146385872122731
E também páginas por estado e algumas cidades.
Salvador:
http://www.facebook.com/event.php?eid=275867459106289
Curitiba:
http://www.facebook.com/event.php?eid=258777194153031
Bauru:
http://www.facebook.com/event.php?eid=162471733830405
São Paulo:
http://www.facebook.com/event.php?eid=219577354763943
http://www.facebook.com/event.php?eid=265869633423819
https://www.facebook.com/event.php?eid=173815709361127
Natal:
http://www.facebook.com/event.php?eid=282614531753257
Porto Alegre:
http://www.facebook.com/event.php?eid=158484344236080
http://www.facebook.com/event.php?eid=247070485334275
Passo Fundo:
http://www.facebook.com/event.php?eid=123428414425569
Florianópolis:
http://www.facebook.com/event.php?eid=270312849659994
Tubarão:
http://www.facebook.com/event.php?eid=149415055149282
Londrina
https://www.facebook.com/event.php?eid=102851526490798
Novo Friburgo
https://www.facebook.com/event.php?eid=238261839553540
Pelotas
https://www.facebook.com/event.php?eid=197233963679960
Grande ABC
http://www.facebook.com/event.php?eid=195095650560793
Sorocaba
http://www.facebook.com/event.php?eid=100351233407836
Belo Horizonte
https://www.facebook.com/event.php?eid=193303720739631
Brasilia
https://www.facebook.com/event.php?eid=288392251174437
Goiânia
https://www.facebook.com/event.php?eid=173002856113832
A convocatório foi feita pelo grupo ROAR, que está entre outros organizando as ocupações em Wall Street, desde o dia 17. Mas os parceiros do Roar, que vem organizando as manifestações em alguns países da Europa, também estão envolvidos.
Entre eles: http://www.euroalter.com/network/, http://www.usdayofrage.org/, http://takethesquare.net/, http://spanishrevolution.es/, http://amesi-dimokratia.org/, http://www.adbusters.org/, e outras (comentei aí embaixo que eu coloco aqui sua contribuição).
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Rodrigo Savazoni, na Revista Zona Digital
O teórico do ciberespaço Howard Rheingold afirma em seu livro Smart Mobs (Multidões inteligentes), ainda não traduzido para o português, que, do ponto de vista tecnológico, nosso mundo vem se transformando não pela ação dos líderes industriais estabelecidos (como já ocorrera com o surgimento da internet e dos computadores pessoais), mas pela força de “pequenos grupos de jovens empreendedores e de associações de aficcionados”. Aliás, Rheingold, nessa passagem, reforça: “sobretudo por meio de associações de aficcionados”.
Também não é por meio dos líderes estabelecidos e das forças tradicionais que a política se reinventa e se reforça, mas sim pela ação de grupo de “jovens realizadores”, cujo objetivo é a construção de novos territórios para as causas comuns. No Brasil, são justamente esses “jovens realizadores”, ativistas conectados à internet, os arquitetos dos movimentos sociais do século 21. Por meio de projetos democráticos e métodos provocativos, esses agrupamentos contemporâneos estão confrontando forças estabelecidas de nossa sociedade e já fazem algum barulho.
Uma característica (1) desse movimento é que ele provém de articulações cuja origem não está nas estruturas partidárias, sindicais ou mesmo nos movimentos sociais surgidos nas três décadas anteriores (como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – ou mesmo as grandes associações de lutas por direitos humanos e sociais – como Ibase ou Ação Educativa, para ficar em apenas dois exemplos). São, acima de tudo, forças articuladas em rede, com forte influência do uso das novas tecnologias de informação e comunicação, que nem sequer podem ser chamadas de “organizações”.
Outro aspecto importante (2) é que são grupos que não se prendem a filiações ideológicas rígidas. Sua marca é a ação. São ideólogos da prática. Pode-se tentar compreendê-los buscando referências na esquerda libertária, de onde provém muitos dos princípios dessas articulações, mas boa parte de seus participantes não se furta a saquear métodos e símbolos extraídos da cultura corporativa. Há uma forte conexão com o altermundismo, o movimento por uma outra globalização que se espraiou no final dos anos 1990 e no início da primeira década do século 21, tendo nos Dias de Ação Global e no Fórum Social Mundial seus grandes momentos de reunião e expressão, mas somente essa filiação não explica o que está ocorrendo.
Se aproximarmos nossa lupa, cresce a imagem da cultura digital, que, conforme nos explica o professor André Lemos, da Universidade Federal da Bahia, se forja a partir do surgimento da internet e da popularização da microinformática, processos iniciados no final dos anos de 1970. Essa cultura ganha impulso adicional e assume sua forma mais visível com a aparição da web, nos anos 1990. Trata-se de uma cultura baseada na recombinação e na colaboração que se alastrou pelo planeta e produziu um curto-circuito no comportamento, na economia, nas artes, na mídia e, evidentemente, na política.
A percepção dessas transformações, com a massificação das tecnologias, só faz crescer. Com suas ferramentas digitais, esses “jovens realizadores” não só descrevem a realidade, mas acima de tudo transformam-na. Técnica e política, neste debate, jamais podem ser observadas em separado.
Por fim (3), outra característica da articulação desses “jovens realizadores” tecnológicos é a busca pela radicalização da política e da democracia, que vêm sendo paulatinamente aprisionadas pelos interesses econômicos e pela vacilações do representantes políticos tradicionais. Portanto, não se trata de um movimento de negação da política, mas de confrontação das estruturas e dos representantes desse mundo caduco.
Expoentes da transformação em curso
Destaco três redes como aquelas que são os expoentes do que descrevi acima. A rede Transparência Hacker, a rede Metareciclagem e a rede Fora do Eixo. Na sequencia, faço uma rápida descrição das três, para que posteriormente possamos avançar no debate.
A Transparência Hacker (1) é uma comunidade formada por ativistas, jornalistas, programadores e gestores públicos que conta com cerca de 800 membros em sua lista de discussão[1]. Essa rede conta com apoio do escritório brasileiro do W3C, a instituição criada por Tim Berners Lee para manter a world wide web (www) aberta e livre.
De acordo com Daniela Silva, da Esfera e da Casa da Cultura Digital, uma das principais articuladoras da rede, não existem regras prévias para participar da #THacker, mas sugere que a “colaboração, liberdade, autonomia, ética hacker, abertura para formas novas de agir e de pensar sobre o mundo, valores políticos emergentes e mutáveis (ou mutantes) e um certo gostinho pela provocação” são as principais características do movimento. Como está escrito na página do coletivo na internet, interessam “ideias e projetos que utilizem a tecnologia para fins de interesse da sociedade” e sua vocação específica é exigir a abertura dos dados governamentais. Ou seja, os ativistas querem que o estado, na era da informação, compartilhe com os cidadãos suas informações, o que por si só se constitui em uma forma de compartilhar poder.
A rede Metareciclagem (2) é pioneira desse movimento, tendo surgido no contexto do Fórum Social Mundial. Sua lista, que pode ser acessada por meio do site http://www.metareciclagem.org está ativa há oito anos. De acordo com Felipe Fonseca, um dos articuladores desse coletivo, “a metareciclagem é mais um foco de potência de ação política – porque as pessoas trocam entre si – do que uma instância política autônoma, que tenha uma coerência”. No início da política pública dos Pontos de Cultura, muitos dos ativistas desse coletivo trabalharam na elaboração do que viria a constituir os Kits Multimídia e a ação cultura digital, cujo objetivo é promover a criação tecnológica utilizando ferramentas livres. Fonseca é autor do livro Laboratórios do Pós-Digital, disponível para download no endereço http://efeefe.no-ip.org/livro/laboratorios-pos-digital, no qual apresenta muitas das questões centrais da reflexão da Metareciclagem.
O (3) Fora do Eixo (www.foradoeixo.org.br), por sua vez, é uma rede de coletivos de produção cultural que está presente em todos os estados do Brasil. Iniciada em 2005, por meio de uma parceria entre produtores das cidades de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR), a rede foi crescendo e hoje é tida como a principal força político-cultural surgida no país nos últimos anos. Somente no ano passado, mais de 5 mil bandas circularam por meio das ações dos coletivos que integram essa rede. A partir das articulações por eles lideradas, foram promovidas ações como a criação da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin)[2], e a criação do Partido da Cultura[3], que vem buscando interlocução com a classe política tradicional sobre questões de interesse das novas gerações, e as Marchas da Liberdade[4], movimento que este ano levou às ruas de várias cidades militantes em defesa das liberdades. Entre as inúmeras inovações introduzidas por esse coletivo de coletivos, está a de utilizar a economia solidária para construir relações sociais diferenciadas entre sua rede de produtores e ativistas.
Política Tropicalista
Descritos os exemplos que nos interessam, podemos prosseguir.
Durante os oito anos de governo Lula, esses “jovens realizadores”, adeptos de novas formas de fazer política, foram co-gestores de políticas públicas. Isso ocorreu especialmente no Ministério da Cultura, instituição que se apresentou como importante indutor do crescimento dos coletivos, dando a eles o reconhecimento institucional que, em geral, articulações de perfil libertário não recebem.
Essa configuração, porém, não foi especificidade da Cultura, posto que o diálogo entre os ativistas e o governo federal daqueles tempos propiciou: 1. as ações em defesa do software livre (que é a matriz ideológica de boa parte dos movimentos políticos e sociais em rede); 2. as políticas públicas em favor do compartilhamento do conhecimento, como o programa Cultura Viva (dos Pontos de Cultura), a defesa da reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA), além de um conjunto de iniciativas mais pontuais, como o diálogo com a blogosfera, os Pontos de Mídia Livre e a rede CulturaDigital.Br; 3. a proposição de um Marco Civil de direitos dos cidadãos digitais pelo Ministério da Justiça, legislação elaborada de forma aberta e compartilhada (veja o site www.culturadigital.br/marcocivil).
Conforme afirma Hermano Vianna, em Políticas da Tropicália:
“Talvez os softwares livres do ministro Gilberto Gil criem um ciberespaço onde o espírito tropicalista se reproduza em inteligências artificiais e virtuais, na periferia de um novo império americano que o rock amado com tanto custo por determinados jovens baianos dos anos 60 nem sequer podia imaginar”.
Hermano utiliza neste texto, escrito há alguns anos, a expressão “talvez”, porque sabia que a reação de setores privilegiados pelas políticas de estado não tardaria a ocorrer. Atualmente, essa delicada relação entre os “novos agentes” e o governo popular” está escorrendo pelos dedos. O portal rumo ao desconhecido que se abriu durante o governo Lula, a nova gestão do Ministério da Cultura de Dilma Rousseff – e sua mudança de orientação – fechou. Com Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Gil havia-se aberto um trilha de transformações profundas, no plano da existência e dos símbolos, que abalou estruturas. Aqueles que sempre foram privilegiados e entre 2003 e 2010 foram confrontados reagiram, organizando um movimento de reconquista que conta com a aderência de parte da esquerda tradicional.
O recorte tropicalista das políticas culturais, com sua opção de fomento das dissidências e estímulo às bordas do sistema (ou mesmo por aqueles que só se divisa a partir de dobras) – que é, conforme a citação de Rheingold no início deste texto, onde a inovação reside, o caldo da transformação entorna e a vida parece poder superar o capital – tornou-se contraditoriamente foco da ira dessa estranha aliança entre setores da esquerda e do empresariado da comunicação e da cultura. Esse movimento – é bom lembrar – não é privilégio do Brasil, mas sim uma reação global[5] à cultura digital.
Em busca de uma democracia biopolítica
É preciso mais uma vez reforçar: a essência dos movimentos da cultura digital provém do software livre. No início dos anos 1980, um grupo de engenheiros liderados por Richard Stallman criou a Free Software Foundation (FSF), organização com o objetivo de defender a colaboração e o compartilhamento quando os softwares começavam a se tornar instrumentos de enorme ganho financeiro. Para maximizar seus vencimentos, as empresas de tecnologia começaram a adotar patentes e mecanismos de proteção de propriedade intelectual, contrariando assim a essência do desenvolvimento científico, que é baseado na evolução a partir do conhecimento acumulado.
Para “amarrar” a liberdade de compartilhar ao modelo de licenciamento, a FSF criou um modelo alternativo (a licença GPL), que passou a ser utilizada pelos desenvolvedores no mundo todo. Essa ação, aparentemente técnica, embutia um confronto político que cresceria desde então: o da luta contra a propriedade na era do conhecimento.
É justamente essa visão de superação da propriedade privada que constitui o diferencial do movimento de cultura digital[6]. Era essa visão que estava a nortear as políticas públicas desenvolvidas durante o governo Lula. Uma construção que poderia apontar para uma democracia biopolítica, nos termos que propõe Peter Pál Pelbart, com base nos escritos de Deleuze, Foucault, Negri, Lazzaratto, Agamben, entre tantos outros pensadores contemporâneos que atualizam nossa compreensão do mundo.
Peço licença para uma citação do livro Vida Capital, de Peter Pál Pelbart:
“Podemos retomar nosso leitmotiv: todos e qualquer um, e não apenas os trabalhadores inseridos em uma relação assalariada, detêm a força-invenção, cada cérebro-corpo é fonte de valor, cada parte da rede pode se tornar vetor de valorização e de autovalorização. Assim, o que vem à tona, com cada vez maior clareza é a biopotência do coletivo, a riqueza biopolítica da multidão. É esse corpo vital coletivo reconfigurado pela economia imaterial das últimas décadas que, nos seus poderes de afetar e ser afetado e de constituir para si uma comunialidade expansiva, desenha as possibilidade de uma democracia biopolítica”.
Essa capacidade de reinventar o viver, que está na essência do confronto biopolítico, vejo explícita em dissidentes como o Transparência Hacker, o Metareciclagem e o Fora do Eixo. Como são projetos distintos, de formação distinta, ainda que com muitos pontos de conexão, evidentemente que não caberia analisá-los por igual, mas se há algo que é comum a todos eles é o permitir novas “formas de viver”, constituindo-se como agentes fundamentais no processo de construção dessa “democracia biopolítica”. Daí que, se estamos falando de políticas de esquerda, estimulá-los é uma obrigação.
Fato é, portanto, que algumas questões só poderão ser respondidas se compreendermos que a inovação cultural passa por esses “jovens realizadores”. Mais que de uma investigação aprofundada sobre o papel desses coletivos – algo extremamente necessário[7] – temos necessidade de políticas que os fomente e fortaleça. Era isso que vinha ocorrendo no governo Lula e que com Dilma parece ter perdido o passo[8]. A presidente parece não ter percebido que o investimento nos “jovens realizadores” pode ser o diferencial do Brasil.
Para discutir essas questões, as redes e coletivos estarão presencialmente em contato na terceira edição do Festival CulturaDigital.Br (que no início foi chamado de Fórum da Cultura Digital Brasileira). O evento será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, no Rio de Janeiro, no Museu de Arte Moderna e no Odeon, com patrocínio da Petrobras e apoio da Secretaria Estadual de Cultura. Quando ainda se chamava Fórum, esse evento, que acima de tudo é um processo de construção política, por meio do diálogo em rede, foi realizado a partir de uma articulação da sociedade civil organizada e o Ministério da Cultura. Seu objetivo inicial era ser um espaço de elaboração colaborativa de políticas culturais para o Século 21, o século das redes, da informação, da produção pós-industrial.
Atualmente, o Festival CulturaDigital.Br almeja ser um espaço de encontro dos novos realizadores, produtores e ativistas que operam na intersecção entre cultura, política e tecnologia, promovendo inovações. A edição passada foi uma grande arena de contatos e encontros que vêm reverberando desde então. Este é o momento digital.
[1] https://groups.google.com/group/thackday?hl=pt
[2] http://www.abrafin.com.br/
[3] http://partidodacultura.blogspot.com/
[4] http://www.marchadaliberdade.org/
[5] Na Espanha, a lei Sinde-Zapatero permite desconectar internautas que “violem” direitos autorais; na França, a lei Hadopi abriu caminho para criminalizar quem compartilha músicas, na Inglaterra, diante dos protestos dos jovens, que se articulam em redes, o premiê propõe a desconexão, no Egito, na Tunísia, na Líbia, em todo o norte da África, computadores (re)agem…
[6] Para não ser acusado de tecnoutópico, registro que o capital se propaga com força por meio das redes, e que a colonização da vida por meio das tecnologias ocorre. No entanto, o fito desta nota é justamente demonstrar que não existe resistência e superação ao capital fora desse combate no plano das subjetividades.
[7] Vale destacar a tese de doutoramento de Hernani Dimantas, na Universidade de São Paulo, sobre o Metareciclagem, trabalho executado por um pesquisador que é também um dos mais importantes articuladores dessa rede.
[8] O recente artigo do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, “As Razões do Diálogo com os Hackers” parece apontar para uma nova abertura governamental para políticas de fomento às dissidências: http://www.trezentos.blog.br/?p=6224
Por Bruno Cava, do Outras Palavras
e Universidade Nômade
O muro de Berlim caiu em 1989. Nos anos seguintes, o socialismo real desabou como um castelo de cartas. Colapsou em poucas semanas o império que vencera quase sozinho o Terceiro Reich e assombrara o planeta com o Sputnik. Menos do que por conspiração imperialista, pela própria incapacidade do regime socialista. As emendas de Gorbatchov haviam saído piores que o soneto. Nas décadas anteriores, os insatisfeitos atravessaram en masse a cortina de ferro. Até que um dia eram tantos os descontentes que os muros perderam a sustentação e os ditadores caíram um após o outro. A esquerda não adianta se iludir: as pessoas desertaram dos países do antigo bloco soviético. Migraram voluntariamente para o capitalismo de mercado. Diante dos blocos cinzentos de apartamentos em Tirana e Bratislava e do tédio do realismo soviético; o ocidente com suas BMW, Disneylândias, Big Macs e Michael Jackson só poderia mesmo parecer uma utopia maravilhosa.
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Por Antonio Lassance, na Carta Maior
O velho liberalismo romântico
O neoliberalismo é uma ideologia, uma visão de mundo. Mais precisamente, é uma visão de mundo adepta do individualismo, da competição, do Estado mínimo e da primazia do mercado, o que justifica sua filiação ao velho liberalismo. O que havia de novo nesse liberalismo?
O velho liberalismo de Adam Smith reservava funções claras ao Estado, mesmo que sumárias, como a defesa do território, a proteção (que hoje preferimos chamar de segurança pública), o recolhimento de impostos e a política monetária. Mas nenhum liberal clássico, ao defender o indivíduo, deixava de olhar a sociedade como um todo. A liberdade individual supostamente promoveria o bem estar da sociedade. Smith externava preocupação com o [fato] de que seus concidadãos, que vestiam o mundo, estavam em farrapos.
Para o neoliberalismo, porém, não existe sociedade; o que existe são indivíduos (frase de Margareth Thatcher, ex-primeira ministra do Reino Unido). Não existe serviço público que não possa e não deva ser prestado por empresas privadas (frase de David Cameron, atual primeiro ministro do britânico).
Para o liberalismo clássico, as corporações eram um problema a ser atacado. “A riqueza das nações”, de Adam Smith, criticava a proteção estatal às companhias comerciais, que exerciam atividades mercantis de forma monopolística, financiadas e escoltadas com recursos públicos. Para o novo liberalismo, as corporações são “a firma” e são equiparadas aos indivíduos. São pessoas jurídicas e têm por trás de si acionistas (indivíduos). Ao contrário da versão original, para o neoliberalismo a riqueza dos indivíduos é apátrida, e não uma riqueza “das nações”.
Outro fator de novidade do neoliberalismo era a globalização, uma marcha tida como inexorável para o domínio absoluto do globo por essas grandes corporações (comerciais, industriais, mas sobretudo financeiras). Bem diferente da ideia de divisão internacional do trabalho, que tinha como base as nações, e não as empresas. Romanticamente, Smith apontava um caminho para cada país encontrar seu lugar ao sol, produzindo de acordo com sua vocação. Deve-se dar um desconto ao romantismo de Adam Smith, pois ele era contemporâneo da poesia de Lord Byron, da música de Beethoven, da pintura de Delacroix. O mundo respirava romantismo por todos os lados e parecia que o progresso salvaria a todos.
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Onko Chishin, tatoo rules and feelings, Japan, Yakuza, etc.
Luiz Carlos Pinto | 15 de setembro de 2011 22:12
Bueno
faz tempo que não escrevo por aqui e a possibilidade de que o Projeto de Lei Autorizativa para criar a Empresa Pernambuco de Comunicação seja votado hoje na próxima semana é uma boa razão para espanar as teias de aranha desse sítio. Foi um longo caminho para que esse PL chegasse a ser apreciado na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Como pode ser lido no texto e como vem sendo discutido publicamente desde março de 2010, a criação da EPC (da querida EPC pois já nasce com esse status) sinaliza a convergência da articulação política e afetiva de vários movimentos sociais, organizações culturais, fóruns, produtores, criadores, artistas de toda sorte e militantes de causas variadas.
A EPC também é resultado da convergênciado trabalho de vários atores sensibilizados/prejudicados/preocupados com a questão da comunicação no geral e em Pernambuco em particular. A “questão da comunicação” para quem não é “da área” parece com frequencia estar associada ao mundo da arte e do jornalismo de uma forma bem específica: desvinculada de suas implicações políticas e, de algum modo, com implicações ou invisíveis ou desimportantes. Me parece que é recente o entendimento mais geral de que “a questão da comunicação” envolve toda a sociedade, que diz respeito a todos. Esse entendimento parece ter recebido nos últimos anos a contribuição advinda das empresas de comunicação estabelecidas, aquelas, detentoras de concessões públicas de uso do espectro eletromagnético e que no entanto têm conseguido produzir uma incrível coleção de desserviços justamente ao público, ao bem comum e à democracia no Brasil em geral e em Pernambuco muito particularmente.
Vou me poupar de fazer a relação, que seria impossível sobretudo porque há muito para escrever e contruir ali na frente, no futuro. A começar de agora.
1. O projeto foi elaborado de forma a criar as condições para suportar um sistema de comunicação que no futuro poderá não somente envolver a produção de noticiário em TV, mas também outras mídias – rádio, web, web rádio, web tv. As possibilidades abertas apontam para a transmidiação, coisa que nem mesmo as emissoras que já adotaram a transmissão digital conseguem ou se interessam em fazer. Ou seja, a EPC não é um projeto de TV, apenas. Uma das sugestões levantadas durante o debate com o Fórum Permanente da Música de Pernambuco, esta semana, foi a criaçãod e uma agência de notícias – coisa que, embora não possa ser implementada já, está no horizonte das possibilidades possíveis.
A infraestrutura de retransmissão da atual TV Pernambuco é, provavelmente, a mais ampla do Estado de Pernambuco. Anos e anos de abandono despotencializaram uma rede de distribuição que pode, por exemplo, vir a ser ponto de apoio para a implantação em municípios do interior de redes mesh e/ou estrutura para transmissão de rádios comunitárias ou mesmo para o compartilhamento de web rádios e web tvs com base em rede de fibra ótica alocada ao longo desses sítios.
De acordo com o PL, as decisões estratégicas como essas aqui sugeridas são atribuição de um conselho cujos integrantes são representantes do governo estadual e da sociedade civil (meio a meio), com voto de minerva reservado para a Associação dos Municípios de Pernambuco – ou seja, até o voto de minerva é associativo. Ao conselho também caberá a possibilidade de destituir da diretoria.
Esse modelo foi estabelecido tendo em vista a EBC, mas também a escuta de várias entidades representativas da sociedade pernambucana por meio de três seminários e das contribuições feitas por carta, email, vídeo, pessoal,emte, sinais de fumaça, pombo correio, tambores. O aspecto coletivo e democrático de coleta de contribuições para a escrita do Projeto de Lei deve ser observado por aqueles que resolverem criticar sem atenção e de forma maliciosa a proposta.
Também é bom observar, embora já me pareça claro pelo que escrevi nesse post até aqui, que a EPC não emerge como resultado de uma provocação do governo do Estado para que essas contribuições pudessem acontecer. Na verdade foi bem o contrário o que aconteceu. A demanda geral da sociedade brasileira, insatisfeita com a comunicação empresarial, e de maneira mais geral ainda com a indústria da intermediação, é que fez o governo do Estado se sensibilizar - ainda que com atraso -, a tocar um projeto que atendesse às demandas já mencionadas.
Nesse sentido, a EPC foi pensada para funcionar prioritariamente como um canal de veiculação da produção social imaterial e simbólica que é gestada na sociedade. Produtoras colaborativas, pontos de cultura, associações comunitárias, sindicais, cineastas, estudantis etc. poderão e princípio escoar sua produção via TV Pernambuco, dentro dos padrões de aceitabilidade da comunicação pública.
2. Mais do que uma articulação bem sucedida, a criação da EPC sinaliza vários desafios que deverão ser enfrentados nos próximos meses e anos e que não dizem respeito solamente à EPC.
De que forma o Estado poderá contribuir com a democratização das ferramentas institucionais de veculação de valores – estéticos, políticos, afetivos, culturais – sem sequestrar ou lotear tais ferramentas?
Como a sociedade civil organizada poderá influenciar politicamente as decisões dos governos de forma a alcançar esse intento?
As respostas a essas perguntas, no entendimento deste escriba, serão resultado de um aprendizado que só tem a amadurecer a nossa débil democracia. Isso é fácil? Não é fácil e a carga de responsabilidade maior recairá sobre a sociedade civil, que é a detentora das possibilidades de hegemonia nesse e em qualquer outro ponto.
Quais profissionais serão necessários para a efetivar uma comunciação pública, considerando que o modelo estabelecido de comunicação é baseado em profissionais formados nas escolas de comunicação e que esse modelo não atende mais (atendeu algum dia?) às demandas da sociedade, a sua virtuosa mistura e complexidades? Esse, aliás, não é um problema trivial. Ele aponta por exemplo para uma articulação com as escolas de formação de profissionais de comunicação e para a abertura a profissionais de outras áreas. A celebrada transmidiação e a perseguida comunicação pública não são exigências/necessidades que se atendem com o formato tradicional de se fazer mídias.
Embora esse seja um desafio e tanto, ele também representa uma possibilidade de diferenciação em relação ao que vem sendo feito pela mídia comercial. Mais que isso, transmidiação, comunicação pública e novos atores na produção também apontam para a possibilidade de veicular coisas de interesse público de formas criativas, interessantes e que permitam uma briga pela audiência.
Conseguir níveis bons de audiência deve ser uma busca constante porque sinalizará o recebimento, na ponta, de conteúdo pensados de forma coletiva para tender à coletividade, ao interesse comum. É fácild e fazer? Não. São poucas as experiências institucionais no Brasil que vêm conseguindo isso.
Ao mesmo tempo, o caminho até agora tem mostrado que essa virtuosidade é possível. A proposta de gestão e sua gestação estão em sintonia com essa possibilidade e poderá, quem sabe, representar uma referência para outras inciaitivas de TV pública noutros estados.
3. Por fim, será interessante observar como os canais comerciais de comunicação reagirão à entrada de cena de uma empresa pública de comunicação. Até agora a mídia corporativa no Brasil inteirinho tem reagido de forma presunçosa, ignorante e conservadora (para dizer o mínimo) às propostas de mudança da legislação, à possibilidade de instauração de um conselho nacional de comunicação, e a canais públicos. Além disso, o uso irregular de concessões públicas por alguns desses canais comerciais refletem o desrespeito à coisa pública por definição.
E isso não será somente um aspecto a ser acompanhado, se não também um desafio. A votação e provável aprovação do PL que autoriza a criação da EPC não será suficiente. A partir daí os grupos que acompanharam, participaram e colaboraram precisarão chegar junto para consolidar a ideia de uma comunicação pública. E nesse sentido a ideia de um conselho estadual de comunicação poderá ser extremamente necessário pois tenderia a fortalecer e aglutinar e organizar a pressão pela crítica à mídia comercial e reforçar a necessidade de instrumentos públicos de comunicação.
O PL está em sintonia com o PL 116 e, talvez por isso mesmo talvez venha a angariar reações á esquerda e à direita também. Se a discussão for conduzida de forma democrática e acompanhada de forma atenta pela sociedade civil também será um elemento de fortalecimento de nossa democracia. E se não? Acho que não há alternativa. A criação desses instrumentos, as demandas da sociedade, as formas abertas de expressão, articulação e ação em rede exigem um debate sobre a economia política da comunicação num nível mais sofisticado, que supere interesses particularistas.
Esse post continuará em construção. Se tiver correções/colaborações/adendos comente ou mande um email.
Gracias
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