Soy Loco Por Ti, América

Depois do choque inicial das cenas acima comecei a me convencer que minha náusea com esse carnaval não foi um cansaço físico de minha rotina; nem cansaço afetivo de brincar de brincante no meio de brincadeiras. A náusea que vinha sentindo esses dias tá mais relcionada à violência de quem naquele momento tem mais força, à violência de quem por capricho ou compromisso passa por cima de tudo, quebre parabrisa, perna, cabeça, diálogos, esperanças das coisas se ajeitarem, caminhos, acordos, carinhos, cuidados, gente.

Acho que esse diagnóstico se aplica ao insuspeito e rápido retrocesso pelo qual passa o Ministério da Cultura. Retrocesso que, diga-se de passagem, não começou com Anna de Hollanda, nem com Dilma, que escolheu mal, num erro de estratégia que revela o grau e o tipo despolitização do Partido dos Trabalhadores. Digo isso porque a conquista de uma hegemonia que flertasse com o socialismo, apesar de tantos pesares em oito anos de governo Lula, foi mais marcado e claro no Ministério da Cultura – e isso apesar de Gil não ser um socialista de carteirinha como a torcida do Bahia Futebol CLube sabe bem.

Na verdade, a desconexão com uma programática socialista do PT foi pras cucuias faz tempo e o que vem sendo observado é a confirmação do diagnóstico segundo o qual não somente o Partido dos Trabalhadores, mas o governo petista está indo para a Centro- Direita, como já analisou o Rodrigo Viana.

Os sinais evidentes emitidos por Dilma são de um governo que ruma para o centro. Isso já estava desenhado desde a campanha eleitoral de 2010. Lula havia feito movimento semelhante, ao escolher José Alencar para vice e ao lançar a “Carta aos Brasileiros”, em 2002. Mas o movimento de Lula rumo à centro-esquerda não tinha nitidez institucional. Ele se aproximou de personagens avulsos no mundo empresarial (além de Alencar, Gerdau e Diniz), e não fechou aliança formal com PMDB, mas apenas com pequenos partidos conservadores: PL (depois PR), PTB e PP. Fora isso, Lula manteve-se firme (fora da cartilha liberal) na relação com movimentos sociais e na política internacional – além de ter adotado ações econômicas keynesianas (para irritação dos economistas e colunistas atucanados) no segundo mandato.

O movimento de Dilma é mais claro, mais institucional. Michel Temer na vice. PMDB na aliança formal. Isso tudo já estava desenhado. O início de governo aprofundou esse movimento. Ao adotar, agora, prática econômica apoiada pelos liberais, Dilma capturou a simpatia (real? duradoura?) de setores da mídia que estiveram fechados com Serra durante a campanha. Faz o mesmo em relação à política internacional (menos “terceiro-mundista” do que Lula, como comemora a “Folha” em editorial nessa sexta-feira). E já há sinais de que o governo pode abandonar a proximidade estratégica que mantinha com movimentos como o MST (sinais que vêm de dentro do INCRA, por exemplo – a conferir).

É um movimento claro: Lula já ocupara a esquerda e a centro-esquerda; agora, o projeto petista expande-se alguns graus mais – rumo ao centro!

Embora reconheça que é uma estratégia inteligente, Rodrigo reconhece o ônus e o risco político que ele implica: apagar as diferenças de vez (e que na verdade vêm sendo dissipadas desde a Carta aos Brasileiros) e abrir caminho para que as forças de direita façam o mesmo.

Outras análises, como as de Tsvakko são mais amplas e evidenciam a assustadora metamorfose de parte da esquerda brasileira, na sua intransigente defesa do Capital. Vale a leitura da análise e acompanhar o site. No texto, Tsvakko antevê outra possibilidade ruim desse processo – que tá acontecendo rápidamente – a perda do apoio fundamental dos movimentos sociais e da comunidade acadêmica, que, reta final da campanha evitaram que José Serra virasse a mesa. Para Tsvakko, mas também para Maurício Caleiro, Alexandre Porto e Arnóbio Rocha a trajetória do governo Dilma vai prezando por um economicismo suicida a partir de um pacote de medidas neoliberal com um horizonte de sucateamento lá na frente.

Todas essas análises fazem a relação entre as escolhas políticas e o leque de possibilidades que advém delas. Essa compreensão pode ser ainda aprofundada com a discussão de modelos de democracia e estratégia socialista, mas isso exigiria uma vontade revolucionária que, definitivamente, parece fora de questão atualmente. O que apontaria a necessidade de começar a romper com o petismo em direção a uma cultura política que não descarte, mas que também não tenha o partido como dentro da ação política.

Cultura, hegemonia, política
No meu entender foi no Ministério da Cultura dos governos Lula que essa possibilidade começou a ser desenhada e experimentada. O refluxo no MinC não é da responsabilidade direta de Ana de Hollanda, é o refluxo do governo Dilma, acima esboçado. Arrisco dizer que a virtuosidade das iniciativas, programas, consultas públicas no âmbito MinC nos últimos oito anos se tornaram possível por causa de seu comando (Gil e Juca), claro, mas também por causa de uma lógica política que ia além do petismo, por causa do petismo, já que Gil foi para o MinC por causa e escolha do seu líder maior.

Acho que essa forma de fazer política cultural não está somente na maneira de elaborar a Ação Cultura Digital, dentro do programa Cultura Viva. Estava também na elaboração das mundanças à Lei 9.610, sobre Direitos Autorais – um processo aberto que incomodou demais os representantes das industrias da intermediação e os artistas e produtoras que se beneficiam dela – essa reportagem do Link demonstra bem esse incômodo. Tenho pra mim que a tecnocracia de esquerda a que Idelber se refere nesse post, como uma estratégia real da presidanta, recoloca os problemas políticos como questões técnicas e gerenciais é ruim para aquele processo.

De modo que acredito que o retrocesso no MinC é a ponta do iceberg do que é e do que quer ser todo o governo Dilma. O caso Bethânia é a ponta do gelo nesse iceberg. Espantam-se que um governo de suposta continuidade possa sediar esse retrocesso, mas é preciso entender para que lado do ring está caminhando o governo de uma forma geral. Olhando assim é que se pode compreender que o rompimento com as linhas das políticas do MinC de Gil e Juca espelha e reflete o movimento à centro-direita de todo o governo. Escreve Idelber:

Ao contrário dos antagonismos políticos, as escolhas gerenciais colocam aos sujeitos a tarefa de escolher “a opção correta”. Quanto menos explícitos ficarem os antagonismos, mais traduzível fica a política na linguagem do gerenciamento.

A questão que não quer cala é: o certo é o certo para quem? Para quem está governando? Para quem dá apoio a quem está na gerência? Para a indústria da cultura e seu capital transnacional? Para o autor, esse injustiçado? Mas qual autor, o que conseguirá captar R$ 1,3 milhão com ou sem apoio do MinC?

Não acredito mais que esse processo que temos visto seja extemporâneo; não espero mais a queda de Anna de Hollanda; não acredito que o esquecimento de Dilma em agradecer aos militantes, ativistas, ou pessoas que se envolveram na guerra de informação e contra-informação durante a eleição tenha sido um descuido. Acredito mais que o longo processo de mudança do discurso do PT e de abandono das teses socialistas se evidenciem com mais força na área da cultura agora, mas vem sendo buzinada há tempos noutras áreas. É também interessante observar como o processo de despolitização e de abandono das teses socialistas que ainda circulavam nas principais tendências do PT resulte na incapacidade de perbecer a perda de oportunidade em aprofundar as mudanças nesse front (cultura+comunicação+tecnologia), o que colaboraria para consolidar a hegemonia obtida nos últimos 8-9 anos e o papel do Brasil como referência no debate sobre bens públicos, commons, leis de propriedade sobre bens simbólicos, etc. Outro aliás, também não é acaso que a Agência Brasil tenha deixado de usar o Creative Commons…

A classe média desinformada e os velhos jornais
A grita que finalmente chegou aos jornais com relação ao retrocesso no MinC também chega à classe média – sobretudo aquelas partições que são pautadas pelos grandes grupos de comunicação do Brasil. Nos últimos anos essa parte da classe média nem suspeita dos avanços na forma de fazer política cultural, nas referências adotadas para democratizar a comunicação mas também a produção, circulação e usos de informação, cultura e conhecimento; assim como as implicações do debate sobre direitos autorias.

Essa parcela da classe média surpeende-se com as críticas ao MinC e é assustador como está à margem do debate – o que aliás é bem conveniente para o grupo que dá diretamente apoio à nova direção adotada pelo MinC. Aliás, como os temas que são objeto de confronto agora (e novamente) vem sendo tratados há anos, é difícil para que essa classe média desinformada não seja manipulada pelos blogueiros de boa e de má intenção (sem falar nos grandes grupos de comunicaçã0), porque a interconexão dos temas é facilmente passível de falácias e de omissões. O complexo e judicializado debate sobre direitos autorais; o desenvolvimento de plataformas livres de comunicação; o uso de softwares livres como condição importante para a democratização das condições de possibilidade para a produção de cultura; a emergência de redes colaborativas de interação simbólica, fomentadas pela gestão anterior, não parecem, a esse olhar desinformado, tratar das mesmas questões – ou da mesma questão: uma política de democratização das oportunidades e dos recursos que cria condições de possibilidade para a produção cultural fora e para além da lógica industrial.

Aliás, para você que chegou aqui sem cansar do assunto, vale à pena fazer uma simulação dos custos com direitos autorais que você deve pagar para fazer uma festinha com os amigos, aqui. A lebre foi levantada por @andreasaraiva.

Facilmente o que tenho visto é que essa classe média fica atrelada ao andar da carruagem puxado pelos jornais, pelos portais de comunicação e também pelos blogueiros que falaciosamente acusam a existência de uma rede de intenções arquitetada para derrubar a ministra da cultura. A isso se referem mesmo pessoas críticas e que se envolveram na campanha de Dilma.

O curioso é observar também que parte desse debate todinho só foi possível porque as políticas, as redes e as ações coletivas com tecnologias livres, fomentadas e fortalecidas na gestão anterior, estão fazendo barulho. Pessoas viajaram, se conectaram, criaram redes, ganharam equipamentos, produziram resultados e estão agora se movimentando, bem ou mal, criticando e fazendo o barulho possível. Não fosse isso, as mudanças no MinC passariam incólumes e seriam decididas nos escritórios de Brasília, das majors, do Ecad, como aliás estão sendo, mas sem nenhuma reação.

Está longe, entretanto, de existir ma articulação organizada para mudar a ministra Ana de Hollanda, o que é uma pena. Essa articulação só seria possível se essas redes tivessem alcançado um nível tal de articulação política e de auto-reflexão organizada que no meu entender ainda não aconteceu. Mas há a falácia de que existe uma articulação para derrubar a ministra, que o MinC estava aparelhado, que grandes grupos internacionais são os artífices desse aparelhamento, que os autores seriam prejudicados com a reforma da Lei do Direito Autoral. Uma das mais tradicionais formas de fazer política no Brasil é eliminar a discussão política ou desacreditar seu oponente. É esse o legado mais tradicional da forma brasileira (hegemônica) de fazer política: o fim da política, a anulação ou despotencialização do dissenso e do encontro de ideias. Em última análise, a violência de passar por cima de tudo o que é ameaça o atrapalha o caminho..

Abaixo alguns links, pra vc da classe média desinformada que ainda não cansou do assunto…

http://olharfeerico.wordpress.com/2011/03/16/os-milhoes-da-cultura-de-donana-amsterdam-sao-pra-quem-pode-nao-pra-quem-quer-ou-governo-e-pra-quem-tem-poder/#more-324

http://www.estadoanarquista.org/blog/?p=8293

http://www.outraspalavras.net/2011/03/10/de-que-ana-de-hollanda-tem-medo/

http://tsavkko.blogspot.com/2011/03/maria-bethania-falencia-do-minc-e.html/

http://www.cinemaemcena.com.br/pv/BlogPablo/post/2011/03/16/Por-que-o-MinC-esta-certo-em-autorizar-Maria-Bethania-a-captar-13-milhao-para-seu-blog.aspx

http://www.arianefonseca.com/index.php/reflexoes-para-um-jornalismo-melhor/maria-bethania-e-seu-blog-de-13-milhao/

http://www.trezentos.blog.br/?p=5627